A DGRHE lançou a 1ª Nota Informativa sobre os concursos 2011/2012. Este documento é de leitura obrigatória e já é possível saber as datas oficiais das próximas fases do concurso.

Contratação/Destacamento por Condições Específicas

Submissão da Candidatura – 26 de Abril a 9 de Maio de 2011

Validação da Candidatura – 10 a 16 de Maio de 2011

Aperfeiçoamento da Candidatura – 17 e 18 de Maio de 2011

Validação do Aperfeiçoamento – 19 e 20 de Maio de 2011

As datas dos próximos procedimentos destinados aos candidatos a DCE são as seguintes:

Relatório Médico – para novos candidatos e candidatos que solicitam a manutenção – 3 a 30 de Maio de 2011

Upload de Documentos – destinado a novos candidatos e candidatos que solicitam a manutenção – 10 a 31 de Maio de 2011

… possivelmente estarias no pódio.

As “mensajens” são mesmo chatas pá, experimenta antes dedicar-te a outro tipo de “messajes”.

Palácio da Pena

Monserrate

Casa das Histórias – Paula Rego

Um Pais belo sem dúvida.

Boa Páscoa a todo(a)s

A avaliação docente – o alfa e o ómega (do Ministério) da Educação

J. A. Pinto de Matos

Para a educação, na visão do Sr. Secretário de Estado, especialista nesta área (coincidência, certamente!), o que é prioritário (e único, ao que se constata) é a avaliação do desempenho. Especifique-se para que não restem dúvidas: avaliação do desempenho dos professores. Não fosse algum ingénuo pensar que se pudesse estar a falar de projectos ou formação na avaliação dos alunos. Isso, como tudo o resto na educação, não é “prioritário” para o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação.

… aprovadas por unanimidade.

O Pacheco Pereira não votou?

Saiba quais os candidatos nas listas do PSD.

Sou franco que ainda não dediquei o tempo necessário a ler a legislação sobre este assunto apesar de ter de efectuar a matrícula do meu miúdo mais pequeno por esta via.

Como o período vai até ao dia 15 de Junho ainda não me preocupei muito, mas eis que surge esta informação no site do Portal das Escolas:

Para proceder à matrícula do aluno, deve possuir os Cartões de Cidadão do encarregado de educação e do/a aluno/a a inscrever, bem como os respectivos códigos de autenticação.

Como o meu bilhete de identidade é válido até 2017 e não estou muito interessado em adquirir o cartão de cidadão válido até 2015 estou a ver que vai ficar por casa até aos 10 anos de idade. 😆

…que vejo abandonar o lugar de deputado na Assembleia da República quem fale sobre Educação. Espero no entanto que esta área não fique mais desprotegida com a sua saída.

É a previsão que deixo hoje, dia 13 de Abril.

Uma andorinha passou por aqui e avisou-me.

A começar o concursos para contratação neste dia e tendo em conta o prazo de 10 dias para apresentação de candidaturas a aplicação estará aberta entre o dia 18 de Abril e o dia 3 de Maio.

Seguindo-se os procedimentos habituais de validação pelas escolas e rectificação de campos alteráveis e nova validação durante a primeira quinzena de Maio.

Possivelmente com a publicação da lista provisória no final de Maio seguindo-se o período para reclamações e análise das mesmas até meados de Julho.

É muito provável que a manifestação de preferências ocorra durante o mês de Agosto tal como aconteceu o ano passado. Não esperem milagres.

…e é nos detalhes que se revela a verdadeira natureza de uma liderança. E o Congresso do PS não foi apenas um longo comício destinado a lançar a campanha eleitoral. Tão pouco foi um momento de consagração de uma liderança.

‘Está comigo todo o Partido Socialista? Vocês estão comigo??’

O Congresso do PS foi uma suprema encenação do poder de José Sócrates sob formas que raiaram o culto da personalidade e procuraram substituir a unidade pelo unanimismo.

