Fevereiro 2023 archive

Balanço de mais uma ronda negocial sobre o diploma de concursos

 

 

 

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André Pestana e Mário Nogueira Falam à Saída das Negociações com o Ministério da Educação

Os dirigentes sindicais do STOP e da FENPROF prestam declarações à saída da reunião sindical.

 

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Parlamento aprova prolongamento do plano recuperação de aprendizagens

Parlamento aprova prolongamento do plano recuperação de aprendizagens

 

Apenas duas resoluções do PSD e da IL foram aprovadas no debate sobre a educação pedido pelos sociais-democratas.

 

Após cerca de duas horas de debate sobre o setor da educação, parlamento aprovou esta quarta-feira duas resoluções do PSD e da IL que recomendam ao Governo o reforço e prolongamento até 2026 do plano de recuperação de aprendizagens criado para responder ao impacto da pandemia de covid-19.

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E os Professores Sentem-se Representados por Mário Nogueira?

É que se esta sondagem der um número maior de respostas que os 4D seria bom que Mário Nogueira voltasse à sala de aula para aprender o que ele próprio representa para a classe docente.

[TS_Poll id=”1″]

 

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Concurso nos Açores de 27 de fevereiro a 10 de Março

Para quem é do continente não é difícil esquecer estas datas, pois são as datas dos próximos serviços mínimos.

 

 

O prazo para apresentação de candidatura é de dez (10) dias úteis, fixado entre as 09h00 de 27 de fevereiro e as 18h00 de 10 de março, horas locais da Região Autónoma dos Açores, estando a respetiva plataforma informática acessível aos candidatos durante esse período, incluindo o fim-de-semana intercalar.

 

Aviso de Abertura do Concurso nos Açores

 

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E Que Tal Revisitar os Temas Que MLR Nos Trouxe Para o Caos da Escola Pública?

Defender a escola pública

 

 

1. Escrevo sobre o conflito que envolve os professores preocupada, em primeiro lugar, com o efeito que este está a ter na degradação da escola pública, na imagem e na confiança dos pais no sistema educativo, nos danos que estão a ser causados a milhares de alunos cujas famílias não têm condições para lhes proporcionar explicações ou frequência de colégios privados. Parece-me importante que, nas negociações entre Governo e sindicatos, esta dimensão do problema seja equacionada.

Escrevo, em segundo lugar, porque espero poder dar um contributo para a compreensão e boa resolução do conflito, apesar de todo o ruído e falta de capacidade para ouvir.

2. Nos anos pré-pandemia, eram muitos os sinais das dificuldades das escolas em prestar um serviço de qualidade. A existência de milhares de alunos sem professor, em várias disciplinas e em vários pontos do país, gerou um clamor sobre a falta de docentes e a fraca atratividade da carreira. Porém, o problema da falta de professores nas escolas reside essencialmente no modelo de seleção, recrutamento e fixação de professores, o qual está obsoleto há mais de 20 anos. A sua obsolescência foi ficando mais evidente quando, no tempo da troika, em vez de se acabar com os quadros de zona pedagógica e de se fixarem os professores em quadros de escola ou de agrupamento, se alargaram estes quadros criando a situação dos professores “com a casa às costas”. Situação que se tem agudizado, ainda mais, com a crise da habitação em algumas regiões do país.

Quando o atual ministro apresenta uma proposta razoável para resolver este problema, indo ao encontro do desejado por muitos professores, explode-lhe na mesa das negociações um conflito que exprime uma frustração profunda com o ponto a que chegou a degradação da carreira docente e das condições de aposentação.

3. Na base do conflito, vejo três medidas, tomadas no passado com a preocupação principal de sustentabilidade das contas públicas, mas cujos impactos conjugados se fazem sentir hoje, afetando as expectativas de muitos professores, sobretudo os que vão ficando mais perto da idade de reforma:

(1) As condições de progressão na carreira docente. Há duas décadas, todos os professores chegavam ao topo, isto é, ao 10.o escalão, independentemente do número de anos de lecionação efetiva. Em 2018, havia apenas sete professores no topo da carreira, que se tornou inacessível para a grande maioria.

(2) A alteração das condições da reforma. Para o cálculo da pensão passou a contar a carreira contributiva e não apenas o último salário. Logo, o congelamento das promoções e progressões está a ter um efeito pesado no cálculo da pensão dos professores, como de muitos funcionários públicos, mas não de todos os servidores do Estado.

(3) A alteração para os 66 anos da idade da reforma de todos os funcionários públicos, incluindo carreiras especiais. Esta medida tem implicações negativas, particularmente para muitos educadores de infância e professores de primeiro ciclo, pelo desgaste e pela dificuldade de exercício da profissão.

4. Ao longo do tempo que foi passando, aquelas alterações precisavam, como todas as políticas públicas precisam, de avaliação e monitorização dos seus impactos, para se perceber a sua adequação e para se introduzirem melhorias incrementais. E a avaliação não pode ser apenas a do impacto financeiro nas contas públicas.

Uma coisa é a estruturação da carreira docente, o seu alongamento e definição de exigências para chegar ao topo. Outra coisa é serem raros os professores a chegar ao topo e mais de metade ficar a engrossar as categorias iniciais sem qualquer expectativa de promoção.

Uma coisa é reformar o sistema de pensões para o tornar mais sustentável, justo e equilibrado. Outra coisa é criar, na idade ativa, um travão ao aumento da despesa, com o congelamento das promoções e progressões, que se vai prolongar, depois, na reforma.

Uma coisa é definir uma regra geral para a idade de reforma. Outra coisa é, para algumas profissões, promover medidas que mitigam o efeito do desgaste físico e da dificuldade de exercício e não o fazer para outras, como é o caso dos educadores de infância e professores do primeiro ciclo.

5. Na minha opinião, a resolução do atual conflito com os professores passa por revisitar estes temas, reconhecendo evidentemente a dificuldade da sua negociação. Eles afetam todos os professores, mas talvez se possa começar dando uma atenção prioritária à situação dos que, devido apenas ao congelamento, ficaram para trás e já não têm tempo para melhorar as condições de aposentação.

A sustentabilidade da Segurança Social e das finanças públicas é preocupação muito importantes. Porém, convém não esquecer que a qualidade do ensino, o sucesso escolar dos alunos e o normal funcionamento das escolas públicas são o objetivo primeiro da política educativa. Ou pagaremos muito caro o défice das aprendizagens registadas nos últimos anos.

*Professora universitária

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Aplicação eletrónica Progressão na Carreira – atualização fevereiro 2023

Existem muitos docentes que ainda aguardam por uma progressão na carreira que já devia ter acontecido e que por diversos erros ainda não viram esse direito reconhecido. Talvez agora com esta atualização na aplicação eletrónica sobre Progressão na Carreira isso venha a acontecer em breve.

 

 

Aplicação eletrónica Progressão na Carreira – atualização fevereiro 2023

 

A aplicação eletrónica Progressão na Carreira foi disponibilizada, pela Direção-Geral da Administração Escolar, aos AE/ENA, em 2019, como instrumento facilitador, mas não vinculativo, do trabalho a realizar pelos Senhores Diretores e Presidentes das CAP, na sequência do descongelamento da carreira docente.

Desenhada, exclusivamente, para dar resposta à Progressão na Carreira Docente, a presente aplicação encontra-se sustentada nos diplomas legais em vigor e nas orientações emanadas pela Direção-Geral da Administração Escolar.

A sua estrutura, concebida de acordo com o espírito do artigo 37.º do ECD, apresenta uma lógica de preenchimento que permite o reconhecimento do direito de progressão ao escalão seguinte dependente da verificação cumulativa, no escalão atual, dos seguintes requisitos:

a)     avaliação do desempenho;

b)    observação de aulas (se aplicável);

c)     frequência de formação contínua ou de cursos de formação especializada;

d)    permanência de um período mínimo de serviço docente efetivo.

Somente após o registo da informação exigida, a aplicação propõe, no campo 11, uma data para progressão ao escalão seguinte.

 

Desta forma, recomenda-se a V. Exa. que:

1.       Não altere a data proposta no campo 8.1. sem, primeiramente, verificar a data devolvida no campo 11.

(Recorda-se que a discordância do campo 8, por motivo de “Recuperação de tempo de serviço”, conduz a que a aplicação deixe de se comportar como simulador de apoio à determinação da data prevista para progressão no campo 11, cabendo exclusivamente aos AE/ENA esse cálculo e validação.)

2.       Nas situações em que a aplicação obriga à atualização do escalão, deverá reverter o registo do/a docente até ao ponto 3, atualizar o escalão, a data de entrada, bem como os demais requisitos, se aplicável, e proceder à necessária submissão, garantindo, impreterivelmente, que a data de entrada no escalão atualizado é coincidente com a data do último requisito cumprido no escalão anterior;

3.       Caso verifique a necessidade de atualizar/completar/corrigir um registo deverá proceder à sua edição e submeter em conformidade;

4.       Não insira registos de docentes que se encontrem em reposicionamento, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio.

 

Finalmente, cumpre informar V. Exa. que a aplicação eletrónica Progressão na Carreira encontra-se disponível, para atualização de registos, de dia 23 e até às 18:00 h do dia 1 de março (Portugal continental), na plataforma SIGRHE> Situação Profissional> Progressão na Carreira.

 

 

Com os melhores cumprimentos,

 

A Subdiretora-Geral da Administração Escolar

Joana Gião

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S.TO.P. diz que 96% dos de funcionários das escolas estão contra propostas do Governo

S.TO.P. diz que 96% dos de funcionários das escolas estão contra propostas do Governo

 

No sábado, o STOP realiza mais uma marcha nacional que vai terminar em frente à Assembleia da República, com uma “vigila permanente até ao final do mês”.

