Fevereiro 2023 archive

Sondagem – Maioria Aprova Que Professores Recuperem Todo O Tempo Congelado

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Maioria aprova que professores recuperem todo o tempo congelado

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Carta aberta de dirigentes escolares a Sua Excelência o Ministro da Educação

Se concordar, subscreva.

Carta aberta de dirigentes escolares a Sua Excelência o Ministro da Educação

Os subscritores desta carta são de diversas origens, professores de múltiplas disciplinas e em diversos locais, e que se situam em diferentes momentos da carreira docente.

Em comum: todos nós exercemos funções que incluem uma componente de gestão e administração das escolas.

Nesse sentido, somos segmentos de sustentação da chamada administração educativa que são, também, e principalmente, as escolas.

A importância da função administrativa na atividade das escolas

A autonomia das escolas é muito insuficiente, mas os cargos que o modelo de gestão define são essenciais para o funcionamento do sistema educativo e são desempenhados por professores que partilham do quadro profissional e de carreira de todos os restantes e que vêm, por este meio, manifestá-lo junto de Vossa Excelência. E fazemo-lo, porque é um dever funcional, além de ato de cidadania, apontar o que está
mal, na expetativa de que haja reflexão e ação para resolver. Isso é exercer autonomia cívica e é criar Democracia.

Somos Presidentes e vogais de Conselhos Gerais, Diretores/as, Subdiretores/as, Adjuntos/as, Coordenadores/as de Ciclo, Departamento ou Estabelecimento. Muitos de nós têm décadas de dedicação à função docente e podemos invocar percursos mais ou menos longos, reconhecidos pelos colegas e pelas comunidades, no exercício dos cargos referidos.

A urgência de agir num momento crítico.

Vimos dizer de viva voz e com a explicitação que a urgência exige: temos muita preocupação com o rumo negativo e dissolvente da Escola Pública que as políticas educativas estão a tomar, desde há mais de uma década e, com premência, nesta legislatura. A nossa preocupação é tão profunda que, muitos de nós, ponderam abandonar funções, se não houver solução em prazo razoável, mesmo com custo pessoal e das escolas em que trabalhamos, que, não é vergonha dizer, amamos, como comunidades de estudantes e como
trabalho socialmente relevante. Do ponto de vista legal, pelo menos, uma escola não pode funcionar se o seu órgão máximo (Conselho Geral), o único com representatividade eletiva, não estiver integralmente
eleito. Do mesmo modo, do ponto de vista prático, a saída voluntária, por exaustão ou protesto, de muitos dirigentes ou coordenadores, colocará graves problemas ao funcionamento e, neste momento do ano, à sua conclusão de forma adequada e à preparação do próximo. Mas, muitas vezes, deixar de improvisar ou de suportar o insustentável pode ser só um ato honesto, mesmo custoso, de transparência com a sociedade e de consciencialização para os problemas.

No nosso ponto de vista, é necessário que os responsáveis políticos assumam o momento crítico histórico que estamos a viver na Educação e tirem as consequências para a sua ação.

O significado profundo do descontentamento e as questões a resolver

O descontentamento dos professores e outros trabalhadores das escolas não é birra, nem fruto de táticas políticas ocultas. É sinal da vida e autonomia das escolas e seus profissionais. É a manifestação da consciência do estado a que a situação chegou, depois de 15 anos de desatenção, e, até, por vezes, desprezo político pelas pessoas que fazem a escola. Apelamos, por isso, à consciência cívica e política de Vossa Excelência para que aceite mudar a forma de gestão dos problemas que estão colocados a debate na opinião pública. E isso passa por mostrar sinais de efetiva compreensão estratégica dos problemas dos professores e dos profissionais e realizar efetiva negociação e debate com os agentes do sistema educativo para reduzir a justa insatisfação e produzir mudanças reais e de melhoria. Assim, enumeramos o conjunto de questões no âmbito docente, que precisam de negociação urgente e soluções incisivas, que só podem ser construídas em diálogo e com abertura do Governo e do Ministério das Finanças a também negociar e resolver o problema
da falta de recursos para cumprir os objetivos e tarefas da escola pública:

1. Resolver as questões de colocação dos professores, com um sistema justo e transparente, que atenda aos casos em que é necessária equidade e compensação de injustiças passadas. Negociar um sistema que facilite a estabilidade territorial e a liberdade de trabalho dos professores e a ligação destes às suas famílias e comunidades, para evitar os problemas atuais. A questão da transparência e a imunidade do sistema a manipulações e potenciais tentações de favoritismos é consensual.

