Uma nova carreira docente

Parece meio a brincar, mas não é. A Senhora que em tempos disse que trabalhava rápido prepara-se para nos próximos dias entregar aos sindicatos a versão definitiva do ECD. Como sempre previ o documento deverá entrar em vigor no final do ano lectivo. A aposta agora é saber se o diploma ficará publicado antes do dia 25 de Junho ou não, eu aponto para a semana de 14 a 17 de Junho como data de publicação do novo ECD, talvez me engane e ainda apareçam nas escolas os calendários para a entrega facultativa dos objectivos individuais e os pedidos das aulas assistidas. Uma coisa é certa, esses documentos vão aparecer ainda este ano lectivo visto o ciclo avaliativo ser por dois anos, não se espantem.

Depois de uma aberração de estatuto acabar por desaparecer por imposição da oposição (parece que a sua dona teima em continuar por ai) vai surgir um novo estatuto que também não é do meu agrado.

Por um lado tenho alguma preferência por um tipo de carreira vertical, por outro lado também sei que uma carreira vertical serve alguns (e quase nunca os melhores) na ascensão aos patamares hierarquizados.

O tipo de carreira que defendo assenta numa hieraquização de funções mas numa carreira horizontal.

Como eu estruturaria essa carreira?

Em primeiro lugar, elevava o índice de entrada na carreira ao mesmo tempo que reduzia os índices de topo.

Algo como: 1º escalão, índice 200; 2º escalão, índice 225; 3º escalão, 250; 4º escalão, 275 e 5º escalão, 300.

Uma estrutura deste género permitia basicamente ao longo de toda a carreira auferir o mesmo que na estrutura actual e desapareciam as enormes diferenças entre o início e o fim da carreira. Lembro-me de alguém dizer que era inadmissível existir uma diferença tão grande entre o início e o fim da carreira. Pois é, mas foi a mesma pessoa que tornou essa diferença ainda maior.

Que duração deveriam ter esses escalões?

Entre seis e oito anos. Estes são daqueles pormenores que ficam sempre para alguém que lide com as finanças.

E enquanto contratado qual o índice de vencimento?

Acho que enquanto contratado deveria ser possível aceder a diferentes níveis remuneratórios. Tipo; os primeiros cinco anos de contrato receberiam pelo índice 151, os segundos cinco pelo 167, e entre os 10 e os 15 anos pelo índice 188.

E como criar as categorias hierarquizadas nesta estrutura horizontal?

Só reconheço duas funções hierarquizadas nas escolas, o cargo de coordenador de departamento e o cargo de Director ou Presidente da escola. Independentemente do tempo de serviço de um e de outro estes cargos devem ser reconhecidos num patamar remuneratório superior. Assim o índice 340 seria o valor monetário a receber por todos os coordenadores de departamento (eleitos através de concurso interno) e o índice 370 seria o vencimento do “chefe supremo” (eleito através de concurso).

No fim deste exercício que serve apenas como referência inicial a qualquer coisa que poderá surgir de forma mais estruturada até seria possível conviver com dois tipos de carreiras e que cada um optasse por aquela que mais lhe conviesse sem possibilidade de mudança.

Um dia mais tarde poderei voltar a pensar nesta ideia.

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Importam-se de me esclarecer?

Se uma eleição por sufrágio secreto quer dizer que é secreta?

Não me lembro de ter sido chamado para isto.

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Proposta do CDS para alteração do Estatuto do Aluno

Já prontinho e tudo.

A ler com atenção a partir do artigo 51º onde é feita uma rotura com as políticas de esquerda que têm levado a escola portuguesa ao caos completo.

Em projecto de intervenção que elaborei no ano passado considerei como pontos essenciais a atribuição de prémios de mérito aos alunos com melhores notas por cada turma. A estimulação pelo valor material de cariz pedagógico (nem que seja a oferta de todo o material escolar necessário para o ano seguinte) é um justo prémio para diferenciar os melhores alunos e promover uma cultura de mérito.

Arrisquei nesse projecto o início de uma valorização da participação dos Encarregados de Educação levando a que no prazo de 2 ou 3 anos se pudesse de igual forma atribuir bolsas de estudos para os seus educandos em função do seu mérito enquanto encarregado de educação.

Acho estes passos importantes para que a escola seja um espaço que efectivamente seja recompensado o mérito de quem por lá anda.

