A escola “Pirilampo” é uma modalidade de ensino que poderá ser adotada no próximo ano letivo.
Esta escola consiste num preceito básico, o ensino presencial de todos os alunos, de todos os anos de escolaridade ou apenas de alguns. Se se verificar a segunda hipótese, os anos de início de escolaridade serão aos que esta modalidade será aplicada.
Este modelo é bastante simples. As escolas abrem o ano letivo de 14 a 17 de setembro normalmente, com todos os alunos, professores, assistentes operacionais e técnicos. A DGS emitirá as medidas a respeitar dentro das escolas, circulação de pessoas, entradas e saídas, ajuntamentos no espaço exterior, uso obrigatório de máscara, higienização de mãos, turnos de almoço e por aí a fora… Mas nas salas de aula tudo funcionará como estamos habituados há tantos anos. O uso de máscaras e mais algumas medidas de pormenor terão de ser respeitadas, fora isso lá estaremos a dar o corpo às balas.
Até agora ainda não expliquei o nome “Pirilampo”, é o que vou fazer agora. Os “pirilampos têm uma luz intermitente e é assim que a escola vai funcionar, intermitentemente. Vamos à explicação prática. Numa escola, numa turma surge um caso positivo por COVID-19, essa turma é enviada para casa para cumprir o período de quarentena passando a Ensino Remoto de Emergência durante esse período. A restante comunidade escolar continua a frequentar, normalmente, a escola depois da mesma ser devidamente higienizada. No caso de surgirem vários casos de COVID-19, em várias turmas, a escola encerra para a devida higienização, os alunos e professores entram em “modo” de Ensino Remoto de Emergência pelo período de quarentena estipulado. neste segundo caso, os assistentes operacionais e técnicos entram em trabalho por turnos reduzidos podendo, nos casos possíveis, passar a teletrabalho. Quando o período de quarentena acabar, os elementos sãos da comunidade escolar regressam à escola, enquanto os que terão de permanecer confinados continuam em ERE.
Por mais que esta hipótese vos possa parecer rebuscada, as possibilidades de ser posta em prática devem estar no TOP dos cenários que o ministro diz estarem a ser criados.
O parlamento aprovou hoje a proposta do CDS-PP que suspende a devolução dos manuais escolares entregues aos alunos para o ano letivo de 2019-2020, numa votação que apenas teve os votos contra do PS.
“Fica suspensa a obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares gratuitos entregues no ano letivo de 2019-2020, a fim de serem garantidas as condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos, a ter lugar no início do ano letivo de 2020-2021”, refere a proposta.
A medida teve os votos contra do PS e os favoráveis dos restantes partidos e integra o conjunto de alterações à proposta de Orçamento do Estado Suplementar que hoje começou a ser discutida e votada na especialidade.
Os deputados viabilizaram também uma outra proposta do CDS-PP no âmbito do reforço dos cuidados paliativos que prevê que o Governo apresenta até 31 de julho um cronograma onde “identifica prazos e montantes” para a concretização desta medida que consta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
A proposta teve os votos contra do PS e os votos favoráveis dos restantes partidos.
Recebemos uma informação que me deixa deveras pouco perplexo… já é recorrente este tipo de constrangimentos.
“Dado que a plataforma da DGAE sobre a progressão na carreira vai estar disponível até 17 de julho, o docente que progride de escalão por força do faseamento só vão ter esse aumento salarial e agosto.”
Se o trabalhador não cumpre os prazos de qualquer pagamento à administração central ou local, é presenteado com uma coima. Se a administração central não cumpre os prazos estabelecidos na lei para pagamento aos trabalhadores, os mesmos são presenteados com um aumento de escalão de IRS.
No contexto da atual pandemia da covid-19, a reabertura das escolas do ensino secundário, com o propósito da realização de exames nacionais, impede a igualdade de oportunidades dos alunos no acesso à educação e ao sucesso escolar.
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É um facto que o ensino à distância penalizou os alunos portugueses de modo profundamente desigual. Contudo, as aulas presenciais para preparação dos exames nacionais de 11.º e 12.º anos, a partir de 18 de maio, tal como foi decidido pelo Ministério da Educação (ME), traduziram-se no agravamento da desigualdade entre os alunos candidatos ao ensino superior, como infelizmente a realidade demonstra.
