Rui Cardoso

Hoje, os alunos do 4º ano realizaram o exame da 1º chamada de Português.

Na minha opinião, e isso que fique bem vincado, o exame não foi acessível, foi fácil. Um exame como este serve unicamente para viabilizar politicas, para justificar a sua implementação. Um exame em que um dos textos foi, obrigatoriamente, trabalhado em sala de aula na Educação Literária e que consta de pelo menos num manual (Hans Christian Anderson, «Rouxinol», in Três Contos de Anderson, Texto Editores, 2013) (entre outros exemplos que se podem apontar), não me transmite o tal “rigor” e “exigência” que tanto tem sido “propagandeado”… Mas fica aqui o exame, cada um que tire as suas próprias conclusões, sejam elas quais forem…

PS: será que a febre das eleições já chegou a este ponto?…

clicar nas imagens para aceder às provas de português (prova 41) e aos critérios de classificação.

Este é um assunto que fará correr muita tinta, além da que já fez correr.

Andam por aí muitas entidades num corrupio, uns para receber o que julgam ser um “tesouro”, outros para se livrarem daquilo que consideram um peso excessivo para as finanças (este processo já está em marcha e com muitos exemplos). Mas, na perspetiva dos que recebem, e ainda não li ou ouvi ninguém falar sobre o assunto, já temos muitos e “bons” exemplos do que será o futuro das escolas a quem calhou e irá calhar a “sorte” de ter que encarar a municipalização como uma evidência. Sim, as escolas do 1º ciclo.

Pois… se olharmos para as escolas do 1º ciclo veremos parte do futuro das escolas municipalizadas. Até hoje as Câmaras Municipais têm a administração técnica dos edifícios do 1º ciclo a seu cargo. É olhar para este exemplo e termos a noção quase exata do que vai ser… Ainda não vale a pena falar dos novos Centros Escolares, recentes, que embora pareçam ter as condições ideais para o exercício do ensino, muito em breve se verificará que as suas deficiências virão ao de cima devido à fraca qualidade ao nível da construção, mas falemos do mais antigos, que são em muito maior número. Edifícios com idade superior a 20 anos, no mínimo, que oferecem condições de trabalho dignas dos tempos do outro senhor. Ele é, aquecimento deficiente e com ar condicionado natural(oriundo das janelas), é quadros pretos, velhinhos (os interativos nunca mais lá chegam, vêm a pé…), é material informático do século passado, que lá se vai arrastando, mas não suprimindo necessidades (as impressoras estão sempre operacionais, mas com os tinteiros a serem pedinchados a cada passo e que nunca mais chegam) e as fotocopiadoras sempre com os seus toners vazios, isto, as poucas que as têm, os espaços exteriores, é melhor nem falar deles… 

Não se iluda ninguém, porque para além do que se tem falado e discutido nas redes sociais, meios de comunicação e pelo que tem chegado às escolas por “vias travessas”, uma vez, que o segredo parece ser a alma deste negócio, a municipalização não passa disso mesmo, um negócio.

Esperemos que depois do processo concluído, nenhum iluminado se lembre de privatizar a escola pública…

Aquele substantivo feminino, que carateriza um ser perfeito. Mulher que tem ou teve filhos, mulher carinhosa, protetora, que dá origem, um ser fantástico, uma espécie de sereia de água doce, uma pessoa que chora facilmente e ao mesmo tempo é a mais forte… considerada a principal entre outras do seu género. Aquela que nos empurra para a frente, que sempre lá esteve, está e estará…

Mãe, todos têm uma. É a única mulher da qual nunca nos poderemos separar e que nos acompanhará em todos os nossos momentos…

Obrigado, mãe…

O fim da monodocência aproxima-se a largos passos, será o fim de uma era que, no nosso país, dura desde sempre.

Fomos caminhando, com pequenos passos, para o estado em que nos encontramos hoje, fomos aceitando as mudanças, adaptando-nos às desventuras de um nível de ensino em constante mudança, qual tubo de ensaio…

Os “illuminatum” nunca tiveram em consideração os interesses de todos os intervenientes, nunca viram o 1º ciclo como um todo.

Na última década as mudanças têm-se agudizado, são constantes, todos os anos se enfrentam novos desafios novas arbitrariedades. Se se têm em conta os interesses dos alunos? A meu ver, eles, só têm servido de desculpa para tais mudanças.

