A petição do SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores, que deu entrada no dia 24 de fevereiro de 2020 com mais de oito mil assinaturas, a pedir que as agressões aos docentes sejam consideradas crime público, será debatida na próxima sexta-feira, dia 8 de janeiro, na Assembleia da República (AR). Como forma de sensibilizar os deputados para a importância do tema em questão, o Sindicato desafiou cada um dos professores, seus associados, a enviarem um e-mail apelando aos deputados dos diferentes grupos parlamentares para que o seu sentido de voto seja favorável à constituição de crime público das agressões em contexto escolar, como forma de solucionar o problema da violência nas escolas.
A petição surgiu no seguimento das notícias veiculadas no final de 2019 sobre os casos de violência nas escolas contra professores e funcionários não docentes, por parte de alunos e encarregados de educação, que motivou uma onda de indignação junto da opinião pública. A par da petição entregue na AR, o SIPE lançou, em novembro de 2019, a plataforma “Violência nas Escolas — Tolerância ZERO”, com uma linha de apoio aos professores vítimas de agressões nas escolas, e fez a recolha e tratamento estatístico de casos de violência reportados por parte dos seus associados, que, à data, deu conta de uma nova denúncia a cada três dias. Nesse levantamento, 56% das agressões foram cometidas por alunos contra professores e 33% por pais contra professores, sendo que 72% foram de natureza física e 22% de carácter verbal. O levantamento realizado pelo SIPE indica ainda que 78% das agressões decorreram no interior dos estabelecimentos de ensino e os restantes 22% no exterior.
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O Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres suspendeu as aulas presenciais para os alunos do 3.º Ciclo do Ensino Básico e do Secundário, para evitar a propagação de infeções por covid-19 no concelho.
O presidente da Câmara Municipal de Fornos de Algodres, Manuel Fonseca, disse esta terça-feira à agência Lusa que a decisão foi tomada pelo município, em articulação com o Agrupamento de Escolas, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Unidade Local de Saúde da Guarda, “tendo em conta a situação epidemiológica do concelho” e “como medida de prevenção e mitigação da covid-19”.
Segundo o autarca, as aulas presenciais estão suspensas, entre o dia de hoje e o dia 18, para os alunos do 3.º Ciclo do Ensino Básico (7.º, 8.º e 9.º anos) e Secundário (10.º, 11.º e 12.º anos).
Com 26,8% dos cerca de 40 mil votos, «saudade» ficou à frente de «COVID-19» e «pandemia».
Já muito se disse sobre o ano atípico de 2020, em que se enfrentou uma pandemia com impacto significativo na vida coletiva e individual de todos nós. Um dos aspetos onde esse impacto tem sido mais profundo é no relacionamento afetivo, pessoal e social: familiares e amigos que só se podem ver à distância, viagens, atividades lúdicas e momentos de convívio que ficaram suspensos. Talvez por isso, os portugueses tenham escolhido «saudade» como PALAVRA DO ANO® 2020.
Dos cerca de 40 mil internautas que participaram nesta votação, decorrida de 1 a 31 de dezembro último, 26,8% escolheram este vocábulo tantas vezes associado à alma dos portugueses. Em segundo lugar, não muito distante, ficou a palavra «COVID-19», com 24,4%, seguida de «pandemia», com 17,03%.
Abaixo da linha do pódio, «confinamento» conquistou 16,23% dos votos, seguida de «zaragatoa» (7%), «telescola» (2,58%), «discriminação» (1,85%), «infodemia» (1,59%), «digitalização» (1,33 %) e «sem-abrigo» (1,16 %).
Tal como no passado, esta 12.ª edição da iniciativa PALAVRA DO ANO® permitiu fazer um retrato dos principais acontecimentos e factos que marcaram 2020, através de uma lista de palavras construída com base nas sugestões que os portugueses fizeram através do site www.palavradoano.pt, nas pesquisas efetuadas no Dicionário da Língua Portuguesa em www.infopedia.pt e no trabalho permanente de observação e acompanhamento da realidade da língua portuguesa, levado a cabo pela Porto Editora.
