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As explicações, por parte de um deputado da AR, sobre o que aconteceu com os concursos este ano…

JUNTA-TE A NÓS, QUE ESTAMOS COM A VIDA SUSPENSA, POR ERROS DE OUTROS!!
Entre as centenas de docentes que viram a sua candidatura indevidamente excluída em 07.07, um grupo foi notificado da decisão de deferimento e da execução do seu recurso hierárquico (RH) nos dias 07.08 e 18.08, tendo, em cumprimento da legislação, integrado as subsequentes fases do concurso.

Contudo, outro grupo de docentes, nas mesmas circunstâncias de exclusão indevida, apenas foi notificado do deferimento, no dia 28.08. Ainda outro grupo de docentes, nas mesmas circunstâncias de exclusão indevida, apenas foi notificado do deferimento, no dia 06.09. Estes docentes (28.08 e 06.09) não foram notificados a tempo de integrarem as fases subsequentes do concurso, tendo um claro prejuízo moral e material. Assim, desde estas datas, mais de uma centena de professores aguardam a execução dessa decisão, ou seja, aguardam a reintegração nas fases do concurso em que estiveram excluídos; aguardam a simulação da situação de concurso de cada candidatura, de forma a garantir que os docentes excluídos sejam colocados nos lugares a que teriam direito se a indevida exclusão não tivesse ocorrido.

Sem lhes ter sido indicada uma data pela DGAE, os docentes aguardam que ‘se reconstitua informaticamente a situação concursal de cada recorrente, de modo a praticar o ato que existiria se o ato inválido não tivesse sido praticado em cada uma das candidaturas.’

Apesar dos requerimentos dirigidos à DGAE para que fossem prestados esclarecimentos, não foram indicadas formalmente, via nota informativa, nem datas nem procedimentos para a execução dos RH deferidos a 28.08 e a 06.09.

Acresce, com gravidade, que ainda se verifica um considerável número de docentes, certamente superior a duas dezenas, sem qualquer resposta ao RH, também interposto entre 19.07 e 25.07. Ao contrário de todos os outros, estes docentes ainda desconhecem a decisão dos seus RH e esta situação de angústia é inaceitável. Resumindo: – Por erros dos Serviços, não podemos concorrer, não podemos trabalhar e estamos esquecidos, tendo preenchido bem toda a nossa documentação, tal como tem vindo a ser provado ao ser-nos dada razão, com os sucessivos deferimentos.

PRECISAMOS DA TUA AJUDA!!   JUNTA-TE A NÓS DIA 20 PELAS 14H30.

Professores Excluídos indevidamente do Concurso 2017/2018

3.ª Manifestação de Preferências – ano letivo 2017/2018 e 2018

Notificam-se os candidatos constantes da lista ordenada de reserva de recrutamento que, no âmbito do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo do professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º, 3.º ciclos) e do ensino secundário, aberto pelo Aviso n.º 13639-A/2015, decorre a 3.ª manifestação de preferências para o ano letivo de 2017/2018 e 2018, durante 5 dias úteis, entre as 00h00m de 12 de setembro e as 24h00 de 18 de setembro. Os candidatos devem submeter as suas preferências por ordem decrescente para o seguinte email – professor2016@camoes.mne.pt .

Para cada horário, a localidade e a escola indicadas correspondem apenas ao primeiro estabelecimento de ensino. Para visualizar o horário completo, clique no respetivo código.

Caros amigos,
Não se importam que vos trate por amigos, certo? É que não vejo melhor palavra. Com quatro filhos em idade escolar, sinto que são uma espécie de companheiros de viagem. Escrevo-vos porque falar destes assuntos naquelas reuniões de pais é complicado – vocês sabem, é mais ou menos como nas reuniões de condóminos: muitos pais angustiados e impacientes e muitas perguntas idiotas sobre assuntos que não importam nada. 
O essencial parece que fica por dizer.

