Saiu da pasta da educação, mas não vai deixar os professores em paz.
Alexandra Leitão, na sua nova pasta será a responsável pela negociação da nova carreira docente. Como ministra Modernização do Estado e da Administração Pública terá a seu cargo a delicada tarefa de negociar tudo o que é revisão de carreiras na função pública: professores e não só.
Será com ela que os sindicatos terão que negociar a já esperada alteração da carreira docente.
(Ainda se lembram da proposta do Arlindo? Verão que não era tão má como julgaram ser quando ele a publicou. Esperem por bem pior.)
Agora, vai ter nas mãos a tarefa de negociar tudo o que é revisão de carreiras na função pública: professores e não só. Trata-se da primeira vez, desde 2002, que o dossier da Administração Pública sai das Finanças, ganhando um ministério autónomo.
Carta aberta ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e ao Vereador da Educação e dos Direitos Sociais
Lisboa, 14 de outubro 2019
Caro Dr. Fernando Medina,
Caro Dr. Manuel Grilo,
Em representação dos pais da Escola EB 2,3 Professor Delfim Santos, e de tantos pais de outras escolas, dirigimos-lhe um pedido para que intervenha em prol das crianças do concelho.
A autarquia está com certeza a par do problema que se tem vindo a verificar nas escolas do país com a dificuldade de colocação de professores. Não se trata de um problema novo, contudo, este ano, o mesmo tem-se vindo a agudizar, nomeadamente em concelhos em que o preço do arrendamento se tornou incomportável para professores deslocados e, muitas vezes, sem horários completos.
Temos consciência que se trata de um problema complexo, cuja resolução de longo prazo não temos a pretensão de apresentar e que só será possível alcançar através de uma abordagem holística sobre o sistema de colocação de professores nas escolas. Contudo, no muito curto prazo parece-nos fundamental implementar medidas que ajudem a estancar o problema. O tempo não volta para trás e a cada semana que passa vemos um fosso mais fundo entre a preparação destes alunos e todos os demais, avolumando a dificuldade que o sistema de ensino tem em garantir igualdade de oportunidades para todas as crianças e jovens.
Assim, apelamos à iniciativa rápida e decidida da Câmara Municipal de Lisboa. Não sendo responsável pela colocação de professores, o município não é alheio ao preço do arrendamento na cidade e pode colocar à disposição soluções que mitiguem este problema no muito curto prazo. Seja através da disponibilização de quartos ou casas, seja através da atribuição de um apoio financeiro a professores deslocados sem horário completo, urge tomar medidas na defesa dos direitos dos alunos e alunas do nosso concelho, tal como aconteceu em concelhos limítrofes da cidade.
Estamos certos que os mais novos poderão contar com o apoio da autarquia onde vivem para encontrar soluções. Não os deixemos à sorte de um concurso de colocações de professores que há muito deixou de ter o apoio de quem quer que fosse e que se demonstra urgente ver alterado.
Agradecidos pela atenção, ficamos a aguardar medidas concretas para a vida destes pequenos
lisboetas!
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O Presidente da República recebeu hoje, a seu pedido, o Primeiro-Ministro indigitado do XXII Governo Constitucional – Dr. António Costa – que lhe submeteu a seguinte proposta de composição do Governo:
Primeiro-Ministro – António Costa;
Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital – Pedro Siza Vieira;
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Augusto Santos Silva;
Ministra de Estado e da Presidência – Mariana Vieira da Silva;
Ministro de Estado e das Finanças – Mário Centeno;
Ministro da Defesa Nacional – João Gomes Cravinho;
Ministro da Administração Interna – Eduardo Cabrita;
Ministra da Justiça – Francisca Van Dunen;
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública – Alexandra Leitão;
Ministro do Planeamento – Nelson de Souza;
Ministra da Cultura – Graça Fonseca;
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Manuel Heitor;
Ministro da Educação – Tiago Brandão Rodrigues;
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Ana Mendes Godinho;
Ministro da Saúde – Marta Temido;
Ministro do Ambiente e da Ação Climática – João Pedro Matos Fernandes;
Ministro das Infraestruturas e da Habitação – Pedro Nuno Santos;
Ministra da Coesão Territorial – Ana Abrunhosa;
Ministra da Agricultura – Maria do Céu Albuquerque;
Ministro do Mar- Ricardo Serrão Santos;
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares – Duarte Cordeiro;
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro – Tiago Antunes;
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – André Moz Caldas.
O Presidente da República deu o seu assentimento à proposta que será oportunamente complementada com os restantes Secretários de Estado.
A nomeação e posse do XXII Governo Constitucional está prevista para a próxima semana em data a determinar depois da publicação do mapa oficial da eleição realizada em 6 de outubro e da primeira reunião da Assembleia da República.
Professores estão a morar em barracas, carros e comendo em bancos alimentares, à medida que o número de profissionais que procuram apoio financeiro vital aumenta, alertou uma instituição de caridade. Centenas de professores e funcionários de apoio correm o risco de perder a casa ou de não poder pagar a renda, de acordo com a Education Support Partnership, uma instituição de caridade que fornece subsídios de emergência. O número de professores que solicitam doações em dinheiro para caridade da caridade aumentou 67% entre 2016 e 2018 – e a caridade espera que os pedidos atinjam um recorde este ano.
