Para o ano 2021 já ficam à porta para entrar na norma travão 2.423 docentes que obém agora a segunda colocação em horário completo e anual. Lembro que ainda falta a Reserva de Recrutamento 1 e 2 que pode fazer aumentar este número.

Para conferirem os docentes que ficam no 2.º contrato anual e completo em 2019/2020 clicar na imagem seguinte.

Até ao momento consigo apurar 598 docentes que vão vincular pela norma travão em 2020.

Estes docentes foram colocados em horário anual e completo até à Reserva de Recrutamento 2 dos anos letivos 2017/2018, 2018/2019 e até à Contratação Inicial de 2019/2020.

Ainda faltam as colocações da Reserva de Recrutamento 1 da Reserva de Recrutamento 2 para fazer crescer esta lista. Também poderá crescer se os docentes colocados nos últimos 2 anos em horários temporários tiveram 365 dias de contrato em horário completo.

Podem conferir na imagem seguinte se o vosso número de candidato se encontra na lista. Caso esteja e não reúnam as condições podem indicar na caixa de comentários.

Também o podem fazer se tiverem com possibilidade de entrar em 2020 pela norma travão e ficaram em algum dos anos anteriores com horário temporário completo de 365 dias.

NOTA: A estes 598 docentes podem também estar incluídos mais 96 docentes identificados aqui.

Nas listas desta semana encontro 96 docentes contratados em horário anual e completo que já foram colocados também neste tipo de horário desde 2016/2017.

Para esta análise considerei apenas as colocações em horário anual e completo até à Reserva de Recrutamento 2 de cada um dos anos.

Algo deve ter acontecido com estes docentes para não terem entrado pela norma travão este ano letivo.

Possivelmente não aceitaram alguma das colocações ou denunciaram algum dos contratos.

Foram 251 os docentes que renovaram o seu contrato para 2019/2020 e que concorreram em 3.ª prioridade. Caso não tivessem obtido a renovação muito dificilmente seriam colocados novamente na Contratação Inicial, pois a sua posição na lista iria baixar consideravelmente.

Esta situação decorre muito do fim da prioridade atribuída aos docentes que trabalharam em escolas com contrato de associação e que deixaram de poder beneficiar da 2.ª prioridade no concurso de professores. O ano passado foi a última vez que puderam concorrer nessa prioridade e estes 251 docentes conseguiram ainda a tempo sair das escolas com contrato de associação para, quem sabe, no próximo ano entrarem nos quadros do Ministério da Educação através da norma travão.

O próximo quadro apresenta a idade dos docentes contratados colocados em horários completos nas listas de ontem.

Está indicado a cor verde a moda das idades por grupo de recrutamento.

A maioria dos grupos tem a moda acima dos 40 anos, sendo que 11 grupos de recrutamento ainda têm a moda abaixo dos 40 anos, 9 deles situa-se nos 39 anos e apenas 2 nos 38 anos.

A moda mais elevada é do grupo 430 – Economia e Contabilidade com 56 anos.

Por isso escusam de procurar no SIGRHE a funcionalidade para aceitar a colocação.

E têm até terça-feira para procederem à aceitação.

Na segunda-feira depois exemplifico num artigo como se faz a aceitação.

Da lista de retirados ao concurso da Mobilidade Interna encontram-se 6.415 docentes, sendo 4.895 de quadro de agrupamento e 1.520 dos quadros de zona pedagógica.

Foram retirados das listas 3.323 docentes que tinham sido colocados em Mobilidade por Doença e 1.498 que na ICL 2 passaram a ter horário na escola de colocação. 744 foram retirados por passarem a ter horário na escola de provimento (apenas QA/QE). A mobilidade estatutária ficou em 4.º lugar com 414 docentes retirados das listas.

Por curiosidade apenas 20 docentes foram retirados por terem pedido licença sem vencimento.

