… vão começar as “conversas” sobre o assunto.

Não se iludam que se não for este ano (ano de eleições) será no próximo. A inevitabilidade da “morte” das escolas de 1º ciclo, tal como as conhecemos, é certa. Os pequenos estabelecimentos, isolados e onde existam turmas com número reduzido de alunos, têm os dias contados. As razões são muitas mas, a falta de alunos e a consequente manutenção desses edifícios com meia dúzia de almas lá dentro são razões mais do que válidas para os decisores.

Governo vai reunir nos próximos dias com autarquias para decidir fecho de escolas

Negociações para o próximo ano letivo vão começar. Escolas e politólogos não acreditam em fecho de escolas em ano de eleições.

O governo vai sentar-se à mesa com as autarquias, “nos próximos dias”, para discutir e negociar algumas medidas para o próximo ano letivo. Um dos pontos que vão estar em cima da mesa será o encerramento, ou não, das escolas do 1.o ciclo com poucos alunos, avançou ao i o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado.

Desde 2001/02 que, todos os anos – à exceção do anterior ministro Nuno Crato que, em anos de eleições, não fechou escolas –, os vários governos têm vindo a encerrar os estabelecimentos escolares do 1.o ciclo com menos de 21 alunos. Mas tendo em conta que este é um ano de eleições autárquicas, o ministro Tiago Brandão Rodrigues poderá seguir a mesma estratégia do seu antecessor e não encerrar escolas. Desta forma, o governo evita a contestação que tem sido recorrente, sobretudo em localidades mais pequenas e do interior do país, como resultado do fecho das escolas

Nem é para tecer grandes comentários. Já temos estradas mais do que suficientes. É necessário investir muito mais na nossa maior riqueza, o capital humano. Mas nem sempre se investe da forma mais “rentável”…

Educação é a área em que Portugal mais usa os fundos europeus

Desde 2007, a esmagadora maioria dos estados-membros privilegiou estradas e infraestruturas para usar fundos comunitários. Portugal não, por muito contra-intuitivo que possa parecer. Aposta na educação e formação profissional foi “uma ruptura”, e sobreviveu a três governos.

O projecto português que mais fundos comunitários recebeu, desde 2007, foi o da requalificação de escolas públicas, Parque Escolar, lançado em 2007. Seguem-se a direcção-geral do Ensino Superior, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (bolsas de investigação) e o Instituto do Emprego e Formação Profissional, com duas dotações elevadas, graças às iniciativas Novas Oportunidades (de formação de adultos) e Inov Jovem (estágios profissionais).

Entre 2007 e o fim do actual quadro comunitário, em 2020, Portugal receberá pouco menos de 30 mil milhões de euros – de três fundos europeus (ver caixa). Os cinco principais projectos, aqueles que mais financiamento obtêm, são todos da área da educação ou formação profissional. É o que revelam os dados recolhidos pelo site Subsidy Stories, desenvolvido desde 2016, e publicado no passado dia 17 de Maio, por um conjunto de investigadores europeus. Só depois surgem as empresas de infra-estruturas de transportes Estradas de Portugal ou REFER (ferrovia).

Alteração da Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior.

Isto lembra-me o período anterior às eleições legislativas. Todos os partidos com assento na Assembleia da República, na altura, se mostraram sensibilizados com as pretensões dos professores em relação à aposentação. Uma força sindical transmitiu que todos os partidos compreendiam e estavam cientes da necessidade urgente de um regime especial de aposentação para os professores. As eleições aconteceram deu-lhes uma coisinha má e a necessidade já não era premente. Ainda estamos à espera…

E agora vêm com esta outra coisa de defenderem medidas de apoio aos professores… Será que no dia 2 de outubro alguém se vai lembrar das preocupações de hoje? Será que a memória não lhes vai faltar?

É necessário expulsar o tal alemão do qual não me lembra o nome da A.R….

PCP, CDS e Bloco de Esquerda defendem medidas de apoio aos professores

O PCP, o Bloco de Esquerda e o CDS-PP defenderam, nesta quarta-feira, no Parlamento medidas de apoio aos professores relacionadas com o reposicionamento da carreira, e respectiva retribuição salarial, e com melhores condições de trabalho.