 

 

O Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (S.T.O.P.) anunciou quinta-feira que 96% dos milhares de funcionários das escolas auscultados pelo sindicato rejeitaram as propostas do ministério da Educação, que hoje voltam a ser alvo de negociações.

“Auscultámos os nossos sócios e não sócios, docentes e profissionais de educação, sobre as propostas do ministério e já temos os primeiros resultados: São milhares e milhares os que participaram e a rejeição foi acima de 96% de escolas de todo o país”, anunciou o líder do S.TO.P..

Sindicatos e ministério iniciaram em setembro o processo negocial sobre um novo regime de recrutamento e colocação de professores e ainda não chegaram a acordo.

À chegada ao Ministério da Educação, antes de entrar para mais uma ronda negocial com a tutela, André Pestana antecipou que a situação deverá manter-se inalterada depois da reunião desta quinta-feira.

“Infelizmente o ministro da Educação não está a ir ao encontro das reivindicações”, disse, recordando que, além da proposta que o Governo tem em cima da mesa, os profissionais de educação exigem a recuperação do tempo de serviço congelado, o fim das vagas e quotas de acesso ao 5.º e 7.º escalões ou um aumento de 120 euros para docentes e restantes profissionais.

André Pestana disse ainda esperar que o ministro João Costa “tenha o bom senso” de acolher as reivindicações, lembrando que as escolas iniciaram um processo de greve no início de dezembro que se poderá prolongar para lá de 10 de março, último dia para qual existe, neste momento, pré-aviso de greve por parte do STOP.

“A 9 de dezembro iniciámos uma luta que vai continuar até que a maioria dos profissionais de educação digam que estão de acordo (…) Até lá, vamos continuar a lançar pré-avisos de greve”, afirmou, quando questionado sobre a possibilidade de a greve se prolongar.

No sábado, o STOP realiza mais uma marcha nacional que vai terminar em frente à Assembleia da República, com uma “vigila permanente até ao final do mês”.

Durante três dias, “centenas de profissionais de educação” vão acampar em frente ao parlamento: “Queremos envergonhar o Estado pela forma como está a tratar os profissionais de educação”, disse André Pestana, que espera chamar a atenção dos ‘media’ internacionais, estando pensada uma encenação em que estarão presentes pessoas amordaçadas.

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É o Que Faz Haver Sobreposição de Greves

Seria mais lógico a suspensão da Greve do S.TO.P. para os dias 2 e 3 de março para quem não restassem dúvidas quanto à legalidade dos dois dias de greve.

 

Não há serviços mínimos para reuniões! Qualquer violação do exercício de atividade sindical será combatida adequadamente.

 

 

De 23 a 28 de fevereiro realizam-se centenas de reuniões em escolas e agrupamentos, no âmbito dos Dias 4D. Para estes dias de reuniões ao abrigo da lei sindical, como para outras que se têm realizado (e realizarão), em algumas escolas foram criadas dificuldades à participação dos professores, sob a justificação de estarem previstos serviços mínimos. A esse propósito, cumpre lembrar:

 Não há serviços mínimos para reuniões;

– Acionar serviços mínimos por se realizar uma reunião sindical seria uma grave violação do direito de exercício de atividade sindical, merecedora de punição legal;

– Os serviços mínimos são apenas para greves e incidem sobre aquelas para as quais foram decretados, não sobre outras, ainda que coincidentes no dia;

– Em relação a serviços mínimos, há que distinguir entre listas com nomes para os cumprirem e o momento de serem acionados;

– Só poderão ser acionados os serviços mínimos se, devido à greve que levou à sua convocação, o serviço normal não os assegurar;

– Os serviços mínimos não são um piquete para substituições, como parecem pretender algumas direções, as quais, inclusivamente, exigem aos docentes que se encontram nas listas a apresentação de atestado médico em caso de falta, o que é ilegal;

– O que se refere é válido para todos os professores e educadores;

– Qualquer procedimento que viole estas regras deverá ser do conhecimento das organizações sindicais que, no caso da FENPROF, agirá em conformidade junto dos tribunais, como, aliás, já acontece em relação a algumas situações.

Têm também sido colocadas dúvidas em relação às greves de dias 2 e 3 de março, tendo em conta que, para esses dias, também há greves decretadas por uma organização que estão com serviços mínimos fortíssimos (os anteriormente decretados, acrescidos de 3 horas de atividade letiva para todos os alunos), para o que terá contribuído o facto de a organização não ter apresentado posição fundamentada, contendo as alegações, junto do colégio arbitral, o que deixou os professores sem defesa. Devido à falta de contestação, o colégio arbitral decidiu tendo em consideração, apenas, a posição do ME.

Tais serviços mínimos, contudo, não se aplicam às greves de 2 e 3 de março. Em relação a estas:

– O ME requereu serviços mínimos para as greves de 2 e 3 de março;

– Posteriormente, desistiu, pretendendo que os decretados para outra greve abrangessem as de 2 e 3 de março;

– O colégio arbitral não aceitou a desistência do ME, aparentemente por discordar da justificação, e irá reunir em 27 de fevereiro;

– A FENPROF, como todas as organizações que convocaram as greves de 2 e 3 de março, entregarão a contestação à posição do ME até às 11:00 horas de dia 23;

– Será, pois, o colégio arbitral a decidir se em 2 e 3 de março terão de ser cumpridos serviços mínimos e não o ME ou qualquer direção de escola.

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Candidaturas para Assistentes de Português em França – ano letivo 2023/2024


Candidaturas para Assistentes de Português em França – ano letivo 2023/2024

As candidaturas para Assistentes de Português em França, promovidas pela Éducation international, visam apoiar as aulas dos professores de língua portuguesa em estabelecimentos de ensino básico e secundário em França e destinam-se a estudantes de licenciatura a partir do 2º ano, alunos de estudos pós-graduados, ou recém-diplomados de diferentes áreas, com competências linguísticas em francês de nível B1 (Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas).
As candidaturas decorrem até ao dia 28 de fevereiro, na plataforma ADELE.

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Professores interrompem debate no Parlamento e exigem “justiça”

 

O debate de novas medidas urgentes para o setor da Educação que decorre, esta quarta-feira, na Assembleia da República, foi interrompido por um grupo de professores que estava sentado nas galerias.

Imagens mostram o momento em que estas docentes abandonam o local em protesto com a palavra “Justiça” escrita nas costas de alguns.

Professores interrompem debate no Parlamento e exigem “justiça”

 

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Mais uma Vez o Ministro da Educação Estará Ausente da Reunião com os Sindicatos

Mas deverá falar após a derradeira reunião com as organizações sindicais (antes de ser pedida a negociação suplementar).

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Sempre quero ver se chegados ao poleiro continuam a pensar da mesma forma…

 

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Ainda vão culpar os professores por esta queda…

PS cai 9 pontos percentuais em relação aos resultados eleitorais…

Habituem-se…

 

 

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O mito do fim da casa às costas – Paulo Anjo Santos

 

Nos últimos tempos tem-se falado bastante de que acabou a «casa às costas» para milhares de professores, supostamente porque o Ministério da Educação (ME) aumentou de 10 para 63 o número de quadros de zona pedagógica (QZP).
Pois eu estou disposto a apostar, com quem quiser, como nos próximos anos letivos o número de professores deslocados será, mais coisa menos coisa, o mesmo que seria se não se alterassem os QZP. As contas são simples, os professores não «nascem» em lado nenhum porque se alteram o número de QZP. Por exemplo, no Algarve faltam milhares de professores, das várias disciplinas, podem dar as voltas que quiserem, no final eles terão de vir de fora, muitos deles, do norte do país, onde reside o maior número de docentes do país. E este raciocínio é válido para todas as regiões do país onde faltam professores.
A questão da vinculação, reduzindo-se drasticamente o número de professores contratados, poderá ter mais efeitos na redução dos professores deslocados que o aumento dos QZP. Mas aqui mais por permitir que professores que são colocados longe da sua residência, possam optar, com mais conforto, por mudar de residência, sendo certo que a grande maioria deverá optar por tentar aproximar-se da sua área de residência nos anos seguintes.
Nesta questão parece-me que não há grande volta a dar, de uma forma ou de outra será necessário apoiar os professores que estão deslocados da sua área de residência, que já são suficientemente penalizados por estarem longe das suas famílias e ainda têm atualmente de suportar custos de deslocação e alojamento. As câmaras municipais poderão localmente disponibilizar residências para os professores deslocados, há já algumas que o fazem, mas com tantos problemas de habitação no pais parece-me difícil que muitas o passam fazer, pelo que me parece que poderiam funcionar um sistema misto, alojamento garantido ou subsídio para o mesmo.
Enquanto este problema subsistir dificilmente se resolverá a falta de professores nas escolas públicas, quem é que hoje quer começar uma carreira em que sabe que  vai ter de andar uma década a pagar para trabalhar? Mesmo que aprovassem estas medidas hoje, já iriamos com uns anos de atraso e eu não estou a ver o governo com vontade de alterar o que quer que seja nesta área!
Paulo Anjo Santos

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Os professores

As últimas semanas têm sido agitadas nas escolas do ensino público, fruto das diversas greves desencadeadas por uma percentagem bastante elevada da classe de docentes.

Os professores

Várias têm sido as causas da contestação, nomeadamente o congelamento do tempo de serviço, o sistema de quotas para progressão na carreira e a baixa remuneração, mas há uma que é particularmente grave e sintomática da descredibilização do ensino pelo qual o Estado é o primeiro responsável, e que tem a ver com a gradual falta de autoridade dos professores.