Depois do combate do Chefe.

O primeiro momento de desvario populista surgiu logo na abertura. Foi quando Sócrates encerrou o seu discurso com um apelo próprio de um líder autoritário: ‘Está comigo todo o Partido Socialista? Vocês estão comigo??’ O PS que presente naquela sala gritou que estava.

Um partido treinado em aclamar o líder

Antes a máquina de imagem e propaganda tratara de garantir que nenhum fotógrafo se aproximaria do “líder”. Os repórteres de imagem foram mantidos à distância e, quem quisesse uma imagem mais próxima teria de recorrer ao fotógrafo oficial. Assim fez o Diário de Notícias, onde as fotos apareciam assinadas com a sigla GPM – Gabinete do primeiro-ministro. De resto nunca foi permitido que os jornalistas se chegassem a José Sócrates, que não respondeu a uma só pergunta. Em especial à que todos queriam fazer: como é que, tendo prometido nunca governar com o FMI, quer agora governar com o FMI?

Abram alas, estão a chegar as bandeiras portuguesas.

No longo sábado de todas as intervenções o fiel Almeida Santos tratou de as alinhar de forma a fazer desfilar toda a nomenclatura e a deixar para a noite, uma altura em que a sala estava vazia e as televisões já não faziam directos, as únicas intervenções realmente críticas: as de Ana Gomes e mais dois militantes pouco conhecidos. Quem tivesse dúvidas perdeu-as: o palco da Exponor esteve sempre reservado, às horas nobres, para os profissionais dos comícios. Momento igualmente marcante do culto de Sócrates foi a passagem de um filme sobre as lideranças do PS: todos os anteriores secretários-gerais (Soares, Constâncio, Sampaio, Guterres, Ferro) apareceram em imagens a preto e branco, Sócrates foi mostrado a cores. As câmaras oficiais do PS focaram então o rosto do “líder” na esperança de descortinarem uma lágrima furtiva…

Um certo registo de far-west…

No domingo o condicionamento à liberdade de movimentos da imprensa – que nunca pode entrar no recinto das sessões – passou por obrigar os repórteres a recolherem os depoimentos dos representantes dos partidos da oposição no meio da confusão dos delegados que abandonavam o congresso, com evidente prejuízo para a eficácia das suas mensagens. Mais: o tom belicista, rufia mesmo, dos discursos dos dois dias de congresso acabaram por provocar o embaraço de, contra todas as tradições de civilidade, muitos delegados terem recebido os representantes do PSD com vaias.

No parque automóvel não falta um Rolls Royce

A cereja em cima do bolo chegou na sessão de encerramento, quando foram distribuídas bandeiras de Portugal pelos presentes, bandeiras suficientes para que nem se notassem as do PS. Foi uma encenação em que o socialismo se rendeu ao nacionalismo saloio, tudo num truque patrioteiro que faz lembrar, como a retórica abertura de sexta-feira à noite, outros tempos e outros regimes.

Um discurso final tão igual nas fórmulas de sempre que no café da autoestrada ninguém o estava a ouvir…

Estes detalhes dizem mais sobre o tipo de exercício que teve por palco a Exponor do que todos os discursos. Até porque estes se resumiram a uma repetição sem fim do mesmo estribilho: “A culpa da crise é do PSD!” .

Uma musiquinha para animar a viagem de regresso.

No Educare está disponível uma entrevista feita ao secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

O secretário-geral da FNE fala das razões da contestação, do acordo com o ME e das prioridades reivindicativas. Mais. João Dias da Silva diz o que a FNE vai fazer mesmo antes das eleições legislativas junto dos partidos políticos e não se escusa a abordar a crise e a poupança… no setor errado.

A Federação Nacional da Educação espera a decisão do Presidente da República no que toca à constitucionalidade do diploma que revogou o modelo de avaliação de desempenho. Um modelo que tanto protesto causou e ainda causa no seio dos professores.

