O dia de hoje marca a presença de vários deputados do PS em visitas a Centros de Novas Oportunidades que irão deixar de ter financiamento para funcionar.
Ao todo são 129 Centros de Novas Oportunidades que vão encerrar até Agosto de 2012, mantendo-se em funcionamento 301 Centros.
Passos Coelho está a terminar com todas as medidas emblemáticas da governação de Sócrates, esta é uma das medidas anunciadas muito claramente em campanha eleitoral. A escola a tempo inteiro com o financiamento de estado pode vir a ser em breve outra das medidas que serão terminadas por este governo, os sinais já foram dados quando foi assinado um protocolo com as Instituições Particulares de Solidariedade Social em que permite as famílias optarem entre as AEC ou os ATL.
No dia 25 de Janeiro a ANQ enviou este mail aos CNO dando conta do indeferimento das candidaturas:
Exmo. Senhor Diretor(a) / Coordenador(a) do Centro Novas Oportunidades do(a) Escola …
No âmbito da candidatura apresentada à tipologia de intervenção 2.1. – Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências – do POPH, para o período que decorre de Janeiro a Agosto de 2012, informamos da intenção de indeferimento da V. candidatura a financiamento.
Mais informamos que serão brevemente notificados dos fundamentos da intenção de indeferimento da referida candidatura, momento a partir do qual poderão pronunciar-se por escrito, no prazo de dez dias úteis, em sede de audiência dos interessados.
ANQ, I.P.
No dia 2 de Fevereiro foi enviado novo mail
Exmo(a). Senhor(a) Diretor(a) / Coordenador(a) do Centro Novas Oportunidades do(a) Escola Secundária ………….
No seguimento da mensagem enviada na passada quarta-feira (Assunto: Candidatura à tipologia de intervenção 2.1. – RVCC – do POPH), vimos reiterar a informação de que serão brevemente notificados dos fundamentos da intenção de indeferimento da candidatura apresentada à tipologia de intervenção 2.1. – Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências – do POPH.
A notificação formal da proposta de decisão será acompanhada da matriz referencial de análise contendo os critérios de classificação e respetiva pontuação.
Após a sua receção, poderão pronunciar-se por escrito, no prazo de dez dias úteis, em sede de audiência dos interessados.
Relembramos ainda que, tal como oportunamente comunicado, as candidaturas submetidas ao abrigo do Despacho nº 8189/2011, de 9 de Junho, foram avaliadas de acordo com os critérios e prioridades estabelecidos, estando a respetiva aprovação financeira condicionada à dotação disponível para cada tipologia de intervenção.
De referir que a proposta de indeferimento financeiro não equivale à decisão de extinção do Centro Novas Oportunidades, pelo que se a V. entidade promotora tiver capacidade de assegurar o funcionamento do Centro durante o período abrangido pelo presente concurso, o Centro poderá manter-se em funcionamento.
ANQ, I.P.