Este artigo apresenta a minha situação com o tempo de serviço a recuperar, com os sucessivos congelamentos, transições na carreira e barreiras.
Iniciei funções no dia 01/09/1993 (curiosamente o dia que entrou em vigor a nova fórmula de cálculo da aposentação, através do Decreto-Lei n.º 286/93, de 20 de agosto). O meu primeiro dia de serviço já foi penalizado pelas novas regras de aposentação, que entraram em vigor nesse dia. Neste mesmo dia também entrou em vigor a criação dos Quadros de Zona Pedagógica, com a publicação do Decreto-Lei 384/93, de 18 de novembro, que retroagiu os seus efeitos ao dia 01/09/1993.
Por esta altura também lutava, com os docentes mais velhos, para a abolição da prova de acesso ao 8.º escalão.
No dia 01/09/1995 ingressei em lugar de QA. Nessa altura, em determinados grupos de recrutamento, ainda era fácil a vinculação.
Passei uns anos no índice 151 (3.º escalão), penso que 4 anos. Este índice deixou de existir para os docentes profissionalizados em 2007, com a publicação do Estatuto da Carreira Docente de MLR (Decreto-Lei 15/2007, de 19 de janeiro). Todos os que vincularam a partir desta data deixaram de ter de passar 4 anos por este índice.
Por comparação com quem agora entra na carreira tenho aqui 4 ANOS PERDIDOS.
A transição do ECD de MLR colocou-me no n.º 3 do artigo 10.º – “Os docentes que à data da entrada em vigor do presente decreto-lei se encontram posicionados nos 4.o, 5.o e6.o escalões transitam para a nova estrutura da carreira na categoria de professor e para escalão a que corresponda índice remuneratório igual àquele em que se encontrem posicionados.”
Na altura estava no 5.º escalão e baixei para o 3.º escalão.
Mas tive sorte neste ano, mudei ao 5.º escalão na véspera do primeiro congelamento, precisamente no dia 27/08/2005.
No terceiro escalão estive entre 28/08/2005 até ao dia 29/12/2018.
AQUI ESTÃO PERDIDOS 2A4M2D
Até aqui já são 6A4M2D de tempo de serviço perdido para a nova carreira que entrou em vigor no dia 01/01/2008.
Desta vez tive azar, porque se mudasse após o dia 01/01/2019 via reconhecido a recuperação de 2A9M18D.
Tivesse eu duas faltas injustificadas e teria mudado de escalão com a recuperação do TS, assim tive como única opção obter o tempo faseado.
No quarto escalão com uma nota de 9,75, excelente, a avaliação desceu à Comissão de Coordenação de Avaliação e baixou para BOM. Isto porque nesse ano (e julgo que para sempre daqui em diante) houve 24 diretores com 10 que absorveram as avaliações de Excelente e Muito Bom )mas pasme-se, que alguns com 10 ficaram com BOM).
No 4.º escalão perdi precisamente mais 339D do último faseamento e de mais 316D para poder entrar na lista pois subiria no dia 18/02/2021 ao 5.º escalão.
MAIS 1A9M20D PERDIDOS.
Tudo somado posso dizer que tenho a recuperar 8A1M22D,
Mas ainda falta a diferença dos 7 anos congelados, desde 01/01/2011 até 31/12/2017, subtraindo os 2A9M18D.
2555D – 1018D recuperados (vou descontar aqui os 369 que já contabilizei em cima e que também foram perdidos). 2555D – 669D= 1886D a recuperar do 2.º congelamento, o que perfaz 5A2M1D.
No total o ME deve-me 13A3M23D.
Sim, 13 anos, 3 meses e vinte e 23 de serviço.
Como não sou tão radical, aceitaria de imediato metade deste tempo de serviço JÁ.
8 comentários
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Arlindo explique-me se faz favor como é que saltou do 5º para o 3º? Eu saltei do 5º para o 2º.
Iniciei a carreira em set de 1994.
Entrei em QZP em 2000.
Em 2004 ingressei no 5º escalão.
Se tudo corresse normalmente ingressaria no 6º escalão em 2008, mas a MLR obrigou a regredir na carreira e colocou-me no 2º escalão.
Em 2010 ingressei no 3º escalão onde fiquei até 2020, ano em que ingressei no 3º escalão (só pude usar 1 parte do tempo faseado).
Neste período de tempo perdi 6A6M23D + 4A (ultrapassagem dos colegas que entraram na carreira em a partir de 2007 ou 2011!!!), o que dá 10A6M23D
Em 2022, com o faseamento consegui obter o tempo de serviço para acesso ao 5º escalão. Tive um acidente que impossibilitou a avaliação externa. Solicitei à DGAE o adiamento da avaliação para quando regressasse ao serviço. Não obtive autorização e a penalização foi duplicada, já que a avaliação oi apenas interna.
Agora estou há 6 meses no funil de acesso ao 5º escalão e tudo somado dá 10A11M22D.
E por aqui ficarei … sin die!
Também passei do 5.º para o 3.º escalão. Agora estou no 4.º e há dois anos à espera de chegar o 5.º novamente.
Também estava no 5º e passei para o 2ºescalão☹️
Existem inúmeros docentes em situação idêntica ou análoga, o que é manifestamente injusto e penalizador, não só do ponto de vista financeiro.
Entretanto, dizem que andam em negociações por causa do modelo dos concursos, o que me parece uma subversão das prioridades da luta, até porque esse é o assunto que mais divisões provoca na classe docente.
Caso para dizer que os burros continuam a comer a cenoura que o governo lhes coloca à frente do nariz.
Depois queixam-se que foram albardado mais uma vez.
Como contactar com o Arlindo?
A questão é…se o empregador fosse privado não o levaria a tribunal? E porque não levamos este empregador a tribunal? Será que todos juntos não conseguimos pagar a um bom escritório de advogados, já que os sindicatos nada fazem quanto a isto?
O retrato da minha carreira profissional . O artigo remeteu-me para a minha situação profissional. Também iniciei carreira em 1993.Acabei com a minha saúde, física, psíquica e mental no ensino. Ninguém se compadece disso. Fomos e somos, usados e abusados!
É tempo de dizer “chega” !
E, por sorte, não tiveste as perdas de dias originadas pela alteração do ECD em 30.9.2009. Quem tinha nessa data, mais de 4 e menos de 5 anos em escalão, perdeu esses dias excedentes. No meu caso, perdi 230 dias… Foi sempre a somar em perdas!