Entre os mais penalizados encontram-se os alunos pertencentes a grupos de risco devido a comorbidades várias, os que se incluem em meios socioeconómicos mais desfavorecidos, os que habitam ou estudam em freguesias abrangidas pelo estado de calamidade, os alunos com necessidades educativas especiais e os alunos institucionalizados. Existem ainda os estudantes que habitam com familiares em situações de saúde extremamente frágeis ou com profissionais de saúde que trabalham na linha da frente.
Vamos a factos
Uma vez que o ME não definiu uma carga letiva igual para todas as escolas, os alunos em regime presencial receberam uma preparação para os exames nacionais muito desigual, que pode ser reduzida a 50% das horas letivas previstas numa situação regular.
Os alunos que coabitam com familiares de grupo de risco ou habitam longe da escola e utilizam vários transportes públicos, por vezes sobrelotados como se tem verificado por exemplo na linha de Sintra, foram forçados a decidir entre ir à escola para a preparação dos exames a que têm direito e permanecer em casa para proteger a família.
Muitos destes alunos pertencem a meios socioeconómicos carenciados, sem alternativa à deslocação em transportes públicos, habitam em freguesias que estão novamente em confinamento, estão sobrecarregados por deveres familiares agravados pelo desemprego crescente e ficaram sem apoio na preparação para os exames nacionais.
Os alunos que não puderam frequentar as aulas presenciais, devido a doenças diversas por vezes associadas a necessidades educativas especiais, ficaram impedidos de aceder aos mesmos recursos educativos dos colegas em regime presencial. Outros ficaram sem qualquer rede de acesso à educação, uma vez que não dispõem dos meios tecnológicos ou de Internet em casa.
Mesmo nas escolas públicas em que os alunos beneficiaram de mais aulas presenciais e onde se procurou cumprir escrupulosamente as normas sanitárias enviadas às escolas pelo ME/DGS, várias turmas ficaram sem aulas presenciais e regressaram ao regime de ensino à distância, devido a situações de jovens infetados em contexto familiar ou comunitário externo à escola.
O desafio é lançado a designers, makers e educadores, de forma a repensar a escola e o ambiente doméstico como espaço de aprendizagem. Candidaturas até 15 de Setembro.
As inscrições para propostas de design de produtos ou recursos educativos que promovam o ensino em ambiente doméstico estão abertas, numa iniciativa promovida pelo Fablab Benfica da Escola Superior de Educação do Politécnico de Lisboa, a Distributed Design Platform e a Fab Foundation. O prazo das inscrições encerra a 15 de Setembro de 2020.
Tendo em conta a recente crise sanitária, o fecho de escolas e o confinamento das famílias devido à pandemia da covid-19, os designers, makers e educadores são convidados a submeter os seus projectos online, numa open call que tem como principal objectivo realçar o potencial de resposta à situação vivida por parte da comunidade de fazedores. Esta urgência do momento motivada pela crise pandémica despertou o interesse desta comunidade e dos espaços colectivos que lhes estão associados. Muitos estiveram na primeira linha de resposta à falta de equipamentos de protecção hospitalar.
Procuram-se produtos e recursos educativos abertos em qualquer fase de desenvolvimento: desde soluções previamente testadas até conceitos. O objectivo deste desafio é ajudar os educadores a adaptarem-se a novos contextos de forma divertida e útil, fruto de uma “vontade de mapear e incentivar a criação de projectos e práticas educativas que potenciem o ambiente doméstico enquanto lugar de crescimento e aprendizagem”, como referido em comunicado, promovendo o repensar da escola enquanto “elemento integrante de um ecossistema em constante mudança”
Nas propostas, deve ser claro este questionamento relativo à adaptação da escola, bem como o que poderá constituir uma evolução em termos educativos daqui em diante, através de estratégias de integração de familiares e cuidadores numa nova dinâmica de aprendizagem. Também deve ser claro o acesso material aos recursos ou produtos e à sua materialização.
Ex.mo(a) Senhor(a) Diretor(a) de Escola /Agrupamento de Escolas
Ex.mo(a) Senhor(a) Presidente de CAP
Em cumprimento do Despacho n.º 4460-A/2020, de 13 de abril que define orientações no âmbito da eventualidade doença, enquanto se mantiverem as restrições por motivo do Covid-19, prevê na alínea g) “Nas situações previstas no n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, quando o trabalhador se apresentar ao serviço antes de ser submetido à junta médica, fica dispensado de o fazer futuramente, considerando-se justificadas todas as faltas que apenas seriam justificáveis pela referida junta;”.