A minha geração cresceu a ter no professor uma referência, respeitando-o e temendo-o, consciente de que os nossos deslizes, tanto ao nível do estudo como do comportamento, teriam consequências bem gravosas na nossa progressão nos anos escolares.

Hoje, os alunos, numa maioria demasiado considerável, não evidenciam qualquer tipo de respeito e deferência pelo seu professor e não acatam a sua autoridade, enfrentando-o sem nenhum receio.

Esta realidade é uma das principais causas, se não mesmo a principal, da degradação da qualidade do ensino público.

E todos os intervenientes no processo de aprendizagem são culpados pelo constante desrespeito de que os professores são vítimas.

Em primeiro lugar, os pais.

Ao contrário do que muitos apregoam, o papel de educar os alunos não está atribuído à Escola, mas sim à Família.

O dever do professor é o de instruir o seu aluno e não o de o educar!

O próprio ministério que tutela esta área ostenta um nome errado, facto que origina confusões desnecessárias, porque deveria ser da instrução e não da educação.

Acontece, no entanto, que a educação que se ministra em casa, mas, há que o reconhecer, com honrosas excepções, é estupidamente permissiva e complacente com o mau comportamento das crianças.

Estas crescem a fazer praticamente apenas o que querem e a colocarem em causa a autoridade dos pais, questionando a toda a hora as ordens que deles recebem e desobedecendo amiúde ao que lhes foi ordenado, sem que daí resultem castigos que visem a correcção da sua maneira de estar.
Continua AQUI

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Prioridades… para o dia 25 de fevereiro!!!

Dia de mais uma Marcha em Lisboa em Defesa da Escola Pública, organizada pelo S.TO.P.

As inscrições para a marcha estão aqui.

 

Manifestação por uma Vida Justa – FENPROF solidária, apela à participação de docentes e investigadores

 

 

Como se afirma no Manifesto Vida Justa “As pessoas são vítimas de uma sociedade que acha normal pagar mal a quem trabalha”.

Como lembram os subscritores, “Todos os dias, vemos os lucros das petrolíferas e das grandes empresas a crescerem e os salários de quem trabalha a desaparecerem. O governo está mais preocupado em pagar a dívida pública ao dobro da velocidade que a União Europeia nos quer obrigar do que em ajudar a maioria das pessoas a resistirem a esta crise”.

Este é um Manifesto que também lembra que “Em muitos dos bairros [pobres], as autoridades atacam e fecham os pequenos comércios que servem as comunidades, apreendendo as mercadorias e pondo em causa a sustentabilidade dos bairros e a manutenção da economia local. Há uma guerra contra as populações mais pobres que tem de parar”.

Considera o Manifesto Vida Justa (versão integral) ser necessário “dar poder às pessoas para conseguirem ter uma vida digna” exigindo “um programa de crise que defenda quem trabalha: os preços da energia e dos produtos alimentares essenciais devem ser tabelados; os juros dos empréstimos das casas congelados, impedir as rendas especulativas das casas, os despejos proibidos; deve haver um aumento geral dos salários acima da inflação; medidas para apoiar os comércios, pequenas empresas e os postos de trabalho locais e valorizar económica e socialmente os trabalhos mais invisíveis como o de quem trabalha na limpeza”.

A partir deste Manifesto Vida Justa, os subscritores convocaram uma Manifestação em que se reclama Justiça e igualdade para acabar com a crise. Será em Lisboa, no dia 25 de fevereiro. A FENPROF, por se rever no Manifesto e nos objetivos da Manifestação convocada, apela à participação dos docentes e dos investigadores. A exigência de uma vida justa deve contar com a solidariedade e a mobilização de todos/as nós.

 

Lisboa, 20 de fevereiro de 2023

O Secretariado Nacional

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Este Assunto Já Podia Estar Resolvido em 2019

Não fosse o recuo de Rui Rio.

 

PSD avança com cinco diplomas na educação e quer Governo a negociar tempo de serviço

 

O PSD leva, esta quarta-feira, a votos no parlamento cinco iniciativas dirigidas aos “principais problemas” na educação, incluindo uma recomendação ao Governo para negociar com os sindicatos a recuperação do tempo de serviço dos professores, recusando intrometer-se neste processo.

 

“O PSD está preocupado com o que se está a passar com o setor da educação e com o futuro da escola pública. (…) Passados sete anos de governação do PS, nenhuma das questões de fundo que afetam a educação foram resolvidas, só podemos concluir que a educação não é uma prioridade para o Governo“, afirmou o deputado António Cunha, coordenador do PSD na comissão parlamentar de Educação e Ciência, em declarações à Lusa.

“É assustador que, no nosso país, quase ninguém queira ser professor. Preocupa-nos, e de que maneira, a bomba-relógio que será a falta brutal de professores nos próximos anos”, disse, referindo que, nos últimos dois anos, há já “milhares de alunos” que passam um ano inteiro sem professor a uma disciplina.

Por outro lado, o deputado destacou a preocupação do PSD com a recuperação das aprendizagens após a pandemia de covid-19.

“Ninguém sabe como está a correr, os alunos estão ou não a recuperar as aprendizagens? Não há resultados para serem comparados a partir de 2016, todo o manancial de informação que o país tinha nas provas de final de ciclo, o Governo acabou com isso tudo”, criticou.

Por isso, um dos cinco diplomas que o PSD leva hoje a votos — e o único com a forma de projeto-lei — pretende reintroduzir provas de aferição, de aplicação universal e obrigatória, no final do 4.º e do 6.º anos de escolaridade (podendo as classificações obtidas ser utilizadas para ponderar a classificação final, de acordo com a opção da escola ou agrupamento de escolas) e eliminando as que existem atualmente no 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade.

Já quanto à recuperação do tempo de serviço dos professores, matéria que continua a dividir Governo e sindicatos, os sociais-democratas incluem o tema numa resolução (sem força de lei), em que recomendam ao executivo um conjunto de medidas urgentes no setor da educação, entre elas um processo negocial com os professores “para que seja recuperado o tempo de serviço em falta” e que crie condições “para eliminar as vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, um garrote que não existe noutros escalões”.

“Não nos intrometemos nas negociações entre sindicatos e o Governo, mas achamos que tem de iniciar um processo negocial com as estruturas para que se vejam as possibilidades para recuperar o tempo de serviço em falta”, justificou António Cunha.

Para o deputado do PSD, as mais recentes declarações do ministro da Educação, João Costa, de abertura a “valorizações na carreira”, demonstram que esta posição do PSD, bem como as manifestações e as greves no setor, “vão forçar o Governo a sentar-se com os sindicatos”.

“A escola pública não pode continuar a viver este estado de sítio”, disse, defendendo que essas medidas devem também passar por valorizar os salários no início da carreira dos professores para a tornar mais atrativa.

O PSD apresenta ainda recomendações ao Governo para reforçar “a eficácia, duração e financiamento das medidas de recuperação de aprendizagens”, reduzir a carga burocrática atualmente atribuída aos professores e para aumentar, no Orçamento do Estado para 2024, a dotação para a Ação Social Escolar.

“A vida não está fácil para os portugueses e a Ação Social Escolar tem como principal objetivo combater a exclusão social. O PSD recomenda uma maior abrangência no número de alunos”, disse, exemplificando que, atualmente, um casal com um filho em que os dois elementos recebam o salário mínimo “não tem direito a qualquer comparticipação”.

Além dos cinco diplomas do PSD, também Iniciativa Liberal (IL) e Livre levam ao debate de hoje projetos próprios sobre educação, num total de 12 iniciativas entre as três bancadas.

Tal como o PSD, a IL propõe a reintrodução das provas de aferição nos anos finais de cada ciclo do ensino básico, reintroduzindo-as no 4.º e 6.º anos, e recomenda ao Governo que alargue o plano de recuperação das aprendizagens.

Entre as resoluções, os liberais pretendem ainda que seja feita uma reavaliação da decisão da digitalização das provas finais de ciclo no 9.º ano de escolaridade, que se verifique o cumprimento do programa de intervenção do edificado escolar e que seja dada mais autonomia ao ensino particular e cooperativo para a contratação de docentes.

Já o partido Livre levará a debate um projeto-lei que fixa números máximos de alunos nas turmas do pré-escolar e dos vários graus de ensino – entre os 18 e os 20 alunos, dependendo do ano de escolaridade (mas que pode ser ainda mais reduzido por circunstâncias especiais) – e uma resolução para que o Governo garanta a todos os docentes que sejam colocados a mais de 60 quilómetros da sua residência “o pagamento justo de ajudas de custo de habitação e de transporte”.

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Greve dia 2 de março no Norte e dia 3 no Sul

 

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Professores vs. Governo. O que os separa e porquê?

Professores vs. Governo. O que os separa e porquê?

 

As negociações deveriam terminar esta semana, mas já foi colocada a hipótese de reuniões suplementares por não haver acordo à vista.

As negociações sobre um novo regime de recrutamento e colocação de professores, iniciadas em setembro, deveriam terminar esta semana, mas os sindicatos admitem pedir reuniões suplementares, por falta de um acordo à vista.

Greves nas escolas e protestos nas ruas surgiram na sequência das primeiras reuniões negociais sobre um novo modelo de seleção e colocação, mas as reivindicações dos profissionais de educação foram, entretanto, alargadas a outras matérias.

Eis algumas perguntas e respostas sobre o que reivindicam os sindicatos, o que separa professores e Ministério e quais os motivos de uns e de outros:

Porque é que o Ministério da Educação quis avançar para um novo modelo de recrutamento e colocação de professores?

O Ministério da Educação (ME) tinha um retrato preocupante do futuro próximo das escolas, onde a falta de professores se iria agravar devido ao envelhecimento da classe (a maioria tem mais de 50 anos) com cada vez menos jovens interessados em ingressar na carreira.

