Durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 20 de Novembro de 1959, representantes de centenas de países aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança. Ela foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, porém, voltada para as crianças.
1- Todas as crianças são iguais e têm os mesmo direitos, não importa sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade.
2- Todas as crianças deve ser protegida pela família, pela sociedade e pelo Estado, para que possa se desenvolver física e intelectualmente.
3- Todas as crianças têm direito a um nome e a uma nacionalidade.
4- Todas as crianças têm direito a alimentação e ao atendimento médico, antes e depois do seu nascimento. Esse direito também se aplica à sua mãe
5- As crianças portadoras de dificuldades especiais, físicas ou mentais, têm o direito a educação e cuidados especiais.
6- Todas as crianças têm direito ao amor e à compreensão dos pais e da sociedade.
7- Todas as crianças têm direito à educação gratuita e ao lazer
8- Todas as crianças têm direito de ser socorrida em primeiro lugar em caso de acidentes ou catástrofes.
9- Todas as crianças devem ser protegidas contra o abandono e a exploração no trabalho.
10- Todas as crianças têm o direito de crescer em ambiente de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.
Pela forma brilhante como está exposta transcrevo todo o texto.
Se bem se lembram, em tempos de Maria de Lurdes Rodrigues, foi em especial Vital Moreira, mas não só, que falou muito numa verdadeira revolução que estaria a assolar a Educação em Portugal.
Se por revolução entendermos um processo de demolição, sem que se perceba se o edifício a construir não é bem mais atroz do que o anterior, talvez ele tivesse razão.
Só que MLR foi-se embora e houve quem dissesse que as suas reformas (ou revolução) estavam comprometidas e que tudo ia regredir para o que havia antes, que o Governo tinha cedido aos tenebrosos interesses dos conservadores e atávicos professores (visão partilhada por muita gente, com destaque para o MST mas não só…).
O que não repararam é que permaneceram em posições estratégicas alguns dos vultos que, ainda mais do que MLR que durante muito tempo foi testa-de-ferro e só a meio do trajecto se começou a sentir imbuída de aura, de forma mais consistente corporizavam uma investida inédita contra um modelo de Escola que consideram conservadora, elitista e selectiva, para além de partilharem imensos preconceitos contra os professores, fruto de personalidades com especificidades que me vou coibir de caracterizar para não entrar em terreno traumático.
Fiquemos assim: são pessoas que da classe docente têm uma visão muito marcada e distorcida pelos seus percursos pessoais, ao longo dos quais se instalou um desdém imenso pelo trabalho dos professores, a quem desejam cortar toda a autonomia e torná-los meros executores das suas brilhantes teorias de gabinete, recolhidas em leituras muito na moda nos anos 50, 60 e 70, com estertores nos anos 80 lá fora, mas que cá foram chegando com o atraso habitual de uma ou duas décadas.
A dupla mais óbvia desta tendência no aparelho de Estado é aquela que eu designaria por Capucha-Lemos connection e que, fugindo à esfera mais restrita da tutela da Educação, conseguiu, com um pé dentro e outro fora do ME, criar um feudo com um poder imenso que se prepara para continuar, verdadeiramente, a revolucionar os percursos escolares dos portugueses, construindo sucesso a todo o custo, mesmo que seja cilindrando tudo on que se lhes oponha.
Apesar de não cumpridas as metas certificadoras das Novas Oportunidades, Capucha & Lemos decidiram que os desempregados, se querem continuar a receber o cada vez mais curto e escasso subsídio, devem inscrever-se obrigatoriamente nas NO e serem formandos, fazer um portefólio e contar a sua história de vida para ganharem uma certificação para engordar estatísticas e ao mesmo tempo auxiliarem ao estender do poder da ANQ em matéria de Educação/Formação.
O que se está a passar é a contaminação completa do Ensino Secundário pelo espírito NO, depois do Básico ter sido modelado à imagem das teorias do direito ao sucesso que Lemos debitou desde o início dos anos 90, na altura a partir do IIE e que Capucha abraçou como sendo o mecanismo ideal para um teórico nivelamento social, que nega ser pela bitola baixa, que nenhum estudo comprova ter funcionado como fomentador de qualquer mobilidade socioprofissional.
