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Quadro Comparativo – Contratados vs DACL

O próximo quadro é a comparação do número de candidaturas nas listas provisórias de ordenação ao concurso nacional dos candidatos contratados, com mais de 10 anos de serviço e que se candidataram na 1ª prioridade, com o número de docentes indicados para ausência da componente letiva nas listas provisórias de 1 de Agosto.

Estes números são meramente indicativos visto ser possível o mesmo candidato contratado encontrar-se em duplicado na 1ª coluna e na coluna dos DACL haver docentes que foram obrigados a concorrerem mesmo tendo componente letiva na sua escola.

De qualquer forma é muito aproximado o número de docentes contratados com 10 anos ou mais anos de serviço com o número de docentes dos quadros sem componente letiva para 2012/2013.

É por estes números que se deve encontrar uma solução para uma vinculação significativa de contratados com largo tempo de serviço no ensino e a manutenção da componente letiva dos docentes dos quadros. Criar uma janela de oportunidade para os docentes mais antigos saírem do sistema com uma redução das penalizações para efeitos de aposentação ou alargar o número de docentes que pudessem beneficiar de uma aposentação antecipada seriam soluções para esta vinculação extraordinária, já para não falar da possibilidade de por mútuo acordo haver vontade de ambas as partes para uma rescisão amigável.

Veremos nos próximos tempos se as propostas de orçamento de estado para 2013 poderão contemplar algumas destas medidas.

Sei que poderão haver outros caminhos, como a redução de alunos por turma ou a possibilidade do alargamento de ofertas educativas, mas não creio que estejam para ser contempladas num próximo orçamento de estado medidas dessa natureza.