Andam todos numa azáfama incrível. Há muita coisa a acontecer ao mesmo tempo. O tempo escasseia… ou tempo ou o interesse.

ME diz não ter disponibilidade de agenda para reunir com a FENPROF em maio

Uma resposta intolerável aos professores que estiveram hoje em luta, exigindo respeito pelos seus direitos, melhoria das suas condições de trabalho e a valorização do seu estatuto de carreira

 

Vamos esperar para ver…

Ministério compromete-se a pôr mais funcionários nas escolas em 2017/2018

Eu começo a desconfiar que os professores não pertencem à Função Pública…

Reuniões Sindicais (agenda)

Ordem de Trabalhos

1. Descongelamento da Carreira e contagem integral do tempo de serviço para efeitos de reposicionamento nos escalões;

2. Negociação do Despacho de Organização do ano letivo 2017/2018

2.1 Alterações substanciais na organização do trabalho dos docentes

2.2 Clarificação da dimensão e conteúdo da componente letiva e não letiva

2.3 Respeito pelo tempo de trabalho individual

2.4 Atenção ao número de alunos por turma, níveis e turmas atribuídas

2.5 Consideração dos intervalos no 1.º Ciclo como parte integrante da componente letiva;

3. Regime Especial de aposentação/Flexibilização do momento da aposentação

3.1 Aposentação aos 36 anos de serviço, independentemente da idade;

4. Alteração do Calendário do Pré-Escolar, em consonância com os restantes níveis;

5. Fim da precariedade.

5.1 Integração nos quadros.

Eleições no SPZN – quadriénio 2017/2021

Clicar na imagem para abrir o Aviso do concurso Interno/Externo dos Açores 2017/2018.

Ver também o Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A, de 11 de abril

Depois das reuniões entre o ME e os sindicatos surge a 2ª versão da proposta de regulamentação da Portaria das Permutas.

Download do documento (PDF, Unknown)

Agora já é oficial. Amanhã podes ir à manifestação ao abrigo da legislação para as reuniões sindicais [15 horas por ano letivo].

Eu sempre gostava de saber o que é referido no tal ofício do ME, nº 1318/2017, de 19 de Abril… Será que o dito é secreto na sequência de algum compromisso?

Caro(a) Colega,

Os nossos melhores cumprimentos.

No próximo dia 17 de Maio a FENPROF realiza, em Lisboa, uma importante ação de luta em torno das questões que, neste momento, mais preocupam os professores: descongelamento de carreiras, redução de tempo para a aposentação, organização de horários compatíveis com o exercício da profissão.

Durante a manhã estaremos junto ao ME para entregar os postais sobre a aposentação que têm estado a ser recolhidos. À tarde deslocamo-nos à Assembleia da República para, nas galerias, assistir ao debate de uma petição apresentada pela FENPROF sobre aquelas importantes reivindicações dos professores e educadores.

Contamos com a tua participação e ajuda para mobilizar colegas da tua escola/agrupamento.

NOVIDADE – A ausência ao serviço é justificada nos termos da legislação para as reuniões sindicais [15 horas por ano letivo]. O ofício do ME, nº 1318/2017, de 19 de Abril, altera as regras para a realização de reuniões sindicais, determinando que podem realizar-se em local exterior do local de trabalho. Assim todos os professores podem participar nesta iniciativa. No final será distribuído um comprovativo de presença.

… ou será que sei o que lá está referido?

Sobre as reuniões entre os sindicatos e ME que ocorreram durante semana passada convém reter:

O diploma das permutas é para negociar e sabe-se lá se chegarão a algum acordo.

A Mobilidade por doença estava para breve. Esta semana, já cá canta.

A redução de alunos por turma vai ser mesmo a que ninguém vai notar porque essas turmas já são pequenas por si só.

Os intervalos no 1º ciclo vão, mesmo, passar a fazer parte da componente letiva, mas ainda ninguém percebeu muito bem como ficarão os horários de alunos e professores.