Mas tudo está a pleno vapor. Aos milhões de pretendidos certificados, juntam-se agora mais centenas de milhar de novos formandos, recrutados de forma compulsiva nos centros do IEFP.
A isto vão chamando um processo inédito de qualificação da população portuguesa.
Perante isto, o ME parece uma simples secretaria de Estado sem qualquer capacidade comparável aos domínios de Luís Capucha, o homem que anuncia que os professores têm demasiadas horas de redução e que isso não pode continuar, como se fosse ele o califa em vez da califa. Embora o negue, a aliança com Lemos é objectiva e evidente. Ambos querem transformar o sistema educativo público numa imensa rede de certificação, com 110% de sucesso garantido à nascença.
Movendo-se numa pouco discreta sombra, num claro-escuro que não oculta a vaidade e presunção, a Capucha-Lemos connection constitui-se como o verdadeiro soviete revolucionário da Educação Nacional.
Temei… porque está é uma forma de terror educacional… em tons rosa…
Saudamos o fim da divisão da carreira docente em duas categorias, assim como a eliminação da prova de ingresso.
Do PCP
o PCP não pode deixar de tornar a trazer para a Assembleia da República a discussão em torno das questões mais importantes e mais injustas que persistem no Estatuto da Carreira Docente.
A manutenção da prova de ingresso na profissão, a não contagem de todo o tempo de serviço prestado e o injusto reposicionamento na carreira que daí decorre…
Na minha escola que tem um CNO foram chamados 1700 desempregados para a primeira reunião que está a ser realizada em várias sessões.
Mete dó olhar para esta nova realidade.
Junto ao portão da escola, nas pausas para um cigarrinho, deparo-me não com a correria das crianças a entrar na escola nem com os berros e gritarias da inocência de alguns, mas sim com o desânimo de quem está perto da aposentação e tem de regressar a uma escola que nada lhes diz.
Assim vai a cegueira do Socialismo quando não percebe que o RVCC não é um processo formativo e não pode cortar qualquer subsídio a quem não pretende ver validadas as suas competências.
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN ou NATO[2]), por vezes chamada Aliança Atlântica, é uma organização internacional de colaboração militar estabelecida em 1949 em suporte do Tratado do Atlântico Norte assinado em Washington a 4 de Abril de 1949. Os seus nomes oficiais são North Atlantic Treaty Organization (NATO), em inglês, e Organisation du Traité de l’Atlantique Nord (OTAN), em francês. Em Portugal utiliza-se mais frequentemente a palavra NATO (sigla em inglês) por, paradoxalmente, se parecer mais com uma palavra portuguesa.[3] O seu secretário-geral é, desde 1 de Agosto de 2009, o dinamarquês Anders Fogh Rasmussen.[4]
Se queriam mesmo criar uma sigla parecida com uma palavra bem aportuguesada, eu sugeria TONA 😆
Com a falta de brilho de outros tempos:
Mas esta aqui um que parece querer brilhar sempre:
O Secretariado Nacional da FNE, reunido em Lisboa em 17 de Novembro de 2010, e perante as informações de que dispõe sobre a forma como está a decorrer o processo de avaliação de desempenho de docentes, considera necessário eliminar orientações que ultimamente têm sido divulgadas e que se revelam desconformes a um processo de avaliação que seja justo e rigoroso.
Com efeito, é um erro afirmar que o processo de avaliação de desempenho está a decorrer com normalidade nas nossas escolas. Nem está a funcionar normalmente e dificilmente seria possível que estivesse a decorrer normalmente, quando se está em presença da implementação generalizada de um processo complexo de avaliação que se dirige a um universo muito elevado de destinatários (todos os docentes), com procedimentos que só agora começam a ser instalados e que em muitos casos nunca foram testados ou experimentados. O que seria desejável é que o Ministério da Educação reconhecesse como naturais as dificuldades e que admitisse publicamente que o processo encontra dificuldades, em vez de continuar a pretender “esconder o lixo debaixo do tapete”.