Neste sentido, aos docentes ou não docentes que foram submetidos à junta médica e que, entretanto, regressaram ao serviço, deve ser solicitada a anulação da junta médica da ADSE, no respetivo Portal, conforme informação veiculada através da Newsletter da ADSE do mês de junho, que se transcreve:
Retoma da atividade das Juntas Médicas
As juntas médicas da ADSE retomam a sua atividade no dia 29 de junho. Por conseguinte, serão designadas novas datas e emitidas novas convocatórias aos Beneficiários cujas juntas médicas foram objeto de cancelamento por motivo do SARS-CoV-2.
Se, entretanto, reiniciou a atividade laboral assegure-se que a sua Entidade Empregadora requereu a anulação da junta médica à ADSE, conforme o disposto na alínea g) do nº 1, do Despacho nº 4460-A/2020, de 13 de abril.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2020/06/pedido-de-anulacao-da-junta-medica-da-adse-nas-situacoes-de-apresentacao-ao-servico/
Encontra-se disponível entre o dia 29 de junho e as 18:00h de Portugal continental do dia 7 de julho de 2020, a funcionalidade que permite aos estabelecimentos de ensino efetuarem a análise das reclamações dos candidatos e a classificação das candidaturas ao Concurso Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2020/06/analise-da-reclamacao-e-classificacao-das-candidaturas-do-concurso-de-docentes-do-ensino-artistico-especializado-da-musica-e-da-danca/
Por agora só há duas certezas em relação ao próximo ano letivo: as aulas devem arrancar entre 14 e 17 de setembro, de acordo com o que foi já anunciado pelo ministro da Educação, e a vida nas escolas continuará a ser feita de forma muito diferente do normal, com máscaras na cara, pouco convívio nos recreios, encerramentos pontuais à medida de eventuais surtos provocados pelo novo coronavírus e medo entre pais, professores e funcionários.
A ideia será ter soluções mais consistentes do que o improviso a que foram obrigadas escolas e docentes, surpreendidos por um vírus que obrigou a fechar todos os estabelecimentos de ensino quase de um dia para o outro. O anúncio do primeiro-ministro aconteceu quinta-feira 12 de março e na segunda-feira seguinte todos encerraram. A maioria assim ficou durante o 3º período, com exceção dos estudantes do 11º e do 12º, que puderam voltar às salas a 1 de junho. Mas para o próximo ano letivo, defendem os diretores, a prioridade em garantir aulas presenciais não deve ser dada aos finalistas do secundário, mas antes aos mais novos que estão no início da escolaridade obrigatória.
“A experiência que temos destes meses indica-nos que tudo devemos fazer para garantir que os alunos do 1º e do 2º anos possam ter aulas presenciais. O ensino à distância nestas idades, de 6 e 7 anos, provoca enormes perdas. Se não garantimos já a recuperação do que ficou para trás, vão ser precisos muitos mais anos para o conseguir”, diz Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares.
Também José Lemos, presidente do Conselho das Escolas, órgão consultivo do Ministério da Educação, defende que a prioridade tem de ser sempre o ensino presencial. “Também não vejo com bons olhos o ensino híbrido (parte presencial, parte à distância). Porque tudo o que for fora da escola agrava as desigualdades”, acrescenta. Mas como o decurso do ano não dependerá apenas da vontade do Ministério, José Lemos admite quatro cenários, que só devem ser percorridos se a evolução da pandemia assim o exigir: turmas normais, embora com todos de máscara; desdobramento de turmas com metade do horário presencial e a outra parte à distância; turmas mais pequenas na escola apenas em algumas disciplinas e o resto online; e ensino remoto como aconteceu durante o 3º período.
O ministro da Educação já começou a ouvir diretores e sindicatos, mas das reuniões desta semana pouco foi adiantado. É sabido que vão existir €400 milhões de Bruxelas para a compra de computadores e entrega aos muitos alunos que ainda não o têm, acesso à Internet e recursos digitais. A contratação de professores, para permitir desdobrar turmas de forma a garantir distâncias mínimas de 1,5 metros entre os alunos ou ainda para reforçar tutorias para os que têm mais dificuldades, também já foi admitida. Só que para esta eventualidade não foram colocadas verbas específicas no orçamento suplementar.