2. Resolver as questões curriculares e de avaliação dos alunos, em que têm sido impostos modelos que não geram consenso, e criam perturbações e dificuldades, mesmo sob a alegada capa de autonomia e boas intenções. A mudança curricular tem de ser mais debatida e não pode ser imposta pelo topo, com puras visões abstratas, contra as visões práticas, por vezes contrárias, mas ignoradas, dos executores nas
escolas.

3. Resolver as questões de indisciplina e a retirada de autoridade pedagógica e relacional aos professores, face aos alunos e também a alguns pais. Bater ou injuriar um professor tem de ser um ato grave e punido como atentado ao Estado Democrático, de que a Educação é pilar.

4. Resolver as questões de excesso de burocracia, desorganização, induzida por via dos organismos centrais, e disfuncionalidade processual, que sobrecarregam as escolas e professores, desviando-os das funções primordiais e retirando tempo às tarefas educativas e aos alunos.

5. Resolver as questões de falta de recursos em equipamento e instalações, além de tempo de profissionais para apoios, dotando as escolas com os recursos e não fazendo propaganda com supostas entregas de meios que muitas vezes são ilusórias e só convencem quem não conheça a realidade vivida.

6. Resolver as questões salariais e de carreira dos professores, repondo a justiça do tempo de progressão de carreira congelado e nunca reposto. Uma reposição que só tem efeitos futuros, que não custa todo o dinheiro que por via dela foi retirado aos salários, mas que gerará o efeito positivo que tem na motivação e qualidade de trabalho qualquer correção de injustiças.

7. Resolver, com uma reflexão séria de aplicação da justiça como equidade, questões conexas como a Avaliação de Desempenho e quotas e vagas de progressão.

8. As questões salariais e de carreira e avaliação de desempenho também têm de ser encaradas para os outros profissionais das escolas, que agem connosco, no quotidiano, para as construir.

9. Resolver os problemas que fazem da “autonomia” e “democracia escolar” palavras com conteúdo vago e pouco realista no contexto atual das escolas: evitar que a municipalização possa retirar autonomia de gestão e ação às escolas, reforçar a participação e peso dos docentes na sua gestão, reduzindo o centralismo e os
mecanismos que diminuem e rebaixam o papel da participação dos que são científica e tecnicamente formados para conhecer e exercer a atividade educativa.

10. E este último ponto leva-nos à questão da confiança que tem a ver com o método político de ação. E esse é talvez o primeiro passo: negociar abertamente tudo o que faz falta para criar confiança e evitar a instabilidade.

Estes pontos podem ser concretizados ao detalhe, mas é neles que estão as questões que bloqueiam a paz e serenidade, de que as escolas precisam e que fizeram solidificar o justo descontentamento dos trabalhadores das escolas.

Liderar é participar das preocupações daqueles que, pelos cargos, temos de coordenar e orientar e atender nos seus anseios.

É isso que este documento visa fazer: apelar à sua liderança, para atender à necessidade de ouvir e dialogar, com profundidade e reflexo na ação, sobre as justas preocupações dos agentes educativos.

Nas manifestações tem-se dito que a luta que vem acontecendo é uma lição. Mas pode Vossa Excelência deixar uma marca política e dar também uma lição política: numas das maiores crises da educação, a atitude democrática e de abertura à participação e negociação pode resolver os problemas em nome do interesse nacional.

Basta, para isso, que negoceie com abertura e vontade efetiva de resolver os problemas que tantos detetam e concordam que existem e são prementes.

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Pela Quarta Vez em Lisboa, Este Ano

…sem contar com as idas regionais à capital.

Desta vez a marcha pela educação 3 será do Palácio de Justiça até à residência oficial do 1.º Ministro, com início às 14 horas.

Podem, como das outras vezes, colocar as vossa fotos na rede social Facebook da viagem até Lisboa.

 

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Quem foi o único sindicato de Professores que não se mostrou contra a invasão da Ucrânia por parte da Rússia?

 

Um ano após a invasão da Ucrânia por um país agressor, neste caso a Rússia, quem se lembra da onda de solidariedade que atravessou o país?

Quem se lembra da estupefação com que recebeu a notícia que a guerra tinha regressado à Europa?

Milhões de portugueses fizeram doações para ajudar o povo ucraniano que se via envolvido numa guerra e fugia das zonas de combate.

Mais de 300 mil mortes depois, ainda há quem negue que qualquer agressão a um país livre é um crime por si só.

Ainda há quem não demonstre a solidariedade natural perante a agressão seres humanos inocentes.

E os nossos sindicatos, aqueles que dizem à boca cheia que representam os Professores, mostraram-se solidários?

É só fazer uma pesquisa pelas suas páginas na internet…

Mas os Professores, essa classe profissional, organizaram-se nas escolas e voluntariaram-se, para ajudar o Povo Ucraniano em tempos tão difíceis. Demonstraram que são solidários e deram o exemplo. Bem hajam.

