Tag: Sindicatos

JDS 45 vs MN 47

… na escala de 1 a 50.
 

Fenprof e FNE numa prova final na sala de aula da Antena1

 

Tanto FNE como Fenprof acham que a prova de Português, realizada pelos alunos do 4. Ano, é longa, com muita gramática. Mário Nogueira e João Dias da Silva fizeram ainda uma composição na sala de aula da rádio Antena1. Não houve cópias, garantem, num texto sobre “A Gotinha de Água e o Arco-íris”. Na composição, Mário Nogueira não esqueceu a crise.

Em áudio.

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Reportagem RTP – Modelo de Gestão

Não sei porquê, mas o Casanova começou a falar  a  s  s  i  m   p  a  u  s  a  d  a  m  e  n  t  e  como o Vitor Gaspar.

 

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As Respostas Sindicais ao Modelo de Gestão

Terminava ontem o prazo para as organizações sindicais apresentarem o seu parecer relativamente à proposta do MEC sobre o Regime de Autonomia, Gestão e Administração das escolas.

Ficam aqui disponíveis alguns pareceres enviados ao MEC pelas organizações sindicais:

FNE

FENPROF

SPLIU

SEPLEU

SINDEP

Se encontrarem pareceres de outras organizações sindicais podem deixar na caixa de comentários que depois atualizarei neste post.

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Regime de Autonomia e Gestão das Escolas

Começam hoje no MEC as reuniões com as organizações sindicais para alteração ao regime de autonomia e gestão das escolas.

Pelas 11 horas a FNE estará reunida com o Secretario de Estado da Administração Educativa, às 12 horas será a vez da FENPROF.

Aguardam-se novidades em breve nesta área.

 

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Reações Sindicais à Proposta de Revisão Curricular

FNE defende uma revisão curricular participada e estável

… a qualidade do sistema educativo não se compadece com novas revisões curriculares que obedeçam à lógica que lhes têm presidido nos últimos anos: meras mudanças avulsas, sem coerência, sem justificação e obedecendo a preocupações conjunturais.

Para a FNE, é fundamental que uma revisão curricular se preocupe em ser consensual, em resultar de uma ampla participação social e em ser estável. Não se aguenta estar sistematicamente a mudar o desenho curricular nas nossas escolas…

 

FENPROF: Proposta de “revisão da estrutura curricular” assenta na desvalorização de algumas disciplinas e na concretização do que prevê o OE/2012

,,,A FENPROF solicitará ao MEC o estudo de impacto financeiro do projeto apresentado e a fundamentação do mesmo, documento que já se encontra elaborado e decerto presente no ministério das Finanças…

 

Não foi possível encontrar mais nenhuma reação oficial na página dos restantes sindicatos, a não ser a disponibilização do documento enviado pelo MEC.

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9 Milhões?

Não tinha necessidade de contradizer este número apontado pelo Correio da Manhã para o custo que o Estado suporta com os dirigentes sindicais destacados nos sindicatos, mas como gosto de contas certas e claras vou apresentar as minhas contas com os números que o Correio da Manhã divulga.

O número de professores destacados nos sindicatos é actualmente de 281, dos quais 125 exercem actividade sindical a tempo inteiro e por isso não dão aulas, revelou ao Correio da Manhã o Ministério da Educação e Ciência (MEC). O CM perguntou à tutela qual a despesa que representam os professores destacados nos sindicatos e se, dada a situação de crise, o Governo a pretende reduzir. O MEC não respondeu.

Pelos cálculos do CM, a despesa rondará os 9 milhões de euros. Segundo o MEC, a soma dos 125 professores dispensados a tempo inteiro mais as dispensas parciais é equivalente a um total de 212,5 dispensas. Tendo em conta que a maioria dos dirigentes se posiciona em escalões avançados da carreira docente, e com base no valor bruto auferido no 9º escalão (3091,82 euros), chega-se a uma despesa de 9,2 milhões de euros por ano. Isto contando com 14 meses de salários e não incluindo outras remunerações.