E há tanto para falarmos, caros professores, no arranque de mais um ano letivo, este marco definitivo nas rotinas de tantas famílias portuguesas como a minha. Espero encontrar-vos bem, carregados de energia para mais uma espécie de missão impossível – tenho a noção que é quase isso que se pede aos professores nos dias de hoje. Bem sei que muitos pais esperam que vocês façam todo o trabalho por eles: que ensinem, que eduquem, que sejam exemplos, que inspirem, que mantenham a serenidade em toda e qualquer situação, e que ainda por cima se contentem felizes com pouco como recompensa. Não é fácil corresponder a tanta expectativa, eu sei. Mas alguns de vós dão o vosso melhor e quase que chegam lá. Tiro-vos, honestamente, o chapéu.

Num ponto todos concordam – os professores moldam vidas e são eles o coração do sistema de ensino. Um bom professor guardamo-lo para a vida, marca para sempre. Mas não se deixem vergar pelo peso da responsabilidade. Não formalizem demasiado as relações. Tentem não perder a chama e a paixão dos primeiros dias, mantenham aquela boa dose de instinto na gestão de uma sala de aula. Usem e abusem do humor, sejam empáticos, sejam performers – era Steinbeck que dizia que um professor é um grande artista. A sala de aula é o vosso palco. Não se deixem formatar. Os melhores professores que tive foram sempre aqueles que fugiam do padrão.

Cada miúdo é um miúdo, não há fórmulas rígidas e infalíveis. Se tivesse de vos pedir uma só coisa, seria que se dedicassem a conhecer realmente as crianças que têm pela frente. O que lhes faz brilhar os olhos, o que detestam e o que lhes faz sono. Oiçam-nos: eles são mesmo seres incríveis. Acreditem, não será tempo perdido – a partir daí 
saberão como os agarrar.

Preocupem-se mais em estimular a curiosidade do que em debitar a matéria do manual. Aqui que ninguém nos ouve, quem me dera que pudessem esquecer essa rigidez das metas curriculares e algumas das coisas que se obrigam os miúdos a saber hoje em dia. Expliquem-lhes porque aqueles assuntos importam, e eles quererão conhecê-los melhor. Empinar matéria, em pleno 
século XXI, é absolutamente anacrónico. Os factos desgarrados são dados adquiridos: estão aí à distância de uma pesquisa no Google. Mais do que lhes dizer o que aconteceu, expliquem-lhes porque aconteceu assim. Façam-nos pensar, despertem-lhes a curiosidade, incentivem-nos a partir à aventura. Ensinar é a arte da assistência à descoberta.

Valorizem outras coisas que não as notas – venho a crer que elas importam afinal tão pouco na vida. Mais do que seres cheios de conhecimentos acumulados, ajudem a formar boas pessoas e adultos interessantes. Ensinem-lhes os valores da partilha, generosidade e espírito de equipa. Quem não ajuda um colega jamais deveria ter lugar num quadro de honra.

E, por favor, não menorizem os miúdos – deem-lhes máxima liberdade acompanhada de máxima responsabilidade. Eles têm desde cedo que perceber que a escola é o seu trabalho, não o dos pais. Imponham regras e limites claros desde o primeiro dia, e expliquem-lhes as consequências. Já agora, expliquem isso também aos pais, que cada vez mais tratam as crianças como flores de estufa no deserto para compensar a sua crónica ausência.

Peço-vos, é verdade, uma combinação de talentos e competências que parece quase de alquimia. Mas isto não é mística: é bem possível e há quem o faça todos os dias por essas escolas do País. Bem-hajam.

Carta aos professores  Visão

Está disponível na página da DGAE a subscrição da sua Newsletter, a Newsletter DGAE.