Os sindicatos da educação dizem que um declínio em termos reais dos salários dos professores, no momento em que os custos de moradia e assistência à infância aumentaram, é o responsável pelo crescente número de profissionais da educação que procuram ajuda. Uma professora, que recentemente solicitou apoio financeiro para um depósito de arrendamento à instituição de caridade, morava numa barraca de uma amiga com a filha, pois não conseguia encontrar um lugar acessível para morar.
Os números disponíveis para este ano, até agora – recebidos nos nove meses entre janeiro e setembro – já estão em 648. Sharon, que se mudou da Espanha para começar um trabalho temporário em uma escola em Dorset, não tinha dinheiro para fazer um depósito, então morou na barraca de uma amiga, com a filha de 10 anos, durante sete meses. “Eu não tinha dinheiro nem poupanças e não tinha móveis.Eu não tinha um depósito disponível para arrendar.Foi horrível”, disse ao The Independent. Ela acrescentou: “Estava frio.Eu não sabia cozinhar e lavar era bastante difícil.Ter que fazer coisas básicas era realmente desafiador.
Richard Faulkner, chefe de política da Education Support Partnership, disse que leu os pedidos “muito angustiantes” dos professores “que moram em carros” e sobrevivendo com apenas 15 libras por semana após o pagamento da renda e as contas serem pagas. “As pessoas não esperam que os professores estejam desabrigados e não esperam que eles obtenham a maioria de seus alimentos nos bancos alimentares.Essa é a realidade que estamos a ver de maneira cada vez mais frequente ”, afirmou. A maioria das solicitações vêm de professores que trabalham na educação no sudeste da Inglaterra – e os baixos salários dos professores desempenham um papel em vários casos, acrescentou Faulkner.
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Segundo fontes oficiais não oficializadas, temos uma cara já conhecida de todos nós à frente dos desígnios do Ministério da Educação. Alexandra Leitão será a próxima na pasta.
Mais uma alteração ao executivo ministerial que já era previsível. Resta saber se o Tiago volta para as investigações cientificas ou se ocupará o cargo de deputado para que foi eleito.
Todas as formas de violência escolar violam o direito fundamental à educação e nenhum país pode atingir uma educação inclusiva e de qualidade se os alunos estiverem expostos à violência. Acresce que, a violência escolar, onde se enquadram o bullying e o ciberbullying, pode ainda afetar seriamente a saúde e o bem-estar das crianças e dos adolescentes, com consequências negativas que podem persistir até à idade adulta. Por sua vez, a Escola reúne um ambiente propício à aprendizagem e ao desenvolvimento de competências, nomeadamente no âmbito da Estratégia de Educação para a Cidadania, onde os alunos adquirem as múltiplas literacias que precisam de mobilizar para um relacionamento saudável.
Assim, preocupado e atento aos fenómenos do bullying e do ciberbullying que, de acordo com as Nações Unidas, afetam uma em cada 3 crianças/jovens, o Ministério da Educação decidiu impulsionar um “Plano de Prevenção e Combate ao Bullying e ao Ciberbullying” nas escolas. Este plano tem associada a campanha “Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência”, que se configura como um importante instrumento de sensibilização, prevenção e intervenção, destinado a toda a comunidade educativa, com vista à erradicação deste fenómeno.
O “Plano Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência”, a implementar pelas escolas, já no ano letivo 2019/2020, deverá: desenvolver-se a partir de um diagnóstico que permita identificar necessidades; incluir um plano de ação em torno de estratégias e de atividades que sensibilizem para a diversidade de comportamentos agressivos, em idade escolar; contribuir para a identificação de sinais de alerta, que indiciem o envolvimento em comportamentos de bullying e/ou de ciberbullying; constituir-se como um auxiliar de apoio às escolas, com vista à utilização de diferentes abordagens de prevenção e intervenção, face ao bullying e ao ciberbullying; e ser elaborado de modo a incentivar, reconhecer e divulgar práticas de referência.
Esta iniciativa tem os diretores, os docentes e o pessoal não docente como aliados indispensáveis. Neste âmbito, o Ministério da Educação desafia todos os diretores de Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas a elegerem a semana de 14 a 18 de outubro, véspera do Dia Mundial de Combate ao Bullying, como Semana “Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência”, mas na perspetiva de que o plano de prevenção seja trabalhado e executado ao longo de todo o ano letivo.
O plano de prevenção, bem como os materiais de suporte a ações a desenvolver pelas escolas, estão disponíveis no website www.sembullyingsemviolencia.edu.gov.pt. Este website será atualizado ao longo do ano letivo com novos materiais, estudos e vídeos.
O mapa abaixo apresenta todas as ofertas de escola lançadas pelas escolas acima das 8 horas. Significa que foram recusadas 2 vezes nas Reservas de recrutamento. A figura ilustra aquilo que tem vindo a lume na Comunicação Social: os Concelhos da grande Lisboa, Setúbal e Algarve apresentam maiores dificuldades no preenchimento de horários, enquanto no interior essa dificuldade não se faz sentir.
Além de Informática, Geografia e Inglês são dos grupos mais deficitários. As contas são do professor Arlindo Ferreira, especialista em estatísticas da educação e autor do blogue De Ar Lindo. O problema é mais grave nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve, onde estão por preencher mais de metade dos horários ainda vagos (1213). O presidente da Associação Nacional de Diretores (ANDAEP), Filinto Lima, defende como urgente, esta legislatura, a aprovação de um subsídio para alojamento (já que as rendas altas são um dos principais fatores para a recusa de contratos) e a melhoria das condições de acesso e de trabalho para tornar a carreira mais atrativa.