 

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Um simulacro chamado “negociação”…

Um simulacro chamado “negociação”…

 

Segundo o Dicionário Infopédia da Língua Portuguesa, a palavra negociação significa:

Conversações entre parceiros sociais com o objetivo de se chegar a um acordo”.

 Desde o passado mês de Setembro, já se realizaram seis rondas negociais entre o Ministério da Educação e os Sindicatos da Educação, não existindo, no momento actual, qualquer expectativa de entendimento futuro, entre ambas as partes…

À saída de cada ronda negocial, tem-se assistido a uma visão penosa e deprimente da dita “negociação”, com os Sindicatos a mostrarem-se naturalmente agastados com os respectivos resultados e o Ministério a tentar passar a ideia de que tem transigido em algumas reivindicações, pretendendo, dessa forma, iludir a “opinião pública” com cedências da sua parte que, na verdade, nunca se concretizaram, pelo menos nos pontos essenciais que levaram à contestação…

Ou seja, a ilusão da cedência por parte da Tutela, com o objectivo de simular o empenho para chegar a um acordo com os Sindicatos, parece estar a minar qualquer possibilidade de entendimento, revelando-se como uma atitude pouco digna e plausivelmente mal intencionada, que acabará por resvalar para a deslealdade institucional…

A boa-fé, que supostamente deveria conduzir a negociação e que, no pior dos cenários, deveria levar a Tutela a assumir, de uma vez por todas, com clareza e frontalidade, que não existirá qualquer cedência relevante da sua parte, não se tem vislumbrado…

Em vez disso, o Ministério da Educação parece estar interessado em arrastar a “negociação”, sem que se acredite numa verdadeira intenção de ceder no que quer que seja, levando os Sindicatos à humilhação constrangedora de terem que “mendigar por graças” que nunca obterão…

A sujeição a esta estratégia ardilosa do Ministério da Educação não dignifica ninguém e é inadmissível numa Democracia, supostamente, adulta e madura…

Se o Ministério da Educação não tem, efectivamente, nenhuma cedência significativa para apresentar que se encerrem as “negociações”, evitando-se, assim, a repetição de sucessivos “espectáculos” públicos, nada edificantes, a fazer lembrar os típicos melodramas de uma “telenovela mexicana”…

Depois de tantas rondas negociais, sem se verificar qualquer dos efeitos práticos pretendidos, não restará aos Sindicatos outra atitude que não seja a de deixarem de lado as “politiquices” e harmonizarem formas de luta, porventura recorrendo ao agravamento das mesmas…

Se os Sindicatos não o fizerem, os profissionais de Educação ficarão “reféns” da Tutela, que “esfregará as mãos de contente”, levando por diante todas as iniquidades já anunciadas e, eventualmente, outras ainda por revelar…

Os profissionais de Educação não podem ficar ad aeternum à espera de soluções milagrosas para os seus problemas, que parecem nunca chegar, e se esse “beco sem saída” se mantiver por muito mais tempo, haverá um momento em que se cansarão e desistirão da sua luta, sobretudo se não virem resultados substanciais decorrentes da mesma…

Por cada dia que passa, sem se vislumbrar uma centelha de predisposição de todos os Sindicatos para se entenderem e harmonizarem formas de luta, aumenta o risco de cansaço e de desmobilização…

E chegou-se àquele momento em que não é possível voltar para trás…

Os profissionais de Educação, por todo o esforço já empreendido, esperam, legitimamente, e sem condescendência, que todos os Sindicatos que os representam consigam delinear estratégias conjuntas, que permitam alcançar os principais objectivos da presente luta…

Se os Sindicatos não o fizerem, arriscar-se-ão a ficar retratados como um “saco de gatos”, onde ninguém se entende, onde facilmente se instala a confusão e a divisão insanável e onde prevalecem os interesses corporativos…

Obviamente que daí até os profissionais de Educação poderem ser “contaminados” por essa “patologia” será um passo muito curto…

Não será aceitável que os profissionais de Educação possam ser enganados pelos seus pretensos pares…

A Esperança não poderá dar lugar à decepção e à descrença total naqueles que supostamente os representam…

Os profissionais de Educação não podem ser deixados, pelos Sindicatos, numa situação ainda pior do que aquela em que se encontravam antes da presente luta…

Além disso, imagina-se quão satisfeitas ficariam certas personagens sinistras se pudessem assistir a mais um desaire ou à desistência da luta, por parte da Classe Docente?

Quem lhes quererá dar esse prazer mórbido e esse regozijo?

Se os Sindicatos não agirem em prol do bem comum, que credibilidade lhes restará?

