MEC envia resolução para tribunal que evita suspensão de concurso
O MEC envia ao tribunal do Funchal a resolução fundamentada que evita a suspensão imediata do concurso extraordinário de professores depois de uma providência cautelar interposta pelo Sindicato dos Professores da Madeira.
O Ministério da Educação e Ciência [MEC] enviará ainda hoje para o TAFF [Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal] a resolução fundamentada (…) A resolução fundamentada suspende assim os efeitos da citação, desde o momento em que o MEC foi citado”, lê-se na nota enviada ontem pelo Ministério à agência Lusa. A 4 de fevereiro o TAFF ordenou a citação urgente do MEC, com efeitos suspensivos sobre o concurso extraordinário de professores que excluía os docentes da Madeira, disse fonte sindical.
Com a resolução fundamentada do MEC anula-se o efeito suspensivo imediato sobre o concurso extraordinário de vinculação de professores, decorrente da citação enviada hoje pelo tribunal do Funchal.