Entre os motivos para a pouca atratividade da profissão estão a precariedade, com milhares de professores a contrato durante anos a fio, e a instabilidade de quem é conhecido por andar com “a casa às costas”.

O atual ano letivo começou com cerca de 60 mil alunos sem todos os docentes atribuídos e, não havendo medidas para enfrentar o problema, em 2025 a falta de professores poderia afetar cerca de 250 mil alunos, segundo uma estimativa do portal estatístico Pordata.

Entre outras medidas, o ME desenhou um novo regime de recrutamento e colocação de professores, que também vinha sendo pedido pelos sindicatos.

Como funciona atualmente o recrutamento e colocação de professores?

Existem concursos internos e externos, sendo os primeiros para os professores dos quadros que querem mudar de escola e os segundos para todos os docentes com qualificação profissional para a docência.

Os concursos internos realizam-se de quatro em quatro anos enquanto os concursos externos são anuais.

Para responder às “necessidades temporárias” das escolas, existem ainda os processos de contratação de escola, contratação inicial, mobilidade interna e reserva de recrutamento.

Os concursos são nacionais e os docentes são selecionados tendo em conta a sua graduação profissional.

Que mudanças foram anunciadas pelo ME?

Entre várias medidas, destacavam-se as propostas para aumentar o poder dos diretores das escolas, que iriam poder selecionar docentes com base no seu perfil, mas também a que previa diminuir os professores contratados e aumentar os docentes de quadro.

Diminuir a dimensão dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) para que os professores ficassem mais perto das escolas e aumentar a duração dos concursos internos de quatro para cinco anos para aumentar a estabilidade dos professores eram outras das propostas.

 

Quais as propostas mais polémicas?

A ideia de dar aos diretores a possibilidade de escolherem parte dos docentes tendo em conta o seu perfil e os projetos educativos da escola foi, desde o início, uma das propostas mais criticadas.

Os sindicatos exigiram que a colocação continuasse a ser feita exclusivamente com base na graduação profissional, que tem em conta a nota de final de curso e os anos de serviço.

O atual anteprojeto prevê a criação de um órgão de gestão, o “Conselho de Quadro de Zona Pedagógica”, do qual fazem parte os diretores que podem distribuir serviço e colocar professores a dar aulas em dois agrupamentos quando se trata de docentes contratados ou de quadro com menos de oito horas letivas no horário.

O ministro da Educação garante que a seleção é sempre feita pela graduação profissional, mas os sindicatos continuam a recusar a criação deste novo órgão, alegando que os professores podem ficar colocados em duas escolas muito distantes.

No final da 5.ª ronda negocial, na passada sexta-feira, os sindicatos voltaram a dizer que a criação desses conselhos será uma “linha vermelha” que impedirá qualquer acordo.

 

Que mudanças foram feitas e que medidas já foram aceites pelos sindicatos?

Os concursos internos vão passar a ser anuais, depois de os sindicatos terem alertado para a possibilidade de haver ultrapassagens de docentes com menos anos de serviço.

As novas regras preveem que mais de 10 mil contratados entrem para os quadros ainda este ano.

O país está atualmente dividido em dez Quadros de Zona Pedagógica (QZP) mas vão passar a ser 63.

 

O que significa aumentar o número de Quadros de Zona Pedagógica (QZP)?

Os professores podem pertencer a um Quadro de Escola ou a um QZP, ou seja, um professor do QZP 10 – que corresponde à zona do Algarve — tanto pode estar a dar aulas em Lagos como, no ano seguinte, ficar em Vila Real de Santo António.

O Ministério decidiu aumentar os QZP para 63 para reduzir os casos de professores com a “casa às costas”, aproximando-os das escolas. A medida foi aplaudida pelos sindicatos.

 

O que melhorará na vida dos contratados?

Até agora, os contratados recebiam sempre o mesmo salário (equivalente ao 1.º escalão), independentemente dos anos de serviço, mas o ME vai criar três escalões.

Após 1.095 dias de serviço (equivalente a três anos), o docente sobe para o equivalente ao 2.º escalão e passados outros três anos pode voltar a subir.

A medida foi inicialmente elogiada pelos sindicatos mas, quando conheceram os requisitos para subir de escalão, mudaram de posição.

A proposta define que para subir de escalão os docentes têm de concorrer a escolas de dez QZP pelo menos, aceitar todas as colocações e cumprir integralmente os contratos nos dois anos anteriores.

Os sindicatos dizem que a proposta agrava a penalização dos docentes que recusem um horário, que vão ficar dois anos impedidos de voltar a concorrer (atualmente o impedimento é de um ano).

 

O que é preciso para chegar a um acordo?

Os sindicatos dizem que os protestos só vão parar quando a tutela mostrar abertura para negociar a recuperação dos cerca de seis anos e meio de tempo de serviço que esteve congelado.

As carreiras da Administração Pública estiveram congeladas entre 2005 e 2007 e depois entre 2011 e 2017.

Dos nove anos e quatro meses, o Governo aceitou devolver aos professores dois anos e nove meses, mas os professores dizem agora que não abdicaram do tempo que trabalharam.

Os professores dizem estar disponíveis para uma calendarização da recuperação, tendo em conta o peso financeiro da medida.

Segundo o ministério das Finanças, a recuperação desse tempo custaria, todos os anos, aos cofres do estado cerca de 331 milhões de euros.

Outra das reivindicações é o fim das vagas e quotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões (a carreira tem 10 escalões), que torna bastante mais difícil a progressão.

 

Qual o argumento dos sindicatos?

Sobre a recuperação do tempo de serviço, os professores defendem que os colegas da Madeira e dos Açores viram todo o tempo congelado contabilizado e que por isso não vão abdicar do tempo que trabalharam.

“Não paramos” é a palavra de ordem dos docentes que nos dois últimos meses realizaram várias manifestações nacionais com a presença de milhares de pessoas.

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Carta dum professor ao Governo e ao PS

Carta dum professor ao Governo e ao PS

 

 

Dirijo-me hoje, em nome de muitas centenas que me acompanham nesta luta pela dignificação da profissão docente e em nome da verdade no ensino, a um governo do Partido Socialista, o qual deve, definitivamente, prestar atenção aos sinais da sociedade civil. País que se sente traído por sucessivos governos; país que, desde 2008 e depois da Troika e dos governos Sócrates-Passos Coelho, apenas conheceu estabilidade e alguma reposição de direitos com uma união das esquerdas. As palavras pesam. Isso foi dito por um poeta chamado Carlos de Oliveira (1921-1981). “Pesam mais do que as lajes ou a vida, tanto” que hoje, em 2023, os professores (mas não só os professores) levantam “a torre do seu canto” erguendo, nas escolas, um novo mundo, pedra a pedra. Um mundo novo que desejamos livre da carga burocrática. Um mundo escolar que todos desejamos mais saudável em tempo de violência crescente, potenciada pela ditadura digital, a nova hidra, a falsa Minerva.

Senhores Primeiro-Ministro e Ministro da Educação! Os senhores e o governo do PS têm a oportunidade única de, numa Europa refém da direita vingativa e ao serviço dos interesses dos grandes grupos económicos, serem verdadeiros socialistas. Não podem ser só executantes das políticas anti-democráticas que, no campo da educação têm sido úteis para se manterem os privilégios de classe de elites e de oligarquias de que os partidos são a plataforma de favores.

Este é o momento em que, a caminho dos 50 anos do 25 de Abril, ao Partido Socialista cabe abraçar um programa de acção humanista para Portugal, ancorado na educação e na cultura, cimento da acção política! Sim, Senhores Primeiro-Ministro e Senhor Ministro da Educação: não podem fechar os olhos às reivindicações dos professores, pois essas reivindicações são as mesmas de muitos sectores profissionais que reconhecem que sem uma educação pública de qualidade, onde as aprendizagens sejam, de facto, sólidas e exigentes, os nossos filhos mais não serão que assalariados acríticos à mercê dos mandos e desmandos do neo-liberalismo e da “economia que mata”, como referiu o Papa Francisco. É certo que os 400.000 estudantes que hoje frequentam a escolaridade obrigatória é uma vitória da democracia. É certo que houve vitórias importantes neste combate, de que sublinho a rede de bibliotecas escolares. Sucede, porém, que, fruto de uma visão economicista da Educação nos últimos 25 anos e de políticas educativas dependentes das indicações emanadas do FMI e dos seus braços burocráticos – a OCDE e o aferidor PISA – a escola em Portugal não é senão a escola-refeitório, o depósito onde impera a lógica do tudo-ao-molho-e-fé-em-Deus, comprovando o erro crasso da organização escolar por agrupamentos. Os episódios de violência somam-se, não há verdadeiro ambiente educativo que, do 1.º ciclo à Universidade, propicie o saber.

Vanguarda de uma revolta social que os políticos do PS insistem em não compreender, os males de que padece o país são consequência dos erros cometidos na educação. Aulas transformadas em sessões de tarefas, currículos estupidificantes que os Exames Nacionais legitimam; manuais escolares cada vez mais infantis, uso compulsivo e exclusivo dos suportes digitais em sala de aula, professores e alunos bovinamente olhando para os ecrãs alienante, quem verdadeiramente ensina e de quem verdadeiramente aprende? Há quem defenda — atenção!! — que o professor deve ser um “mediador”, um “gestor” de conflitos; um psicólogo, um assistente social, uma espécie de palhaço saltitão que está nas aulas para entreter os alunos. Proibidas avaliações sérias, nenhum estudante sabe hoje o valor real das suas aprendizagens, pois jamais se pode reprovar. Custa caro ao Estado o chumbo. Optou-se pela via facilitista: Todos iguais, todos alienados. É esse o socialismo do PS? Embrutecido por estas políticas do sucesso, do “rigor e da excelência”, mas só para alguns — os que podem pagar colégios privados –, que futuro será o das próprias elites quando perceberem que não há quadros médios de qualidade e que este rectângulo é só para quem tem dinheiro para viver na faixa litoral (e não em toda); elites rodeadas, no futuro próximo, de miséria por todos os lados?

