FNE define como principal objetivo acabar com a precariedade

Realizou-se esta sexta-feira a primeira ronda negocial entre o Minstério da Educação e Ciência e os sindicatos para definição e apuramento dos critérios que irão estar na base na vinculação de docentes contratados. A FNE regista como positivo a concretização do compromisso assumido pelo MEC de realizar, até ao final de 2012, um concurso extraordinário de vinculação. No entanto, nesta reunião, a FNE sublinhou que se baterá por um concurso que garanta a eliminação de situações de insegurança, instabilidade e precariedade na profissão. A nossa intenção é que todos aqueles que reúnam mais de 3 anos de serviço efetivo como contratados possam concorrer neste processo.

Na reunião de hoje, presidida pelo secretário de Estado, João Casanova de Almeida, alertamos o Governo para que, na definição do que são as reais necessidades do sistema, o MEC não se limite aquilo a que diz respeito, apenas, ao exigido pelo funcionamento do currículo. Entendemos que a meta da qualidade e eficácia do sistema educativo e o combate ao insucesso escolar, não pode ser levada por diante sem profissionais qualificados e indispensáveis no cumprimento desse objetivo.

Para a FNE, este processo visa dois objetivos essenciais: por um lado, eliminar os fatores de precariedade, insegurança e instabilidade que têm caracterizado o nosso sistema educativo; por outro lado, permitir que as preocupações essenciais do sistema educativo se concentrem noutros aspetos relevantes e para os quais importa encontrar solução.

Nesta reunião não deixamos de exigir que na definição dos critérios para a vinculação seja assegurado o respeito pela graduação profissional dos docentes e que não haja prejuízo para os atuais docentes dos quadros.

Na próxima semana, depois de reunido o Secretariado Nacional da FNE, será enviada uma proposta ao MEC. A próxima reunião ficou agendada para 5 de novembro.

DII-FNE 26 out 2012