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Escolas com Contrato de Associação

Estava a pesquisar mais informações sobre as escolas particulares com contrato de associação e deparei-me com este documento com perguntas e respostas sobre estas escolas.

O número de escolas com o contrato de associação segundo esta informação são 93 e abrangem cerca de 53 000 alunos, embora cada escola possa ter contratualizado com o MEC apenas determinado ciclos e/ou turmas.

Será ainda mais preocupante se nestas escolas “mistas” apareçam docentes a entrar na 1ª prioridade sem nunca terem trabalhado com turmas em contrato de associação.

Algo que já se sabia é que na região centro estão também centradas o maior número de escolas com contrato de associação.

No protocolo celebrado em 9 de Setembro de 2011 entre o ME e a Associação de Escolas com Contrato de Associação é colocado pelo ME uma salvaguarda para que até final do ano letivo 2012/2013 seja reavaliada a rede de escolas com contrato de associação.

Se no documento de perguntas e respostas é dado destaque ao facto destas escolas serem públicas pela prestação de um serviço público, já disse e volto a dizer que seria coerente que as mesmas fossem integradas no objeto e âmbito do Decreto-Lei 75/2008 e que a partir de agora constituíssem um conselho geral para eleger o seu diretor.

Segundo Marques Mendes, neste video de 2011, as escolas particulares com contrato de associação têm 8000 professores (4:12)