Assim, «saudade» sucede a «violência [doméstica]» (2019) como PALAVRA DO ANO® e a «enfermeiro» (2018), «incêndios» (2017), «geringonça» (2016), «refugiado» (2015), «corrupção» (2014), «bombeiro» (2013), «entroikado» (2012), «austeridade» (2011), «vuvuzela» (2010) e «esmiuçar» (2009).
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, fez hoje um balanço “positivo” do primeiro período de aulas e afirmou que a comunidade educativa tem pela frente “55 longos dias de provação”, mas que as “escolas estão preparadas”.
Neste início do segundo período de aulas sabemos que temos 55 longos dias de provação em todo o território nacional. Sabemos que as escolas estão preparadas e eu venho aqui prestar uma grande homenagem”, afirmou o ministro.
No final do encontro com os secretários de Estado da Administração Pública e dos Assuntos Fiscais, o líder da Frente Comum, Sebastião Santana, considerou a medida “manifestamente insuficiente“. “O Governo pretende valorizaros dois níveis mais baixos da administração públicae ainda assim de forma muito insuficiente: 20 euros para o nível de remuneração mais baixa e depois dez euros até ao nível a seguir [de 693 euros]”, explicou, em declarações aos jornalistas. Ou seja, os trabalhadores com uma remuneração entre os 665 euros e os 693 euros são aumentados em dez euros.
Para os restantes, não vai mexer “uma vírgula”, apontou o sindicalista. “Entendemos que fica muito aquém daquilo que era a possibilidade de aumentos salariais neste momento enão mexe uma vírgula em relação aos aumentos de salários de todos os outros trabalhadoresda administração pública”, acrescentou.
Segundo Sebastião Santana, se a proposta for adiante, significa que “vamos manter o rumo de compressão da tabela remuneratória única, de não valorização da antiguidade”.
Os chefes de Governo dos 27 países da União Europeia têm seis índices remuneratórios. Posicionam-se no primeiro no início de funções. Progridem anualmente. A avaliação, numa pontuação de um a dez, é da responsabilidade da presidente da Comissão assessorada pela presidência temporária. São avaliados por um relatório de auto-avaliação. A nota final é a média de 80 indicadores.
Estaria tudo tranquilo se imperasse o faz de conta. Mas não. Este sistema, imaginado para os países laboratório das políticas extractivas de gestão pública, estabelece cotas e vagas que já provocaram, tal a impossibilidade de se ser minimamente rigoroso, demissões, cisões e crises frugais; até ameaças de “não-bazuca”, como foi o caso dos chefes autoritários da Hungria e da Polónia. O último facto requereu a intervenção negocial da próxima presidência temporária: prometeu-se, a Orbán e a Morawiecki, dois dos três permitidos excelentes se usarem mais o Power Point (indicador 73) nas reuniões que chefiam; asseguraram-lhes a possibilidade de serem reeleitos por um conselho representativo da sociedade em detrimento do sufrágio directo e universal.
A aplicação desta avaliação burocrática e kafkiana também tem sido polémica no Governo português. A saída do célebre ministro das Finanças deveu-se à obtenção de apenas um excelente nos quatro anos de exercício (e perdeu três anos de progressão salarial). Mas não foi somente por causa disso. O ex-ministro prefere a civilizada avaliação no Banco de Portugal (BdP) que se inspira nas empresas que são casos de estudo e nos países inclusivos e avançados. Ou seja, avaliam-se, modernamente, as organizações — uma solução cooperativa que promove a concorrência, o mérito e a desburocratização —, e não existem cotas e vagas na avaliação dos profissionais. Para além disso, no BdP não há a tradição extractiva, a exemplo do que também observou em países europeus, de tornar muito ricos os colaboradores partidários que recebem, sem qualquer competição, lugares em conselhos de administração de empresas públicas ou contractos lucrativos também sem concorrência.