No próximo ano letivo, o do 1º ciclo irá sofrer uma das mais drásticas mudanças dos últimos anos. Não pelo seu conteúdo, mas pelo número de mudanças impostas. Um novo programa de Português, depois de verem implementadas as metas e um novo programa de matemática, a introdução do Inglês como disciplina obrigatória, o que lhes aumentará a carga letiva e para alguns, a disciplina de Iniciação à programação virá sobrecarregar ainda mais o seu horário, já por si, pejado de horas fechados dentro de quatro paredes. E isto das 9h às 17h:30m. É o horário chamado normal… mas muitos ainda frequentam outras instituições, seja para a prática de desporto, seja para a ocupação de tempos livres, pois os pais não têm horários que coincidam com a vida académica dos seus educandos. Tudo isto vai tornar as vidas das crianças ainda mais complicadas.

Isto tudo para dizer o quê?

Para dizer que o sistema de ensino no 1º ciclo, tal como está, e tal como está a ser projetado para o próximo ano letivo, não vai beneficiar os interesses da “bandeira”, leia-se alunos, que alguns usam como desculpa para tentar deixar marca. O sistema de ensino necessita de ser totalmente revisto e não estou a falar em termos de conteúdo, de número de disciplinas, do que deve ser ou não lecionado, estou a falar na sua organização.

O horário do 1º ciclo encontra-se, na maior parte das escolas, no espaço temporal das 9h até às 17h:30m. Isto, porque se entendeu ser mais benéfico no que diz respeito, à ocupação do tempo das crianças e à necessidade dos encarregados de educação de terem de exercer uma profissão e de a conciliar com os horários escolares. Mas será que beneficia as aprendizagens? A meu ver, não. O período do dia em que o cérebro está mais apto a exercer qualquer tipo de atividade que envolva a aprendizagem, isso está mais do que provado, não sou eu que o afirmo, eu só o constato todos os dias, é a parte da manhã. Não cabe na cabeça de ninguém lecionar uma aula de matemática ou português das 16h:30m às 17h:30m. Então, porque não organizar as atividades letivas exclusivamente nessa parte do dia?

A organização do sistema de ensino no 1º ciclo, e em qualquer outro, deve ter em atenção todos os fatores e intervenientes no processo. Os alunos devem poder aproveitar, da forma mais eficaz, a sua estadia na escola para que o processo ensino/aprendizagem se realize. Aos encarregados de educação, deve ser assegurado que os seus educandos têm um ensino de qualidade e que explore todas as suas capacidades. Deve também ser assegurada a escola a tempo inteiro, uma vez que, nos dias de hoje e na sociedade em que vivemos, Assim o exige. Deve também garantir aos profissionais de educação, vulgo, professores, o exercício da profissão aproveitando os períodos de maior concentração para as crianças desta faixa etária. E nisto devemos estar todos de acordo. Se os níveis de aprendizagem subirem, todos os intervenientes ganharão.

Mas porque é que o sistema se mantém? Porque é que, os responsáveis e os políticos, não olham com mais atenção para os tais países que tantas vezes usam como termo de comparação para outras matérias e veem que somos dos poucos países a persistir com este sistema? Isso, como se diz, “cada um sabe de si”… Só sei que este sistema está dado por adquirido, mais vale não se discutir porque, mudar dá muito trabalho, nem que seja para melhor.

Pois, muitos de nós, professores de 1º ciclo, temos a nossa opinião de como o sistema podia mudar e melhorar, mas não temos palavra nos órgãos decisivos. Uma coisa é certa, quase todos sabemos que a mudança é possível. E isso, tem sido assunto de conversa ao longo de muitos destes anos. Pessoalmente, também tenho a minha opinião…

Uma organização possível seria a que já é utilizada em outros países, atividades letivas da parte da manhã e não letivas da parte da tarde, como na Alemanha (ver aqui). Mas como operacionalizar? Como faze-lo sem aumentar a despesa com a educação? E é claro, sem ferir os princípios de uma escola a tempo inteiro? Vou tentar explicar da melhor forma.

Da parte da manhã, que passaria a ter inicio às 8h, ou perto dessa hora, nunca antes. Os professores titulares de turma organizariam as áreas curriculares, Português, Matemática, Estudo do Meio e as Expressões, constantes no programa curricular deste ciclo, durante este período. Terminaria, esta importante parte do dia, pelas 13h.

A hora de almoço decorreria das 13h às 14h:30m.