Perdoe-se a repetição e a insistência, mas neste momento não vejo, de todo, outra alternativa que não passe por uma verdadeira união sindical, como forma de resolver o impasse a que se chegou…

Tem de haver união e firmeza de classe profissional, sem isso não se irá a lado nenhum…

Com todo o caminho que já foi percorrido, desistir agora será como “morrer na praia”, perdendo-se a oportunidade soberana de recuperar o respeito e a dignidade…

 

(Paula Dias)

 

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Inquérito aos Professores – Dias 4D

Clicar na imagem para aceder ao inquérito promovido por 9 organizações sindicais, até ao dia 28 de fevereiro.

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Professores ameaçam com greve às avaliações

Sindicatos chumbam propostas e admitem novas formas de luta.

Professores ameaçam com greve às avaliações

Os sindicatos de professores chumbaram esta quinta-feira as propostas para o novo regime de concursos e ameaçam com novos protestos. Mário Nogueira, da Fenprof, anunciou que até terça-feira haverá um milhar de reuniões para os docentes decidirem as formas de luta, que podem passar por greves às avaliações do segundo período, mais greves por distrito ou apenas um abaixo-assinado.

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Lista Colorida – RR22

Lista colorida atualizada com colocados e retirados da RR22.

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Por Isso Não Conseguia Saber Quem Vincula Este Ano

Mário Nogueira no fim da reunião de ontem disse que o Ministério pretende vincular 10.500 professores que tinham contrato ativo em 31 de dezembro de 2022 e tenham pelo menos 1095 dias de serviço (se não foi desta forma foi algo semelhante). Neste artigo já tinha dito que não conseguia na minha base de dados saber de onde vinha este número.

Agora ficamos a saber que existem mais docentes (ficam de fora quase 5 mil) nas mesmas condições.

Sendo assim, terá de haver um concurso já que as vagas não chegam para todos.

Se existem 15 mil docentes contratados com contrato ativo em 31 de dezembro de 2022, com pelo menos 1095 dias de serviço, como se poderá fazer um concurso de vinculação dinâmica num curto espaço de tempo? Será que a regra de seleção vai ser considerar quem em 31 de dezembro estava com um contrato ativo e tem mais tempo de serviço?

 

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147 Contratados na RR22

Foram colocados 147 contratados na reserva de Recrutamento 22, distribuídos de acordo com a seguinte tabela:

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Reserva de Recrutamento n.º 22

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 22.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 27 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 28 de fevereiro de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 22

Listas – Reserva de recrutamento n.º 22

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Na terra dos sonhos…

Na terra dos sonhos…

 

…não seria normal canalizar milhares de milhões de euros para bancos, TAP, entre outras coisas, nem gastar cinco milhões num palco, enquanto ali mesmo ao lado há uma escola completamente degradada.

 

Tudo se resume a uma palavra: sonho. Muitos não entenderão esta persistência, por vezes também não a entendo, mas o sonho, tal como escreveu um dia António Gedeão, é um bichinho álacre e sedento e como tal não nos deixa desistir.

Isto para falar da manifestação de professores do dia 11 de fevereiro, muito se disse, muito se comentou, mas como vejo sempre o lado mais poético da vida, o que vi foi uma união que há muito não se via. No entanto, não sou ingénua, certamente cada um dos milhares de professores que se juntaram do Marquês ao Terreiro do Paço estava ali por motivos individuais; uns pelos 6 anos, 6 meses e 23 dias, outros pelo fim das quotas, outros porque querem estabilidade e a tão ambicionada vinculação. Mas, algo mais forte nos uniu também.

Terá sido o sonho? Creio que cada um de nós, em algum momento, pelo menos, sonhou que teria uma profissão digna. Por isso, no passado sábado, gritámos tanto a palavra respeito. E o ato de respeitar quem incentiva a sonhar tem ficado cada vez mais esquecido ao longo do tempo, quer pelos sucessivos governos, quer por alguns alunos e encarregados de educação. A partir de que momento é que ser professor passou a ser motivo de vergonha? Antigamente, quando os adultos faziam às crianças a típica pergunta “O que queres ser quando fores grande?”, ninguém ficava espantado se a resposta fosse “professor”. Hoje em dia, ouve-se frequentemente a frase: “tudo menos professor!”.

Por isso, foi surpreendente para mim ver que no passado dia 11 muitas pessoas nos apoiavam nos passeios e nos aplaudiam enquanto exigíamos respeito. Afinal nós também nos unimos em defesa da escola pública, e lutar pelo ensino é também lutar pelo futuro de um país. E aqui volto ao sonho, o sonho que me levou a escolher esta profissão tão cedo. O que sempre me moveu foi o sonho de contribuir para um mundo melhor. Não podemos salvar vidas como um médico, um bombeiro, um polícia ou até mesmo um cientista, mas podemos dar a nossa pequena contribuição através da educação. Creio que os 150 000 que marcharam até ao Terreiro do Paço já sentiram isso pelo menos uma vez.

