Conforme fiz referência de manhã a FNE não poderia deixar de levar à reunião de hoje com o MEC a situação de atraso que se verifica com a colocação dos DCE e dos DACL. Espero que definitivamente este assunto fique arrumado e que não seja preciso voltar a ele.

O Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN) no âmbito da Federação Nacional da Educação (FNE) reuniu hoje, dia 19 de Outubro, com o Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Nesta reunião a pedido da FNE/SPZN, foram abordadas as matérias que ficaram definidas para negociação no acordo celebrado, entre a FNE e o MEC, sobre avaliação de desempenho, bem como a calendarização para negociação das referidas matérias.

Foram também discutidas as questões que têm surgido em relação aos concursos e que, como é do conhecimento dos nossos sócios, têm sido objecto da nossa preocupação e atenção muito especial. Exigimos ao MEC a correcção de todas as situações irregulares e anómalas verificadas nos concursos.

Em relação à colocação dos docentes candidatos a DCE obtivemos a garantia de que, ainda hoje se daria início à colocação destes docentes. Este processo de colocação será finalizado no mais curto espaço de tempo possível, conforme compromisso do MEC. Continuaremos atentos ao desenvolvimento do processo e tudo continuaremos a fazer até à sua completa resolução.

Também, e em relação aos docentes que concorreram a DACL e ainda não obtiveram colocação, a FNE/SPZN exigiu solução para este problema.

O MEC assumiu com a FNE/SPZN que todos os docentes nesta situação, poderão enviar à DGRHE, um requerimento a solicitar mobilidade excepcional para as escolas onde pretendem ser colocados. Os sócios do SPZN poderão, se o entenderem, procurar junto da sede do sindicato e de cada uma das sedes regionais um requerimento tipo de apoio a este pedido.

19 Outubro de 2011

No site da FNE também diz

À margem destas matérias, o secretário-geral da FNE teve ainda oportunidade de questionar o secretário de Estado a propósito dos atrasos, ainda verificados, nas colocações de professores em regime de DACL e DCE. O Governo assumiu o compromisso de, ainda hoje, proceder à colocação de uma centena de docentes DCE, sendo que os restantes 400 serão colocados nos próximos dias. Quanto às colocações por DACL ficou firmado o compromisso que desde os professores apresentem o requerimento necessário, a sua situação será apreciada e resolvida.