 

A ideia de uma “escola inclusiva” é uma falácia absoluta, Senhores PM e ME! Falácia — sabeis bem que é assim — pois que inclusão social pode haver nas escolas quando alunos com deficiências, ou sem falarem português, imigrantes das mais diversas nacionalidades, são deixados em turmas de 25 alunos ou mais, nada aprendendo de facto porque a língua e a cultura portuguesas lhes são incompreensíveis? Com pais desempregados, entregues à alienação escolar, que cidadãos estamos a formar? Que País? Um país de precários a qualquer instante! Os alunos passam a escolaridade obrigatória entre Cila e Caríbdis: entre o “projecto educativo” e os “exames finais”. Os pais passam a vida entre os baixos salários e os impostos exorbitantes! Há quem defenda, senhores PM e ME, que as aulas serão de sucesso se os professores apostarem na “gamificação” do ensino!!! Game, jogo, os lugares-comuns da inter-actividade, para que todos sejam mais “proactivos”. Mas, como vemos nas notícias, crianças e adolescentes filmam-se, cada vez mais, em actos de puro vandalismo. Isto acontece nas vossas escolas inclusivas.

Da flexibilização curricular, passando por esse crime que foi Bolonha, depauperando a qualidade da formação dos que ensinam; dos “descritores de competências” à “avaliação de desempenho docente”; da negação de uma pedagogia histórico-crítica (o professor como comunicador culto, não um animador de aulas, isso é o que faz as aulas moverem os afectos e a inteligência) defendida por sucessivos governos, tudo está – digo-o com frontalidade – errado. Por isso se falsificam avaliações, por isso, desde Cavaco Silva, com Escolas Superiores, Politécnicos, a subversão da função do professor, transformado em facilitador de aprendizagens que, de essenciais, nada têm. A retórica dos “conteúdos e competências”, isso mesmo faz com que jovens detestem estudar; isso mesmo seca a imaginação das crianças. A retórica política do “nós cedemos em alguns aspectos, mas vocês executam as nossas vontades” trouxe o país a este tempo: Estamos revoltados com a corrupção, estamos humilhados por nos tratarem como gente que não vê, que não ouve, que não lê. Vemos, ouvimos e lemos – Não podemos ignorar! A esta maioria é tempo de dizer: “Agora começamos” – os professores, lúcidos, críticos, exigem um novo tempo, pois não é só de salários que devemos falar: é de defesa da democracia e do Ensino Público.

Sem trair o espírito da Concertação Social, urgente, a vós, que me conheceis, me dirijo, Senhor PM e Senhor ME. Faço o apelo: chamem os professores para saberem que a educação do “rigor e da excelência”, dos resultados do PISA é uma ficção, um instrumento de dominação neoliberal. Perderão o país porque muitos pais são professores. Sem professores cientificamente válidos, que teremos senão um país de bárbaros?

 

António Carlos Cortez

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Será que sou de Extrema-Esquerda e nunca tinha dado por isso?

 

Ultimamente, tem-se gerado alguma celeuma e controvérsia em torno da militância partidária de André Pestana, o que leva a colocar a seguinte pergunta, relativa a qualquer líder sindical:

– Um líder sindical poderá ser militante de um Partido Político?

A resposta à pergunta anterior, não poderá deixar de ser esta:

– Os líderes sindicais podem, como qualquer outra pessoa, ter convicções políticas e partidárias e serem militantes de Partidos Políticos, aliás esse é um Direito conferido pela Constituição da República Portuguesa a todos os cidadãos…

Da relação entre a militância partidária de um líder sindical e a acção do Sindicato por si dirigido, poderão surgir alguns cenários, em particular os que se seguem:

– As convicções partidárias do líder permanecem na esfera pessoal e não têm influência directa nas acções da estrutura sindical…

– As convicções partidárias do líder também são adoptadas pelo próprio Sindicato e têm influência directa nas acções da estrutura sindical, por obedecerem às linhas programáticas e ideológicas e às orientações do Partido Político onde milita o respectivo dirigente, e isso é assumindo publicamente, de forma frontal e transparente…

Neste caso, só aderirá a esse Sindicato, e às acções por si promovidas, quem concordar e se identificar com a ideologia política e partidária subjacente às convicções do respectivo líder e, assim sendo, ninguém poderá afirmar que “foi enganado”…

– As convicções partidárias do líder também são adoptadas pelo próprio Sindicato e têm influência directa nas acções da estrutura sindical, por obedecerem às linhas programáticas e ideológicas e às orientações do Partido Político onde milita o respectivo dirigente, mas isso não é assumindo publicamente, de forma frontal e transparente…

Neste caso, não é aceitável, nem legítimo, que o líder sindical vincule ou subordine as acções do Sindicato que dirige às suas próprias convicções partidárias ou a algum tipo de “agenda” que, nessas condições, será sempre considerada como encapotada e viciada pelo ludíbrio…

Se ocorrer o anterior, o líder sindical estará a enganar, deliberadamente, terceiros, nomeadamente os seus eventuais representados, o que não poderá deixar de ser considerado como uma evidência de má-fé…

Os líderes dos dois Sindicatos da Educação mais relevantes no momento actual, Mário Nogueira e André Pestana, militam em Partidos Políticos, como é do conhecimento geral e do domínio público:

– Mário Nogueira, líder da FENPROF, é há muitos anos militante do Partido Comunista Português (PCP);

– André Pestana, líder do STOP, depois de ter passado pela Juventude Comunista Portuguesa (JCP) e pelo Bloco de Esquerda, dos quais saiu em dissidência, é co-fundador do Movimento Alternativo Socialista (MAS)…

Quanto à FENPROF, que nunca assumiu o Comunismo como a sua ideologia de referência, parece plausível que, pelo menos, de forma encapotada, tenha agido, nos últimos anos, em concordância com a “agenda” partidária do PCP, e talvez também do Bloco de Esquerda, pois só assim se compreenderá a sua inércia perante tantos atropelos cometidos pelo Governo da Geringonça contra os profissionais de Educação…

Ainda para mais, tratando-se de um Governo sem maioria absoluta parlamentar e, portanto, à partida, mais susceptível e permeável a protestos e reivindicações, desde que os mesmos fossem realizados de forma convicta e contundente…

A ter sido assim, poderemos conjecturar que o líder Mário Nogueira possa ter exercido sobre a FENPROF uma influência partidária inapropriada, sobretudo por a mesma nunca ter sido assumida de forma frontal e transparente…

Enquanto ideologia política, não tenho nada contra o Comunismo que, na sua origem, considero como válido, mas basta-me saber que o PCP advoga, há muito tempo, a existência de regimes democráticos em países como a China, a Rússia, Cuba ou a Coreia do Norte, para rejeitar, liminarmente, a identificação com tal Partido Político…

Contudo, isso também não me impediu de participar, sem qualquer tipo de preconceito, em algumas Manifestações convocadas pela FENPROF, tendo Mário Nogueira como líder e assumido militante do PCP, como as que se realizaramem 8 de Março e em 8 de Novembro de 2008, nessa altura, absolutamente imperiosas para todos os profissionais de Educação…

Por seu lado, o S.T.O.P. auto-intitula-se como um Sindicato de todos os profissionais de Educação e apartidário…

De resto, essa auto-denominação tem contribuído para agregar milhares de profissionais de Educação, que se têm mostrado crentes nas palavras e nas acções desse Sindicato…

André Pestana e o STOP tiveram o mérito, inegável e reconhecido, de conseguir despertar e agregar os profissionais de Educação, ajudando-os a abandonar a letargia que os dominava há vários anos…

André Pestana e o STOP tiveram o mérito, inegável e reconhecido, de devolver a Esperança aos profissionais de Educação, mas isso também não significa que estejam imunes a erros…

Decorrente daí, os profissionais de Educação já demonstraram que estão unidos e dispostos a lutar e isso tem-se comprovado pela sua capacidade de mobilização e pela adesão massiva às iniciativas propostas pelos vários Sindicatos, incluindo as da FENPROF…

Até agora, André Pestana e o STOP não evidenciaram sinais de que a sua acção fosse subordinada a “agendas” ou a “fretes” partidários, apesar de muitos dos seus membros serem militantes do MAS, como é do conhecimento público há já algum tempo, ainda que alguns queiram fazer parecer que só agora o descobriram, manifestando uma duvidosa indignação…

Os profissionais de Educação esperam, obviamente, que André Pestana e o STOP continuem desapegados de “agendas” e de “fretes” partidários e que não se deixem deslumbrar pelo êxito até aqui alcançado ou por algum tipo de crença “messiânica”, falaciosa e irracional, tomando decisões precipitadas, acabando por induzir a sensação de abandono ou de traição…

Os profissionais de Educação esperam poder continuar a confiar na força mobilizadora de André Pestana e do STOP e numa conduta honesta, sem objectivos subreptícios ou “agendas escondidas”…

Os profissionais de Educação esperam poder continuar a confiar nas acções futuras do STOP e que a celeuma e a controvérsia, criadas em torno da militância partidária de André Pestana, não passem de uma artificialidade momentânea, com fins nada ingénuos e nada insuspeitos…

O STOP já foi conotado com o Anarquismo, por uns e com a Extrema-Esquerda, por outros…

No que me diz respeito, não me identifico nem como anarquista, nem como radical de Extrema-Esquerda, e até prova em contrário, continuarei a acreditar na capacidade mobilizadora de André Pestana e do S.T.O.P., assim como no seu sentido de responsabilidade e maturidade democrática…

Se alguém quiser qualificar como “anarquistas” ou como “radicais de Esquerda”, aqueles que reconhecem o mérito e a coragem de André Pestana/STOP, da minha parte, afirmo, com toda a certeza, que jamais apoiarei qualquer tipo de Radicalismo, sempre anti-democrático, de ExtremaDireita ou de Extrema-Esquerda…

Neste momento crucial, espera-se que as acções de todos os Sindicatos, independentemente das respectivas convicções políticas e partidárias, respeitem, acima de tudo, o interesse dos profissionais de Educação, cansados e fustigados por tantos vitupérios, desferidos pela Tutela…

Declaração de Interesses:

Não tenho qualquer filiação partidária.

