A História Repete-se

A CONFAP lança um comunicado que abre a porta ao Ministério da Educação para confirmar a legalidade da greve, a DGEstE emite umas orientações para a Greve e que nada esclarece, e por fim o Ministério assume o pedido do parecer sobre a legalidade da greve.

Sò quem é novo nestas andanças é que acha tudo isto uma novidade, mas são estratégias antigas.

 

Governo pede parecer sobre a legalidade da greve dos professores

 

 

O Ministério da Educação pediu à PGR um parecer sobre a legalidade da greve dos professores e dos funcionários das escolas, segundo adiantou ao Negócios fonte oficial do Ministério da Educação.

O Ministério da Educação pediu à Procuradoria-Geral da República e ao Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisApp) um parecer sobre a legalidade da execução da greve dos professores.

“O Ministério da Educação pediu parecer jurídico à PGR sobre a legalidade da forma de execução das greves dos professores em curso, convocadas pelo STOP e pelo SIPE. Em simultâneo, solicitou também parecer às JURISAPP”, disse fonte oficial do Ministério da Educação, em resposta às questões que o Negócios tem colocado nos últimos dias.

O Governo ainda não explicou quais as questões que levanta, mas têm publicamente surgido questões sobre o cumprimento dos pré-avisos de greve ou as regras de financiamento da paralisação.

A Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) tinha pedido ao Governo que esclarecesse se a greve é legal.

“Sendo este modelo de greve uma novidade, pelo menos, no setor do Ensino (greve ao primeiro tempo letivo do professor, ou a qualquer  tempo  letivo  e  por  tempo indeterminado), a CONFAP questiona o Ministério da Educação sobre as diligências já tomadas no sentido de avaliar a legalidade desta forma de greve”, lia-se num comunicado da confederação de pais.


A greve de professores  e educadores, e que também abarca assistentes operacionais no caso do STOP, irá estender-se até ao final do mês, com as estruturas a convergirem na paralisação por distritos.

 

O principal motivo a desencadear greve e manifestações diz respeito ao processo de seleção e recrutamento de professores, numa altura em que estão a ser conduzidas negociações sobre a legislação que enquadra os concursos de professores e depois de o Governo ter inicialmente aberto a porta à participação de direções de escolas na seleção de docentes segundo perfis de competência.

 

Os sindicatos querem garantir que a colocação continua a depender da graduação profissional, que pesa nota de exame e tempo de serviço, enquanto critério.

 

Os pré-avisos de greve também mencionam outras reivindicações. Entre estas, a valorização de salários, a recuperação integral de tempo de serviço, vinculação automática de docentes ao fim de três anos de serviço, ou ainda a extinção do regime de vagas para subida a escalões mais elevados.

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10 comentários

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    • Veterano on 11 de Janeiro de 2023 at 21:14
    • Responder

    Só é surpresa pelo tempo que os “amigos” – Ministério + CONFAP + DGEST – demoraram a vir com contrainformação, numa tentativa patética de assustar e causar dúvidas, tentando assim desmobilizar docentes e não docentes. Além do que o Dr. Garcia Pereira (especialista em direito do trabalho) já tinha confirmado, há um novo parecer (por escrito) do Dr. Ferreira da Silva (outro advogado com vasta experiência no direito do trabalho em Portugal) e ambos indicam que a greve parcial é LEGAL e corresponde ao DESCONTO EXATO dos tempos efetuados (cinco tempos é que correspondem a um dia).
    Ou seja, por exemplo, se optarem por fazer greve apenas aos primeiros tempos/horas da manhã, naturalmente, serão descontados APENAS esses tempos/horas em que – efetivamente – estiveram em greve e NÃO o dia completo. Os “amigos” estão a pescar num lago sem peixe, e pelo menos o ministro devia ocupar melhor o tempo, trazendo soluções credíveis para as reuniões. Mas aposto que só vai trazer as torrentes de palavreado propagandistico do costume. Não vamos esmorecer, colegas!

    • José Silva on 11 de Janeiro de 2023 at 21:22
    • Responder

    A FNE e a CONFAP estão feitas com o Ministro para boicotarem a Luta dos Professores. A FNE é o Governo e desde o início que lança mentiras para confundir os professores. Estes tipos quase não têm associados como conseguem ter tantos dirigentes sindicais?

