Que servem como prova de vida da sua existência.
A primeira proposta do MEC seria publicada se ninguém negociasse. Assim, o SIPE negociou e conseguiu:
1 – Mobilidade interna anual: Destacamento por ausência da componente letiva (DACL) e destacamento por aproximação à residência (DAR);
2 – Princípio da graduação profissional para seleção dos professores a DACL (já não é o diretor quem escolhe);
3 – Possibilidade de permuta anual para os docentes dos quadros e contratação inicial;
4 – Destacamento por condições específicas (DCE) procedimento próprio anterior a qualquer mobilidade;
5 – Manutenção do horário na escola com apenas 6 horas letivas;
6 – Possibilidade de regressar à escola de origem desde que haja disponível um horário mínimo de 6 horas;
7 – Possibilidade de se poder concorrer em simultâneo à transferência de agrupamento e transição de grupo de recrutamento;
8 – Possibilidade de serem opositores a mais que dois grupos de docência desde que tenham habilitação profissional;
9 – Manifestação de preferências para a contratação para três intervalos de horário: completo, entre 15 e 21 horas, entre 8 e 14 horas.
10 – A manutenção da 1.ª prioridade nos concursos para os docentes com 365 dias no ensino público nos últimos 6 anos.
11 – Manutenção da reserva de recrutamento até 31 de Dezembro para os docentes contratados;
12 – Os docentes da escolas com contratos de associação mantêm a primeira prioridade desde que opositores ao concurso de contratação no ano imediatamente anterior ao concurso externo;
13 – Critérios objetivos para a seleção de oferta de escola;
14 – Todos os docentes contratados serão remunerados pelo índice 151;
Não conseguimos…
1 – concursos anuais
2 – A retirada total da entrevista como critério opcional para seleção de candidatos à oferta de escola (50% são obrigatoriamente a graduação profissional e 50% a entrevista ou ponderação curricular
3 – A colocação dos docentes com contrato de associação (90 escolas), na segunda prioridade.
Mas não desistimos!