É por isso que não consigo dizer ao António, aluno do nosso agrupamento, para não seguir o seu sonho. O António, que esteve sempre presente nos nossos protestos à porta da escola, surpreendeu-nos quando nos disse que queria ser professor de Português e Espanhol. Instintivamente dissemos que devia repensar a sua escolha. Mas será? Quis saber mais sobre o motivo da sua escolha, ele respondeu-me: “O que me fascina mais são os valores e os ensinamentos que os professores passam para os alunos, abrem a nossa mente para o mundo sobre muitos assuntos que em casa, muitas vezes, não são abordados.”.

Na terra dos sonhos (citando agora Jorge Palma), ninguém se espantaria com a escolha do António, nem seriam necessárias greves, e manifestações para existir algo tão fundamental como o respeito. Não seria normal canalizar milhares de milhões de euros para bancos, TAP, entre outras coisas, nem gastar cinco milhões num palco, enquanto ali mesmo ao lado há uma escola completamente degradada. Na terra dos sonhos, os governantes ouvem o seu povo, respeitam-no e não o ignoram, nem se limitam ao silêncio, uma lição que António Costa parece ainda não ter aprendido. Após ter lido as propostas do governo que serão levadas para a mesa de negociações chego à conclusão que eles até agora não entenderam nada do que dissemos, talvez precisem de voltar as bancos da escola, isto se ainda existir.

 

Tânia Santos, in Observador

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Professores do ensino do português na Alemanha denunciam situação “desesperante”

Com vencimentos baixos e sem escalões, os professores no Ensino do Português no Estrangeiro denunciam uma situação “desesperante”, afirmando não haver disponibilidade das tutelas para dialogar.

Professores do ensino do português na Alemanha denunciam situação “desesperante”

 

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Professores portugueses ganham abaixo da média da União Europeia?

Um dos grandes focos de contestação vem dos professores. Há vários temas na mesa das negociações, um deles é o aumento dos salários. Mas sabendo-se que ganham em média cerca de perto de 2000 euros será que mesmo assim os os professores portugueses ganham abaixo da média da União Europeia?

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Balanço de mais uma ronda negocial sobre o diploma de concursos

 

 

 

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André Pestana e Mário Nogueira Falam à Saída das Negociações com o Ministério da Educação

Os dirigentes sindicais do STOP e da FENPROF prestam declarações à saída da reunião sindical.

 

https://www.youtube.com/watch?v=8UBFXXxO-Lo

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Parlamento aprova prolongamento do plano recuperação de aprendizagens

Parlamento aprova prolongamento do plano recuperação de aprendizagens

 

Apenas duas resoluções do PSD e da IL foram aprovadas no debate sobre a educação pedido pelos sociais-democratas.

 

Após cerca de duas horas de debate sobre o setor da educação, parlamento aprovou esta quarta-feira duas resoluções do PSD e da IL que recomendam ao Governo o reforço e prolongamento até 2026 do plano de recuperação de aprendizagens criado para responder ao impacto da pandemia de covid-19.

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E os Professores Sentem-se Representados por Mário Nogueira?

É que se esta sondagem der um número maior de respostas que os 4D seria bom que Mário Nogueira voltasse à sala de aula para aprender o que ele próprio representa para a classe docente.

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Concurso nos Açores de 27 de fevereiro a 10 de Março

Para quem é do continente não é difícil esquecer estas datas, pois são as datas dos próximos serviços mínimos.

 

 

O prazo para apresentação de candidatura é de dez (10) dias úteis, fixado entre as 09h00 de 27 de fevereiro e as 18h00 de 10 de março, horas locais da Região Autónoma dos Açores, estando a respetiva plataforma informática acessível aos candidatos durante esse período, incluindo o fim-de-semana intercalar.

 

Aviso de Abertura do Concurso nos Açores

 

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E Que Tal Revisitar os Temas Que MLR Nos Trouxe Para o Caos da Escola Pública?

Defender a escola pública

 

 

1. Escrevo sobre o conflito que envolve os professores preocupada, em primeiro lugar, com o efeito que este está a ter na degradação da escola pública, na imagem e na confiança dos pais no sistema educativo, nos danos que estão a ser causados a milhares de alunos cujas famílias não têm condições para lhes proporcionar explicações ou frequência de colégios privados. Parece-me importante que, nas negociações entre Governo e sindicatos, esta dimensão do problema seja equacionada.

Escrevo, em segundo lugar, porque espero poder dar um contributo para a compreensão e boa resolução do conflito, apesar de todo o ruído e falta de capacidade para ouvir.

