FNE/SPZN solicita reunião com o ME
A FNE/SPZN face à falta de informações e publicação de legislação, pelo Ministério da Educação, em relação a um conjunto muito significativo de matérias da máxima importância para os Docentes e funcionamento das Escolas/Agrupamentos, solicitou, no passado dia 18 de maio, uma reunião, com carater de urgência, a fim de serem debatidas um conjunto de matérias sobre as quais a FNE/SPZN exige manifestar a sua posição.
No texto enviado ao Ministério da Educação, foram propostos para debate os seguintes temas:
1 – Prova de ingresso na Carreira Docente
2 – Regime de avaliação de docentes contratados – tempo de serviço necessário
3 – Regulamentação em falta para a avaliação de desempenho de docentes
4 – Lançamento do próximo ano letivo e requisição de docentes
5 – Despachos de organização do ano letivo e de definição do respetivo calendário
6 – Orientações em curso no processo de agregação de escolas
7 – Progressão em carreira dos docentes do ensino português no estrangeiro
8 – Encerramento de Centros Novas Oportunidades
9 – Formação contínua de docentes
10 – Estatuto do Aluno
11 – Educação especial
12 – Lançamento dos procedimentos e definição de critérios para a vinculação de docentes contratados no concurso de 2013
13 – Avaliação por ponderação curricular