O DOAL deve ser o mesmo do ano passado, se houver alguma alteração será coisa de pouca monta e está quase a ver a luz do dia (se possível ainda este mês)

O descongelamento vai acontecer em janeiro de 2018. Palavra que vai…

Revisão do ECD? Mas quem é que se lembrou de falar nisso? Deixem lá isso… custou muito a chegar a um documento daqueles.

O regime especial de aposentação é coisa para um destes dias. Para já vamos enrolando nas ondas do desejo.

Não houve conversas sobre o concurso de docentes. Afinal de contas esse rebento só é filho da mãe, o pai é incógnito!

(mas nada disto é importante porque o Papa esteve cá, o Benfica foi campeão e o Sobral canta até que doa a voz a toda a gente…)

Isto de se ser OCDE tem muito que se lhe diga. Uma coisa é certa, finalmente reconheceram que, por cá, se fazem as coisas como deve de ser. Será que deixamos de apontar exemplos para sermos exemplo? Pelo menos, de democracia e em democracia, damos lições… esperemos que isto não se transforme em espetáculo de circo para finlandês ver.

Na Educação, Portugal volta a ser um exemplo para a OCDE

OCDE quer que a voz dos estudantes também conte para a definição de um novo sistema educativo e por isso pretende replicar noutros países o que o Ministério da Educação fez em Portugal: ouvir os alunos.

 

… outros “rezam” por “ela”.

O que é o PREVPAP (Regularização extraordinária de vínculos laborais precários)?

Estão abertas as candidaturas à regularização de precários do Estado

Trabalhadores podem entregar requerimento até 30 de Junho.

Perguntas e Respostas
Esclareça todas as dúvidas antes de entregar o requerimento

A DGEstE divulgou pelos diretores de Agrupamentos e presidentes de CAP a seguinte informação relativa a Doença Prolongada.

Exmos. Senhores Diretores de Escola/Agrupamento de Escolas

Exmos. Senhores Presidentes de CAP

A submissão a junta médica é obrigatória uma vez decorridos 60 dias na situação de faltas comprovadas por doença. Tal junta pode justificar faltas por doença dos trabalhadores por períodos sucessivos de 30 dias, até ao limite de 18 meses, ou de 36 meses no caso de se tratar de doença prolongada (artigos 25.º e 37.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho).

A qualificação de cada situação de doença como doença natural, prolongada ou direta (conceitos do foro predominantemente clínico), cabe ao médico atestante, no âmbito das suas competências profissionais, assinalando-a no campo respetivo do modelo de certificado de incapacidade temporária para o trabalho.

Assim, nas situações de doença de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente, que tenham sido qualificadas como doença prolongada no certificado de incapacidade temporária e que, por motivo imputável à Administração, não tenham sido avaliadas por junta médica da DGEstE, podem prolongar-se até ao período máximo de 36 meses nos termos do artigo 37.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

Com os meus cumprimentos

 

Maria Manuela Pastor Faria

Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares

O SE anunciou que seriam 50 escolas, mas agora e face ao número de candidaturas, 190 até agora, já vão ser 140 escolas a iniciar, em setembro, a “flexibilização curricular”. Não esperaremos muito e todas as escolas estarão envolvidas na flexibilização. Afinal, o projeto que vimos ameaçado parece que vai vingar…

Ministério quer 140 escolas a testar reforma curricular

Ao todo, 190 escolas manifestaram interesse em participar no projeto piloto da flexibilização curricular. Tutela quer fechar lista no dia 15.

O Ministério da Educação quer, pelo menos, 140 escolas públicas e privadas a avançar em setembro com as alterações na gestão dos currículos das disciplinas. Em causa está a chamada “flexibilização curricular”, que o Ministério da Educação tinha a intenção de adotar em todas as escolas no próximo ano letivo, mas que agora vai ser implementada apenas num grupo de escolas através de um projeto-piloto, depois de ter sido travada pelo primeiro-ministro e pelo Presidente da República

Embora a decorrer, como já foi publicado aqui no blog, ainda não foram disponibilizados quaisquer documentos ou informações como em anos anteriores. A mobilidade estatutária por intuição…

Ainda o SE anda num périplo pelas escolas a projetar a sua visão de escola e já se levantam as vozes de quem está atento.