2. Nos anos pré-pandemia, eram muitos os sinais das dificuldades das escolas em prestar um serviço de qualidade. A existência de milhares de alunos sem professor, em várias disciplinas e em vários pontos do país, gerou um clamor sobre a falta de docentes e a fraca atratividade da carreira. Porém, o problema da falta de professores nas escolas reside essencialmente no modelo de seleção, recrutamento e fixação de professores, o qual está obsoleto há mais de 20 anos. A sua obsolescência foi ficando mais evidente quando, no tempo da troika, em vez de se acabar com os quadros de zona pedagógica e de se fixarem os professores em quadros de escola ou de agrupamento, se alargaram estes quadros criando a situação dos professores “com a casa às costas”. Situação que se tem agudizado, ainda mais, com a crise da habitação em algumas regiões do país.

Quando o atual ministro apresenta uma proposta razoável para resolver este problema, indo ao encontro do desejado por muitos professores, explode-lhe na mesa das negociações um conflito que exprime uma frustração profunda com o ponto a que chegou a degradação da carreira docente e das condições de aposentação.

3. Na base do conflito, vejo três medidas, tomadas no passado com a preocupação principal de sustentabilidade das contas públicas, mas cujos impactos conjugados se fazem sentir hoje, afetando as expectativas de muitos professores, sobretudo os que vão ficando mais perto da idade de reforma:

(1) As condições de progressão na carreira docente. Há duas décadas, todos os professores chegavam ao topo, isto é, ao 10.o escalão, independentemente do número de anos de lecionação efetiva. Em 2018, havia apenas sete professores no topo da carreira, que se tornou inacessível para a grande maioria.

(2) A alteração das condições da reforma. Para o cálculo da pensão passou a contar a carreira contributiva e não apenas o último salário. Logo, o congelamento das promoções e progressões está a ter um efeito pesado no cálculo da pensão dos professores, como de muitos funcionários públicos, mas não de todos os servidores do Estado.

(3) A alteração para os 66 anos da idade da reforma de todos os funcionários públicos, incluindo carreiras especiais. Esta medida tem implicações negativas, particularmente para muitos educadores de infância e professores de primeiro ciclo, pelo desgaste e pela dificuldade de exercício da profissão.

4. Ao longo do tempo que foi passando, aquelas alterações precisavam, como todas as políticas públicas precisam, de avaliação e monitorização dos seus impactos, para se perceber a sua adequação e para se introduzirem melhorias incrementais. E a avaliação não pode ser apenas a do impacto financeiro nas contas públicas.

Uma coisa é a estruturação da carreira docente, o seu alongamento e definição de exigências para chegar ao topo. Outra coisa é serem raros os professores a chegar ao topo e mais de metade ficar a engrossar as categorias iniciais sem qualquer expectativa de promoção.

Uma coisa é reformar o sistema de pensões para o tornar mais sustentável, justo e equilibrado. Outra coisa é criar, na idade ativa, um travão ao aumento da despesa, com o congelamento das promoções e progressões, que se vai prolongar, depois, na reforma.

Uma coisa é definir uma regra geral para a idade de reforma. Outra coisa é, para algumas profissões, promover medidas que mitigam o efeito do desgaste físico e da dificuldade de exercício e não o fazer para outras, como é o caso dos educadores de infância e professores do primeiro ciclo.

5. Na minha opinião, a resolução do atual conflito com os professores passa por revisitar estes temas, reconhecendo evidentemente a dificuldade da sua negociação. Eles afetam todos os professores, mas talvez se possa começar dando uma atenção prioritária à situação dos que, devido apenas ao congelamento, ficaram para trás e já não têm tempo para melhorar as condições de aposentação.

A sustentabilidade da Segurança Social e das finanças públicas é preocupação muito importantes. Porém, convém não esquecer que a qualidade do ensino, o sucesso escolar dos alunos e o normal funcionamento das escolas públicas são o objetivo primeiro da política educativa. Ou pagaremos muito caro o défice das aprendizagens registadas nos últimos anos.

*Professora universitária

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Aplicação eletrónica Progressão na Carreira – atualização fevereiro 2023

Existem muitos docentes que ainda aguardam por uma progressão na carreira que já devia ter acontecido e que por diversos erros ainda não viram esse direito reconhecido. Talvez agora com esta atualização na aplicação eletrónica sobre Progressão na Carreira isso venha a acontecer em breve.

 

 

Aplicação eletrónica Progressão na Carreira – atualização fevereiro 2023

 

A aplicação eletrónica Progressão na Carreira foi disponibilizada, pela Direção-Geral da Administração Escolar, aos AE/ENA, em 2019, como instrumento facilitador, mas não vinculativo, do trabalho a realizar pelos Senhores Diretores e Presidentes das CAP, na sequência do descongelamento da carreira docente.