Passei grande parte da minha vida a acreditar que era de Direita, mas já desfiz esse equívoco. As minhas convicções não são subordinadas a nenhum “credo” partidário, mas tenho fortes convicções políticas, que não é o mesmo que partidárias, umas vezes tendencialmente de Esquerda, outras vezes tendencialmente de Direita.

Não suporto estratégias obscuras, potencialmente destituídas de lealdade e de honestidade.

Não acredito na bondade natural de nenhum ego inflado.

Acredito, de forma genuína e convicta, na defesa incondicional da Democracia e é isso que verdadeiramente me move.

Winston Churchill lá teria a sua razão: “A Democracia é a pior forma de governo, à excepção de todas as outras”.

(Paula Dias)

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“Docente velho é um problema, mas ser prejudicado ainda é pior” – Joaquim Jorge

 

“Docente velho é um problema, mas ser prejudicado ainda é pior”

“O ministro da Educação mostrou abertura para negociar parte da recuperação do tempo de serviço, no caso dos docentes que foram mais prejudicados.

Naturalmente que é diferente estar no 10.º escalão, ou estar no 4.º escalão. Quando a carreira docente foi descongelada houve docentes que já estavam na parte superior da carreira, no 8.º ou 9.º escalões, que não recuperaram a totalidade dos 2 anos 9 meses e 18 dias.

Essa recuperação foi feita na totalidade ou de forma faseada:

1 – Os docentes recuperavam 340 dias no escalão em que estavam posicionados a 1/6/2019;

2 – Os docentes recuperavam 339 dias no escalão em que estavam posicionados a 1/6/2020;

3 – Os docentes recuperavam 339 dias no escalão em que estavam posicionados a 1/6/2021.

Os docentes que já estavam no cimo da carreira foram prejudicados, pois esse tempo não contou na totalidade. Quando se é mais velho, com 60 e tal anos, e se está no topo da carreira não adianta recuperar tempo de serviço.

Convém os sindicatos e o ministro da Educação não se esquecerem de quem está no topo da carreira.

A forma correta de o fazer seria encontrar uma solução exequível e sensata. O modo de compensar os docentes do topo da carreira que já não beneficiam de recuperação do tempo de serviço seria esse tempo contar para efeitos de aposentação.

Não tem efeitos na sua remuneração, mas tem efeitos no cálculo da sua pensão. É muito diferente um docente aposentar-se com 42 anos, ou 44 anos, ou 45 anos de serviço.

Docente velho é um problema, mas ser prejudicado ainda é pior. Claro que é legítimo os docentes novos e de meia-idade recuperarem o tempo de serviço, mas seria de bom senso darem aos docentes mais velhos que andaram com vários ministros às costas a possibilidade, para efeitos de aposentação, de um bónus do tempo que for recuperado.

Este país não é para velhos, acreditem: ter 65 anos e ainda ter de lecionar é violento. Muitos docentes velhos estão exaustos, outros de baixa médica à espera da hora de se aposentarem. Deixem-nos ir embora.”

Noticias ao Minuto

 

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Não ter tempo para morrer…! Joaquim Forte

 

Olha, João, em Portugal, é mais difícil ser Engenheiro do que Professor! Já viu, as pontes a cair! Há mais responsabilidade!
É difícil, assim tão difícil, conversar com as pessoas? Ajudar pessoas? O Sr, é um Professor, explicar, conversar, dizer, contar, não está nomeado para construir uma ponte, com cálculos profundíssimos, ter a cadeira de Física feita, por exemplo, onde, em 100 alunos, a média era 11 valores, na cidade da Covilhã, em 1998. Naturalmente, depois de 3 reprovações semestrais! Faziam com 11 valores! É assim tão difícil, conversar?

“Nenhum homem é uma ilha, completo em si próprio; cada ser humano é uma parte do continente, uma parte de um todo”.
Foi John Donne que o disse! Num mundo onde não existe tempo para conversar, descer de si mesmo, acredite, João Costa, para compreender, narrar, contar, dizer, explicar, fica provado que a politica é um caminho de não realização humana. O Inferno é político! Dizem que é vermelho e laranja, amarelado! É contraditório, não é humanista. Frio, está frio, um Portugal que levou esperança, depois da Escola de Sagres, o navegador Infante Sagres, D. Henrique, nos promontórios da fé e da esperança, está comparado como a Roménia. Explorado! Portugal está como a Roménia!
As maiorias absolutas não deviam existir, sabe, o poder é uma doença para muitos homens, homens frágeis de amor e de diálogo. Homens, é certo, que de alguma forma, que tinham uma missão, na escatologia, tornaram-se materialistas de si próprios e dos outros. Metem medo, agem com medo, não andam seguros, andam incautos, sabe, chego à conclusão, João Costa, o senhor não tem tempo para morrer…
Esta narrativa, que à custa de muitos portugueses, que votaram por um mundo melhor, o Sr., ocupou um lugar missionário por uma carreira diplomática. Com que verdade? Com que destino? O Sr., à custa de muita gente humilde, serve-se do seu lugar, não dialoga, não vem ver os Portugueses, venha cá abaixo, converse, explique, conte, peça desculpa, oiça, sirva o país. Com que direito moral é que o Sr, e muita gente que votou PS, esperando um mundo melhor, seja nomeado você e sente-se na cadeira dos autistas?
Sabe, a politica é infernal, cometem-se muitos erros por pressões, são problemas de consciências.
A maioria dos políticos, em Portugal, tem problemas de consciência, a politica devia ser uma missão, melhorar o mundo, não torna-lo autista, difícil, exagerado, mórbido e arrogante.
Mas, uma coisa é certa, tudo passa, o Sr, não é um homem de diálogo, andar no meio do povo, explicar, a sua formação é a de professor. Sabe, depois do Estado Novo, para cá, foi a profissão mais fácil de ingresso. As engenharias são mais difíceis! Sabe, ir de viagem, e uma ponte cair! É mais difícil ser engenheiro do que professor, em Portugal, mas o Sr, não admite, acha que é um engenheiro da educação.
Fica, aqui, o apontamento!
Venha, venha conversar, ouvir os docentes, sentar-se, dialogar, dê um bom exemplo social.
Não vá para longe, venha cá, beba um café, ouça o povo, sente-se!

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Sindicatos da Educação: Deixem-se de tretas e lutem pelo bem comum!

 

A propósito da presente luta dos profissionais de Educação, o 1º Ministro António Costa, na entrevista concedida à TVI, no passado dia 16 de Fevereiro, afirmou que: “O país tem de fazer opções”…

Pois que sim, concordo que, em determinadas alturas, o país tenha que fazer opções e a primeira, desde logo, não poderá deixar de ser, livrar-se, o mais rapidamente possível, do Governo, “Poucochinho”, de António Costa…

António Costa, sobejamente conhecido pela sua habilidade em “rasteirar” adversários políticos, até mesmo os do próprio PS, parece agora também disposto a passar uma rasteira aos seus concidadãos, incluindo os que votaram em si, concedendo-lhe uma maioria absoluta parlamentar…

Afirmar que “o país tem de fazer opções” é passar uma monumental rasteira a todos os cidadãos, atribuindo-lhes um ónus ilegítimo:

– É, de forma implícita, atribuir “ao país” uma responsabilidade que ele não pode ter. É atribuir-lhe a responsabilidade pela tomada de determinadas decisões que, na verdade, só podem ser imputadas ao próprio 1º Ministro, enquanto principal decisor e primeiro dirigente da governação…

– A referência “ao país” indicia a prática de uma artimanha por parte de António Costa, que pretenderá escudar-se “no país”, para continuar a tomar certas decisões, relativas aos profissionais de Educação, potencialmente desleais e ardilosas…

António Costa foi mandatado para governar o país, mas não é “o país” que toma as decisões sobre a governação ou estabelece as prioridades da mesma, essa incumbência e essa responsabilidade são do 1º Ministro…

E é aqui que chegamos às medidas governativas direccionadas para a Escola Pública, da incumbência e da responsabilidade do 1º Ministro…

A presente Legislatura começou há pouco mais de 10 meses, mas já se percebeu o “martírio” que ainda estará para vir, se “o país” não se rebelar e não se manifestar…

Inequivocamente, António Costa cedeu à tentação de se considerar como um “Astro-Rei”, ao pensamento egocêntrico, à estratégia do “vale tudo” e à postura política pautada pela sobranceria, pela arrogância e pela vaidade patética, que desrespeitam o voto de todos os cidadãos e a Ética Republicana…

Do “país” também fazem parte os profissionais de Educação e a Escola Pública que, neste momento, têm como opositores declarados António Costa, 1º Ministro, e João Costa, Ministro da Educação…