Como decerto se percebeu, o que escrevi é ficção. É pena. Porque sentir a injustiça na pele é muito pedagógico. Aliás, seria uma forma da acabar com a patologia silenciosa que destrói o clima relacional na administração pública — com um pico inquestionável no exercício dos professores — e que nem a pandemia atenuou. Afinal, e para o pensamento mainstream, o que nos consome é só mais uma máscara. O que é certo, é que esta avaliação do desempenho criou uma legião de pessoas cheias de ressentimento e em revolta contida; e é um vórtice a que poucos escapam, com ênfase caricatural quando os avaliadores proselitistas passam a avaliados.
E este ressentimento contribui para a falta de professores e para o crescimento do autoritarismo. Cria, naturalmente, uma onda de contágios que sai das bolhas do sistema escolar e da administração pública. No primeiro caso, basta associá-lo ao modelo extractivo de gestão das escolas e à infernal burocracia. É uma trilogia que retira atractividade à carreira de professor. Prevalece o sentimento de “fuga”. Por outro lado, e no segundo caso, uma sociedade com esta doença de exclusão enerva e zanga as pessoas. Deixa-as disponíveis para os discursos que prometem uma única narrativa — e o sossego com a ausência de ruído e de contraditório — e favorece a abstenção ou o voto dos descontentes nas forças autoritárias que meterão a sociedade nos eixos. É outra doença pandémica. É um fenómeno que se agravará com a falta de professores, com particular saliência para os formados em Humanidades.
Os homens deviam aprender com a história. É mais surpreendente quando nem sequer o fazem com as tragédias recentes. Anne Applebaum (2020), emO crepúsculo da democracia, cita Hannah Arendt (:33) com uma referência ao que se passava em 1940: “O pior tipo de Estado é o que ‘substitui invariavelmente todos os melhores talentos, independente das suas simpatias, por excêntricos e imbecis cuja falta de inteligência e criatividade é, ainda assim, a melhor garantia da sua lealdade’.” A autora recorda (:31) que “Democracia, Monarquia, Tirania e Oligarquia eram modos de organizar a sociedade, familiares a Aristóteles e Platão há mais de dois mil anos”.
Chegados aqui, cabe aos restantes 25 países perceberem o que é preciso fazer para que o autoritarismo não tome o poder. Dá ideia que será na soma de muitas pequenas coisas que se encontrará o fio à meada. Há alguns que já o fazem com determinação. Impõem cordões sanitários em defesa da democracia. Compreende-se: sentiram na pele os efeitos devastadores das guerras do século XX. Acima de tudo, espera-se que não seja necessário sentir na pele, como já acontece a inúmeros húngaros e polacos, para se perceber como foi errado insistir em políticas exclusivas.
E os comportamentos na pandemia das tribos dos governos e das oposições, explicam o quão nefasta e perigosa é a clubite aguda, em Portugal também, dentro das forças democráticas: ora se repete o insensível “corre tudo bem” no meio de mortes, falências e desemprego ou se procura o “corre tudo mal” no mar das impossibilidades. Corre muito bem na ciência e na coesão europeia, que são duas consistentes janelas de esperança, e isso já se sente na pele como lições para os locais onde se combate, sem cedências, o autoritarismo: o mundo das realizações e o universo das ideias.
O arquétipo da complexidade, aliado à incerteza e imprevisibilidade, mais do que nunca, qualifica a sociedade dos nossos dias. O que é facto é que, no decurso da nossa vida, não somos treinados para conviver com a complexidade e com o risco, no seio de cenários incertos e imprevisíveis.
Esta situação de pandemia em que vivemos, veio demonstrar-nos que nem tudo podemos controlar, mas também que, ainda assim, devemos unir esforços e seguir em frente, despertando em nós sentimentos coletivos.