Ao insistir numa lógica do “faz de conta que corre bem”, sem reconhecer os problemas, o Ministério da Educação só está a contribuir para a desacreditação do modelo e, o que é pior, do próprio princípio da avaliação de desempenho como factor de desenvolvimento profissional e de melhoria de práticas. Não é saudável para a preservação do envolvimento das pessoas nos processos de avaliação que se escondam as dificuldades e que se admitam todas as soluções, fazendo acreditar que o “vale tudo” pode ser solução credível e aceitável. Não aceitamos que se brinque à avaliação ou que se brinque com a avaliação.
Um dos factores que a FNE sempre colocou como crítico no modelo de avaliação foi o da garantia de que os avaliadores tinham de ser reconhecidos como competentes pelos avaliados e portanto deterem competências específicas como avaliadores. Insistimos inúmeras vezes na exigência de que aos avaliadores fossem disponibilizadas formações que lhes permitissem exercer essas funções, com a totalidade das dimensões que o modelo integra, nomeadamente o da observação das aulas.
A tentativa de universalização do modelo está a conduzir à verificação de que em muitas escolas são professores em início de carreira que são chamados a avaliar docentes com mais experiência profissional; admite-se que um docente de uma qualquer disciplina possa avaliar um docente de uma qualquer outra disciplina. Ou seja, verifica-se que não existem condições para que o modelo se aplique com dignidade em todas as circunstâncias.
Impõe-se ainda assinalar a inconsistência e até mesmo a ilegalidade de orientações que têm estado a ser desmultiplicadas, nomeadamente na definição dos critérios relativos à consideração do tempo de trabalho dos relatores na respectiva componente lectiva, na atribuição de Relatores a docentes em avaliação e não recurso ao “empréstimo” de turmas para garantir a observação de aulas.
O Ministério da Educação tem de estar consciente de que, no modelo de organização das nossas escolas, não há professores com as condições mínimas para assegurarem a concretização da totalidade do modelo tal como ele está concebido.
Ignorar estas realidades é não estar à altura da responsabilidade de promover para os docentes portugueses um modelo de avaliação aplicável que seja justo e rigoroso.
A FNE quer contribuir para que se defina esse modelo de avaliação de desempenho e considera que estão reunidas as condições para que, por um lado, se conclua o processo de avaliação deste ano, com mecanismos simplificados para a sua operacionalização, de forma a respeitar-se a sua credibilidade, e que ao mesmo tempo se inicie, a partir de Janeiro de 2011, o processo de negociação de um novo modelo de avaliação, o que constitui um dos pontos do acordo celebrado entre a FNE e o ME em 8 de Janeiro passado.
Assim, a FNE vai solicitar uma reunião de urgência com a Ministra da Educação, para análise do desenvolvimento do processo de avaliação. Nessa reunião, a FNE quer
. apresentar propostas concretas de simplificação para a operacionalização da avaliação de desempenho, com correcção de algumas das medidas recentemente anunciadas e que nos parecem totalmente desajustadas e inadequadas, a serem adoptadas para o presente ano lectivo, e tendo em conta as dificuldades já identificadas;
. propor o estabelecimento de um Grupo Misto (FNE e ME) para acompanhamento das dificuldades novas que ainda vierem a ser identificadas, com a finalidade de apresentar à Ministra da Educação propostas de soluções adequadas;
. propor que se inicie em Janeiro de 2011 o processo de negociação das alterações a introduzir no modelo de avaliação de desempenho, a serem adoptadas no ciclo de avaliação de 2011/2013.
Lisboa, 17 de Novembro de 2011
O Secretariado Nacional
A propósito daquele preciosismo que discrimina positivamente -para efeitos de progressão na carreira- colegas anteriormente designados “titulares”, uma directora perguntou a um dos representantes do Ministério da Educação que esteve no Algarve:
– Afinal?!! Acabaram os titulares, ou não acabaram?
Ao que ele respondeu:
– Sabe? Esta lei tem uma mãe e um pai!
E a directora ripostou:
– Eu só conheço a mãe, não sou sindicalizada!
À saída alguns dirigentes sindicais entregavam panfletos. Notava-se a ausência do “pai” que a essa hora ainda deveria estar com as orelhas a arder.
Uma questão que se vai discutir por muito tempo neste País é a da constitucionalidade dos cortes salariais na função pública. Como Marcelo Rebelo de Sousa bem explicou na TVI, se os cortes forem pontuais e justificados pela crise não haverá problema.
