FNE avança com Pré-aviso de greve para o dia 5 de novembro

A Federação Nacional da Educação (FNE) acabou de entregar um Pré-aviso de Greve para o dia 5 de novembro de 2021, data em que o Ministro da Educação estará na Assembleia da República a defender o seu Orçamento de Estado 2022 que, como a FNE já referiu na primeira apreciação que dele fez, “ignora a realidade e esquece os profissionais da Educação”.

Mais uma vez, e agora de uma forma ainda mais gravosa, o Orçamento de Estado esquece a educação, as escolas, os alunos e os professores. É, na prática, um orçamento que prossegue uma política de falta de investimento na Educação e que não prevê soluções para os principais problemas que afetam o sistema educativo e os seus profissionais.

Como temos vindo a defender em múltiplas oportunidades, a exemplo do Roteiro para a Legislatura que a FNE entregou ao Ministro da Educação em janeiro de 2020, consideramos imprescindível que o Orçamento de Estado para 2022 atribua à Educação os recursos financeiros adequados, no sentido de se conseguir que estes venham a representar 6% no quadro orçamental.

Mas, para além deste objetivo, a FNE considera incontornável a concretização de um efetivo diálogo social no setor da Educação, com o reconhecimento do direito à participação das organizações sindicais na determinação e acompanhamento das políticas educativas, assim como a promoção de uma escola de qualidade, com políticas de reconhecimento e valorização de todos os Profissionais da Educação – Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico, Secundário e Superior, Investigadores, Técnicos Superiores e Especializados, Formadores, Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais – em termos de remuneração, desenvolvimento de carreiras, condições de trabalho e de bem-estar e mecanismos específicos de acesso à aposentação.

São cada vez mais urgentes medidas que tornem a carreira atrativa, tanto em apoios à mobilidade, como de combate ao envelhecimento e da promoção do rejuvenescimento de educadores e professores.

Este pré-aviso de greve serve de alerta para o Governo, e particularmente para o Ministério da Educação, que tem vindo sistematicamente a desvalorizar o diálogo social, recusando sucessivamente a apreciação das propostas apresentadas, em nome dos Trabalhadores da Educação, negando também a promoção de políticas, em contexto de negociação coletiva, capazes de responder aos grandes constrangimentos da condição docente e aos desafios educativos e transformacionais que temos pela frente.

Acresce ainda que o Ministério da Educação não apresenta propostas que correspondam a esta necessidade, como ainda recusa a apreciação das propostas que lhe são apresentadas, revelando uma indiferença inaceitável em relação a todos os estudos que apontam para a necessidade de se combater o excessivo desgaste associado à profissão docente, nomeadamente através de medidas que assumam uma clara e inequívoca distinção do conteúdo das componentes letiva e não letiva do trabalho docente e que respeitem os limites do tempo de trabalho, promovendo a indispensável conciliação do tempo de trabalho com o tempo de vida pessoal e familiar.

Por todas estas razões, a FNE avança com o Pré-Aviso a convocar uma greve nacional de Docentes em funções públicas, representados pelos seus sindicatos, a realizar entre as zero horas e as 24 horas do dia 5 de novembro de 2021.

A FNE vai ainda fazer chegar aos Grupos Parlamentares, com assento na Assembleia da República, uma Carta Aberta denunciando o esquecimento dos trabalhadores da Educação e os sucessivos pedidos de reuniões, para apresentar as suas críticas às insuficiências do Orçamento de Estado para 2022.

Já no dia 3 de novembro, dirigentes sindicais da FNE vão dirigir-se ao Ministério da Educação para entregar uma carta crítica sobre o Orçamento de Estado 2022.

Não é um problema que tenha preocupado muito a comunidade educativa, não acontece com frequência, logo, não é discutido. O ME, por sua vez, mantém o habitual silêncio. Fosse num campo de futebol e já estaria legislada uma qualquer solução de “ataque” para minimizar os casos.

Há muito que se fala de equipar as escolas com profissionais devidamente formados em primeiros socorros e na utilização de desfibrilador cardíaco, mas, em vez disso, ocupa-se o pessoal não docente com umas formações básicas sem se quer se avaliar a capacidade emocional dos mesmos para tal tarefa.

O resultado tem estado à vista. Quando acontece algum acidente ou situação mais grave chama-se o INEM e espera-se que o aluno ou adulto resista até à sua chegada (pelo meio entra-se em pânico).

