Esta é seguramente a questão que todos gostariam de responder e quem conseguir equilibrar a promoção do emprego docente jovem com a redução do número de alunos na entrada do sistema de ensino que tem acontecido nos últimos anos conseguirá resolver muitos dos problemas com o futuro do sistema de ensino.
Os próximo quadros apresentam os últimos dados conhecidos do GEPE (Educação em Números – Portugal 2011) e irão servir para algumas das soluções que apresentarei.
Em todos os níveis de ensino tem-se verificado um aumento do número de docentes com mais de 50 anos e uma diminuição do número de docentes com 30 anos. O 2º Ciclo é o nível de ensino mais envelhecido com 32,6% de docentes com mais de 50 anos.
A primeira solução passa pela obrigação do investimento na educação não estar sujeita as decisões de cada um dos governos que vai passando e ser consensual que uma percentagem do PIB seja obrigatóriamente usada na Educação. Se existe interesse numa “regra de ouro” para o déficite também devia haver essa “regra de ouro” para o investimento na educação. A exigência dos 5% do PIB para os gastos com toda a educação deveria ser uma regra que não estivesse sujeita à vontade de cada um dos governos.
Outra das soluções passa pelo despedimento por mútuo acordo e por regras excepcionais para a aposentação antecipada. A aposentação antecipada só é possível aos 55 anos de idade, desde que completos 30 anos de serviço. No orçamento de estado para 2013 deveria estar previsto uma verba que permitisse abrir uma excepção para quem nunca conseguisse ter os referidos 30 anos de serviço aos 55 de idade e que as penalizações da aposentação fossem reduzidas num regime excepcional e transitório dando algum tempo para que os docentes pudessem fazer as suas opções para o despedimento por mútuo acordo ou para a aposentação antecipada. Na questão do despedimento por mútuo acordo deveria haver incentivos maiores a quem tem pelo menos 50 anos de idade permitindo que as opções dos docentes fossem feitas com a garantia de uma aposentação antecipada aos 55 anos com condições menos penalizadoras também.
Outra das soluções passaria por libertar a educação, nomeadamente as escolas públicas, das amarras da constituição que a obrigam à sua gratuitidade. O aumento de determinadas ofertas educativas deveriam ser comparticipadas pelas famílias ou pelas empresas de acordo com regras socialmente aceitáveis. As escolas públicas para serem competitivas com as escolas privadas tem de começar a oferecer os mesmos serviços educativos (e não só) das escolas privadas sob pena de algumas começarem a desaparecer nos grandes centros urbanos por insuficiente serviço prestado. Não me importo que me batam neste ponto, podem-no fazer à vontade, mas já o disse algumas vezes que não me importo de comparticipar para além dos meus impostos de forma a ter um serviço público melhor.
E na conjugação de algumas destas soluções seria possível promover emprego docente jovem.
Dados usados: Educação em Números – Portugal 2011 (GEPE)