    • jose on 11 de Janeiro de 2023 at 21:24
    • Responder

    sindicatos sem experiência metem professores ao barulho e depois falham…

    • Mário Rodrigues on 11 de Janeiro de 2023 at 21:31
    • Responder

    ESCREVI ISTO À CONFAP:

    Exmos. Senhores
    Dirigentes da CONFAP
    Como a CONFAP está muito preocupada com o efeito da greve dos professores nos alunos, solicito que me informem qual é a Vossa posição relativamente aos seguintes factos:
    – Exames Nacionais só a algumas disciplinas e para acesso à universidade;
    – Provas globais facílimas, sem contarem para a avaliação, a pouquíssimas disciplinas, para enganar os pais;
    – Programas TODOS revogados, substituídos por “aprendizagens essenciais” (fraude para todos passarem);
    – Testes quase suprimidos. O Sr. João Costa é seguidor da moderníssima pedagogice: Fim da avaliação e do curriculo;
    – Passagem, materialmente, obrigatória: a avaliação é uma mera formalidade, fraudulenta.
    Aguardo resposta, obsequiosamente
    Mário Rodrigues
    Leiria

    • Exausta on 11 de Janeiro de 2023 at 21:45
    • Responder

    Nada de novo com esta abordagem do ME.

    Percebo que os pais não entendam o que está em causa e os que por ventura percebam, não serão afetados por isso permaneçam alheados.

    Contudo, tenho alguma dificuldade em perceber porque é que os Diretores não assumem outra postura.

    A escola pública está sob ataque, colocando em causa a sua universalidade, fiabilidade, qualidade e robustez.

    Os professores que existirem no “mercado” serem captados para o ensino privado, onde não se aplicam “Maias” e afins.

    As escolas públicas funcionarão com o que calhar.

    • N.Ribeiro on 11 de Janeiro de 2023 at 22:13
    • Responder

    Onde há fumo…
    Uma vergonha, os pais e EE em vez de exigirem ensino de qualidade, lutam pela escola depósito.
    Está tudo esclarecido.

    • Fernando on 11 de Janeiro de 2023 at 23:12
    • Responder

    Para esta gente, CONFAP e outras organizações que parasitam em torno da educação, a única forma de manter as benesses do Orçamento de Estado, é desempenhar este papel confrangedor de defender o coveiro da escola público.

    • Paulo Anjo Santos on 11 de Janeiro de 2023 at 23:43
    • Responder

    Acho que ainda não perceberam que a panela de pressão explodiu, de uma forma ou de outra isto não vai parar…

    • Carlos Moreira on 12 de Janeiro de 2023 at 9:42
    • Responder

    Em vez de tentarem melhorar e resolver as coisas, atacam!
    greve até ao final do ano e nos exames!

    • Marta on 12 de Janeiro de 2023 at 17:12
    • Responder

    Há que tempos se percebeu que o que os pais querem é entregar /depositar os filhos nas escolas! Só por isso os incomoda a greve dos professores! Confaps e ME sempre andaram de braço dado contra os professores… Ficou célebre a frase a Mª Lurdes Rodrigues” perdemos os professores, mas ganhamos os pais!”, não percebendo, ou não querendo perceber que perdendo os professores perde a sociedade em geral, perde o país em desenvolvimento e formação sérios, enfim, perdemos o FUTURO e este sucesso martelado dos números serve apenas para organizações nacionais /políticos mostrarem e não o verdadeiro desenvolvimento do país! Interessa aos políticos não investir na educação, porque um povo sem Educação de qualidade, pouco esclarecido, é um povo “manso”, muito mais fácil de enganar/controlar , para eles (todos corruptos, como se vê- do Governo às autarquias!- ) mais facilmente reinarem e se apoderarem da (Res) pública!
    O Ministro diz que não são as CM a contratar os professores! E tem razão! Serão/seriam as CIMS, aquelas entidades obscuras , que a maior parte das pessoas nem sabe o são!…(com imenso poder e distantes dos cidadãos, para não lhes pedirem explicações e fazerem o que quiserem!) onde existem os dinossauros partidários, velhas raposas cheias de truques, entidade sombria e distante dos munícipes , caciques do poder para o exercer na sombra! Municipalização, Nunca! Acordemos agora, não baixemos os braços, porque depois é irreversível!

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