A estratégia, plausivelmente concertada entre ambos, tem conduzido à, cada vez mais inevitável, deterioração da Escola Pública e a sucessivas tentativas de humilhar os profissionais de Educação…

As propostas, insanas, que têm sido sucessivamente apresentadas pelo Ministério da Educação nas rondas negociais com os Sindicatos são o exemplo paradigmático do desrespeito e da desfaçatez com que os profissionais de Educação são tratados…

Perante essa contenda, tem-se assistido à pretensa “neutralidade” do Presidente da República que, por contrastar, notoriamente, com a sua habitual conduta, não pode deixar de ser interpretada como uma desvalorização dos motivos que levaram os profissionais de Educação à presente contestação…

Por seu lado, os profissionais de Educação já conseguiram ultrapassar um dos maiores obstáculos com que se debatiam: vencer a inércia que os dominava há vários anos e iniciar um verdadeiro movimento de contestação…

Os profissionais de Educação já demonstraram que estão unidos e dispostos a lutar e isso tem-se comprovado pela sua capacidade de mobilização e pela adesão massiva às iniciativas propostas pelos vários Sindicatos…

O país tem assistido a várias Manifestações que reuniram milhares de profissionais de Educação; a várias modalidades de greve; a inúmeras rondas negociais absolutamente infrutíferas, entre a Tutela e os Sindicatos; e a alguns Pareceres e Recomendações dirigidos ao Ministério da Educação, oriundos de várias entidades, todos, na verdade, insuficientes para gerar os efeitos concretos pretendidos…

Por outras palavras, as principais pretensões dos profissionais de Educação continuam por satisfazer e, apesar de todas as acções já encetadas por si, o Governo continua a ignorar ostensivamente tais almejos…

Por tudo o que já se viu até agora, não será possível continuar a combater a arrogância e a obstinação deste Governo, sobretudo nas figuras do 1º Ministro e do Ministro da Educação, sem uma verdadeira união sindical…

E uma verdadeira união sindical só se poderá concretizar se todos os Sindicatos estiverem dispostos a abdicar de protagonismos vácuos e a ultrapassar divergências ou quezílias, aceitando lutar por aquilo que têm em comum: o interesse superior dos seus representados…

Independentemente de serem ou não sindicalizados, no geral, os profissionais de Educação aspiram a confiar nos Sindicatos e, com certeza, esperam deles a sensatez e a maturidade necessárias para se concretizar uma união sindical e uma luta uníssona, que respeite as suas reivindicações…

Se o que, efectivamente, move os Sindicatos é a defesa dos interesses dos profissionais de Educação, não se pode esperar, nem aceitar, que as estruturas sindicais desiludam e defraudem os seus representados, cedendo a acordos ruinosos, por não terem conseguido demonstrar, perante a Tutela, a força de uma verdadeira união sindical…

Espera-se, assim, que todos os Sindicatos se mostrem dignos da confiança dos profissionais de Educação e que não os abandonem num momento tão crucial como aquele que se vive, em prol de algum tipo de vaidade ou corporativismo…

Os profissionais de Educação continuam mobilizados, mas precisam de sentir que todos os Sindicatos os acompanham no enorme esforço de união que tem vindo a ser empreendido…

Espera-se que as acções de todos os Sindicatos, por oposição à má-fé patente em tantas malvadezas perpetradas pelo Governo, consigam incrementar o apaziguamento e a motivação, necessários à preservação da resiliência, por parte dos profissionais de Educação…

Espera-se que, perante a probabilidade, cada vez maior, de ser necessário robustecer as formas de luta, tal possa ser anuído e concertado entre todos os Sindicatos…

Quero acreditar, sem reservas, que ninguém nos pára, mas isso não pode ser apenas uma frase bonita exposta num cartaz, tem que significar muito mais…

E, já agora, que nenhuma estrutura sindical se constitua como mais um opositor aos profissionais de Educação ou como um factor de fragilização da presente luta…

Sindicatos da Educação, chegou o momento:

Deixem-se de tretas e lutem pelo bem comum!

 

Serão, ou não, capazes de o fazer?

Quem vos perdoará, se não o fizerem, correndo o risco de desbaratar toda a força da união que já foi conquistada?

(Paula Dias)

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Entretanto a violência continua nas escolas

 

Jovem agredida por cerca de 30 colegas numa escola em Cascais

 

Socos e puxões de cabelo entre duas alunas de 13 e 15 anos numa escola básica em Albufeira

 

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No Quintal do Paulo

Sábado

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Se Esta Direita Continuar Assim, Também Não Terá o Apoio dos Professores

E deixa a direita mais extremista com espaço aberto para capitalizar o descontentamento dos professores.

E é pena que assim, seja.

 

PSD e IL querem repor provas de aferição no 4.º e 6.º anos

 

Propostas sobre educação vão a debate no Parlamento na quarta-feira. Bancadas do PSD e IL não mexem na recuperação do tempo de serviço congelado dos professores.

 

O PSD propõe a reposição das provas de aferição, aplicada de forma universal e obrigatória, para os alunos no fim de ciclo, no 4.º e no 6.º anos, em vez do regime actual (2.º, 5.º e 8.º anos). A proposta, que é partilhada pela Iniciativa Liberal (IL), é a única formalizada em projecto de lei no âmbito de um pacote legislativo sobre educação que o PSD agendou para discussão na próxima quarta-feira no Parlamento. Os sociais-democratas não mexem na recuperação do tempo de serviço congelado dos professores, questão muito sensível no actual diferendo entre docentes e Governo.

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“A minha marcha é maior que a tua!”

“A minha marcha é maior que a tua!”

 

 

A luta dos professores encontra-se ao rubro, e o braço de ferro entre o ministério da Educação (ME) e os sindicatos intensifica-se com o passar dos dias, sustentando indefinidamente uma situação sem antecedentes.

O cenário configura “guerra total”!

Sem tréguas à vista, no conflito iniciado em 9 de dezembro, as partes beligerantes – ME e sindicatos de professores – lançam mão das armas ao seu alcance, não prescindindo de fazer valer os efeitos mais pungentes e adversos que a ofensiva da parte contrária.

Aos pré-avisos de greve interpostos pelos sindicatos, a tutela contrapõe com a aplicação de serviços mínimos (contam-se já 3 decisões promovidas por um Colégio Arbitral); das rondas negociais inexiste acordo, o que impede o vislumbre da luz (mesmo que seja ténue!) ao fundo do túnel, percebendo-se que este se alonga e afunila, dado a grandeza incomensurável do problema.

A atipicidade da greve e, principalmente, a imprevisibilidade da sua duração (existido a ameaça de se prolongar até final do ano letivo) surpreenderam, sendo, porventura, a causa da notada cisão sindical, motivando uma anormal dicotomia, espécie de bifurcação sindical, que em nada abona a luta justa dos professores.

um momento em que os professores estão mais unidos que nunca, os sindicatos dos professores não afinam pelo mesmo diapasão, assistindo-se a um despique entre, pelo menos, dois líderes sindicais. Os convites não aceites para participar em iniciativas, os pedidos negados para discursar no palanque, as comparações inusitadas ao número de pessoas presentes nas marchas fazem lembrar um duelo algo pueril em que ganha quem apresentar o resultado mais avultado.

“A minha é maior que a tua” parece ser o argumento comparativo que valida a adesão às manifestações, marchas, concentrações e outros movimentos agregadores de pessoas, ao qual acresce o desagrado manifestado publicamente por quem não tem o destaque que julga merecer.

Os egos sindicais, cada vez mais exacerbados à medida que a luta avança – em prejuízo da luta pura e genuína das bases – são dispensáveis, porquanto convocam energias plenamente prescindíveis à causa mais que lícita de uma classe merecedora de toda a consideração e respeito.

“A união faz a força” é uma frase tão conhecida quanto laudável, e que deve imperar numa altura crucial para aqueles que escolheram a mais bela profissão do mundo, prevendo-se uma disputa duradoura, alheado, por ora, o consenso entre as partes. Não sendo de admitir nas reuniões de negociação a existência de temas/assuntos tabus nem extremismos ou fundamentalismos bacocos, produtores, muitas vezes, de populismos a curto prazo, que rapidamente se desvanecem ou evaporam, urge seriedade e envolvimento interessado na discussão e nas cedências benfazejas e relevantes para os professores.

A contenda será dura e longa, com uma consequência previsível – o ataque à Escola Pública, tratamento indigno e inglório dado a uma instituição que tanto faz em prol de uma sociedade mais democrática, evoluída e capacitada e para o desenvolvimento do país.

 

Filinto Lima, in TSF

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Portugueses dão razão aos professores. Greve divide mais

Portugueses dão razão aos professores. Greve divide mais

 

Quase quatro em cada cinco inquiridos considera que os professores têm razão para estar insatisfeitos. Maioria também concorda com a duração da greve, mas aqui as opiniões dividem-se mais.

Quase 80% dos portugueses considera que os professores têm razão para estar “tão insatisfeitos”, e apenas 15% acha que não, de acordo com os resultados do barómetro da Intercampus para o Negócios, o CM e a CMTV.

 

Os dados mais detalhados mostram que a compreensão quanto às queixas dos professores é maior do que a média entre as mulheres (82%) entre as pessoas mais jovens, de 18 a 34 anos (80%), em Lisboa e no Algarve (82%).

A maioria dos inquiridos também está de acordo com a frequência das greves e das manifestações, embora neste caso haja uma maior divisão.

Assim, se 51,7% concorda, 42,9% considera que os protestos estão a ir longe demais.