O período da tarde situar-se-ia entre as 14h:30m e as 17h:30m. Neste espaço de tempo, os alunos beneficiariam de atividades complementares e de enriquecimento curricular. Seria durante a parte da tarde que disciplinas como, o Inglês, obrigatório para os alunos do 3º e 4º anos, a partir do próximo ano letivo, a nova disciplina de Introdução à programação para o 1º CEB, o projeto de educação para a saúde, PASSE, aulas PRESSE, EMRC, orientação do estudo, bem como outros projetos ao nível de escola (hora do conto) ou concelhio e as AEC’S já existentes.

Como já foi mencionado acima, o horário letivo da parte da manhã seria mais produtivo para os alunos, embora a mancha letiva tenha um início “vespertino”, as crianças teriam a vantagem de assimilarem melhor as matérias lecionadas. Os “números” a que tanta importância é dada pelas organizações “observadoras”, isso espelhariam.

Na parte da tarde, o horário seria composto de atividades “mais” lúdicas, mas de igual importância no desenvolvimento das crianças. Dariam aos encarregados de educação a segurança de uma escola a tempo inteiro sem interferir nas atividades letivas e na performance académica dos alunos.

De seguida apresento dois horários possíveis, um de uma turma e outro de um professor, para que se possa visualizar a possibilidade apresentada.

Nota: sexta feira das12h:00m às 13h:00m o professor cumpre uma hora de estabelecimento (não consegui formatar a tabela)

Em termos económicos, não creio que o orçamento do ministério da educação sentisse muita diferença, é tudo uma questão de maximizar recursos. É claro que tal mudança vai envolver alterações na organização dos agrupamentos. Mas somos todos professores, não é por ser professor do 1º ciclo, que deixo de ser professor para os alunos dos outros ciclos. Se tiver que exercer a profissão com esses outros alunos, dentro das minhas competências, vou faze-lo. A colaboração dos professores de EVT, dos professores bibliotecários, dos professores de apoio e até dos professores de Matemática e Português em coadjuvação, em apoio educativo ou em orientação ao estudo, professores de Ciências em atividades experimentais… Isto seria uma quase revolução…

Revolução! Revolução, seria os professores do 1º ciclo, na sua totalidade ou quase, terem condições dignas de trabalho nas escolas para efetuarem todo o tipo de trabalho a que estão obrigados. Mas isso é uma utopia.

E agora puxando a corda, a escola a tempo inteiro podia ir além das 17h:30m. Quando possível ainda se poderia acrescentar uma hora ao horário dos alunos, que disso necessitassem ou por razões académicas ou por impossibilidade de coordenação de horários Pais /Alunos. Já me estou a “esticar” muito. Mas se a organização for a adequada, até se poderia colmatar a falta de apoio que as nossas crianças tê na realização dos famigerados TPC. Um professor de apoio, uma hora por dia, a alunos que necessitassem mesmo da tal hora, o que já acontece em alguns agrupamentos e sempre existiu nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

É claro que este modelo não é consensual, é claro que as crianças vão estar fechadas dentro de quatro paredes o dia inteiro, é claro que o tempo para brincadeiras individuais será reduzido, é claro que, fora as disciplinas de carater obrigatório, as outras serão de carater facultativo, caberá aos encarregados de educação, como até hoje, optar ou não, pela sua frequência.

As vozes começam a levantar-se. O certo é que o sistema, conforme está, deixou de funcionar, deixou de dar respostas às exigências da sociedade atual. Os responsáveis têm andado a tapar buracos ao longo dos anos sem resolverem o problema. Só o têm piorado. Chegamos ao ponto que, ou o sistema se modifica, ou o sistema cai. É urgente a mudança, resta-nos saber para onde nos levará…

Quando eu era criança, cada vez que os meus pais queriam que aprendesse algo de novo, foram muitas as vezes que ouvi a expressão, “de pequenino é que se torce o pepino”…

O MEC anda a levar essa expressão à letra. No próximo ano letivo, além da inovação que vai ser a introdução do Inglês no 1º ciclo, agora, lembrou-se de introduzir a disciplina de “Iniciação à programação no 1º Ciclo do Ensino Básico”.