Talvez esta premissa durhkeimiana seja a pedra basilar de uma civilização, na medida em que, existindo em sociedade, existimos muito para além de nós próprios. Efetivamente, a consciência coletiva é uma espécie de sistema com vida própria, conducente à coesão, fundamental para que não caiamos num estado de anomia social.
Cada vez mais, perante a complexidade crescente, geradora da incerteza, é necessário agir sobre o risco, envolvendo todos e cada um, através da cooperação e da corresponsabilização que se aprendem desde tenra idade em múltiplos espaços, nomeadamente na escola. Sendo a Educação uma prática social por excelência, a escola, enquanto palco privilegiado de construção do indivíduo, definição da conduta socialmente aceite e meio de mudança social, tem um papel preponderante na construção do individual em prol do coletivo.
Na verdade, a escola é, essencialmente, um espaço de compromissos e desafios, que,no século XXI deverá desempenhar o papel de “moderador”, uma vez que na era da informação massificada, saber selecioná-la assume particular importância. Os professores, enquanto moderadores principais no processo de aprendizagem, revelam-se como absolutamente insubstituíveis na construção de uma escola (mais) democrática e inclusiva, onde se aprenda a questionar e a (re)criar laços de empatia para com o outro, num jogo dialético entre razão e emoção, onde a cooperação seja a palavra de ordem e de acordo com as idiossincrasias de cada um. No entanto, para desenvolver e operacionalizar o trabalho cooperativo é preciso tempo. Tempo que é escasso para as escolas, envoltas em atividades burocráticas impostas por quem manda por direito, mas que não tem cumprido o seu dever – a valorização efetiva da Educação.
Não chega definir o enquadramento legal relativo à autonomia e flexibilidade curricular que apenas dá margem para uma negociação ao nível da estratégia interna. É necessário apoio efetivo ao nível das políticas educativas, assente num melhor e maior investimento, contrariando o politicamente correto a reboque de impulsos eleitorais descontínuos. A sustentabilidade do investimento, nesta matéria, é uma emergência nacional que implica priorizar, efetivamente, a Educação. Para isso, é de todo importante valorizar devidamente os recursos humanos envolvidos no processo de ensino e aprendizagem, para que possam concretizar a essência da sua função – a formação de cidadãos livres, ativos e conscientes dos princípios de cidadania que em muito contribuem para a coesão e justiça social. Neste sentido, há que escutar a escola, o espaço por excelência de interpretação da vida social, criando espaços de diálogo e percecionar, no terreno, os seus verdadeiros problemas para que se possam enfrentar os múltiplos desafios que o futuro coloca.
Neste momento em que vivemos, é tempo de avaliar o que se sente em espaço escolar e não tanto o que se sabe.
Mudemos, de forma efetiva de paradigma, interagindo dialogicamente, celebrando a diversidade, traduzindo-a em riqueza, evolução e conhecimento, pois só assim estaremos a promover a existência de uma escola de todos e de cada um. Criemos um espaço em que se possa olhar para as disciplinas de modo “indisciplinado”, onde a interdisciplinaridade seja uma realidade, valorizando e potencializando a individualidade, incluindo cada um no seu processo de aprendizagem.
Urge libertar a escola, que se encontra manietada a conteúdos curriculares que pouco mudaram ao longo dos anos e, sobretudo, a metas alicerçadas num sistema de avaliação obsoleto que condicionam todo o processo educativo, sob pena de se continuar, conscientemente, a hipotecar o futuro das gerações vindouras e, consequentemente, o futuro de todos nós.
Urge valorizar a importância do brincar no desenvolvimento psicossocial das crianças e jovens, constituindo um alicerce essencial da cultura humana, para que o mesmo possa ser, efetivamente, potenciado e valorizado no sistema de ensino. O brincar reveste-se de uma importância particular, pois, para além de fomentar o pensamento crítico e reflexivo, contribui para o desenvolvimento de competências socioemocionais e habilidades psicomotoras, promovendo a vinculação social e, naturalmente, a inclusão.