O REGRESSO À ESCOLA DE 1,5 MILHÕES DE ALUNOS
Outra das questões que pode levar à necessidade de mais contratação tem a ver com os professores que se incluem em grupos de risco para a covid-19. Se não lhes forem atribuídas turmas, para evitar o contacto próximo com alunos, então será preciso um reforço. Quanto aos estudantes, será também preciso pensar em formas de garantir que todos podem ir à escola, sem provocar concentrações. Foi fácil neste 3º período gerir umas dezenas de milhares de presenças, já que só os estudantes do 11º e do 12º regressaram. Mas em setembro é suposto voltarem 1,5 milhões de crianças e jovens.
Mais do que soluções uniformes e aplicáveis a todas as escolas, Manuel Pereira quer que a tutela garanta aos diretores autonomia e poder de decisão para serem eles a definir, em função do seu perfil de alunos, instalações e recursos, se é necessário ou não dividir turmas, reforçar apoios, reorganizar horários. “O Ministério não pode continuar a legislar para uma escola média que não existe. A realidade de Cascais é diferente da de Fornos de Algodres. Pedimos que confiem nas escolas e que deem autonomia aos diretores”, defende, frisando não acreditar que seja possível as escolas funcionarem com alguma normalidade durante o próximo inverno.
Quanto à data do regresso às aulas — a mesma para todos os níveis de ensino —, o presidente do Conselho das Escolas admite que o 1º período poderia arrancar uma semana mais cedo para os alunos do 1º ciclo, até para começar logo o trabalho de recuperação das matérias. No entanto, assegura, o calendário não permite muito maior flexibilidade, já que a 2ª fase dos exames do secundário foi atirada este ano para a primeira semana de setembro. “Quase todas as escolas funcionam do 5º ao 12º e é impossível arrancar o ensino básico mais cedo sem conflituar com a realização dos exames.”
O ano lectivo mais desafiante e atípico das nossas vidas, terminou. Se as nossas crianças aprenderam todos os conteúdos os previstos para o 2º e 3º períodos? Muito provavelmente não. Se evoluíram significativamente em termos de competências académicas? Muito provavelmente não. Mas aprenderam que vivem num País que perante a exigência de proteger a sua saúde, soube o que priorizar. Aprenderam que os professores também têm os seus desafios mas estiveram disponíveis para ir ao encontro das necessidades que se impuseram. Por vezes com excesso de zelo, outras vezes com alguma distância, mas mantiveram-se comprometidos com a missão de os acompanhar nesta jornada cujo destino ninguém conhecia.
Da minha parte, agradeço aos professores que diariamente lhes perguntaram como estavam a lidar com estes tempos, se estava tudo bem com eles e suas famílias, que lhes dedicaram palavras de incentivo e de apoio. Que tiveram a imensa paciência para lidar com atrasos, com turmas incompletas, com “fugas” ao trabalho… que toleraram algumas falhas e erros, dos alunos e das famílias mas, mesmo assim, estiveram sempre do outro lado. E sabemos que, desse lado, muitas vezes, existia também uma família, filhos alunos e muitas tarefas a gerir diariamente.
Se alguns professores resvalaram para atitudes de pressão exagerada ou prescrição excessiva de trabalhos? Sim, alguns, algumas vezes. Se alguns professores resvalaram para uma atitude mais desligada face aos objetivos académicos? Sim, alguns, algumas vezes. Como acontece em tempos de aulas presenciais, uns e outros não representam a maioria dos professores. A maioria que equilibrou necessidades de trabalho/estudo com as necessidades emocionais das crianças. Que falaram com eles de forma mais afectiva, que os incentivaram, que lhes disseram que tinham saudades, que a saúde é o mais importante, que lhes mostram as suas casas, os animais de estimação, os filhos… que quiserem genuinamente saber deles e que tiveram curiosidade e abertura em perceber como eram as suas dinâmicas em casa, que não se zangaram quando os pais gritavam “anda para a mesa!” ou quando o irmão mais novo “invadia” a aula!
Estes foram a maioria: flexíveis, criativos, abertos, preocupados, comprometidos e verdadeiras figuras de suporte e de superação! A todos eles, OBRIGADA.
Se foram tempos fáceis ou rentáveis em termos de aprendizagem? Já ninguém se “agarra” a falsas expectativas ou visões sobrevalorizadas do sistema de aulas online. Mas seria isso o mais relevante a ficar na memória das nossas crianças numa fase destas? Não creio.
