O Paulo deu a conhecer o Despacho sobre o Desporto Escolar neste post.
Relativamente aos tempos lectivos disponíveis para o Desporto Escolar eles vão ser distribuídos pelas várias Direcções Regionais. As regras mudam radicalmente e a manutenção dos projectos que se iniciaram em 2009 e que deveriam terminar em 2013 vão estar sujeitos a nova apresentação do projecto durante a última quinzena de Maio já tendo em conta as regras estabelecidas no presente despacho.
2. Os tempos lectivos são distribuídos pelos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas,
através de apresentação de projectos de desporto escolar, da seguinte forma:
a) Para os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da Direcção Regional de Educação do Norte, até um crédito máximo de 7596 tempos lectivos;
b) Para os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da Direcção Regional de Educação do Centro, até um crédito máximo de 5380 tempos lectivos;
c) Para os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, até um crédito máximo de 8312 tempos lectivos;
d) Para os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da Direcção Regional de Educação do Alentejo, até um crédito máximo de 1472 tempos lectivos;
e) Para os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da Direcção Regional de Educação do Algarve, até um crédito máximo de 1240 tempos lectivos;
Tudo somado dá 24000 tempos lectivos o que perfaz um pouco mais de 1000 horários completos.
Despacho Desporto Escolar em versão pdf. (versão 26 Abril)