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A Fénix

“Na Índia vive um pássaro que é único: a encantadora fênix tem um bico extraordinariamente longo e muito duro, perfurado com uma centena de orifícios, como uma flauta. Não tem fêmea, vive isolada e seu reinado é absoluto. Cada abertura em seu bico produz um som diferente, e cada um desses sons revela um segredo particular, sutil e profundo. Quando ela faz ouvir essas notas plangentes, os pássaros e os peixes agitam-se, as bestas mais ferozes entram em êxtase; depois todos silenciam. Foi desse canto que um sábio aprendeu a ciência da música. A fênix vive cerca de mil anos e conhece de antemão a hora de sua morte. Quando ela sente aproximar-se o momento de retirar o seu coração do mundo, e todos os indícios lhe confirmam que deve partir, constrói uma pira reunindo ao redor de sí lenha e folhas de palmeira. Em meio a essas folhas entoa tristes melodias, e cada nota lamentosa que emite é uma evidência de sua alma imaculada. Enquanto canta, a amarga dor da morte penetra seu íntimo e ela treme como uma folha. Todos os pássaros e animais são atraídos por seu canto, que soa agora como as trombetas do Último Dia; todos aproximam-se para assistir o espetáculo de sua morte, e, por seu exemplo, cada um deles determina-se a deixar o mundo para trás e resigna-se a morrer. De fato, nesse dia um grande número de animais morre com o coração ensanguentado diante da fênix, por causa da tristeza de que a veem presa. É um dia extraordinário: alguns soluçam em simpatia, outros perdem os sentidos, outros ainda morrem ao ouvir seu lamento apaixonado. Quando lhe resta apenas um sopro de vida, a fênix bate suas asas e agita suas plumas, e deste movimento produz-se um fogo que transforma seu estado. Este fogo espalha-se rapidamente para folhagens e madeira, que ardem agradavelmente. Breve, madeira e pássaro tornam-se brasas vivas, e então cinzas. Porém, quando a pira foi consumida e a última centelha se extingue, uma pequena fênix desperta do leito de cinzas.

Aconteceu alguma vez a alguém deste mundo renascer depois da morte? Mesmo que te fosse concedida uma vida tão longa quanto a da fênix, terias de morrer quando a medida de tua vida fosse preenchida. A fênix permaneceu por mil anos completamente só, no lamento e na dor, sem companheira nem progenitora. Não contraiu laços com ninguém neste mundo, nenhuma criança alegrou sua idade e, ao final de sua vida, quando teve de deixar de existir, lançou suas cinzas ao vento, a fim de que saibas que ninguém pode escapar à morte, não importa que astúcia empregue. Em todo o mundo não há ninguém que não morra. Sabe, pelo milagre da fênix, que ninguém tem abrigo contra a morte. Ainda que a morte seja dura e tirânica, é preciso conviver com ela, e embora muitas provações caiam sobre nós, a morte permanece a mais dura prova que o Caminho nos exigirá”.

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Trocados

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Proposta de Avaliação de Desempenho

Com novas protecções. Ai, ai, Sr. José Baptista.

Qualquer dia fazemos uma formação específica em protecção de documentos. Pode ser?

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A primeira tentativa falhou, virá uma segunda…

resta saber quando.

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E se todos os DACL, DAR e DCE passassem a integrar o mapa da sua escola?

Só esta pergunta para reflexão.

Não li nada em contrário na proposta de alteração ao ECD. E o caminho parece apontar para que a mobilidade seja um último recurso a ser utilizado.

Reparem que os postos de trabalho podem ser ocupados… (artigo 64º, número 2) e pode haver mobilidade interna… (artigo 67º, números 1 e 2).

E esta, hein?

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Calendário do Pré-escolar

Está para publicação o Despacho que altera o calendário escolar do pré-escolar nas interrupções lectivas do NATAL de 2009 e na Páscoa de 2010.

Leram bem, NATAL de 2009.

Já agora, para não ser tão mauzinho para quem criou este despacho. As datas realmente alteradas são apenas a que correspondem ao período entre 29 de Março e 9 de Abril, mas com comunicação prévia ao município e aos encarregados de educação. As datas anteriores eram entre 29 de Março e 5 de Abril. Não se esqueçam disto para os próximos anos, ok?

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Concursos 2010-11

Eis o calendário.

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Apreciação Intercalar – 2

Depois de ter sido o primeiro na blogosfera a alertar para a necessidade de ser feito um requerimento a solicitar uma apreciação intercalar pelo facto de a única lei em vigor, por enquanto, ser o decreto lei 270/2009, eis que ao fim de 2 meses surge a resposta às dúvidas sobre o que é essa apreciação intercalar.

