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Orientações para o processo de constituição da Rede de Ofertas Educativas e Formativas – Ano Letivo 2014/2015

Orientações para o processo de constituição da Rede de Ofertas Educativas e Formativas – Ano Letivo 2014/2015

 

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Documentos associados:

Áreas de Educação e Formação e Saídas Profissionais Prioritárias na Oferta de Dupla Certificação de Jovens

Áreas de Educação e Formação e Saídas Profissionais Prioritárias

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Parecer do Conselho das Escolas Sobre a OAL

 

 

O Conselho das Escolas reuniu na passada quinta-feira, dia 27/03/2014, no Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana, Cascais. Nessa reunião, entre outros assuntos e por iniciativa do Conselho, foi discutido e aprovado o Parecer n.º 02/2014, relativo à Organização do Ano Letivo,  entretanto remetido ao Sr. Ministro da Educação e Ciência.

 

José Eduardo Lemos, PCE, 30/03/2014

 

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Reunião Suplementar Dia 7 de Abril

Foram agendadas reuniões suplementares sobre o diploma de concursos para o próximo dia 7 de Abril.

Tendo em conta a duração prevista destas reuniões percebe-se de imediato que estas reuniões são apenas para cumprir calendário.

 

 

FNE – 10:00 – 11:00

ASPL – 11.00 – 12:00

SIPE – 12:00 – 13:00

À hora de publicação deste post não se encontrava no site da FENPROF o agendamento desta reunião com o MEC, mas para completar esta sequência não me admirava que fosse marcada para as 9 horas.

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A Verdade da Mentira

… é que o Crato não te vai dar nada se não fizeres nada para isso.

 

…pode tardar, mas a mentira um dia será verdade.

 

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Retomo o Esclarecimento Sobre os Concursos

… colocado neste post.

Concursos – Esclarecimento de Algumas Dúvidas

 

 

Porque ainda há quem não tenha percebido como vão funcionar os próximos concursos para vinculação.

 

Resumindo:

  • em 2014 está previsto um concurso externo extraordinário, apenas para docentes contratados, em que o requisito para aceder a este concurso é ter 365 dias de serviço nos últimos 3 anos letivos no ensino público. Neste concurso será tida em conta a graduação profissional como tem sido usada até aqui. Para este concurso prevê-se a abertura de 2 mil vagas.
  • a partir de 2015 vai passar a haver um concurso externo anual, com abertura de vagas de QZP em função dos docentes que cumpram 5 contratos anuais, completos e sucessivos no mesmo grupo de recrutamento ou 4 renovações. Os docentes que obtenham a 5 contratação sucessiva em horário anual e completo no mesmo grupo de recrutamento, que permitiram a abertura de vaga em QZP na zona pedagógica da escola da sua última colocação, concorrem na 1ª prioridade, no entanto todos os restantes docentes contratados podem concorrer, mas em prioridade inferior. As vagas deste concurso estão dependentes do cumprimento do disposto no nº 2 do artigo 42º (5 contratos sucessivos em horário anual e completo ou 4 renovações).

 

Contudo, ainda vai existir uma reunião suplementar entre alguns sindicatos e o MEC para fechar o diploma de concurso que pode alterar o disposto no 2º ponto do resumo de cima.

O primeiro ponto foi fechado sem qualquer acordo dos sindicatos e já está para publicação em diário da república o decreto-lei recentemente aprovado em conselho de ministros.

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A Contradição das Faltas por Doença

Datada de 21 de Janeiro de 2014, assinada pela Chefe de Divisão dos Recursos Humanos e que contraria a posição do Diretor Geral dos Recursos Humanos, já colocada neste post.

É isto a implosão do MEC?

Custava assim tanto fazer uma circular a esclarecer o assunto de forma a não haver duplas ou triplas interpretações?

 

2014-001

2014-002

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Nuno Crato Vai Vincular Todos os Docentes com 3 Contratos Anuais

Nuno Crato respondeu hoje ao pedido de negociação suplementar que os sindicatos apresentaram sobre as negociações ao diploma de concursos e avançou com um pedido de desculpas por ter interpretado mal a legislação portuguesa no que respeita à obrigação da entidade patronal ser obrigada a vincular todos os trabalhadores com 3 contratos anuais e sucessivos e que extraordinariamente, mas apenas até 2015, podiam ter mais duas renovações extraordinárias.

No seu entender, julgava que essa permissão era definitiva.

Está prevista para hoje uma conferência de imprensa com a presença do Ministro da Educação, onde vai ser anunciado que todos os docentes contratados com 3 contratos anuais, completos e sucessivos desde 2001 serão integrados no quadro a partir do dia 1 de Abril de 2015.

Mais desenvolvimentos logo à tarde.

 

crato

 

 

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Informação B13020409N – Faltas por Doença

Fica nesta publicação a informação complementar deste post, que só não o publiquei na altura de forma a apagar alguns dados dos intervenientes deste processo.

 

Atente-se ao concordo do Diretor Geral da DGAE, datado de 14 de Outubro de 2013, ao parecer elaborado e que expressa claramente no ponto 24 e que se encontra sublinhado no próprio documento: “as faltas por doença, porque consideradas como prestação efetiva de serviço, deixaram de descontar para qualquer dos efeitos legais”.

 

É urgente que se proceda à uniformização desta informação, visto que em breve vai haver concurso e pode muito bem acontecer prejuízo para alguns docentes que não viram contabilizadas estas faltas como tempo de serviço e serem penalizados num eventual ingresso na carreira.

 

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3 Equiparações a Bolseiro para 2014/2015

… com direito a vencimento.

 

Candidaturas abertas até às 23:59 do dia 14 de Abril.

Nota Informativa EB/N.º 1

 

bolseiro

 

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A Não Licença Sabática para 2014/2015

licenca

 

 

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