Alto Risco de “onda de baixas” na Educação

 

Risco de “onda de baixas”

São estas as mudanças que têm merecidos duras críticas por parte dos sindicatos de professores, que falam em casos que são “autênticos pesadelos”.

Mário Nogueira, líder da Fenprof, não tem dúvidas de que no próximo ano letivo “iremos ter um aumento das situações por baixa médica”. A previsão é corroborada pelo S.T.O.P. (Sindicato de Todos os Professores).

“As alterações são profundamente lesivas para os professores em situação de doença grave ou que acompanham familiares em situação similar. Obrigar professores nestas condições a deslocar-se muitos quilómetros, diariamente, certamente levará a que muitos colegas, legitimamente, não aguentem e, dessa forma, [isso] potenciará o número de baixas”, sublinha André Pestana, coordenador do S.T.O.P., em declarações à CNN Portugal.

André Pestana aponta ainda “a total falta de consideração e respeito pela classe docente” por parte do Ministério da Educação, “que estipulou um prazo para os pedidos para a mobilidade por doença extremamente curto e, em particular, numa fase tão intensa para os professores no final do ano letivo”. O coordenador do S.T.O.P frisa que, nesta altura do ano letivo, os docentes estão sobrecarregados “com múltiplas tarefas simultâneas”, como “correções de provas de aferição e exames nacionais, vigilâncias de exames, aulas, preparação das avaliações e reuniões de avaliações”.

Agora que as listas desse regime foram publicadas, a Fenprof denuncia que “os dias que muitos destes docentes excluídos estão a viver são de desespero”. E dá exemplos concretos de alguns professores que ficaram de fora: “docente de Biologia com tumor maligno não obteve deslocação porque, para onde deveria ser deslocada, só havia vagas para docentes de Inglês, Matemática, Educação Física e do 1.º Ciclo do Ensino Básico com doença incapacitante; educadora de infância com cardiopatia isquémica grave não foi deslocada para o agrupamento pretendido, por nele só haver vagas para docentes de Inglês do 1.º Ciclo, de Educação Especial e de Matemática e Ciências do 2.º Ciclo com doença incapacitante; professora de Educação Física cuidadora de um filho dependente com transtorno autista (3.º grau de gravidade, em 4, do espectro autista) não obteve deslocação por residir em Braga – se residisse em Beja, onde havia vaga para a sua disciplina, tê-la-ia obtido”.

O que podem fazer estes professores? “Não reunindo condições para utilizarem o período de aperfeiçoamento da candidatura, pois já apresentaram as suas candidaturas sem erros, a Fenprof recomenda que exponham o seu caso ao Ministério da Educação, dirigindo-se ao Secretário de Estado da Educação, que é quem acompanha as situações relacionadas com a mobilidade por doença”, acrescenta a estrutura sindical.

Também a Federação Nacional da Educação (FNE) está contra as novas regras da mobilidade por doença. João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, frisa à CNN Portugal que “um mecanismo desta natureza deve assentar no reconhecimento da individualidade” de cada docente, “pelo que não pode ser tratado no quadro de um mecanismo concursal, como o Ministério da Educação está a agir”.

 

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