Houve pelo meio, notas informativas, informações contraditórias dadas por telefone pelas Direcções Regionais, novas notas informativas e finalmente surge um documento que para o que diz mais valia não dizer nada.

Auto-avaliação não sujeito a regra formal com breve descrição da actividade e formação eventualmente realizada. Mas mais giro, entrega-se esta meia folha A4 junto com o pedido da apreciação intercalar.  Duas folhas inúteis para satisfazer caprichos de exigência e rigor.

O Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro, estabeleceu, na alínea b) do nº 6 do artigo 7º, uma regra transitória em matéria de progressão na carreira para os docentes que, no ano civil de 2010, perfaçam o tempo de serviço necessário para progredirem ao escalão seguinte e tenham obtido na avaliação do desempenho do ciclo de avaliação de 2007-2009 a menção qualitativa mínima de Bom.

De acordo com aquela norma, a progressão dos docentes por ela abrangidos depende, ainda, da obtenção de uma menção qualitativa igual ou superior a Bom numa apreciação intercalar do desempenho, realizada a requerimento dos interessados.

Neste contexto, importa proceder à fixação dos procedimentos a adoptar no âmbito da apreciação intercalar prevista na alínea b) do nº 6 do artigo 7º do Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro.
 
Assim, determino o seguinte:
1 – Para o efeito da progressão ao escalão seguinte da carreira, no ano civil de 2010, dos docentes que neste ano perfaçam o requisito de tempo de serviço para progressão, aplicam-se cumulativamente as seguintes regras:
a) Ter obtido na avaliação do desempenho referente ao ciclo de avaliação de 2007-2009 a menção qualitativa mínima de Bom;
b) Ter obtido na apreciação intercalar do seu desempenho menção qualitativa igual ou superior a Bom.

2 – A apreciação intercalar do desempenho é requerida pelo interessado, o qual com o requerimento entrega documento de auto-avaliação, não sujeito a regra formal de elaboração, mas do qual deve constar, pelo menos, o seguinte:
a) Breve descrição da actividade profissional no período em apreciação, incluindo uma reflexão pessoal sobre as actividades lectivas e não lectivas desenvolvidas pelo docente;
b) Identificação da formação eventualmente realizada.


3 – O período abrangido pela apreciação intercalar e sobre o qual o docente elabora o documento referido no número anterior decorre desde o início do ano lectivo de 2009-2010 até ao último dia do mês anterior àquele em que o docente complete o requisito de tempo de serviço necessário à progressão.

4 – A Comissão de Coordenação da Avaliação do Desempenho aprecia o documento entregue pelo docente, ponderando o respectivo conteúdo no sentido de uma apreciação objectiva e rigorosa do seu desempenho nesse período, atribuindo-lhe uma menção qualitativa dentro do elenco – Insuficiente, Bom, Muito Bom

5 – Atribuída a menção qualitativa pela Comissão de Coordenação da Avaliação do Desempenho, o director do agrupamento de escolas ou escola não agrupada procede à respectiva homologação.

6 – Para os efeitos do presente despacho não é aplicável o disposto no Despacho n.º 20131/2008, de 30 de Julho, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Despacho n.º 31996/2008, de 16 de Dezembro.

7 – A apreciação intercalar do desempenho prevista no presente despacho não substitui a avaliação do desempenho do ciclo de avaliação de 2009-2011.

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Estatuto, dizem que final, de 15 de Março

Proposta  para analisar com alguma paciência que já vai faltando e parece que final, pois dia 18 haverá Conselho de Ministros.

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O PEC(ado) na Educação

Olhando para o PEC 2010-2013, parece que o futuro será integrar as Escolas Secundárias nos agrupamentos de escolas já existentes, criando assim mega-agrupamentos, em que a principal função é possivelmente reduzir os serviços administrativos para metade.

Surge outra medida que prevê a reorganização de curriculos e horários no 2º e 3º ciclos. A pergunta que faço é: porque raio o ajustamento de um currículo é contemplada num programa de establidade e crescimento? Será para permitir a redução dos horários dos alunos implicando a redução de despesa com o pessoal docente?

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E os premiados são…

estes.

A propôr este para 2010.

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Professores perdem estatuto especial na Função Pública

Antes de ter acesso ao documento enviado pelo ME aos sindicatos, fica aqui a primeira reacção ao documento, ao que parece, final.

