Exmos. Srs.
Vivemos um momento histórico. A memória peleja para encontrar outra altura em que a motivação para lutar pela Escola Pública e pelos nossos direitos fosse tão grande. E é grande a motivação porque é enorme o desgaste. É quase em desespero que clamamos justiça.
É certo que muito foi conseguido pela reivindicação, ao longo dos anos, perante os ataques descomedidos e frios à nossa classe: ataques ao nosso trabalho, à nossa dignidade, às nossas expectativas e objetivos e, por inerência, à nossa vida pessoal.
Mas, nada de novo aqui apregoamos: velhas questões que conhecemos bem pelas cicatrizes que em cada um de nós deixam.
O que de novo nos impõem demandar é uma inequívoca união das frentes sindicais em torno do que é o seu preceito: a nossa classe. Bem sabemos que nada é mais democrático que a variedade de vozes, de opiniões, de crenças, de ideologias e pensamentos. Nada se perde em existir mais que uma forma de lutar. Mas, neste momento singular de forte união de professores, de amenização das diferenças que nos individualizam, é imperioso que as frentes sindicais assim o façam também. Que as diferentes “armas” dos diversos representantes da nossa classe se alinhem na mesma direção.
Salientamos os seguintes pontos fundamentais pelos quais todos os professores e os seus representantes sindicais devem lutar:
a) Recuperação total de todo o tempo de serviço congelado, que já representou uma tripla penalização durante o período em que durou o congelamento (perda de vencimento durante os anos de congelamento, perda de vencimento após não ter ocorrido a devida progressão e perda de remuneração na reforma);
b) Eliminação das vagas de acesso aos 5º e 7º escalões da carreira docente, pois são uma dupla barreira à progressão (em toda a função pública, já existem quotas de avaliação);
c) Aumentos salariais proporcionais ao aumento da inflação, que minimize o impacto que o aumento do custo de vida tem tido nos últimos anos;
d) Graduação profissional, nos moldes atuais, como critério único para qualquer procedimento concursal de seleção e recrutamento de pessoal docente;
e) Atribuição de ajudas de custo (transporte e alojamento) para professores colocados a mais de 50 Km da sua residência;
f) Garantia de ingresso na carreira dos docentes contratados há décadas;
g) Valorização da habilitação e da formação dos docentes para efeitos de progressão e remuneração;
h) Na mesma linha do que se passa noutras classes profissionais do estado, as formações obrigatórias deveriam decorrer dentro do horário laboral e nas mesmas condições dessas mesmas classes; i) Reduzir ao mínimo a carga de trabalho burocrático que desgasta os professores no seu dia a dia, de modo que o foco seja o processo de ensino/aprendizagem;
j) Acabar com a discriminação laboral dos docentes em monodocência;
k) Acelerar e melhorar o processo de apuramento das necessidades permanentes para cada ano letivo, tornando o processo mais justo e transparente;
l) Mais recursos materiais e humanos para todos os estabelecimentos de ensino.
Alertamos, que nesta luta, quem desperdiçar esta oportunidade ficará lembrado por isso.
Não compreenderemos acertos de contas, egos individuais inflados, aproveitamento individual, ou mesmo setorial de uma ou outra frente sindical. Não perdoaremos lutas entre parceiros, quando a luta que desejamos é só uma!
Assim, de uma forma clara e direta, clamamos: que as vozes sejam diferentes, mas uníssonas.
Os professores e técnicos especializados do Agrupamento de Escolas D. Afonso
Henriques – Santarém