Arménio Carlos, da CGTP, explicou que o total de dirigentes sindicais a tempo inteiro “não chega a meio milhar”, pelo que os 125 docentes nestas condições representam cerca de 30 por cento do total. O facto de a classe docente ser a maior na Função Pública (cerca de 150 mil profissionais) e de o nível de sindicalização ser elevado ajuda a explicar estes números.

Em 2005, havia 1327 professores destacados que custavam mais de 20 milhões de euros. A ministra da Educação da altura, Maria de Lurdes Rodrigues, diminuiu esse número para 450. Em 2006, Governo e sindicatos acordaram nova redução, para 300. O número de dirigentes com dispensa de serviço docente passou a ser proporcional ao de associados dos sindicatos, pelo que a Fenprof, com 132 elementos, é a estrutura com mais dispensados.

Vamos por partes.

A média que o CM apresenta como vencimento dos dirigentes sindicais destacados nos sindicatos é a do actual último escalão da carreira docentes já que ninguém ainda chegou ao 10º escalão.

O CM apresenta os números para 2012 contando com os subsídios de Férias e Natal que possivelmente não serão atribuídos.

Agora as contas:

Apenas sendo possível obter um destacamento para uma organização sindical estando no quadro quem ficará a substituir esse docente será sempre um contratado que aufere pelo indíce 151 e aqui o vencimento é de 1373,13€.

Como se prevê que em 2012 os ditos subsídios não sejam atribuídos as contas corretas do CM deveriam ser estas:

1373,13 X 212,5 X 12 = 3501481,5€

Neste momento a legislação referente às dispensa sindicais está bastante reduzida comparativamente há 5 anos atrás. Existe um limite máximo do número de destacamentos para as organizações sindicais e as dispensas resultam de uma tranferência do direito à falta (4 dias por mês) de cada dirigente para uma única pessoa.

Não existindo o direito a essa transferência seria mais barato que 1062 pessoas faltassem 4 dias por mês?

Tendo em conta que cada dia de trabalho docente custará 103,06€ (média de vencimento diário dos docentes do 9º escalão) a falta dos 1062 dirigente totais com cedência de créditos custaria ao pais 5253586,56€

Das duas uma: ou se eliminaria o direito ao exercício da actividade sindical e bania-se por completo o direito à falta enquanto dirigente sindical e isto seria um retrocesso aos ano 70 do século passado (seria apenas mais um) ou eliminava-se o direito à tranferência dos créditos das faltas para um único dirigente.

Se a primeira opção será inconcebível a segunda será mais cara.

Apesar de tudo, “a regra do negócio”  ainda é boa para o Estado.

Nota: fiquei curioso com o sublinhado que fiz à notícia do CM

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As Exigências dos Sindicatos

Sindicatos querem directores de escolas com menos poder

Quotas e carreiras congeladas são outros pontos de conflito nas negociações que arrancam hoje entre sindicatos e ministério da Educação

As principais exigência que retirei do texto do i

Não devem existir quotas, nem vagas para aceder a escalões mais elevados. Esta é uma das falhas deste modelo. A qualidade do desempenho não passa pela existência de quotas”, afirma ao i João Dias da Silva

Mário Nogueira deixa um aviso: “A manutenção das quotas é um entrave fortíssimo a qualquer acordo“.

“Concordamos que a avaliação passe a coincidir com os momentos de progressão na carreira mas então temos de encontrar forma de progredirem ou isto é uma inutilidade“, explica ao i Mário Nogueira. A progressão nas carreiras da Função Pública está congelada até 2014 devido ao acordo com a troika mas esta é uma das condições para que a Fenprof “admita um acordo” com o ministério, garante.

João Dias da Silva da FNE: “O Conselho Pedagógico não pode resultar de escolhas pessoais do director. Tem de ser eleito no âmbito do departamento e entre pessoas especializadas para o efeito”

a FNE irá propor ao ministério que os avaliadores pertençam ao mesmo grupo científico-pedagógico do professor avaliado

A FNE quer eliminar a avaliação para efeitos de concurso, mas por enquanto não existe qualquer indicação neste sentido por parte do ministério

Possivelmente amanhã ao final do dia já saberemos se alguma destas exigências será satisfeita.