E: Desde as grandes contestações contra a política liderada por Maria de Lurdes Rodrigues até à atual ministra da Educação num quadro de um Governo de gestão, Isabel Alçada, são mais, ou menos, as razões da insatisfação?
João Dias da Silva: As razões da insatisfação são outras. Conseguimos eliminar aquilo que realmente eram fatores de perturbação e que era a divisão dos professores em duas categorias. Conseguimos estabelecer algumas fórmulas para fazer com que as pessoas tivessem mais atrativa a profissão só que, em cima dessas decisões veio a crise e veio a forma atabalhoada como o Governo respondeu à crise, fazendo com que a mesma seja resolvida através dos bolsos daqueles que lhe estão mais à mão: os trabalhadores da administração pública, em geral, e dos professores em particular, diminuindo-lhes os salários e reduzindo a formação das condições para a qualidade do sistema educativo. Nós consideramos que não faz mal nenhum que se racionalize o sistema e se procure ter soluções mais racionais, mais equilibradas na gestão dos recursos da Educação. Agora, daí não pode resultar é o abaixamento da qualidade da Educação.

“Poupar na Educação pode vir a ter fatura pesada”
E: Concretamente…
JDS: Concretamente aquilo que em muitas medidas o Governo anunciou e colocou em marcha, como a fusão de agrupamentos excessivamente grandes, a atabalhoada reforma curricular que fez, a forma de organização do tempo de trabalho dos professores, o fim da área de projeto e da área escola… tudo feito em prejuízo dos alunos, do tempo em que os alunos estão acompanhados educativamente dos professores. Estas medidas significaram que, para poupar, o Governo diminuiu o tempo em que as crianças e os jovens têm de acompanhamento assegurado por educadores e por professores. Isto pode ter um efeito prático imediato de poupança, mostrando que se consegue poupar dinheiro através de medidas desta natureza. O impacto no futuro em termos de qualidade é que há de corresponder a uma fatura extremamente pesada que vamos ter de pagar para contrabalançar as perdas destas medidas.

E: Quer dizer que o Governo fez as opções erradas na Educação…
JDS: Durante muitos anos, em Portugal não se investiu na alfabetização; Durante muitos anos, em Portugal, ao contrário do que acontecia nos outros países, não se investiu numa escolaridade básica obrigatória mínima ou de dimensão adequada. Sempre poupámos na Educação e o que isto significou é que Portugal era nos anos setenta do século passado o País com mais elevadas taxas de analfabetismo, com taxas incompreensíveis de frequência da escola e, portanto, essa fatura teve de ser paga depois em investimento muito forte da área da Educação. Agora, o Governo quis voltar a poupar, no tempo em que as crianças e os jovens são acompanhados por educadores e professores… a fatura que vai ficar para pagar em termos de crescimento e desenvolvimento vai ser extremamente pesada e não faz sentido que estas tenham vindo a ser as medidas escolhidas para resolver os problemas de défice e os problemas orçamentais do Estado.