Só assim, a formação integral de cada um e a tão decretada escola inclusiva deixarão de ser uma miragem.
Libertar a escola, para que possa ser um espaço efetivo (e afetivo) de aprendizagem, do saber pensar, do saber saber, do saber fazer, do saber estar e, sobretudo, do saber ser!
Segundo Rui Ventura, em declarações à agência Lusa, falta apenas a confirmação da Direção Regional de Saúde, depois de as autoridades de saúde local e distrital terem concordado com a passagem das aulas presenciais a não presenciais.
Atendendo à atual situação epidemiológica do concelho de Oliveira do Hospital (passar a risco extremamente elevado), e como medida preventiva e de mitigação, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, após parecer emitido pela Autoridade de Saúde competente, decidiu determinar a transição para o regime não presencial no desenvolvimento das atividades letivas do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital a partir do início de 2.º período (4 de janeiro inclusive), por um período previsível de 14 dias, para os alunos do 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário. Relativamente às crianças do pré-escolar e alunos do 1º ciclo, segundo as mesmas indicações, as aulas decorrerão normalmente, de forma presencial. Apelo, uma vez mais, a que todos possam ser cooperantes, tolerantes e compreensivos para com uma situação que a todos está a preocupar e a afetar, mantendo a serenidade e tranquilidade necessárias para que, em conjunto, se possa ultrapassar esta fase menos boa. Termino reiterando a nossa postura na defesa intransigente da saúde da nossa comunidade, assente em princípios de transparência e objetividade responsável, aproveitando para desejar a todos os que foram afetados por este vírus uma rápida recuperação.
As aulas regressam amanhã e há quem se surpreenda com a pressa. É novamente tudo presencial e numeroso e quase duplamente sem intervalo: o calendário escolar tem menos pausas e a pandemia é o que se sabe. Pelo que se percebe, as aulas presenciais na maioria dos países da Europa começam em meados de Janeiro; havendo alguns com aulas apenas online nos próximos tempos.
Há uma reduzida discussão mediática sobre as condições nas escolas. As raras incursões, como fez Clara Ferreira Alves na última revista do Expresso, têm interrogações do género:“E como foi possível deixar os professores de fora dos grupos prioritários?“. Francamente, não tenho informação suficiente para debater os critérios de vacinação. O que sei, é que os professores, que são sempre muitos para qualquer assunto a exemplo dos outros profissionais da educação, leccionaram turmas numerosas com alunos que testaram positivo. Em muitos casos, não foram contactados nem entraram em isolamento profiláctico ou quarentena: não entraram os professores nem os restantes alunos (que, em muito casos, estavam nas aulas sem máscara).
Para além disso, há todo um universo que é uma lição. Por exemplo, para que se volte a circular com segurança no planeta é necessário que quase todos estejam imunizados. É essencial que se generalize a vacina. Ou seja, os pobres também têm que ser vacinados.