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As perguntas para a nova ronda negocial

Quotas para notas altas, o ponto mais sensível na avaliação de professores

 

As perguntas que retirei do texto do público.

Como será criada a bolsa de avaliadores externos prevista no documento? “São as próprias escolas a que pertencem que os designa? São as outras escolas? E nesse caso quem vai pagar deslocações e que reduções de horário vão ter esses professores avaliadores?”

Se a avaliação de desempenho é para estar “ligada a momentos de progressão de carreira”, quando e como é que as carreiras vão ser desbloqueadas?

Por que ficam isentos da avaliação, segundo a proposta ministerial, cerca de 40 mil docentes dos escalões mais elevados?

Quem serão os avaliadores?

É possível que ao fim do dia de amanhã estas perguntas já tenham respostas claras para se perceber ao certo como irá funcionar este novo modelo de avaliação, no entanto fique-se já a saber que a formação de 2000 docentes pode custar 4 milhões de euros.

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Acho muito bem

…que perante a inevitabilidade da inexistência de um concurso extraordinário em 2011 a FNE venha dizer:

Propusemos um concurso extraordinário de mobilidade interna que faça com que os professores que eram titulares na altura possam concorrer a vagas e possam permutar os lugares que estejam interessados para responder a interesses particulares.

O secretário geral da FNE acrescentou que pediu ao ministério que “respeite” o princípio da substituição de aposentados por novos professores, sugerindo o preenchimento daqueles lugares por “docentes que até agora têm estado na situação de contratados”.

Também acho muito bem que a FENPROF:

considera que o incumprimento de parte do acordo (a mais importante e a única positiva) se traduz no rompimento do mesmo na globalidade, uma vez que este foi assim assinado e não de forma seccionada.

Mas de uma próxima vez convêm assinar um acordo em que ambas as partes o assumam sob compromisso de honra e independentemente de outras condições externas que possam vir a acontecer.

Sob a Avaliação de Desempenho darei em breve algumas pistas de como torná-la num caos utilizando apenas os mecanismos legais.

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30 de ABRIL 1974 – 2010

Trinta e seis são os anos decorridos, de lutas decisivas, de conquistas hoje olhadas como factos que muitos consideram como fazendo parte integrante da vida profissional dos docentes.

Conturbados são os tempos actuais, com novos desafios e ameaças, que levam muitos a perder a esperança vencidos pelo cansaço e pela pressão a que estão sujeitos quotidianamente. A estes, o SPZN leva uma mensagem de esperança, relembrando que todas as conquistas tiveram como rectaguarda o empenho de todos e não só de alguns aos quais estava confiada a árdua tarefa de dirigente sindical.

Mais do que nunca a classe docente deve estar unida em torno do seu sindicato, mobilizando-se nos actos e nas iniciativas, reforçando a sua capacidade reivindicativa através da sindicalização.

A actividade sindical não pode refugiar-se no conformismo, assim como também não pode estar à espera de frutos imediatos. È penosa e persistente como se pode constatar no decurso destes trinta e seis anos. Continuamos agindo em nome dos professores.

Viva o SPZN.

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Fenprof discorda de sanções aos Encarregados de Educação

Para que conste.

Carlos Chagas, presidente do Fenei/Sindep, concorda com a aplicação de multas às famílias em situações de reincidência; enquanto o secretário-geral da FNE, propôs, anteontem, ao secretário de Estado Adjunto da Educação, Alexandre Ventura, a possibilidade de os pais cumprirem “serviço cívico nas escolas“.

Já para a Fenprof a maioria dos casos de indisciplina e violência provém de famílias desestruturadas e socio-economicamente desfavorecidas. “Não me parece que combater problemas de exclusão com mais exclusão” conduza a resultados, defendeu ao JN Mário Nogueira. A Federação de Professores aposta no reforço da autonomia dos estabelecimentos para dar resposta a desses problemas.

