Por estas e por outras do género cairam Ministros da Educação.

Fico a aguardar o desenvolvimento de novos acontecimentos.

Dia 16 Setembro, cerca das 20:00

Cand. n/ xxxxxxxxx coloc. CN, no grupo xxx, horário completo, xxxxxx – Agrupamento de Escolas xxxxxxxx

Dia 17 Setembro, cerca das 04:00

Foi-lhe enviado um SMS, que não lhe era destinado. Pedimos desculpa pelo incomodo. DGRHE

Muito se tem especulado nos últimos dias em como se irá processar este concurso. Não sou vidente, mas já conheço bem o pensamento que está subjacente ao mecanismo dos concursos por parte da DGRHE.

• Racionalização, racionalização e mais racionalização.

Como se poderá conjugar esse objectivo com:

• a existência de QZP’s com DACL’s em excesso;
• a não obrigatoriedade de os docentes manifestarem preferências por outros QZP’s
• as necessidades que existem depois de apuradas as vagas reais de outros QZP’s;
• a LEI.

Acredito que neste pensamento gostassem de distribuir os QZP’s em DACL das zonas com excesso para outras com maiores necessidades com a criação de mecanismos ilegais, impedindo a entrada de professores contratados logo no dia 31 de Agosto. 

Passemos à análise da lei do Dec. Lei 51/2009 e do aviso 5432-A/2009 nas passagens sobre os DACL.

A lei de facto dá a possibilidade de os DACL concorrerem de acordo com o artigo 12º, ou seja, a 100 Agrupamentos, 50 Concelhos e 23 QZP’s  e são ordenados na 2ª prioridade na ordenação às necessidades transitórias, logo atrás dos docentes dos quadros de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas objecto de extinção, fusão, suspensão ou restruturação não colocados no concurso interno.

Em lado nenhum os DACL’s estão impedidos de concorrerem em primeiro lugar para um agrupamento de outro QZP, contudo têm surgido rumores de que primeiramente ficarão no seu QZP, e só no caso de não terem lugar poderão sair para outros agrupamentos fora do seu QZP, acredito que essa seja a vontade da DGRHE, mas é contraditória com a legislação actual.

Existe ainda o dever do Decreto Lei ou o poder do Aviso de abertura de manifestarem preferências pelos (e não por) Agrupamentos ou escolas não agrupadas do âmbito geográfico de um outro quadro de zona pedagógica de entre os identificados no anexo VII do aviso de abertura para o respectivo grupo de recrutamento para não integrarem a lista nominativa a partir de 1 de Janeiro e manterem-se na Bolsa de recrutamento para colocação. Caso não optem por esta via serão colocados administrativamente em funções docentes lectivas ou não lectivas no âmbito do seu QZP.

Assim, poderão os docentes QZP’s em DACL seguir o mesmo procedimento que os Quadros de Escola que concorrem de igual forma a DACL manifestar preferências pelo indicado no artigo 12º e em caso de não colocação entram na bolsa de recrutamento do seu QZP e em outro identificado no anexo VII do aviso de abertura para o seu grupo de docência, caso tenham optado por concorrer pelos agrupamentos  de outro QZP (presumo que seja a todo um QZP).

Tenho algumas dúvidas se todas as preferências manifestadas em concurso entrarão para a bolsa de recrutamento ou se apenas entram os agrupamentos do QZP de origem e outro que possam ter optado estando o docente sujeito as novas regras de colocações pela bolsa de recrutamento (colocações automáticas).

Mas prevejo que só poderão entrar para bolsa os agrupamentos do QZP de origem e do outro opcional que é restritivo.

 Aguardemos.

Hoje, dias 22 a FNE e a FENPROF alertam para os problemas que estão a surgir na aplicação elecrónica dos concursos de Contratação, DCE e DAR.

Vou centrar-me no maior problema e naquele que está a afectar a maioria dos professores contratados:

FENPROF

Para efeitos de contratação não se conseguem introduzir códigos da mesma escola quando as candidaturas se destinam a fins diferentes (horários anuais / horários temporários);

FNE

Inúmeros problemas na aplicação electrónica da página da DGRHE (Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação) têm impedido que os docentes manifestem as suas preferências tal como nos anos anteriores, em que poderiam repetir as referidas preferências quer para contratos a celebrar durante o primeiro período do ano lectivo com termo a 31 de Agosto, quer para contratos a celebrar durante o primeiro período com termo a 31 de Agosto e contratos de duração temporária.

Vou tentar explicar a razão desta impossibilidade. (mas que dia 20 e 21 foi possível)

Quem opta por concorrer a horários temporários concorre igualmente a anuais.

Até 31 de Agosto só são atribuídos apenas horários anuais.

Para a bolsa de recrutamento é indiferente a colocação primeiro do horário anual para depois colocar o horário anual e temporário, visto o mecanismo de colocações já não ser de forma cíclica, mas sim imediata.

Quem coloca uma temporária, independentemente de a seguir ter uma opção apenas de anual será colocado automaticamente na escola que pedir o tipo de horário e a duração previsível do mesmo pela graduação do candidato e pela ordem de preferências do candidato que tenha optado por esse horário.

Ou seja, já pouca diferença faz em deixar as opções  temporárias para o fim da lista tendo colocado antes as anuais.

Foi publicado hoje dia 19 de Maio o aviso n. 9730/2009 que anuncia a publicação das listas provisórias no site da www.dgrhe.min-edu.pt, para não variar, o ME não é muito dado a compromissos foi assim no concurso para as escolas TEIP é assim para o concurso de professores e educadores de forma geral.

Fico a aguardar esta publicação da lista para tentar analisar os dados que ainda não são reais, mas que servem de auxílio precioso a quem concorreu e ansiosamente espera por uma luz muito ao fundo do tunel.