Mas voltando às comparações no espaço europeu, a Suécia tem sido muito mediatizada porque falhou na protecção aos idosos. Li, pelo Público de 22.12. 2020, no texto, “da Suécia, com calma e cautela”, de Pedro Franco (um investigador português que vive na Suécia):
“(…)QuandoJohan Giesecke(epidemiologista chefe da Suécia) disse em Abril que a falha nos lares tinha levado à morte de pessoas que, de qualquer forma, morreriam dali a poucos meses, fiquei escandalizado. O que para ele era matemática antecipada (dizia que os países da UEchegariam ao fim com um número semelhante de mortos), para mim, latino e de povos mais calorosos, parecia uma análise fria. Só depois de perceber o funcionamento dos lares é que entendi o que ele queria dizer – o SNS sueco providencia apoio na velhice ao domicílio, portanto, as pessoas só saem de suas casas para os lares numa fase da vida em que já estão bastante debilitadas. O mesmo é dizer que a estadia nos lares não é longa, em contraponto com a nossa realidade onde, por vezes,“despejamos” os mais velhos por longos anos. Nesse contexto, percebi o sentido da frase de Giesecke. Não sei se estará certo ou não mas, oito meses depois, o número de mortos em Portugal aproxima-se da realidade sueca a uma velocidade preocupante.(…)”
Também se comparam as relações de trabalho. O tele-trabalho ajuda a combater a pandemia e já se conhecem histórias que demonstram o nosso atraso organizacional e os tais tiques autocratas. Também aí se esperam aprendizagens rápidas. Por exemplo, ouvi um debate sobre este estudo (“Quatro em cada cinco pessoas estão no local de trabalho habitual. Estudo da Católica revela que um quarto dos inquiridos tem hoje menos rendimento do que antes da pandemia.”) com uma triste revelação: os empregadores portugueses queriam que o tele-trabalhador estivesse em casa. Ainda pensei que fosse para lhe montaram o equipamento tecnológico. Mas não. Hardware, software e ligações eram por conta própria. Era para o controlarem ou apenas porque sim. O ridículo não tem, realmente, limites. Há um mundo de infantilização e de pequenez que lá vai tendo as suas caricaturas e momentos humorados (imagino as dificuldades natalícias para quem não tinha compotas para a troca).
Mas no que realmente interessa, já se percebeu que não foi apenas a Suécia a registar números trágicos com os idosos. Foi quase todo o ocidente. É preferível assumir isso, como os dirigentes suecos, do que passar a vida a adulterar a realidade; e como a 3ª vaga parece inevitável, não há pior do que não corrigir procedimentos.
A menos de 24 horas da reabertura das escolas, a Secretaria Regional de Educação está a informar os estabelecimentos de ensino do Funchal, Câmara de Lobos e Ribeira Brava que não abrem amanhã e dos passos a serem seguidos nestes dias, soube o JM. Estes devem tentar informar o quanto antes, em tempo recorde, os encarregados de educação e alunos.
Nos concelhos com maior incidência de casos – Funchal, Câmara de Lobos e Ribeira Brava -, o Governo decidiu que a abertura das aulas deve ser progressiva, no sentido de permitir às autoridades de saúde uma avaliação concentrada e dedicada da situação.
Nestes concelhos, à medida que as testagens forem sendo realizadas, os estabelecimentos de ensino serão abertos.
O Executivo prevê que os estabelecimentos de educação e ensino, públicos e privados, dos concelhos do Funchal, Câmara de Lobos e Ribeira Brava, estarão preparados para a sua reabertura até 11 de janeiro de 2021.
Os demais estabelecimentos de educação e ensino, nos outros concelhos, abrem no calendário definido, ou seja, a 4 de Janeiro de 2021.
As equipas de testagem irão iniciar o seu trabalho na manhã de segunda-feira, dia 4 de janeiro, nos três municípios identificados, com o objetivo de rastrear os mais de 6.000 professores e auxiliares educativos.
Na sequência desta decisão, as atividades extra-curriculares no Funchal, Câmara de Lobos e Ribeira Brava, ficarão suspensas até ao dia 10 de janeiro de 2021.
Logo, todas as atividades que tenham lugar nestes municípios ficam suspensas, independentemente da proveniência dos praticantes.
Até à reabertura do respetivo estabelecimento de ensino, um encarregado de educação por agregado, que tenha de ficar em casa em virtude da necessidade de acompanhar o seu educando (com uma idade inferior a 12 anos de idade), por este frequentar estabelecimento de ensino nos 3 municípios referidos, verá a sua falta ao trabalho justificada.
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Até à Reserva de Recrutamento 14 foram feitas 14.989 colocações em horário anual e 10.338 em horário temporário.
