Carta de Bruno Reis ao Ministro da Educação e Cultura

Exmo. Sr. Ministro da Educação e Cultura

Eu, Bruno Reis, professor do ensino básico, com dez anos de carreira no ensino venho por este meio chamar a sua atenção para uma situação muito grave que tenho vindo a testemunhar na contratação de professores através das ofertas de escola.

É contra a sua própria vontade, publicamente divulgada, de implementar no sistema de ensino português os valores do rigor do mérito e da excelência, que muitos directores de escolas têm vindo a fazer exactamente o contrário na contratação de docentes. Abusando da liberdade e da responsabilidade que lhe foi confiada na contratação directa de professores através das ofertas de escola, estes directores têm vindo a preterir profissionais muito mais bem graduados e experientes a favor de outros professores com menos habilitações, com menos experiência no sistema de ensino e com menos graduação. Será para bem dos alunos que se escolhe um professor com graduação de 15, com apenas 300 dias de serviço, quando para esse mesmo lugar havia concorrido um outro professor com graduação de 24 e com 3600 dias de serviço? Não me parece que seja. Não vou maçá-lo com a já longa lista de exemplos que concretamente lhe poderia facultar (a menos que assim o deseje e, nesse caso, terei todo o gosto em o fazer).

O problema reside, a meu ver em dois pontos essenciais: em primeiro lugar na falta de ética dos directores de escola que praticam a gestão de uma escola como se de coisa particular se tratasse. Pois a escola pública existe para prestar um serviço aos alunos, à comunidades e ao país, por isso mesmo tem a obrigação de fazer o melhor que for capaz por esses alunos e comunidades com os recursos de que dispõem, sejam materiais ou humanos. Então como se explica que não se usem os melhores recursos humanos que se têm à disposição? Dentro da lógica do serviço público não consigo encontrar justificação.

Poderá perguntar-se como é que eu chego à conclusão que a ética nem sempre faz parte da prática de alguns directores de escola. Para lhe responder a essa dúvida deixo-lhe as seguintes questões e considerações. Será justo que os critérios de selecção e factores de ponderação sejam tão ardilosamente criados por forma a que todos os candidatos que a esse lugar concorram fiquem automaticamente pior classificados do que o candidato que de antemão se pretendia seleccionar? E isto nem é assim tão difícil de fazer, basta que o critério “Ter trabalhado neste agrupamento de escolas” valha 25 em 30 pontos possíveis, (como já tive a oportunidade de ouvir das próprias direcções com que entrei em contacto) para que se preveja quem estará melhor posicionado para ocupar esse lugar. Há ainda casos em que os critério de selecção nem têm sequer um valor de ponderação associado, como pude comprovar pela acta de Conselho Pedagógico onde foram aprovados esses critério (facultada a mim pela direcção da escola em questão após solicitação ao abrigo da Lei n.º 46/2007 de 24 de Agosto), pelo que nem imagino como se procede à ordenação das dezenas ou centenas de candidatos que concorrem a essa escola. Há escolas ainda que nem fazem constar dos seus critérios de selecção nenhum dos seguintes elementos: nota final de curso dos candidatos, a sua graduação profissional ou o seu tempo de serviço. Tantos outros exemplos lhe poderia facultar, alguns ainda mais absurdos.

O segundo ponto essencial deste problema, a meu ver, é a confiança cega que o Ministério tem depositado nas direcções das escolas, porque embora haja direcções que a têm merecido também há outras em que claramente tem havido abuso sistemático dessa confiança. A liberdade dada às direcções para seleccionar os seus professores contratados nem sempre tem sido usada para beneficiar a escola nem os alunos, como penso ter esclarecido no parágrafo anterior.

Ora, combinando estes dois pontos, a demonstrada falta de ética de alguns directores com a liberdade que lhes é dada na selecção de docentes contratados, chega-se a um situação que eu tristemente adjectivo de vergonhosa para o nosso Sistema Educativo. Vê-se premiado o compadrio, vê-se premiada a bajulação, vê-se premiada a relação social entre quem selecciona e quem é seleccionado, vê-se premiada a relação familiar entre os envolvidos e, desta forma, os valores que vossa excelência defende e promove são totalmente arredados deste processo. Como ter então uma Escola de excelência, de mérito e de rigor se aqueles que são responsáveis por implementar esses valores junto dos alunos não se encontram a exercer essa função por via desses mesmos valores?

Deixo-lhe esta questão na esperança que possa encontrar rapidamente uma resposta para este problema.

Atenciosamente,

Bruno Reis