Com a introdução do Inglês no 3º e 4º anos, as crianças vão sofrer um aumento da carga horária de 2 horas semanais, não tendo estas horas influência na carga letiva de 25 horas semanais já existente. Mas nesta nova “experiência”, é proposto que as 2 horas utilizadas para o efeito possam ser subtraídas às 25 horas letivas na área de Oferta Complementar ou então nas AEC. A primeira hipótese deixa em aberto o que farão os professores titulares nesse tempo. Aprenderão também eles a programar? Ou vamos assistir a uma dança entre salas onde ministrarão apoio educativo? Não se sabe, ficaremos atentos e expectantes em relação à organização do próximo ano letivo… mais um “pepino” para descascar…

A avaliação desta nova disciplina também não vem explicita. As crianças do 3º e 4º anos, não terão vida fácil nos próximos anos…

PS: A monodocência caminha a passos largos para a extinção. A organização do 1º ciclo, de forma camuflada e sem qualquer discussão, está a ser alterada nessa direção…

PS I: Há que referir que esta “medida” pode salvar alguns docentes da “mobilidade forçada”, quem tiver aptidões para esta nova área que aproveite…

Não são 33, são centenas…

Nas redes sociais, tem-se dado enfase a 33 colegas do 1º ciclo que estão a defender um principio ético, através do direito à greve. Até é com orgulho que leio tal noticia. Não é característico deste grupo de professores um tal “finca pé”. Mas é um exemplo de união. Entre os professores de 1º ciclo, este tipo de luta não tem muita aceitação, mas os tempos mudam e as ideias também. O principio de que os professores são todos iguais quando toca à luta tem que se fomentar, sejam de que grupo forem, sejam contratados ou do quadro, a luta de um tem de ser de todos. Não vou estar aqui a “roubar” o papel a nenhum sindicato. Mas como professor, do 1º ciclo, é com orgulho e admiração que olho para os 33, surpreenderam-me… e, também, é com regozijo, que ouço falar das centenas de outros que, decidiram optar pelo caminho da união e defender um direito que não lhes está a ser sonegado. Tomaram em suas mãos a defesa dos direitos daqueles que, por muitos motivos (sejam eles quais forem), não se conseguiram defender.

O 1º ciclo, em conjunto com o pré-escolar, sempre teve uma especificidade única, a monodocência.

Ao longo de décadas os professores do 1º ciclo lecionaram, em regime de professor único. Faziam-no a turmas com um número elevadíssimo de alunos e na maior parte das vezes com os quatro anos de escolaridade na mesma sala, uns heróis… hoje, não tenho relatos de que tal aconteça, mas não vai há muito tempo, há meia dúzia, ou menos anos, isto era frequente.

Mas a monodocência é um “bicho” em extinção. Desde 2007 que ouço rumores de que estão a decorrer estudos e experiências nesse sentido. Começou por se falar em alargar este ciclo de estudos para seis anos, como acontece noutros países da Europa. Mas nesse caso a mesma não se extinguiria, os professores passariam a lecionar todas as disciplinas, Português, Matemática, Geografia, História, Ciências da Natureza e tudo o que viesse. Seriam conhecidos como os “superdocentes”, o vencimento,… duvido se seria assim tão “super”.

As experiências têm sido muitas, mas o modelo mantém-se até hoje, na generalidade das escolas. Já se experimentou a “especialização” de professores, um dá matemática outro dá português… Experimenta-se introduzir docentes das áreas de Expressões lecionando Expressão plástica, Expressão Musical e Expressão Físico Motora enquanto o professor titular se desloca para outra sala de aula para dar apoio educativo. E, ainda há a monodocência coadjuvada, onde professores de áreas específicas apoiam o professor titular nessas áreas. Mas será isto o fim da monodocência?

Ela tem as suas vantagens, tem, mas são os professores que sofrem com a excessiva carga de trabalho a que são expostos. Elas são, a meu ver, para as crianças, começando pela relação afetiva entre alunos e professor que proporciona um melhor relacionamento e reconhecimento, por parte do mesmo, das suas dificuldades. Um professor consegue gerir o tempo de forma muito mais eficaz articulando mais facilmente os saberes entre disciplinas. E na sociedade atual, é cada vez mais importante, pois os alunos têm de ter um adulto de referência. As crianças estão a crescer, a desenvolverem-se afetivamente, e têm necessidade de um acompanhamento próximo.