Foi no QZP 7 que mais colocações existiram em horário anual (6.083), no entanto foi no QZP 1 que mais colocações em horário temporário existiram (4.090). Este é mais um sinal que a maior parte dos professores, que são da zona norte do país, não arriscam concorrer para a zona do QZP 7 e por conseguinte existe uma enorme número de turmas sem aulas em algumas disciplinas.
O próximo quadro apresenta a percentagem de colocações em horário temporário em relação às colocações em horário anual e o que se verifica é que de facto o QZP 7 é o que menos percentagem de docentes colocados em horário temporário tem (32,01%) sobre as colocações em horário anual. O QZP 1 consegue colocar mais 156,83% de docentes em horário temporário do que aqueles que foram colocados em horário anual.
Para análise das colocações por grupo de recrutamento, duração do contrato e QZP clicar na imagem.
O regresso às aulas vai trazer, para cerca de 30 mil alunos dos 3º, 6º e 9º anos, a realização de provas para avaliar como estão as aprendizagens nas áreas de Matemática, Ciências e Leitura.
Com arranque marcado para a próxima quarta-feira, o Diagnóstico de Aferição das Aprendizagens foi preparado em moldes semelhantes a outros estudos internacionais, como o PISA, e tentará avaliar o impacto do ensino à distância no nível de preparação dos alunos.
Uma das conclusões mais positivas do primeiro período é o facto de as escolas se terem mantido sempre abertas e com níveis controlados de surtos, muito longe dos cenários de caos temidos por pais e professores no arranque das aulas. Falharam seguramente muitas coisas que teriam ajudado a reforçar a segurança de todos (como a redução do número de alunos por turma), mas os professores – classe muito envelhecida e com elevada percentagem de pessoas de risco – deram uma lição de civismo e entrega que permitiu ganhar algum do tempo perdido no último ano.
Sabemos, contudo, que nem todas as crianças tiveram a mesma rede, as mesmas condições de estudo, as mesmas oportunidades de acesso. Tal como nem todas as escolas trabalharam à mesma velocidade e será interessante perceber, nas conclusões do estudo cuja divulgação está prevista para março, a relação entre os resultados e as metodologias utilizadas por cada estabelecimento.
Será inevitável que os meses de aulas não presenciais tenham causado estragos. Mas não pode haver qualquer receio de os medir e de os encarar de frente, porque só isso poderá apontar as receitas adequadas para melhorar. Nesta matéria não pode haver qualquer demagogia – nem do Governo, nem da Oposição. A escola tem uma função demasiado importante (inclusivamente social) para descurarmos a qualidade das aprendizagens. Garantindo que o lema tantas vezes repetido por António Costa não é um mero chavão, mas um objetivo levado a sério: garantir que ninguém é deixado para trás.
O Ministério da Educação (ME) disponibiliza, gratuitamente, a todas as escolas públicas os serviços de comunicação de dados (vulgo Intranet e Internet) através da Rede Alargada da Educação (RAE) e de Redes de Área Local (LAN).
A RAE é uma rede segura, nacional, que interliga todas as escolas e organismos regionais e centrais tutelados pelo ME entre si e a um nó central de segurança, filtragem de conteúdos e acesso à Internet.
É, também, através desta rede que os organismos e as escolas disponibilizam serviços ao exterior.
A RAE é uma das maiores redes existente em Portugal que serve, na ligação à internet, mais de um milhão de utilizadores, tem mais de 30.000 novas sessões por segundo, uma conetividade de 40 Gbps, com espaço para ser aumentada, e liga 4331 escolas.
Estamos, neste momento, a iniciar a implementação de novas conectividades na RAE, com todas as escolas a usufruírem de acessos em fibra, com ligações simétricas – ao invés das ligações domésticas, com acessos de 1 Gbps nas escolas com maior número de utilizadores e consumos e com backup para escolas acima dos 200 Mbps.
Nas caixas seguintes poderão encontrar hiperligações e documentos úteis que ajudem na tramitação do processo.
