Quase Não Acredito Nisto…

O professor impedido de ir ao funeral do pai e o que não pôde ir com o filho a uma consulta de oncologia. Sindicatos denunciam casos de abuso nos serviços mínimos durante as greves

 

Sindicatos de professores alegam que houve diretores “mais papistas do que o Papa” na aplicação dos serviços mínimos decretados para as greves de 2 e 3 de março. Dizem mesmo que houve escolas que aplicaram os serviços mínimos numa dimensão que não têm sequer num dia normal, sem greve. A FENPROF criou um “Mail Verde”, para receber denúncias

As queixas e pedidos de esclarecimento têm-se sucedido nos sindicatos que representam professores e trabalhadores não docentes: há escolas que podem ter abusado na aplicação dos serviços mínimos nas greves dos dias 2 e 3 de março.

“O caso mais insólito foi o de um professor que foi impedido de ir ao funeral de um dos pais. Comunicou-nos por telefone essa situação. Já temos também processos disciplinares de pessoas que faltaram para irem a reuniões sindicais e que foram alvo de processos por causa de serviços mínimos que não deviam ter existido”, revela à CNN Portugal Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE).

Mas não foi só ao SIPE que chegaram queixas e pedidos de esclarecimento de professores que alegam ter sido chamados, de forma ilegal, para cumprir serviços mínimos. Também o S.TO.P! (Sindicato de Todos os Profissionais da Educação) assegura ter recebido várias denúncias. “Temos várias situações em que as escolas chamaram todos os docentes. E também situações de grande insensibilidade. Há casos de colegas que foram impedidos de acompanhar os filhos a consultas de oncologia. Isto é muito cruel”, adianta à CNN Portugal André Pestana.

São situações que, em dias normais de aulas, seriam facilmente justificadas com uma declaração da funerária ou de comparência no hospital que trata a criança. Mas no caso de o trabalhador ser convocado para serviços mínimos, dizem os sindicatos, essas justificações não chegam.

E as queixas são transversais aos trabalhadores não docentes. André Pestana diz que há casos de “escolas com 21 ou 22 assistentes operacionais e que convocam 19 ou 20 para serviços mínimos”. “Ora, haverá dias normais em que provavelmente essa escola não terá tantos funcionários ao serviço em simultâneo. Há diretores fantásticos. Mas há diretores que parece que querem ser mais papistas do que o Papa”, acusa André Pestana.

FENPROF cria mail para receber denúncias e avança com queixas na PGR

A FENPROF abriu mesmo um “Mail Verde” para recolher informações de alegados abusos e ilegalidades nos casos de aplicação de serviços mínimos e avançar para os tribunais. Além dos exemplos já referidos, a estrutura sindical dirigida por Mário Nogueira diz que “num registo mais soft, há diretores/as que estão a chamar a atenção ou repreender os docentes que, após o serviço normal que têm atribuído em determinado dia, não permanecem nas escolas para cumprir as horas de ‘serviços mínimos’, apesar de a greve para que foram decretados nelas ter expressão zero”. “As direções das escolas que estão a ter esta prática agem à margem da lei, ainda por cima impondo serviços mínimos que, como se provará em tribunal, são ilegais”, acusa a FENPROF, num comunicado enviado às redações.

“Impedir a participação de professores em reuniões sindicais, alegando a existência de serviços mínimos, é um ato violador da Constituição da República por pôr em causa o direito ao exercício de atividade sindical; impedir um professor de comparecer em consulta médica, ainda por cima marcada para depois do seu horário normal de trabalho, ou impedi-lo de fazer o luto por morte de familiar, entre outros motivos que justificam a ausência, merece punição disciplinar e judicial de quem perpetra tal ato”, considera a estrutura sindical.

A FENPROF assegura que o Ministério da Educação sabe destas situações, “só que nada fez para lhes pôr cobro”.  A estrutura sindical adianta ainda que “já começou a apresentar queixas junto da Procuradoria-Geral da República”. No caso, uma queixa apresentada pelo Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) contra a diretora do Agrupamento de Escolas Afonso III, em Faro, e o delegado regional do Algarve da DGEstE, por impedimento de participação em reunião sindical devido a serviços mínimos acionados sem que houvesse alguém em greve. Esta queixa, de acordo com informação da PGR ao sindicato, foi encaminhada para o Ministério Público.

Assim, a FENPROF exige que o Ministério da Educação “esclareça as direções das escolas sobre o que são, para que servem e quando deverão ser acionados serviços mínimos” e promete abordar o assunto na reunião que manterá esta quinta-feira com o Governo.