É claro que as vozes que vão de encontro ao que é pretendido pelo MEC se têm levantado e feito ouvir, pelo Dr. Filinto Lima, dirigente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Dr.ª Paula Carqueja, presidente da Associação Nacional dos Professores (ANP) e até o Dr. Mário Nogueira da Federação Nacional dos Professores (FENPROF). Onde estão as vozes que defendem a monodocência? Não têm direito a tempo de antena? Não interessa dar-lhes audiência…

Os professores do 1º ciclo estarão de certeza à altura, venha lá o que vier, ou até nem venha… mais uma vez.

Nos últimos anos tenho ouvido de muitos colegas o desabafo, “tudo cá vem parar”, e, às vezes, apetece-me dar-lhes razão.

Este “tudo cá vem parar” geralmente refere-se às muitas medidas governamentais que têm como ponto de partida o 1º ciclo e que o fazem uma espécie de tubo de ensaio. Mas nem sempre se fala, ou desabafa, por essa razão, também se fala porque ultimamente este ciclo tem sido bombardeado com professores de outros ciclos de ensino que na ausência de componente letiva têm sido “despejados” no apoio educativo e nas AEC’s como se o 1º ciclo fosse a salvação da “pátria”.

E isto digo-o de experiência própria, não foi há muito tempo vi atribuído a uma turma minha uma professora de apoio educativo originária do grupo de Geografia, calma, não culpo eu a colega por tal feito, o que não entendo é como enviam uma professora de Geografia apoiar o trabalho de 1º ciclo, a colega fez um excelente trabalho, quando sentia dificuldades nesta ou naquela matéria, pois não tinha formação na área, pedia esclarecimentos que prontamente lhe eram prestados, ou a outra colega que prestava o mesmo tipo de serviço nessa escola originária do grupo de Educação Tecnológica e já com mais de 25 anos de serviço que, segundo ela, tinha descoberto um novo amor, ou então as colegas do Ensino Especial originárias do secundário que não se sentem minimamente à vontade ao trabalhar com os alunos no 1º ciclo. Mas isso não me causa celeuma, pois considero a classe docente capaz de se adaptar a qualquer circunstância se a isso se propuser. No próximo ano letivo, o 1º ciclo vai receber uma nova disciplina, o Inglês, no 3º e 4º anos, como consequência disso vamos ter a entrada de novos colegas a lecionar neste ciclo.

Em relação a isso, o que me tem preocupado é que, afinal de contas, os professores que têm ministrado Inglês nas AEC’s não são detentores de competências básicas para o fazer. Não me crucifiquem já! Ora vejamos, foi criado o grupo 120, inglês para o 1º ciclo, mas nem todos o podem ministrar, para isso, é necessário frequentar uma formação, do tipo “expresso”, que ronda os 700/800€, às expensas dos docentes e até existem formações “online”, tal é a ânsia de “sacar” uns “cobres” a quem os tiver. É muito fácil explorar a necessidade de sobrevivência desta classe. Mas afinal o que têm andado a fazer os colegas que até hoje, e continuarão a fazer até ao final do ano letivo, lecionaram e lecionam Inglês no 1º ciclo? A brincar aos professores? Porque é que até agora os docentes que lecionam tal disciplina foram considerados “competentes” para tal e a partir do próximo ano letivo lhes é exigido nova formação? Será que é em 3 meses que ficam “capazes” de lecionar o que até hoje lecionavam? E já agora, os docentes do grupo 220 não têm já competência para lecionar no 1º ciclo como titulares de turma conferida pela sua licenciatura? Porque é que agora têm de se sujeitar a tal formação? E a pagar… Vivemos no país de uma tal “Alice”… E, já que se fala no assunto, para lecionar aos 3º e 4º anos será necessária a tal formação, e nas escolas onde se mantiver a disciplina para o 1º e 2º anos, os colegas continuarão a ter competências para lecionar a esse dois anos, ou terão de “usufruir” de formação especifica?…

A última piada são as 93 vagas de QA abertas para este grupo a nível nacional, ou será que irão aparecer como vagas de QZP…

A monodocência está a caminhar a passos largos para uma extinção em massa,.. qual meteorito a cair neste ciclo…

Os professores de 1º ciclo têm muitas funções, são multifuncionais, são autênticos canivetes suíços, uma das funções que podem exercer é a de professor de apoio educativo, a tempo inteiro.