Os sindicatos ficaram surpreendidos com a proposta de Estatuto da Carreira Docente que o Ministério lhes fez chegar ontem à noite e determina que o recrutamento e a mobilidade dos professores passará a ser gerido pelas Finanças. «Isto nunca esteve em cima da mesa», garantiu ao SOL João Dias da Silva, da FNE

Os concursos para admissão de professores passam a ser geridos em conjunto pelo Ministério das Finanças, Administração Pública e Educação. Esta é uma das mudanças previstas no projecto de revisão da Carreira Docente que a ministra Isabel Alçada fez chegar, ontem à noite aos sindicatos, e que apanhou desprevenidos os sindicalistas.

«Isto nunca esteve em cima da mesa», comentou ao SOL João Dias da Silva, dirigente da Federação Nacional de Sindicatos da Educação (FNE), que se diz «muito descontente» com a proposta do Ministério.

«No fundo, o que isto faz é acabar com o estatuto especial dos docentes», explica o sindicalista, adiantando que os professores passam a estar sujeitos ao regime geral da Função Pública «no que toca ao recrutamento e mobilidade».

«Isto não faz sentido, quando houve propostas avançadas pela FNE que foram rejeitadas pelo Ministério, por não terem sido debatidas durante as rondas negociais», argumenta Dias da Silva, que vê nesta alteração «o reflexo do PEC (Pacto de Estabilidade e Crescimento) na Educação».

«Sob a capa da revisão do Estatuto da Carreira Docente, o Ministério da Educação introduziu correcções com a perspectiva do Ministério das Finanças», acusa.

João Dias da Silva não adianta, porém, de que forma a FNE vai reagir a esta proposta de Isabel Alçada, com quem os sindicatos deverão voltar a reunir-se na próxima semana. «Ainda estamos a discutir o que vamos fazer, porque só ontem tivemos acesso ao documento», diz, salientando que no que toca «às matérias que fizeram parte do acordo de princípios entre sindicatos e Ministério não há nada a apontar».

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Barco à deriva

Depois de no dia 5 de Fevereiro todas as direcções regionais terem enviado às escolas uma nota informativa sobre a Avaliação de Desempenho, eis que surge nova nota informativa.

E é assim que se vai governando também na área da educação: acordos de princípios, notas informativas, novas notas informativas que informam sobre outras notas informativas…

Resta aguardar que alguém governe ou produza qualquer coisita.

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Queda do Governo

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Só por curiosidade e para experimentar esta ferramenta do wordpress.

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Melhor Filme 2010?

Melhor filme

The Hurt Locker de Kathryn Bigelow 

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Se é de 2008 que faz aqui?

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Dia da Mulher 2

De Francisco Goulão

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Mulher

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Bullying

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Filme recente do realizador espanhol Josetxo San Mateo. Uma boa proposta de trabalho para uma aula de FC ou AP.

Dia 8, pelas 11 horas, estarei com os meus alunos em AP a cumprir um minuto de silêncio pelo Leandro e por todas as vítimas de Bullying.

Ao Ministério da Educação, à Direcção Regional de Educação do Norte e ao Conselho Directivo da Escola E.B. 2,3 Luciano Cordeiro
A Amnistia Internacional – Portugal, a AMI – Assistência Médica Internacional, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Margens – Associação para a Intervenção em Exclusão Social e Comportamento Desviante e a OIKOS – Cooperação e Desenvolvimento, juntam-se para:

Publicamente manifestar:
– A sua sentida solidariedade com a família e amigos do Leandro, criança de 12 anos, que optou por pôr termo à sua vida devido ao espancamento repetido por dois colegas mais velhos da Escola E.B. 2,3 Luciano Cordeiro. – A sua indignação perante os factos que estão na origem de tão grave acontecimento e que, segundo familiares, já tinham tido lugar repetidas vezes, uma das quais originando internamento hospitalar do Leandro.

