Para atingir 102 milhões de poupança inscritos no relatório do OE/2012, é necessário um corte drástico no corpo docente a contrato.
O Ministério da Educação pretende poupar, em 2012, 102 milhões de euros com professores contratados. Um objectivo que, para ser cumprido, implica que cerca de 20 mil profissionais não tenham lugar nas escolas no próximo ano lectivo.
A medida de poupança vem inscrita no relatório do Orçamento de Estado para 2012. No documento, o Governo explica que estes 102 milhões de euros – de uma redução de despesa global que deverá atingir os 600 milhões de euros nas pastas da Educação e da Ciência – serão conseguidos através da “supressão de ofertas não essenciais no ensino básico.” Concretizando, o ministério adianta que ali se incluem medidas como a supressão da área de projecto nos 2.º e 3.º ciclos; o ajustamento do estudo acompanhado no 2.º ciclo e a sua supressão no 3.º ciclo; e em “outras a anunciar oportunamente”. E terão de ser várias. A fusão das disciplinas de História e a Geografia, o fim do par pedagógico em Educação Visual e Tecnológica (passando de dois professores para apenas um), o fim do carácter obrigatório da segunda disciplina estrangeira ou até a redução de horas a Educação Física são algumas das hipóteses avançadas.
Certo é que esta é uma poupança que diz directamente respeito a uma diminuição de encargos com salários de professores contratados. Um universo que, apurou o Económico, se situa já na casa dos 27 mil, depois da 5.ª bolsa de recrutamento, que ocorreu no passado dia 13 de Outubro.
Esta notícia do Diário Económico vem no seguimento de outras notícias que referem os mesmo cortes curriculares para 2012/2013. Como já disse na altura estas são notícias que ainda não passam de especulação e que tiveram início em postas de pescada lançadas para a comunicação social.
O mais curioso é que o relatório do OE2012 é específico a anunciar medidas para 2012 que já se concretizaram em 2011, também deve acontecer o mesmo quando é anunciado para 2012 o aumento do número de alunos por turma.