São professores como os outros, mas não lhes é atribuída uma turma, é como no futebol há os jogadores titulares e os que ficam no banco, os suplentes… mas ao contrário dos jogadores de futebol eles não ficam sentados a ver o jogo e a torcer para que os companheiros marquem golo. Estes professores, que em poucas ocasiões têm a possibilidade de escolher se querem ou não exercer tal atividade, vão a jogo todos os dias e das mais diferentes maneiras.

Começamos pela substituição de outros docentes, essa substituição visa substituir um docente com turma atribuída por motivo de ausência imprevista e de curta duração. Sempre que se verifique a ausência de um docente com grupo ou turma atribuída, esta deve ser, de imediato, atribuída a um docente que exerça funções de substituição, tal como está previsto na alínea a), do ponto nº 10 do artigo 34º da Portaria n.º 60/2012, de 29 de maio. É claro que o docente é avisado em cima da hora, ou então a ausência não seria imprevista, o que leva a que na maior parte das vezes o docente tenha que se deslocar às suas expensas e em serviço, uma vez que já se encontra ao serviço, quase sempre noutra escola, mas sem direito a qualquer subsidio (um destes dias alguém vai ter um acidente e depois vai ser “bonito” de ver o que acontece e quem se responsabiliza). Por vezes a curta duração também não é assim tão curta, permanecendo o docente em substituição por períodos que podem, muito bem, chegar a um mês ou até mais, sendo que os alunos que deveriam ser apoiados, não o são. É por estas e por outras que o apoio no 1º ciclo não é funcional, pelo menos da forma como está a ser organizado. Na minha opinião, a figura do professor de apoio deveria existir unicamente para auxiliar os alunos com dificuldades de aprendizagem não abrangidas pelo 3/2008, dentro ou fora da sala de aula, promovendo a sua aprendizagem e focando-se nas suas dificuldades. Poderia também ser em coadjuvação, visando turmas em que o sucesso necessite de ser promovido mais intensamente, as tais turmas de nível de que se tem ouvido falar que mais tarde ou mais cedo vão aparecer por aí, generalizando o que alguns já andam a experimentar, sejam ou não discriminatórias. Mas tal não acontece e no fim do período chega-se ao ridículo de o professor de apoio apresentar relatórios mencionando que não tem dados sobre as crianças que supostamente apoiou, enfim, uma falácia…

Na última semana, aqui no blog e por essas escolas a fora, tem-se discutido o Art.º 79, mas só no que diz respeito ao ponto 1. Vamos então falar daqueles pontos que dizem, especificamente, respeito ao 1º ciclo.

Em tempos idos, os docentes do 1º ciclo podiam usufruir daquele a que se referiam como o “296”, que lhes dava a possibilidade de dispensa da componente letiva em dois anos letivos. Com as alterações feitas a partir de 2007, o estatuto mudou. Os docentes do 1º ciclo têm ao seu dispor uma alteração significativa no que diz respeito à redução da componente letiva, toda ela a coberto do aumento da idade da reforma para estes docentes, o ponto 2, “Os docentes da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico em regime de monodocência, que completarem 60 anos de idade, independentemente de outro requisito, podem requerer a redução de cinco horas da respetiva componente letiva semanal”. O ponto 2 é, de facto, algo de nove e inovador, não fosse ter os seus “Q’s”. Este ponto refere, “podem requer”, não diz “é reduzida”, como acontece no ponto 1 em relação aos docentes dos 2º e 3º ciclos do ensino básico, do ensino secundário e da educação especial, o que quer dizer que podem, não quer dizer que o façam nem que tenham o mencionado neste ponto como um dado adquirido.

No ponto 3 é referido, “Os docentes da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico que atinjam 25 e 33 anos de serviço letivo efetivo em regime de monodocência podem ainda requerer a concessão de dispensa total da componente letiva, pelo período de um ano escolar”. Isto é um “espécie” de “296”, o tal de que se podia usufruir noutros tempos. Este artigo é complementado pelo ponto 5 em que se lê que essa dispensa “pode ser usufruída num dos cinco anos imediatos àquele em que se verificar o requisito exigido, ponderada a conveniência do serviço”. Mais uma vez os docentes vêm as suas pretensões condicionadas pela “conveniência de serviço”, ou seja se não for do interesse da escola o docente perde o direito de escolha do ano em que pode “desfrutar” de tal favor. Também estamos a assistir a discussões sobre o fim da monodocência…

Os docentes que efetivamente conseguirem passar por esta situação, dispensa total da componente letiva, pelo período de um ano, prevista pelo ponto 3, vêm no ponto 7 o esclarecimento de que “a componente não letiva de estabelecimento é limitada a vinte e cinco horas semanais e preenchida preferencialmente pelas atividades previstas nas alíneas d), f), g), i), j) e n) do n.º 3 do artigo 82.º”. Atenção, segundo este ponto só se deve permanecer na escola as 25 horas semanais.