“Professores têm direito a ter vida pessoal”
E: Neste momento, perante a atual situação política, quais são as prioridades da FNE… Elas mudam tendo essa crise em conta?
JDS: As prioridades da FNE são as prioridades dos professores…. E dos trabalhadores não docentes das escolas. E essas prioridades têm a ver com a compreensão que as pessoas têm de que não podemos estar a fazer crescer despesa em Educação. Podemos rentabilizar melhor a gestão do dinheiro que temos para a Educação. Em termos de futuro imediato há questões concretas profissionais que têm a ver com as condições de trabalho dos professores. E é preciso garantir que aos professores são reconhecidos direitos essenciais como, por exemplo, terem vida pessoal. E aquilo que se está a fazer é continuar uma lógica de crescimento de burocracia, de papéis, de conceções meramente administrativas para funcionamento das escolas que são apenas sinais da desconfiança da administração em relação aos professores. O ainda e atual modelo de avaliação de desempenho, a forma como está a ser concretizado… na nossa perspetiva está a ser concretizado de uma forma errada e que não corresponde àquilo que foi o acordo que celebrámos no dia 8 de janeiro do ano passado. É o sinal claro de que estamos a dar mais importância àquilo que é a papelada e àquilo que é menos importante do que àquilo que é mais importante e que é o trabalho que o professor faz. Aquilo que nós temos hoje, o trabalho que os professores têm de fazer nas escolas, como o registo daquilo que fazem, é como o apontador de obra que está a cada minuto a cada meia hora a assinalar o trabalho que faz. Isto é inaceitável que aconteça, e o Ministério da Educação, que é o regulador do sistema educativo, não pode assobiar para o lado, fazer de conta que esta insatisfação não existe e não pode deixar de promover medidas que façam com que este desmesurado peso administrativo e burocrático continue a massacrar os professores no seu dia a dia.

“Sindicatos têm de se atualizar”
E: Assistimos recentemente a uma manifestação apartidária que juntou cerca de 200 mil pessoas em todo o País. Não houve intervenção nem organização dos sindicatos… e quer a FNE quer a FENPROF são filiadas em centrais sindicais afetas a alguns partidos políticos. Podem os sindicatos perder força?
JDS: Os sindicatos não podem deixar de se atualizar. Mal irão os sindicatos que continuem a pensar que as lógicas de intervenção do passado devem continuar sem mudança. E é fundamental que os sindicatos atualizem a sua forma de intervenção. É fundamental que as pessoas sintam que a voz dos dirigentes sindicais corresponde àquilo que são os seus anseios, os seus problemas, as suas dificuldades. E isso passa por uma mudança eventual do quadro reivindicativo e formas de chegada às pessoas. Aquilo que era funcional no movimento sindical e que funcionava até agora, precisa de reflexão e de mudança. Mas nós não podemos passar o tempo todo a refletir para mudar, temos de, muito rapidamente, perceber o que é que o movimento sindical nacional e internacional deve fazer para estar próximo das pessoas, para reforçar a sua proximidade em relação às pessoas. As pessoas não podem dizer nem sentir que os sindicatos não estão próximos dos seus problemas.

Respeitar as dúvidas do PR em relação à revogação da avaliação de desempenho
E: Depois da revogação do atual modelo de avaliação de desempenho na Assembleia da República, o que lhe parece que será o futuro a curto e médio prazo? E o que fará a FNE?
JDS: Entendemos que não há razões de ordem constitucional que possam fazer com que não seja válida a deliberação da Assembleia da República para revogar a forma como a avaliação de desempenho estava a decorrer. O Presidente da República, no exercício das suas funções, tem toda a legitimidade para ter dúvidas sobre a constitucionalidade do diploma e nós respeitamos esta prorrogativa presidencial. Esperamos serenamente uma decisão que corresponda aos nossos objetivos e que garanta que a norma não venha a sofrer de problemas futuros quanto à sua legalidade. Com a marcação de eleições antecipadas, impõe-se-nos a tarefa de ir junto dos partidos políticos e expor-lhes as nossas preocupações e as nossas propostas. E é o que faremos logo depois de aprovarmos a nossa proposta de Roteiro para a Legislatura, o que ocorrerá na reunião do Secretariado Nacional da FNE a 12 de abril, em Lisboa.

Narciso Miranda pede a Sócrates que renuncie à recandidatura a primeiro-ministro

Narciso Miranda adianta que o primeiro-ministro demissionário estaria a prestar “um grande serviço ao PS” caso renunciasse à recandidatura e seria motivo para uma “grande homenagem”, na qual o socialista matosinhense estaria presente “com muito gosto”.

O socialista acrescentou que já não se trata de uma questão política, mas sim de “carácter”.