Então a matriz do 1º ciclo vai mudar, vai voltar ao que era. Esperamos para ver.

Uma coisa parece certa, a componente letiva volta às 25 horas com os intervalos incluídos. As expressões passam a ser ministradas durante 5 horas semanais, isto também seria novidade se não estivéssemos à espera. Pelo menos é a interpretação que se faz da projeção… Mas como ficará o horário semanal das crianças? O Duílio já avançou com a opinião de uma colega que “defende” o aumento do período para almoço. Teremos que esperar pelo DOAL para saber ou outras vozes nos vão elucidar sobre o assunto?

Hoje,  6 de maio de 2017, pelas 18h30 na Fnac do Centro Comercial Vasco da Gama (Lisboa) será lançado o livro Poesia na Escola Estratégias Motivacionais de Regina Vale Pires. No dia 20 de maio pelas 17 horas no Orfeão de Santa Maria da Feira será efetuada uma sessão de apresentação, assim como, no dia 28 de maio pelas 15 horas no Café Bar S. Gonçalo em Amarante.

Sinopse

Entendemos que é fundamental que a escola promova a educação holística dos seus alunos, tornando-se necessário criar oportunidades e situações de aprendizagem conducentes ao seu desenvolvimento cognitivo, afetivo e social. Para isso, recorremos à poesia como estratégia e à poesia enquanto conteúdo de aprendizagem que implica a criança na construção de aprendizagens significativas. De igual modo, procuramos promover momentos de introspeção, de isolamento – ontos – para em seguida, nos darmos a conhecer ao mundo – cosmo – através de valores, ideais e pretensões – axiologia – com vista a uma integração ativa, consciente, afetiva e efetiva na sociedade – social.

Neste livro, preocupamo-nos em perceber e discutir as conceções teóricas sobre o domínio da poesia e, alicerçada nesta pesquisa, desenvolvermos estratégias para que a poesia seja vivida nas escolas, de forma ativa, pedagógica, lúdica, dinâmica e a(e)fetiva.

A poesia como dimensão motivacional, como um mundo de oportunidades para descobrir, uma nova forma de ver, fazer, aprender, ser e estar conducente à educação holística da criança.

As instituições e organismos públicos têm até dia 15 de maio para prestar informações sobre os seus trabalhadores. Como se pode verificar no Despacho Conjunto abaixo. Nem tudo está perdido, ainda há esperança…

Despacho Conjunto – Descongelamento de Carreiras

…

Ao abrigo do n.º 1 do artigo 14.º e do n.º 1 do artigo 18.º, ambos do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional, determina-se o seguinte:

1 – Todos os organismos, serviços e entidades integrados no setor das administrações públicas (administração central, local e segurança social), no setor público empresarial (setor empresarial do Estado e setor empresarial local), bem como as fundações públicas, as entidades intermunicipais (áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais) e quaisquer outras entidades incluídas no âmbito de aplicação do artigo 19.º da Lei do Orçamento do Estado para 2017, com exceção do subsetor regional, devem remeter toda a informação relevante para efeitos de valorização remuneratória, designadamente através de promoções e progressões, relativa aos seus trabalhadores, com vista ao cálculo do impacto orçamental no âmbito do processo de elaboração da proposta de lei do orçamento do Estado para 2018.

2 – A data de referência para a prestação da informação constante do ponto anterior é 31 de dezembro de 2016 e o prazo para o seu envio é até 15 de maio de 2017, com exceção das entidades da administração local, cujo prazo é até 31 de maio de 2017.

…

No JN de hoje A Flexibilização Curricular já não tem tanto destaque… mas vai percorrendo o seu caminho…

Estamos no terceiro período e ainda não abriu o concurso para financiamento dos cursos CEF. Há atrasos que “perduram no tempo”…

Podem verificar as propostas de alteração do Decreto-Lei n.º75/2008 destacadas a negrito.