Dois jovens morreram, esta semana, em escolas portuguesas, e ainda hoje é quarta-feira…

Os nossos sinceros sentimentos à família, amigos e a toda a restante comunidade educativa da EB 2,3 Sá Couto, em Espinho.

Quando se perde um aluno, perde-se um pedaço de nós…

Será que desta vez vem a proposta de aumentos de 1,5% para vencimentos inferiores a 1.000€ e 0,9% para vencimentos superiores a 1.000€?

Nunca se sabe…

Na escola pública, vai ser concretizado o Plano de Recuperação das Aprendizagens, que prevê um investimento de 900 M€ em dois anos letivos para o reforço de recursos humanos (mais professores e técnicos especializados, através do reforço de créditos horários e do alargamento dos programas de tutoria), a sua formação contínua, a aposta em novos recursos digitais e o apetrechamento das escolas, a par de uma maior autonomia na organização do calendário escolar, na adaptação do currículo e na gestão flexível das turmas para fins pedagógicos.

• • OE 2022 EDUCAÇÃO

1. Recuperar as Aprendizagens
   Em resposta aos desafios criados pelos efeitos da Pandemia da Covid-19, o ano de 2022 será pautado pelo investimento na recuperação e melhoria das aprendizagens dos alunos, através do Plano 21|23 Escola+, iniciado em setembro de 2021, que dedica mais de 900 M€ ao reforço dos meios ao dispor das escolas para o desenvolvimento de medidas para a consolidação de aprendizagens, assentes numa autonomia sem precedentes conferida às escolas.
2. Investir no bem-estar social e emocional dos alunos
   O apoio aos alunos de contextos socioeconómicos mais vulneráveis será reforçado, num trabalho de articulação com a comunidade, através do apoio tutorial específico, da expansão do programa TEIP, da formação para o desenvolvimento de competências sociais e emocionais, do Plano Nacional das Artes e da continuidade dos Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário, que permitiram reforçar o número de técnicos especializados (psicólogos, assistentes sociais, mediadores, artistas) nas escolas.
3. Desenvolver as competências digitais e as ciências experimentais
   Dando sequência aos investimentos do programa Escola Digital, iniciados no ano transato, as comunidades educativas verão reforçados os meios para a integração transversal das tecnologias no currículo, através da melhoria da qualidade da internet ao serviço das escolas e da instalação de equipamentos nas salas de aula e de Laboratórios para a Educação Digital, com recursos especializados para projetos nas áreas digitais, de robótica, de computação experimental, entre outros, com vista ao desenvolvimento de competências digitais. Em 2022, será alargada a Rede de Clubes Ciência Viva na Escola, em articulação com outros programas de reforço do ensino experimental e das competências nas áreas STEAM.
4. Modernizar o ensino profissional
   Apoiar o desenvolvimento económico e a criação de emprego especializado, através do início da instalação, em 2022, de centros tecnológicos especializados do ensino profissional, para a formação e certificação de qualificações e competências em áreas emergentes tecnológicas, nomeadamente na indústria, transição climática, informática e digital, respondendo de forma mais adequada às necessidades dos territórios e das empresas.
5. Promover a prática desportiva e hábitos de vida saudável
   Em 2022, prosseguem os programas de apoio à retoma da atividade das associações e clubes desportivos, fortemente afetada pela pandemia da Covid 19, iniciando-se também uma ação abrangente de promoção da atividade física e desportiva, através do alargamento do Desporto Escolar à comunidade, do incentivo à prática de atividade física em contexto laboral e do aumento do conhecimento dos cidadãos sobre os benefícios da prática regular de atividade física.

Já agora, serão presenciais ou à distância?

Os dados são revelados pela Polícia de Segurança Pública no Dia Mundial de Combate ao Bullying.

A PSP explica que redução do número de casos dentro dos recintos escolares parece revelar que a comunidade reage mais rapidamente, havendo menos situações de agressão física entre os estudantes.

Até dia 29, a polícia vai estar em várias escolas do 1º, 2º e 3º ciclos em operações de sensibilização destinadas aos jovens entre os 6 e os 15 anos.

Bullying nas escolas: há menos agressões físicas mas mais ameaças

E ando eu a dizer aos garotos que têm de estudar para ter uma vida melhor…

Estudo da Gulbenkian conclui que cada ano a mais de estudos sobe o salário dos jovens em 4,8%, metade do que se verificava para os nascidos nos anos 40. E alerta para “efeito cicatriz” da pandemia.

Estudar mais ainda compensa para os jovens de hoje, mas impacto nos salários é cada vez menor