 

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Os Professores, de José Luís Peixoto

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Os vinculados em 2023 serão obrigados a concorrer a todos os QZP’s em 2024

Este Anteprojeto  é um conjunto de armadilhas, apresentado aos professores (mas principalmente à opinião pública) como a solução para a precariedade docente. Na realidade, da forma como está desenhado, não só não resolve os problemas, como  até os agrava

Então abrem 10700 vagas em 2023 e em 2024 essas vagas extinguem-se e os professores são obrigados a concorrer a todos os QZP’s?

É o que está no artigo 55º:

E se isto não bastasse…

Significa, portanto, que os candidatos que ocupem as vagas abertas este ano, são obrigados a concorrer a todo o país e, na mobilidade interna, só podem concorrer ao QZP onde vincularam.

É assim que se acaba com os professores de casa às costas?

Isto é do mais rasteiro que tenho visto… obrigar os professores a concorrer para longe de casa só tem um resultado: fazer com que mais professores saiam do ensino. Isto é estar de boa fé? 

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Professor, o empregado que financia o patrão – António Fernando Nabais

 

 
 As reivindicações dos professores têm custos, implicam aumento de despesa. Isso não pode ser iludido, até porque é necessário gastar dinheiro, não há resultados em Educação sem investimento. Gastar dinheiro em professores não é, no entanto, deitar dinheiro fora, é despesa virtuosa.

Ora, a verdade é que os professores são responsáveis por poupanças milionárias, dispensando o Estado, ou seja, o patrão, de gastar dinheiro que deveria ser da sua responsabilidade. Passemos a alguns exemplos.

Os professores pagam do seu bolso as deslocações e/ou o alojamento necessários ao desempenho das suas funções. O carro de um professor, quando o leva até à escola onde trabalha, está ao serviço do Estado sem que este desembolse um único tostão, algo que não acontece no privado ou, a acontecer, está errado. O quarto ou o apartamento que o professor arrenda, para suprir necessidades do Estado, é pago pelo empregado, sem o mínimo apoio do patrão.

No que se refere, ainda, a estas questões de alojamento e de deslocação, realce-se que são os professores contratados ou em início de carreira que estão mais sujeitos a estes gastos, por não conseguirem colocação perto de casa, o que não os torna, contudo, desnecessários ao sistema. Entre os professores, são os que menos ganham que ainda financiam mais o patrão.

Os professores pagam do seu bolso muitas despesas relacionadas com a formação contínua. Note-se que um professor nunca está completamente formado ou informado. Uma licenciatura e um estágio pedagógico são pontos de partida decerto fundamentais, mas não esgotam a formação que deve ser, exactamente, contínua. O professor, ao longo da sua vida profissional, será sempre um estudante, terá de comprar livros, frequentar eventos que, de modo mais ou menos directo, servirão para o tornar mais culto e, portanto, mais capaz.

O sistema de formação contínua formal, assente nos centros de formação espalhados pelo país, tem sido sujeito a uma pressão que sobrevaloriza o comoensinar, relegando para uma quase extinção a formação científica e as didácticas específicas. Os professores, preocupados em compensar esta enorme falha do sistema, ficam obrigados a recorrer a formação paga, quando essa formação deveria ser fornecida pelos centros de formação. Mais uma vez, são os professores a tirar do seu salário o que deveria ser investimento do patrão.

Entretanto, os professores que são artificialmente impedidos de progredir na carreira, mesmo quando reúnem as condições suficientes ou necessárias para tal, ficam a marcar passo, continuando a receber menos do que deveriam, o que permite ao patrão meter mais dinheiro ao bolso ou meter mais dinheiro nos bolsos errados. Ao mesmo tempo, todos os professores do continente continuam a aguardar a reposição de tempo de serviço sonegado, o que corresponde, na prática, a um empréstimo que o Estado não quer pagar.

Os professores que são chamados para classificar exames de secundário estão quase sempre a trabalhar para o ensino superior, desempenhando funções que não lhes pertencem. Esse facto foi reconhecido durante muito tempo, quando eram pagos para classificar os referidos exames. A dada altura, de um ano para o outro, o Estado decidiu deixar de pagar, recorrendo a um outsourcing sem necessidade de despesas, explorando os mesmos funcionários a quem dantes pagava. Relembre-se que este é um serviço de aceitação obrigatória.

Tal como os automóveis privados dos docentes, muito do material dos professores está ao serviço do Estado, sem que este contribua com um cêntimo. Foi, por exemplo, graças aos computadores dos professores que, durante a pandemia, foi possível, apesar de tudo, manter as escolas em funcionamento. Os gastos com diverso tipo de material mantêm-se, poupando ao patrão a simples obrigação de fornecer uma simples esferográfica ao funcionário.

Até há cerca de vinte anos, os cargos de coordenação ou de orientação de estágio implicavam a redução do horário lectivo, o que correspondia, claro, ao pagamento desses cargos. Neste momento, esses cargos obrigam os professores a dispor do seu tempo, mesmo que se recorra ao subterfúgio de usar horas não lectivas. Na prática, e mais uma vez, há professores que têm trabalho e responsabilidades acrescidas e que não são pagos para isso, poupando mais dinheiro ao patrão.

Os exemplos poderiam continuar, mas seria interessante fazer as contas relativamente àquilo que professores são coagidos a poupar a um Estado que é um péssimo patrão. Fica, no entanto, uma certeza: os professores são credores de muito dinheiro.

As escolas têm, ainda, muitos problemas para além destes e é frequente acusar-se os professores de corporativismo, mas, na verdade, o corporativismo está para as classes profissionais como o instinto de sobrevivência está para o indivíduo. A luta dos professores é justíssima e, de tão espoliados, talvez até seja branda. O Portugal democrático conseguiu criar um país em que os alunos e os encarregados de educação são respeitados. Falta fazer o mesmo com os professores e isso implica dinheiro, sem dúvida.

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Professores apelam a Marcelo para ter uma posição clara

Hoje.

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Pela Escola Pública 3

 

Deste lado a mensagem de “NÃO PARAMOS, NÃO PARAMOS“!

O ME insiste no “NÃO PAGAMOS, NÃO PAGAMOS“!

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O Que o Ministério da Educação Pode Dar Aos Professores?

Clara Viana no Público refere que o ministro abre a porta a encontrar soluções para minimizar efeitos do congelamento da carreira, referindo que o o Governo terá uma solução para o problema da recuperação do tempo de serviço, que poderá passar por restringir esta medida ao “segmento de professores” que ficou “mais prejudicado” com o congelamento das carreiras. Mais concretamente, os professores que este congelamento apanhou nos primeiros escalões da carreira.

Ora. O que aconteceu com a transição de carreira com o Decreto-Lei 15/2017 é que os docente integrados na carreira até ao 3.º escalão, até à data, teriam de permanecer um determinado número de anos nos escalões mais baixos (1.º, 2.º e 3.º escalões), algo que quem entrou na carreira após 2011 não estaria obrigado, pois entrava no quadro numa nova carreira onde não existia o índice 151. Isto levou e continua a levar a inúmeras ultrapassagens de docentes que agora entram no quadro e ultrapassam na carreira quem estava nela antes de 2011.

Se é justa esta reposição? É da mais elementar justiça que se reponha este erro, pois ela continua a gerar injustiças em quem está neste momento a menos de meio da carreira e ver os novos docentes a entrar no quadro para escalões superiores.

Mas isto chega para calar os 6A6M23D?

NÃO!!!!

 

1 – Os docentes que à data da entrada em vigor do presente decreto-lei se encontram posicionados nos 1.º e 2.º escalões mantêm-se na estrutura e escala indiciária aprovada pelo Decreto-Lei 312/99, de 10 de Agosto, aplicando-se as regras de progressão previstas no mesmo diploma, até perfazerem, no seu cômputo global, oito anos de tempo de serviço docente para efeitos de progressão na carreira, com avaliação do desempenho mínima de Bom, após o que transitam para o 1.º escalão da nova categoria de professor.

 

2 – Os docentes que à data da entrada em vigor do presente decreto-lei se encontram posicionados no 3.º escalão mantêm-se na estrutura e escala indiciária aprovada pelo Decreto-Lei 312/99, de 10 de Agosto, até perfazerem três anos de permanência no escalão para efeitos de progressão, com avaliação do desempenho mínima de Bom, após o que transitam para o 1.º escalão da nova categoria de professor.

 

3 – Os docentes que à data da entrada em vigor do presente decreto-lei se encontram posicionados nos 4.º, 5.º e 6.º escalões transitam para a nova estrutura da carreira na categoria de professor e para escalão a que corresponda índice remuneratório igual àquele em que se encontrem posicionados.

 

 

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João Costa abre porta ao fim das ultrapassagens

Na reunião desta sexta-feira com todos os sindicatos, João Costa mostrou abertura para iniciar uma negociação sobre as matérias que constituem o maior foco de tensão com os professores, como a abolição de quotas para progressão e o tempo de serviço que esteve congelado. Ao Expresso, ressalva que podem ser encontradas soluções para compensar os docentes que não impliquem a recuperação desse tempo.

Ministro da Educação abre a porta à negociação sobre efeitos do tempo de serviço que esteve congelado

 

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Terminou a reunião de hoje…

Ficam as declarações de José Feliciano da Costa na CNNP após a reunião de hoje.

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Marcelo acredita que negociações vão “a caminho de solução”

O Presidente da República disse hoje acreditar que as negociações entre o Governo e os professores vão “a caminho de uma solução” que cobre um “número muito elevado de problemas” e que esse caminho é “um sinal de esperança”.

Marcelo acredita que negociações vão “a caminho de solução”

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Mais uma decisão do Colégio Arbitral de 27 de fevereiro a 10 de março

 

Acórdão de 17 de fevereiro de 2023

 

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