Os Queques da Iniciativa Liberal

Estávamos em 2016. Perante as mudanças nos contratos de associação com colégios privados, o lobby do negócio da educação mobilizou-se fortemente para realizar semanas consecutivas de manifestações por todo o país, alegando que tragédias ocorreriam se o governo avançasse com o plano de não renovar contratos de associação com estabelecimentos de ensino privado em zonas onde havia capacidade nas escolas públicas para receber alunos.
O país apoiou em massa esta decisão do governo, pois o contribuinte comum não tem de pagar contratos de associação de colégios privados quando há escolas públicas nas mesmas zonas e capazes de garantir o direito constitucionalmente consagrado à educação.
O que estava a acontecer era uma forma de subsídio do contribuinte comum para pessoas financeiramente mais privilegiadas, que eram os principais beneficiados pelos contratos de associação que subsidiavam os colégios privados. Dito de uma forma mais simples, era tirar aos pobres para dar aos ricos. E não tenhamos dúvidas de que era isso que acontecia, pois havendo um colégio privado e uma escola pública na mesma zona, cada euro tirado da escola pública para dar ao privado é um euro tirado às pessoas que mais precisam de ensino de qualidade e de condições de igualdade para subirem na vida. Esses contratos de associação eram uma manifestação de políticas de desigualdade e, acima de tudo, eram um chorudo negócio para muitos colégios, cujo poderoso lobby conseguiu captar a atenção de rádios, jornais e estações de televisão durante várias semanas.
Mas o país não se deixou enganar e os portugueses pareciam apoiar a decisão do governo. O princípio era simples: o país quer escolas públicas de qualidade. Quem quer ensino privado, pague-o do seu bolso. Até aqui, tudo bem.

Agora, uma pequena história sobre marketing: há muitas formas de tentar acrescentar valor a um produto. Na área do marketing, costuma usar-se o exemplo do queque para ilustrar uma das formas como isso pode ser feito. O queque normal é vendido em sacos de várias unidades a um baixo preço. Caixas de cinco ou seis a cerca de um euro é algo comum, o que dá um preço unitário de cerca de 20 cêntimos por unidade. São baratos.
Um profissional de marketing pega num desses queques, põe-lhe uns gramas de natas em cima, polvilha com granulado colorido, chama-lhe “muffin energético”, pela grande quantidade de açúcar que contém, e vende o mesmo produto a 2,5 euros. É uma espécie de rebranding que, chamando um nome diferente a um produto que é fundamentalmente o mesmo, valoriza-o em mais de 1000%.
Engenhoso, não é?

Pois bem, é a esse tipo de manobra engenhosa (leia-se, “manhosa”) que estamos a assistir com a Iniciativa Liberal, seguida de perto por CDS, Chega e PSD.
O poderoso lobby do negócio do ensino privado reorganizou-se e agora vem em vários sabores, desde a IL ao PSD. Mas a IL tem o mérito de ter pegado no queque sem graça e que ninguém quer comprar, que eram os contratos de associação, e de ter feito o rebranding de uma ideia que continua a ser o benefício dos mais ricos em prejuízo dos mais pobres. Agora, para pôr o Estado a apoiar as famílias com mais posses, chamam a isso “liberdade” e dizem que Portugal será rico se o fizer. É como pôr natas em cima dos contratos de associação e polvilhá-los com granulado, mas o produto continua a ser o mesmo: contratos de associação para pôr os mais pobres a pagar a escola dos mais ricos. A Iniciativa Liberal é isso mesmo, um partido fundado por, entre outras pessoas, profissionais do marketing, indivíduos habituados a fazer o rebranding de produtos, de forma a aumentar o seu valor.
Ainda mais interessante é a forma como fizeram o mesmo também na Saúde. O PSD anda há vários anos a falar na introdução dos seguros de saúde como forma dissimulada de privatizar o nosso Serviço Nacional de Saúde. Agora, querem até uma revisão constitucional para mudar a lei que determina que o SNS é universal e “tendencialmente gratuito”. Rui Rio não foi claro nos debates ao dizer o que isso significa, mas vale a pena recordar que o PSD votou CONTRA a criação do SNS e anda há vários anos a tentar introduzir formas de privatização parcial, como na Revisão Constitucional de 1989, quando o SNS passou de “gratuito” para “tendencialmente gratuito”. Foi uma forma de introduzir mais negócio na prestação de serviços de saúde em Portugal, e o PSD continua empenhado em avançar com esse negócio. Agora, tem a Iniciativa Liberal a pegar nesse queque a que o português comum nunca deu grande importância e a polvilhá-lo com palavras como “liberdade de escolha” e “eficiência”, sugerindo modelos de financiamento que passam por seguros de saúde e implicam o desvio de verbas do SNS para as clínicas privadas.
Mais uma vez, o que está em causa é tirar dos pobres para dar aos ricos. O SNS atende todas as pessoas, independentemente da sua origem ou condição social. As clínicas privadas atendem quem tem seguros de saúde e/ou muito dinheiro. E, quando acaba o plafond do seguro de saúde ou o dinheiro, enviam os pacientes para o SNS, porque o único objectivo do negócio da saúde é, precisamente, o negócio, e não a saúde.

A IL tem esse mérito, pegou em queques sem interesse e polvilhou-os com chavões apelativos. Fez um rebranding do negócio da educação e do negócio da saúde. E fê-lo com êxito, pois já contam com milhares de eleitores, deverão aumentar a sua bancada parlamentar e, caso um grande bloco de direita vença as Legislativas, farão tudo para privatizar ao máximo e no menor período de tempo possível todas as áreas da Escola Pública e do SNS que conseguirem.
Como se viu pelos debates, a IL será um parceiro preferencial do PSD. Não é por acaso. Mais uma vez, recordamos que o PSD votou CONTRA a criação do SNS e anda há anos a tentar introduzir formas de privatização neste sistema público. É fácil perceber que os objectivos dos dois partidos estão alinhados. CDS e Chega batem palmas e movem-se pelos mesmos fins. Só falta ver se terão votos para isso.

Chamem-lhe “liberdade” e polvilhem com promessas de nos tornarmos na Suíça ou na Holanda, enfeitem o queque como quiserem, mas o objectivo final vai dar ao mesmo: sempre que sai um euro das escolas públicas e dos hospitais públicos para financiar o negócio do ensino e da saúde, estão a tirar aos pobres para dar aos ricos.
E isso não se chama “liberdade”. Isso tem outro nome.

Uma Página Numa Rede Social