O que é isso à beira de…

Professores ganharam 11 milhões a mais em horas extraordinárias

A Inspecção-Geral de Finanças detectou que no ano lectivo 2007-2008, as escolas públicas pagaram 11 milhões de euros a mais em horas extraordinárias. A fórmula de cálculo usada “é contrária à lei”, aponta a IGF. O Ministério da Educação diz que não.

… tantas outras coisas que se podiam enumerar, mas enfim.

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Os desmentidos do ME

São dois em pleno mês de Agosto.

O primeiro sobre os erros técnicos e as irregularidades no concurso e o segundo sobre a Escola Movél.

Para isso existe página do Ministério da Educação, podiam ao menos dar-se ao esforço de esclarecer da mesma forma e em tempo útil, todos aqueles que augustiados passaram dias em frente aos erros técnicos, que afinal não existiram.

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Lista de deferimentos de mobilidade

Foram publicadas na página da DGRHE as listas de deferimentos de mobilidade para 2010/2011.

Por uma questão de transparência parece-me bem que seja feita esta publicação, assim a CORE poderá trabalhar com dados públicos.

O que não sabia é que existia mobilidade para uma coisa chamada Turismo de Portugal. 😆

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Ensino Experimental das Ciências

Formação acaba porque “cumpriu objectivos”

O Governo justificou hoje o fim do Programa de Formação em Ensino Experimental das Ciências do 1º ciclo com o cumprimento dos objectivos propostos, mas na quarta-feira o motivo do cancelamento era a “ausência de financiamento”.

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Ministério não divulgou quais são os novos agrupamentos

A um mês do início do próximo ano lectivo, alunos, encarregados de educação e professores continuam sem saber quais são as 701 escolas que, segundo o Ministério da Educação (ME), vão encerrar já em Setembro. A lei em vigor estabelece que a oferta de escolas do ensino público deve ser divulgada até ao dia 30 de Junho.

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Centenas de alunos de música com matrículas anuladas

Notícia já atrasada mas no seguimento dos posts anteriores.

Os estabelecimentos de ensino particular vão anular as matrículas de centenas de alunos que se inscreveram, em Julho, em escolas de música, alegadamente ao abrigo de contratos de patrocínio acordados com o Ministério da Educação.

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Ministério da Educação fecha Escola Móvel

O Ministério da Educação (ME) decidiu fechar a Escola Móvel (EM). O projecto foi criado em 2005/2006, a pensar nos filhos de profissionais itinerantes, do circo e das feiras, que nunca estão muito tempo no mesmo sítio, não podendo frequentar a mesma escola todo o ano lectivo.

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DREN dá instruções que contrariam lei em vigor

As regras legais para a constituição de turmas poderão não estar a ser aplicadas em várias escolas do Norte do país. Esta situação tem na origem um ofício que a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) enviou às escolas, em Julho, onde se alteram as regras estipuladas na lei, nomeadamente para a constituição de turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais (NEE).

Ofício Circular 3/2010 da DREN

2 – podem ser constituídas turmas com um número mínimo de 20 alunos, quando tenham 1 ou 2 alunos com NEE cujo PEI assim o determine;

Despacho 13170/2009 de 4 de Junho 

5.4 — As turmas que integrem crianças e jovens com necessidades educativas especiais de carácter permanente, e cujo programa educativo individual assim o determine, são constituídas por 20 alunos, no máximo, não podendo incluir mais de 2 alunos nestas condições.

 

Nos últimos tempos tenho sentido que existe na DREN uma ultrapassagem às decisões que deveriam passar pelo Director Regional. Não vou dar exemplos, porque também são de índole pessoal, mas algo mais se passa nesta área pela DREN.

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Concursos de DACL

Conforme tinha previsto aqui abriu hoje dia 9 às 10 horas a aplicação para a manifestação de preferências para os professores sem componente lectiva. O prazo para essas manifestações termina dia 13 às 18 horas.

Manual da Candidatura a Destacamento por Ausência da Componente Lectiva

Nota Informativa a Destacamento por Ausência da Componente Lectiva

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Para quando a Manifestação de Preferências dos DACL?

Não percebo a razão do atraso para a manifestação de preferências para os DACL, pois a aplicação das escolas deveria estar encerrada a partir do dia 4 de Agosto. Ao que consta o Ministério terá prolongado o prazo para as escolas indicarem os professores que deverão concorrer a DACL.

Como a aplicação ainda se encontra aberta para as escolas pressumo que só a partir do dia 9 de Agosto poderão os professores sem componente lectiva manifestarem as suas preferências. Assim, o prazo para esta aplicação deverá ocorrer entre as 10 horas do dia 9 e as 18 horas do dia 13 de Agosto.

Enquanto isso, bons banhos.

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