Ando pelos cabelos com a palavra autonomia. Mudei totalmente a minha posição sobre a crescente autonomia das escolas.

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Proposta ME 2 de Dezembro

Depois de enviadas as respostas da FNE e da Fenprof surge o documento do ME de 2 de Dezembro.

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Dia 1 do novo ME

Dia 10 de Novembro de 2009, reunem-se ME e Sindicatos de forma a ultrapassar um impasse político que se arrasta há bastante tempo.

Se a posição dos sindicatos é apoiada por toda a oposição, o governo PS não parece querer dar sinais de cedências, mas não significa que ceda, pois está refém da sua minoria Parlamentar.

FNE e FENPROF apoiam-se nas suas propostas para alterar o ECD e a ADD. As posições públicas para esta primeira reunião estão expressas aqui por parte da FNE e aqui por parte da FENPROF. São em tudo semelhantes e apostam em primeiro lugar na eliminação da divisão da carreira por categorias eliminando todos os procedimentos para o acesso à categoria de Professor Titular. O segundo aspecto é a suspensão de todo o processo de avaliação para o ciclo avaliativo 2009/2011, bem como a anulação dos efeitos decorrentes do último ciclo avaliativo.

Esta reunião servirá em primeiro lugar para verificar que peso político vai ter a nova Ministra da Educação. Aguardo com alguma esperança uma nova forma de condução destas reuniões. Mais do que uma anulação completa e um compromisso para o futuro espero ver como será o comportamento da nova equipa ministerial. Tudo o resto ficará para novas reuniões.

Não tenho esperança alguma numa mudança radical logo na primeira abordagem. Ambos estarão à “mesa” medindo forças.

Quem se sentir mais forte levará a água ao seu moinho.

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CDS quer ajudar a resolver a avaliação de professores

O CDS-PP tem esperança de que o seu projecto seja uma peça essencial para encontrar uma solução para esta polémica, embora ainda não tenha havido qualquer negociação formal com o PS.

Nesse sentido, os centristas vão apresentar no Parlamento um projecto-lei que recupera o essencial do diploma discutido na legislatura passada e que teve o voto favorável de todos os partidos, à excepção do PS.

Uma proposta em 5 pontos, explicados pelo dirigente Diogo Feio: “Em primeiro lugar [pretendemos] uma avaliação de base pedagógica e científica e não tanto de funções que têm a ver com a organização da escola”.

 “Em segundo lugar, uma ligação entre quem avalia e a área do avaliado. Em terceiro, a possibilidade de arbitragem, que venha a resolver de forma rápida, possíveis conflitos. Quarto, uma avaliação simples, que seja perceptível e, em quinto lugar, muitíssimo importante, uma avaliação que tenha direcção, direcção de natureza pedagógica na forma como é feita” – explicou o dirigente centrista.

Do lado dos sindicatos, a FNE assume que o projecto do CDS é um bom ponto de partida “para que rapidamente se encontre uma solução transitória”.

“Temos vindo a defender que, tendo em conta que um novo modelo de avaliação consistente e duradouro poderá demorar um pouco mais de tempo, se tenha que estabelecer um processo provisório e esta proposta do CDS-PP pode, rapidamente, criar um consenso na Assembleia” – considerou, em declarações à Renascença, João Dias da Silva, da Federação Nacional da Educação.

Menos aberta à proposta está a FENPROF, que, pela voz do seu secretário-geral, Mário Nogueira, considera que “o modelo do CDS não tem qualquer conexão com a actual estrutura de carreira”.

“Eu não estou a defender a estrutura de carreira que temos. Acho que ela deve ser rapidamente alterada. Agora, não é possível alterar o modelo de avaliação no vazio e à margem de todo o estatuto [da carreira docente]” – explicou Mário Nogueira.

Para já não é conhecida a solução do novo Governo num processo de calendário apertado: até ao final da semana, as escolas têm que definir os seus planos de avaliação para o ano lectivo.

Se a proposta fosse a do PCP que diria MN?

Será que os professores se revêm na proposta do “PCP” para a Avaliação de Desempenho Docente?

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