Se eles vierem para ficar, contudo, a medida do Governo guina claramente para o terreno da inconstitucionalidade. Este debate levanta, aliás, outras questões. Se vier a concluir-se por uma espécie de relativismo constitucional nesta matéria (hoje em dia já tudo é possível…), então devemos começar a levar mais a sério o debate da criminalização do enriquecimento ilícito. Este crime, tal como foi adoptado em alguns países, é uma última arma contra o desmoronamento de uma sociedade em que se banalizou a corrupção, o ataque organizado ao erário público por verdadeiros gangs da alta finança, o tráfico de influências e a desagregação da economia e das contas públicas.
Portugal cabe cada vez mais neste retrato e se a crise abre espaço a medidas penalizadoras de direitos constitucionalmente consagrados, como as que o Governo tem tomado, também deve justificar o recurso a armas mais fortes contra a penúria em que vivemos. A constituição não há-de proibir um instrumento de tamanha eficácia para melhorar os nossos dias…
O Director do Serviço de Informações Estratégicos de Defesa (SIED), Jorge Silva Carvalho, demitiu-se. A decisão está relacionada com os cortes orçamentais do SIED.
A decisão consta da portaria 1181/2010, publicada ontem em Diário da República, que vem regulamentar o processo de “reorganização da rede” lançado em Junho com a resolução 44/2010 do Conselho de Ministros.
Em relação às primárias, trata-se de chegar ao número – 900 – avançado em Junho pela ministra da Educação, Isabel Alçada.
Antes do arranque deste ano lectivo, após bastante contestação da parte de municípios, sindicatos e associações de pais, o ministério acabou por reduzir as estimativas iniciais para 701 escolas. E mesmo nessa lista houve estabelecimentos autorizados a funcionar a título transitório. Em 2011, porém, já não deverá haver excepções.
O verão de 2011 promete ser intenso se ainda existir governo é claro. E mesmo que não exista …
“Na Madeira e em Vila do Conde fala-se quase exclusivamente em castelhano nos centros educativos”. A denúncia foi feita pela deputada do PSD Teresa Morais na audição com a equipa do Ministério da Justiça.
O secretário de Estado João Correia garantiu que nesses centros há técnicos a falar Português, mas admitiu que a gestão foi entregue a espanhóis. E justificou: “Houve um concurso público internacional e ganharam empresas espanholas. Tudo foi claro e transparente”.
Mas deviam conhecer o luxo do Centro Educativo de Santa Clara em Vila do Conde inaugurado no dia 30 de Outubro.
Foi publicada hoje a Portaria nº 1181/2010 de 16 de Novembro que regulamenta o nº6 do artigo 6º do Decreto Lei 75/2008, ou seja, define os procedimentos de criação, alteração e extinção dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, bem como de estabelecimentos públicos de ensino.
1 — Aos procedimentos de extinção de agrupamentos de escolas e de estabelecimentos da educação pré -escolar, do ensino básico e do ensino secundário é aplicável a tramitação prevista nos artigos 2.º a 6.º, com as necessárias adaptações, devendo ainda ser ouvido o conselho geral do agrupamento de escolas ou escola não agrupada.
4 — As propostas de extinção de estabelecimentos da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário devem observar as cartas educativas respectivas, nos termos homologados pelo Ministério da Educação.
Se relativamente ao ponto 1 o parecer do Conselho Geral para a Extinção do Agrupamento não é vinculativo já o mesmo não se aplica ao ponto 4 que prevê apenas a extinção do Agrupamento no caso de a Carta Educativa já o considerar.
A portaria omite o termo fusão entre agrupamentos deixando no ar uma livre interpretação. Esta portaria parece ser um documento com algumas armadilhas e que deve merecer uma leitura mais atenta em breve, ou para ser criado um novo agrupamento entre dois ou três não é necessário uma extinção prévia?
O Paulo divulgou aqui a convocatória que Alexandre Ventura enviou a todos os Directores e Chefes de Serviço de Administração Escolar da área da DREC para esclarecimentos sobre Progressões na Carreira do Pessoal Docente e Procedimentos Administrativos e Financeiros.