Se sentiram que o seu país está capaz de flexibilizar metas económico-financeiras para privilegiar a proteção da sua saúde; se sentiram que os professores se preocuparam genuinamente consigo; se sentiram que as famílias se esforçaram para os apoiar; já levaram algo de positivo desta pandemia.
Sabemos que não é um modelo ajustado às necessidades da educação nem das famílias. Terá sido um “mal necessário” e todos esperamos que no próximo ano letivo possamos voltar ao conforto da presença real, aos abraços, às rotinas que lhes trazem independência! Mas, como em tantas outras situações de vida, se tivemos de passar por isso e se queremos também deixar sementes de uma atitude mais proactiva e optimista às nossas crianças, não deixemos que a pressão a que todos estivemos expostos, que os momentos de desânimo e aqueles em que sentimos que não seríamos capazes de lidar com tudo isto, engulam dimensões não menos relevantes do que vivemos em termos de ano escolar. As nossas crianças estiveram protegidas, os nossos professores fizeram um esforço imenso para se ajustar, as famílias tornaram-se mais híbridas e criativas… com mais ou menos conteúdo, com mais ou menos momentos de irritação, com mais ou menos cansaço, acabamos um ano em que, ainda assim, prevaleceram valores relevantes. Saúde, flexibilidade, superação!
Não sabemos como será o próximo ano lectivo e a perspectiva de uma segunda vaga da pandemia pode ser um cenário realista (basta olharmos para a história evolutiva das pandemias anteriores). Se ficarmos agora numa energia de raiva e revolta com aquilo a que fomos expostos, que sentimento se apoderará de nós (e das nossas crianças) se em Setembro, na eventualidade de uma segunda vaga com gravidade que justifique as mesmas medidas de contenção, nos anunciarem mais alguns meses de ensino online ou um modelo misto?
Se esta situação gerou emoções e momentos de caos que podem ter tido um impacto traumático? Sim, para algumas famílias, isso aconteceu. Mas diz-nos a vida e todas as disciplinas que se dedicam ao estudo do comportamento humano e do desenvolvimento das sociedades, que mesmo com base no caos, na dor e no trauma, é possível construir significados, criar narrativas que integrem os pontos de crescimento e de superação, atingir visões e estados de consciência mas flexíveis sobre a nossa realidade e quiçá, redefinir valores e prioridades.
Tentemos manter as nossas crianças com uma visão realista e equilibrada do que foi receber a escola em casa, com as suas dificuldades e angústias, com os erros e derrapagens mas também com os seus significados e descobertas positivas. Ansiemos todos pelo regresso à escola real, mas foquemos que, se isso não for garantido, estaremos capazes de tirar aprendizagens da experiência anterior e fazer um pouco melhor. Se deixarmos de acreditar na nossa capacidade de crescimento e criar melhores soluções, que esperança nos resta?
(Nota: existem muitas desigualdades das condições em que cada família se viu e consequentemente nos recursos para lidar com todas as exigências, mas isso, isso não é nenhum novo resultado da pandemia, é o prolongamento das desigualdades anteriormente instaladas e, no contexto de cada família, fazermos mais e melhor continua a ser possível pois para as situações que agora ficaram devidamente sinalizadas, haverá mais hipóteses de mobilização preventiva de apoios)
Em Portugal temos cerce de 2 milhões de alunos, ou seja serão necessários 466 milhões para se poder chegar a todos, tirando os do ensino particular, lá andaremos pelos 400 milhões anunciados. Restará quanto para o resto que foi anunciado? Estes números parecem-me não bater certo… cheira-me a politiquices.
Fundos regionais desembolsam 70 milhões de euros nesta fase para famílias carenciadas. Câmaras que já compraram equipamentos serão ressarcidas.
Durante o próximo ano letivo, cerca de 300 mil alunos vão receber um computador com acesso à Internet. Os equipamentos vão custar 70 milhões de euros, que sairão da reprogramação dos fundos europeus geridos pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
O Governo quer que todos os estudantes tenham acesso a um computador, mas numa primeira fase só serão incluídas as crianças e jovens oriundas de famílias com carenciadas, beneficiárias dos escalões A e B de ação social escolar, disse ao JN Ana Abrunhosa, ministra da Coesão, que tem a seu cargo a tutela das CCDR, após uma reunião com os autarcas da Área Metropolitana do Porto.