Desenhada, exclusivamente, para dar resposta à Progressão na Carreira Docente, a presente aplicação encontra-se sustentada nos diplomas legais em vigor e nas orientações emanadas pela Direção-Geral da Administração Escolar.

A sua estrutura, concebida de acordo com o espírito do artigo 37.º do ECD, apresenta uma lógica de preenchimento que permite o reconhecimento do direito de progressão ao escalão seguinte dependente da verificação cumulativa, no escalão atual, dos seguintes requisitos:

a)     avaliação do desempenho;

b)    observação de aulas (se aplicável);

c)     frequência de formação contínua ou de cursos de formação especializada;

d)    permanência de um período mínimo de serviço docente efetivo.

Somente após o registo da informação exigida, a aplicação propõe, no campo 11, uma data para progressão ao escalão seguinte.

 

Desta forma, recomenda-se a V. Exa. que:

1.       Não altere a data proposta no campo 8.1. sem, primeiramente, verificar a data devolvida no campo 11.

(Recorda-se que a discordância do campo 8, por motivo de “Recuperação de tempo de serviço”, conduz a que a aplicação deixe de se comportar como simulador de apoio à determinação da data prevista para progressão no campo 11, cabendo exclusivamente aos AE/ENA esse cálculo e validação.)

2.       Nas situações em que a aplicação obriga à atualização do escalão, deverá reverter o registo do/a docente até ao ponto 3, atualizar o escalão, a data de entrada, bem como os demais requisitos, se aplicável, e proceder à necessária submissão, garantindo, impreterivelmente, que a data de entrada no escalão atualizado é coincidente com a data do último requisito cumprido no escalão anterior;

3.       Caso verifique a necessidade de atualizar/completar/corrigir um registo deverá proceder à sua edição e submeter em conformidade;

4.       Não insira registos de docentes que se encontrem em reposicionamento, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio.

 

Finalmente, cumpre informar V. Exa. que a aplicação eletrónica Progressão na Carreira encontra-se disponível, para atualização de registos, de dia 23 e até às 18:00 h do dia 1 de março (Portugal continental), na plataforma SIGRHE> Situação Profissional> Progressão na Carreira.

 

 

Com os melhores cumprimentos,

 

A Subdiretora-Geral da Administração Escolar

Joana Gião

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S.TO.P. diz que 96% dos de funcionários das escolas estão contra propostas do Governo

S.TO.P. diz que 96% dos de funcionários das escolas estão contra propostas do Governo

 

No sábado, o STOP realiza mais uma marcha nacional que vai terminar em frente à Assembleia da República, com uma “vigila permanente até ao final do mês”.

 

 

O Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (S.T.O.P.) anunciou quinta-feira que 96% dos milhares de funcionários das escolas auscultados pelo sindicato rejeitaram as propostas do ministério da Educação, que hoje voltam a ser alvo de negociações.

“Auscultámos os nossos sócios e não sócios, docentes e profissionais de educação, sobre as propostas do ministério e já temos os primeiros resultados: São milhares e milhares os que participaram e a rejeição foi acima de 96% de escolas de todo o país”, anunciou o líder do S.TO.P..

Sindicatos e ministério iniciaram em setembro o processo negocial sobre um novo regime de recrutamento e colocação de professores e ainda não chegaram a acordo.

À chegada ao Ministério da Educação, antes de entrar para mais uma ronda negocial com a tutela, André Pestana antecipou que a situação deverá manter-se inalterada depois da reunião desta quinta-feira.

“Infelizmente o ministro da Educação não está a ir ao encontro das reivindicações”, disse, recordando que, além da proposta que o Governo tem em cima da mesa, os profissionais de educação exigem a recuperação do tempo de serviço congelado, o fim das vagas e quotas de acesso ao 5.º e 7.º escalões ou um aumento de 120 euros para docentes e restantes profissionais.

André Pestana disse ainda esperar que o ministro João Costa “tenha o bom senso” de acolher as reivindicações, lembrando que as escolas iniciaram um processo de greve no início de dezembro que se poderá prolongar para lá de 10 de março, último dia para qual existe, neste momento, pré-aviso de greve por parte do STOP.

“A 9 de dezembro iniciámos uma luta que vai continuar até que a maioria dos profissionais de educação digam que estão de acordo (…) Até lá, vamos continuar a lançar pré-avisos de greve”, afirmou, quando questionado sobre a possibilidade de a greve se prolongar.

No sábado, o STOP realiza mais uma marcha nacional que vai terminar em frente à Assembleia da República, com uma “vigila permanente até ao final do mês”.