Publicamente instar:
– Os destinatários da presente carta a apurarem todas as responsabilidades por acção e por omissão na morte deste jovem e concomitantemente envolverem as autoridades policiais e judiciais.
Portugal, Estado parte da Declaração dos Direitos da Criança e da Convenção dos Direitos da Criança está comprometido a respeitar e garantir os Direitos das Crianças. Prescreve, designadamente, o n.º 3 do artigo 2.º da Convenção sobre os Direitos da Criança que “Os Estados Partes garantem que o funcionamento de instituições, serviços e estabelecimentos que têm crianças a seu cargo, assegurem que a sua protecção seja conforme às normas fixadas pelas autoridades competentes, nomeadamente nos domínios da segurança e da saúde, relativamente ao número e qualificação do seu pessoal, bem como quanto à existência de uma adequada fiscalização.”
Estamos perante um caso que, à luz do ordenamento jurídico nacional e internacional, tem que ser objecto de investigação objectiva e célere. A inacção e passividade dos responsáveis constituem uma grave violação de Direitos Humanos, em especial dos Direitos das Crianças.
As Organizações subscritoras, exigem o cumprimento das normas que protegem as crianças.
Para que tanto seja possível, reforçamos a importância da Educação para os Direitos Humanos na Escola, quer para os alunos, quer para os professores e restante comunidade escolar.
Convidamos todas as escolas do país a, na segunda-feira dia 8 às 11h00 da manhã a fazerem um minuto de silêncio em homenagem ao Leandro. Seja essa a ocasião para recordar a todos a gravidade deste tipo de situações. Acabar com elas é a melhor homenagem que se pode prestar ao Leandro e à sua família.
“Todas as grandes personagens começaram por ser crianças, mas poucas se recordam disso
.”
Antoine de  Saint-Exupéry
As organizações subscritoras:
Amnistia Internacional – Portugal
AMI – Assistência Médica Internacional
APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
Margens – Associação para a Intervenção em Exclusão Social e Comportamento Desviante
OIKOS – Cooperação e Desenvolvimento

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porque isto não está porreiro pá!

Não está porreiro não. Até acho que pela primeira vez a minha escola não vai fechar. E porquê? Porque esta é a primeira greve da administração pública depois da transferência de competências do pessoal não docente para a autarquia do meu concelho. Esta é uma das razões pelas quais irei fazer greve em solidariedade com os que se sentem amordaçados e com medo de dar a cara nesse dia. É contra esta falta de liberdade, que temo crescente, que dia 4 farei greve.

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1001 discos para ouvir antes de morrer

Agora que a colecção ficou completa aqui vai o link e uma utilidade para evitar o trabalho de tirar um por um.

A versão PDF.

Ao que consta a Musica DNA poderá ser a salvação da industria musical que torna a pirataria pouco atractiva pois este sistema incorpora novas funcionalidades nos temas audio como: imagens, vídeo, letra, blog, atualizações do Twitter e informações sobre a música e o artista que fica apenas acessível a quer tiver a música original.

Não sei de nada, não vi nada.

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Alhadas no ME

Logo duas no mesmo dia.

Ministérios da Educação e Segurança social não se «falam»

Ministério da Educação pagou salários ilegais

Já sei, são notícias da TVI… 😆

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Eliminação dos QZP's?

A propósito deste tópico e deste importa esclarecer o seguinte da leitura que faço da proposta de alteração ao ECD de 24 de Fevereiro:

Embora esteja realmente eliminada a alínea c) do número 1 do artigo 25º na redação da proposta de alteração do ECD a mesma é remetida para o número 2 do artigo 6º que contínua a salvaguardar o direito ao Quadro já extinto:

2 – Aos quadros de zona pedagógica continua a aplicar-se o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro.

 

Artigo 7.º do Decreto-Lei nº 270/2009

1 — Os quadros de zona pedagógica previstos no artigo 27.º do Estatuto da Carreira Docente mantêm-se até à sua extinção por efeito das alterações introduzidas ao provimento e gestão desses quadros pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro.

A eliminação dos Quadros de Zona Pedagógica na estrutura dos quadros não implica a perda de direitos a quem nele ingressou, significa apenas uma eliminação irreversível deste quadro. Saindo do ECD não será mais possível criar este quadro a não ser numa nova revisão de Estatuto.

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ECD versão 24 Fevereiro 2010

Versão totalmente desprotegida, sr. José Baptista!

Conforme referência em post anterior deu-me curiosidade em ver a alínea b) do número 2 do artigo 37º.

b) Da atribuição da menção qualitativa mínima de Bom em pelo menos dois ciclos da avaliação do desempenho.

Está alterado para:

b) Da atribuição, no escalão em que se encontra, de duas menções qualitativas não inferiores a Bom na avaliação do desempenho;

 

Que no fundo diz a mesma coisa, mas é alterado o nº 5 do mesmo artigo para:

 

5 – Excepciona-se do disposto na alínea b) do n.º 2 o número de menções qualitativas de avaliação do desempenho obtidas no 5.º escalão, para o qual é só exigida uma menção qualitativa mínima de Bom.

 

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