Os professores e trabalhadores não docentes parecem não estar preparados para ceder, no caso de as suas reivindicações não serem atendidas. Isto, dizem, apesar das tentativas de intimidação que são levadas a cabo em muitas escolas. André Pestana lembra o caso da professora Rosa Martins, que foi chamada a tribunal, pelo Ministério Público, por ter convocado duas concentrações pacíficas no último mês de janeiro. A docente da escola de Porto Salvo assegura que não houve obstrução ao trânsito, não houve qualquer sinal de violência ou sequer perturbação e a câmara de Oeiras confirma ter sido alertada para o protesto com a devida antecipação. “Não podemos deixar de achar que não é inocente”, resume do dirigente do S.TO.P!.

Os vários sindicatos dos professores avançaram para tribunal contra os serviços mínimos, ainda antes da greve. Foram apresentadas providências cautelares, que não tiveram resposta em tempo útil. Está a ser preparado agora um recurso, que deverá ser entregue pela FNE (Federação Nacional de Educação), em nome de todos as estruturas sindicais que compões a plataforma (FNE, SIPE, ASPL, Fenprof, a FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP e SPLIU), no Tribunal da Relação.

O Ministério da Educação começou por solicitar serviços mínimos para a greve decretada pelo S.TO.P!, que começou no início de dezembro e decorre por tempo indeterminado. O tribunal arbitral decidiu favoravelmente em relação ao pedido da tutela. Para a greve de 2 de março na região Norte do país e de dia 3 na região Sul, convocadas pelos sindicatos da plataforma, o tribunal arbitral decretou igualmente serviços mínimos, apesar de o próprio Governo já ter desistido de os aplicar.

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7 comentários

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    • Diretores e capatazes on 8 de Março de 2023 at 21:01
    • Responder

    Pela inexistência de novidades, numa pagina web que parece ter sido feita por alunos do básico, não se percebe se o STOP está ou não, também a agir e como está a agir em relação a estes crimes dos capatazes de serviço do governo que se intitulam “diretores” – muitos deles, rebentar-lhes o focinho com o pé japonês, era pouco, tal o asco que eles e elas inspiram. A Fenprof e a FNE badalam entusiasticamente o que fazem, e o STOP, certo ou errado, vai ficando para trás e dando a sensação de que pouco ou nada está a fazer de prático. Ou seja, está a perder no campo da informação. Sugiro que invistam numa equipa multimédia que reformule a pagina do STOP de alto a baixo e a mantenha atualizada.

    • Luluzinha! on 8 de Março de 2023 at 21:25
    • Responder

    Isto é, de facto, muito revoltante!

    • ApacheDraco on 8 de Março de 2023 at 22:24
    • Responder

    isso é que era doce, queria ver quem me impedia.

    • Luis Martins on 9 de Março de 2023 at 7:47
    • Responder

    Começar a apertar o pescoço a quem compactua com essas práticas neofascistas ou passar lhes com o carro por cima quando atravessarem fora da passadeira?!

    • Carlos Moreira on 9 de Março de 2023 at 9:37
    • Responder

    É por isso que:
    – Queremos ser nós, profissionais da educação, a eleger a direção/diretor da escola onde trabalhamos!!!!
    (para que não haja “rabos presos” ,destes, pelos EE e passem a tratar e a respeitar os docentes como deve ser e a fazer com que os EE o façam também!!!! e presos pelo ME(pois o que se passa atualmente nas escolas é inacreditável!…)

  1. Pergunto: Os serviços mínimos decretados exigem 3 tempos letivos por turma, por dia.
    Se existem esses 3 tempos dados por pessoal que não faz greve, podem outros professores ser chamados a cumprir SM que já não o são porque estes foram cumpridos por pessoal que não fez greve????
    É um facto que a priori não se sabe se os SM vão ser cumpridos. MAS se se constata que são (por outros), a convocatória específica perde sentido e valor, a mim me parece! Se não é assim, devia ser!
    Os SM pretendem assegurar um nível mínimo de serviço. Sendo assegurado (de facto), ninguém deve poder ser penalizado por incumprimento (que não existe) desse nível mínimo de serviço (muito mais, se tiver justificação no ECD)! Parece óbvio… mas há tanta coisa que parece óbvia e que depois nos veem dizer que não é…

    • maior on 9 de Março de 2023 at 10:25
    • Responder

    Não havia diretores a ponderar a demissão…Serão estes diretores?

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