Durante três dias, “centenas de profissionais de educação” vão acampar em frente ao parlamento: “Queremos envergonhar o Estado pela forma como está a tratar os profissionais de educação”, disse André Pestana, que espera chamar a atenção dos ‘media’ internacionais, estando pensada uma encenação em que estarão presentes pessoas amordaçadas.

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É o Que Faz Haver Sobreposição de Greves

Seria mais lógico a suspensão da Greve do S.TO.P. para os dias 2 e 3 de março para quem não restassem dúvidas quanto à legalidade dos dois dias de greve.

 

Não há serviços mínimos para reuniões! Qualquer violação do exercício de atividade sindical será combatida adequadamente.

 

 

De 23 a 28 de fevereiro realizam-se centenas de reuniões em escolas e agrupamentos, no âmbito dos Dias 4D. Para estes dias de reuniões ao abrigo da lei sindical, como para outras que se têm realizado (e realizarão), em algumas escolas foram criadas dificuldades à participação dos professores, sob a justificação de estarem previstos serviços mínimos. A esse propósito, cumpre lembrar:

 Não há serviços mínimos para reuniões;

– Acionar serviços mínimos por se realizar uma reunião sindical seria uma grave violação do direito de exercício de atividade sindical, merecedora de punição legal;

– Os serviços mínimos são apenas para greves e incidem sobre aquelas para as quais foram decretados, não sobre outras, ainda que coincidentes no dia;

– Em relação a serviços mínimos, há que distinguir entre listas com nomes para os cumprirem e o momento de serem acionados;

– Só poderão ser acionados os serviços mínimos se, devido à greve que levou à sua convocação, o serviço normal não os assegurar;

– Os serviços mínimos não são um piquete para substituições, como parecem pretender algumas direções, as quais, inclusivamente, exigem aos docentes que se encontram nas listas a apresentação de atestado médico em caso de falta, o que é ilegal;

– O que se refere é válido para todos os professores e educadores;

– Qualquer procedimento que viole estas regras deverá ser do conhecimento das organizações sindicais que, no caso da FENPROF, agirá em conformidade junto dos tribunais, como, aliás, já acontece em relação a algumas situações.

Têm também sido colocadas dúvidas em relação às greves de dias 2 e 3 de março, tendo em conta que, para esses dias, também há greves decretadas por uma organização que estão com serviços mínimos fortíssimos (os anteriormente decretados, acrescidos de 3 horas de atividade letiva para todos os alunos), para o que terá contribuído o facto de a organização não ter apresentado posição fundamentada, contendo as alegações, junto do colégio arbitral, o que deixou os professores sem defesa. Devido à falta de contestação, o colégio arbitral decidiu tendo em consideração, apenas, a posição do ME.

Tais serviços mínimos, contudo, não se aplicam às greves de 2 e 3 de março. Em relação a estas:

– O ME requereu serviços mínimos para as greves de 2 e 3 de março;

– Posteriormente, desistiu, pretendendo que os decretados para outra greve abrangessem as de 2 e 3 de março;

– O colégio arbitral não aceitou a desistência do ME, aparentemente por discordar da justificação, e irá reunir em 27 de fevereiro;

– A FENPROF, como todas as organizações que convocaram as greves de 2 e 3 de março, entregarão a contestação à posição do ME até às 11:00 horas de dia 23;

– Será, pois, o colégio arbitral a decidir se em 2 e 3 de março terão de ser cumpridos serviços mínimos e não o ME ou qualquer direção de escola.

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Candidaturas para Assistentes de Português em França – ano letivo 2023/2024


Candidaturas para Assistentes de Português em França – ano letivo 2023/2024

As candidaturas para Assistentes de Português em França, promovidas pela Éducation international, visam apoiar as aulas dos professores de língua portuguesa em estabelecimentos de ensino básico e secundário em França e destinam-se a estudantes de licenciatura a partir do 2º ano, alunos de estudos pós-graduados, ou recém-diplomados de diferentes áreas, com competências linguísticas em francês de nível B1 (Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas).
As candidaturas decorrem até ao dia 28 de fevereiro, na plataforma ADELE.

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Professores interrompem debate no Parlamento e exigem “justiça”

 

O debate de novas medidas urgentes para o setor da Educação que decorre, esta quarta-feira, na Assembleia da República, foi interrompido por um grupo de professores que estava sentado nas galerias.

Imagens mostram o momento em que estas docentes abandonam o local em protesto com a palavra “Justiça” escrita nas costas de alguns.

Professores interrompem debate no Parlamento e exigem “justiça”

 

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Mais uma Vez o Ministro da Educação Estará Ausente da Reunião com os Sindicatos

Mas deverá falar após a derradeira reunião com as organizações sindicais (antes de ser pedida a negociação suplementar).

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