Até há algum tempo achava que a DGRHE não iria enviar esclarecimentos oficiais sobre a transição da carreira docente ao abrigo do Decreto Lei 75/2010 de forma a manter em segredo algumas transições, tudo em nome de um secretismo sobre o despesismo do estado. O sinal em como essas transições seriam feitas foi dado com as respostas ao Conselho das Escolas, mas como há sempre um Director mais Papista que o Papa (neste caso os candidatos a Papa são às centenas) os mesmos não estavam seguros de um documento não oficial do seu todo poderoso “DGRHE”.
Depois achei que iria haver coragem para lançar as respostas oficiais quando tive conhecimento de um documento com respostas para todas as situações de transição. Esse documento existe e todas as Direcções Regionais o sabem.
Passado mais de uma semana nada ainda apareceu nas escolas.
Agora é anunciada esta reunião na área da DREC. Possivelmente o Ministério da Educação enveredou pelo caminho que eu inicialmente previ, o de informar sem criar muito alarido.
Só espero que no seguimento desta reunião na DREC possam ser feitas na área das outras Direcções Regionais de forma a esclarecer o que se calhar nem precisava de muito esclarecimento.
E despachem-se porque o dia 5 de Dezembro, se nada for alterado na especialidade do OE2011, poderá ser o último dia do prazo para as secretarias das escolas procederem aos acertos de algumas transições de 2010.
O Governo decretou tolerância de ponto, no concelho de Lisboa, na próxima sexta-feira, por causa da Cimeira da NATO, mas o líder da câmara da capital, António Costa, não dá tolerância aos funcionários municipais.
Trinta e cinco milhões de euros é quanto custa a rede de ensino de português no estrangeiro que o Instituto Camões (IC) “herdou” do Ministério da Educação este ano. Um investimento que nem sempre tem o retorno esperado, admite a presidente do instituto. Turmas muito pequenas e situações de injustiça em relação à língua portuguesa são alguns dos factores a mudar, indica – dando como exemplo o facto de Portugal pagar aos professores em países em que a língua faz parte do sistema oficial de ensino e até de suportar as despesas com salas no Reino Unido.
A maior parte deste orçamento vai para gastos com pessoal: dez coordenadores, três adjuntos e 522 professores suportados directamente pelo instituto (ver infografia), indica Ana Paula Laborinho, à frente do IC desde o início do ano.
Além disso, o IC suporta as deslocações de professores entre escolas e há países onde os docentes têm turmas muito pequenas e fazem longas viagens, indica. Situações que estão a ser analisadas. “Não podemos ignorar a situação económica em que nos encontramos”, admite Ana Paula Laborinho. O orçamento total do IC foi reduzido de 44 para 40 milhões e além da rede de ensino do pré-escolar ao secundário o IC ainda gere uma rede de 78 leitores em universidades espalhadas por todo o mundo (ver caixa).
E não sabiam disto quando receberam a gestão do ensino do Português no Estrangeiro?
Não tenho por hábito linkar posts do Ramiro, hoje vou fazer e comentar.
O Ramiro afirmou neste post que voltou a sindicalizar-se.
Fez um pequeno historial do seu percurso enquanto sócio de duas organizações e as razões que o levaram há 6 anos a sair do SDPGL enquanto membro da direcção da FNE.
Regressou e sem dúvidas escolheu voltar a um sindicato da FNE. Aponta em traços largos o que caracteriza um sindicato da FNE – a negociação com realismo e sensatez.
O Ramiro nos últimos anos foi um dos grandes lutadores das políticas de Maria de Lurdes Rodrigues e foi essencialmente na Avaliação de Desempenho que muitos passaram a ler o Profblog.
Foi pena que precisamente nestes últimos 6 anos o Ramiro tenha optado por não combater enquanto membro de um sindicato as políticas que atacavam e continuam a atacar a escola (já sabem que não faço referências ao chavão da escola pública) e os professores.
É necessário voltar a construir todo um modelo de carreira e de avaliação e estou em crer que vais fazer falta para essa construção.
Um pequeno à parte: realmente nos blogues não se faz a resistência que afirmas, também não se constroem propostas realistas e responsáveis mas que ajudam um pouco também ajudam.