Para que não restem duvidas sobre com que atividades essas 25 horas devem ser preenchidas, é referido no art.º 82.º que “o trabalho a nível do estabelecimento de educação ou de ensino deve ser desenvolvido sob orientação das respetivas estruturas pedagógicas intermédias com o objetivo de contribuir para a realização do projeto educativo da escola, podendo compreender, em função da categoria detida, as seguintes atividades:

1. d) A participação, devidamente autorizada, em ações de formação contínua que incidam sobre conteúdos de natureza científico -didática com ligação à matéria curricular lecionada, bem como as relacionadas com as necessidades de funcionamento da escola definidas no respetivo projeto educativo ou plano de atividades; (mas que sejam às expensas do docente)
2. f) A realização de estudos e de trabalhos de investigação que entre outros objetivos visem contribuir para a promoção do sucesso escolar e educativo; (também para isto não há subsidio)
3. g) A assessoria técnico -pedagógica de órgãos de administração; (em alguns agrupamentos as instalações da direção vão ter que ser aumentadas, dado o elevado número de docentes nos gabinetes)
4. i) O desempenho de outros cargos de coordenação pedagógica; (levas com o cargo tenhas ou não perfil)
5. j) O acompanhamento e a supervisão das atividades de enriquecimento e complemento curricular; (vais supervisionar colegas, coitados, devem ter “chumbado” na PACC)
6. n) A produção de materiais pedagógicos.” (fazes e colas cartazes ou tiras fotocópias…)

Tenho ouvido, de muitos colegas, que o apoio educativo é a atividade que os espera, mas o 82 não refere nada sobre isso, uma vez que isso é considerado componente letiva.

Tempos houve em que ser professor era considerado como uma profissão de desgaste rápido, e não era um caso único… hoje já não é assim!!!

Mas o que mudou desde esse tempo não tão longínquo até hoje?

Ainda convivi com essa realidade quando entrei para a profissão, em que um docente do 1º ciclo se reformava por volta dos 50 e tantos anos conforme o tempo de serviço tendo como relação a idade cronológica do mesmo. Essa luta foi na década de 80, comentava uma colega um dia destes, que por essa altura lutou pela aposentação aos 32 anos de serviço no 1º ciclo, enquanto os outros ciclos lutavam pela aposentação aos 36 anos de serviço. Essa colega acabou por se aposentar com 38 anos de serviço e mesmo assim foi penalizada.

Ao longo dos anos foi-se prolongando a idade de reforma dos professores de todos os ciclos até à uniformização que existe hoje. Como referi no último “post” vai chegar o tempo em que em vez de ser professor vou ter o papel de “avô substituto”.

No 1º ciclo e como referi, também no último post, os docentes têm uma carga letiva superior aos demais ciclos (já para não falar dos docentes do Pré-escolar, a quem, como presente, lhes foram dadas mais umas semanas por ano), lá no antigamente começavam a trabalhar muito mais cedo, ou seja o desgaste tende a ser superior ao longo dos anos. E aí está a explicação para que no passado algum “iluminado” se tenha lembrado de aposentar estes docentes mais cedo do que os demais, não quer isto dizer que tenham tido uma vida profissional mais curta, mas sim por uma questão de equidade, a tal palavra que hoje mudou de significado, como tantas outras na boca dos nossos governantes.

Hoje, a maioria dos professores no ativo só se irão aposentar aos 66 anos, isto se não quiserem ser penalizados, e isto se entretanto não decidirem que aos 70 anos ainda se tem paciência e energia para ter uma turma. No 1º ciclo, nos países desenvolvidos, a idade da reforma nunca é a mesma que nas outras profissões, em muitos, todos os professores se aposentam mais cedo. Se neste país se entende que estes profissionais sofrem o mesmo desgaste que a maior parte dos profissionais. Neste país não tardarão muitos anos para que vejamos alguns professores aposentarem-se depois de 45 anos ao serviço.  É só imaginar como será, lecionar a partir de certa idade, para quem usufruir de imaginação suficientemente fértil para tal…