No sentido de, finalmente (ou ainda não), agilizar o procedimento de reembolso do ressarcimento do valor pago…

De: PACC (IGeFE) <pacc@igefe.mec.pt> Data: 13 de setembro de 2017 às 20:16 Assunto: PACC – REEMBOLSO Para:

Exmo(a) Senhor(a),

 

No sentido de agilizar os procedimentos relacionados com o ressarcimento do valor pago relativo à Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) e de modo a que a transação seja feita diretamente entre o IGeFE e o beneficiário, sem que esta tenha que passar pelos estabelecimentos de ensino, vimos por este meio solicitar que nos seja facultado o IBAN para o referido reembolso.

 

Assim, deverá ser enviado para o email pacc@igefe.mec.pt, um comprovativo bancário onde conste a sua identificação e o IBAN, para procedermos à respetiva transferência bancária.

 

Não serão feitos reembolso sem comprovativo.

 

Com os melhores cumprimentos,

 

Av. 24 de Julho, nº. 134

1399-029 Lisboa, PORTUGAL

Tel: +351 213 949 200  Fax: +351 213 907 003

www.igefe.mec.pt

 

Regime especial de aposentação para Educadores de Infância e Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico

A 8 de junho do corrente ano na intervenção do 1.º ministro no debate quinzenal da Assembleia da República, relativamente à idade de reforma dos professores, António Costa admitiu a reforma antecipada para os monodocentes ao afirmar “…possa haver um conteúdo funcional distinto, em particular, relativamente àquelas situações onde há efectivamente discriminação, que tem a ver com situações de monodocência que não beneficiam de redução de horário”.

Dentro dessa lógica, nas reuniões do ME com os sindicatos (que decorreram nos dias 6 e 9 de junho de 2017), foi assumido o seguinte compromisso relativamente à aposentação: “Não estando ainda reunidas as condições políticas e orçamentais para assegurar, neste momento, qualquer regime de aposentação antecipada específico para a carreira docente, compromete-se o Ministério da Educação a garantir, nesta matéria, um acompanhamento próximo das soluções que, no plano setorial ou transversal a toda a Administração Pública, venham a equacionar-se, de forma a assegurar, para os trabalhadores docentes, o paralelismo de eventual tratamento diferenciado”.

Face ao exposto, estamos perante um quadro com a seguinte realidade: o 1.º ministro reconhece a justiça de um regime especial de aposentação para os monodocentes, o ME compromete-se, a nível de regime de aposentação antecipada, a solucionar o paralelismo de tratamento diferenciado.

Fazemos votos para que a correta leitura desta realidade se mantenha, pois estes docentes tiveram um regime especial de aposentação até 2005, em virtude de não usufruírem redução da componente lectiva, o qual foi revogado (Lei n.º 60/2005 e Decreto-Lei n.º 229/2005) e desde então nada se fez para corrigir esta desigualdade, continuando estes docentes, segundo algumas análises, aos 40 anos de serviço, a cumprir o equivalente a mais 16,5 anos letivos do que os restantes docentes.

Perante este cenário de reconhecimento do poder central relativamente à reposição de um regime especial de aposentação para os monodocentes, será caso para questionar de que estão à espera os seus representantes legais para que se passe das palavras aos atos. Que postura terão? Irão continuar a defender um regime especial de aposentação igual para todos os professores (é esta a posição da maioria dos sindicatos com a exceção de um ou outro sindicato independente que defende um regime especial de aposentação específico para os monodocentes), ou face a esta realidade solicitam já negociações com vista a um regime especial de aposentação para os monodocentes? Esperemos, que perante estes factos, que todos os sindicatos, sem exceção, não façam ouvidos de mercadores e avancem de imediato com a segunda hipótese, não invalidando a luta por uma aposentação digna para os restantes professores.

Quanto aos docentes do pré-escolar e do 1.º ciclo não poderão remeter-se ao silêncio, bem pelo contrário, terão de fazer ouvir a sua voz junto da tutela, dos seus sindicatos e usar todos os meios e recursos ao seu dispor para divulgarem esta realidade e, tal como o fizeram para a reposição do intervalo na componente lectiva, lutarem interruptamente até ser reposta a justiça que, desde 2005, lhes foi sonegada.

José Carlos Campos