“16 de agosto de 2019 – Um dia histórico e promotor de novas expectativas”

16 de agosto de 2019 firmou-se como uma data fundamental para o sistema educativo, em Portugal. Aquele que poderia confirmar-se como mais um dia de angústia, na longa espera pela publicação das listas de colocação de docentes, tornou-se numa data memorável para dezenas de milhares de professores contratados, de QE/QA e de QZP. Estamos, nessa medida, seguramente diante de um dia histórico na colocação de professores no sistema educativo português, pela concretização de uma das maiores exigências dos professores e das suas organizações, nos últimos 20 anos. A ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados saúda a tutela da Educação e a Administração Educativa, não só por terem ousado quebrar com um preconceito duradouro (que sempre apontou para a impossibilidade de ser concretizada esta antecipação na colocação de docentes, estabelecendo-a como uma “barreira intransponível”) mas, acima de tudo, por terem alcançado o cumprimento da mesma logo no primeiro dia útil da quinzena definida no calendário de concursos para o ano letivo 2019/2020.  Esta organização destaca a relevância funcional desta medida, que vem defendendo ao longo dos anos, uma vez que a mesma proporciona, desde logo, uma profunda redução das ultrapassagens nos concursos de professores, assim como uma essencial promoção de estabilidade no sistema educativo, na vida das escolas e dos alunos (pela colocação atempada de todos os professores necessários para o ano letivo 2019/2020, até ao arranque do mesmo; o incremento da capacitação de organização das escolas na distribuição de serviço docente, com o antecipado conhecimento do número e do perfil dos professores afetos a funções a desempenhar ao longo de todo o ano letivo; a possibilidade de participação de todos os professores nas importantes reuniões preparatórias do arranque do ano letivo; etc.) e da devida estabilidade na vida pessoal, familiar e profissional dos docentes (proporcionando um merecido descanso, no seu período de férias, por estes já serem conhecedores do local da sua colocação, ou qual a sua posição final nas listas, aumentando a capacidade destes se poderem organizar, para o próximo ano de trabalho, que passa, em muitos casos, por procurarem novo local de residência, em locais afastados do território).

No entanto, a ANVPC continua, paralelamente, a relevar que a melhoria da qualidade do serviço educativo e das aprendizagens, assim como a valorização e o desenvolvimento pessoal e profissional dos professores (condições essenciais para o prestígio e dignificação da Escola Pública e da profissão docente, assim como para a promoção de um ambiente de estabilidade e de confiança entre todos os atores educativos) não é possível de atingir com instabilidade e insegurança no trabalho, nomeadamente com a precariedade laboral permanente de professores que têm desempenhado funções docentes no Ministério da Educação (ME) no decurso dos últimos 10, 15 e mais anos. Assim sendo, e ainda que destaque muito positivamente a vinculação aos quadros, nos últimos 4 anos, de aproximadamente 8.000 professores, após a análise das listas de colocação de professores contratados hoje publicadas é ainda visível que continuam a ser contratados docentes com muitos anos de serviço em escolas diretamente tuteladas pelo Ministério de Educação. Neste limite, esta organização de professores continua a considerar possível que, num curto espaço de tempo, sejam criadas condições para se concretizar o disposto na Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010 de 4 de maio. Esta continuará a ser, entre outras, uma das reivindicações que continuará a defender acerrimamente, uma vez que acredita não só na sua exequibilidade, como na sua necessidade, na perspetiva de não defraudar expetativas criadas aos profissionais docentes, manter no sistema um número de docentes que proporcione a sua estabilidade presente e futura, assim como dar lugar à construção de um modelo de ensino adequado ao século XXI, que seguramente necessitará de um reforço de recursos humanos, na perspetiva de atingir os objetivos hoje claramente estabelecidos.

Será com a convicção, a firmeza e a postura construtiva que carateriza esta organização, que a ANVPC continuará a desenvolver ações que defendam o fim da precariedade docente (em prol da dignificação, valorização e reconhecimento desta profissão, como baluarte da defesa da qualidade, do rigor e da excelência do serviço público educativo).

Num dia histórico como o presente, em que foram quebradas barreiras outrora consideradas totalmente intransponíveis, abrem-se, hoje, seguramente novas expectativas para os professores contratados, nomeadamente nos limites da sua justa e efetiva estabilidade profissional.

A direção da ANVPC
16 de agosto de 2019