Solicitamos o vosso retorno sobre eventuais questões logísticas através dos meios de contacto definidos. Solicitamos igualmente que alimentem o portal de apoio TIC com os contactos das escolas pois será, neste, que de futuro se concentrarão todas as questões relacionadas com tecnologia (o AE/Escola tem total autonomia para adicionar e remover contactos).
Finalmente, aproveitamos ainda a oportunidade para solicitar a v/ melhor compreensão para o facto de, em alguns momentos, ser originada alguma instabilidade decorrente de tal migração em larga escala. Contudo, pretendemos concluir este processo em maio de 2021. Assim sugere-se que aguardem até ao planeamento previsto, sendo que apenas estamos a tramitar, transitoriamente, os casos em que as obras de requalificação deixam a escola sem serviço. Os restantes pedidos ficam dependentes das datas de projeto.
Solicitamos a máxima partilha desta informação por todos os intervenientes neste processo. Desde coordenadores de escola, responsáveis TIC, autarquias ou técnicos externos.
Os nossos agradecimentos por todo o esforço e colaboração.
Decorridos três meses de aulas O MIRANTE faz um apanhado de como correu o primeiro período nas escolas da região.
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, realçou no início do ano lectivo, há cerca de três meses, a importância de manter as crianças e jovens nas escolas para aprender, mas também para cuidar da sua saúde mental e física. Durante o primeiro período, em boa parte das escolas da região a Covid andou por perto e obrigou professores, alunos e auxiliares a ficar por casa e alguns estabelecimentos a encerrar.
A escola básica e jardim-de-infância das Fontainhas, nos arredores de Santarém, esteve fechada uma dezena de dias em Outubro, devido a um caso confirmado de Covid-19 numa criança que frequenta o ensino pré-escolar. Segundo Margarida da Franca, da direcção do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, a opção pelo fecho deveu-se ao facto das professoras e assistentes que contactaram directamente com a menina terem que aguardar em casa o resultado do teste antes de voltarem à escola. A decisão foi tomada em conjunto com a Delegada de Saúde de Santarém.
No mesmo agrupamento, a escola de primeiro ciclo do Mergulhão encerrou na primeira semana de Novembro para desinfecção, depois de duas professoras, uma assistente operacional e 12 alunos terem tido resultado positivo no teste ao novo coronavírus.
Em Tomar, a Escola Secundária Santa Maria do Olival encerrou a 16 de Novembro durante duas semanas. O encerramento foi autorizado pela Delegada de Saúde depois de se terem detectado vários casos positivos em sete das 28 turmas do estabelecimento de ensino. Na altura, Anabela Freitas, presidente do município, contou a O MIRANTE que apesar de não haver um número significativo de casos optou-se pelo encerramento como medida de conter a propagação do vírus.
A meados de Novembro duas turmas da escola básica de Aveiras de Cima e outras duas da escola Vale Aveiras ficaram de quarentena após o registo de casos positivos em ambos os estabelecimentos. Na mesma altura, também uma turma da Escola Secundária de Azambuja ficou em isolamento depois de se confirmar que uma das alunas, filha de uma funcionária da Santa Casa da Misericórdia tinha testado positivo. Em nenhum dos casos foi necessário recorrer ao encerramento das escolas.
No final de Novembro havia quatro turmas com casos positivos em escolas de Constância. Três turmas ficaram em isolamento, mas a quarta, da Escola Luís de Camões, não foi para quarentena. A situação levantou dúvidas por parte da comunidade levando até o presidente do município, Sérgio Oliveira, a ter de intervir para explicar o sucedido. O autarca justificou que a decisão partiu da Delegada de Saúde e baseou-se no facto de a aluna ter estado apenas uma hora na escola, não havendo por isso, no seu entender, “necessidade de estar a pôr o resto da turma em isolamento”.
Escolas têm liberdade de acção
Os dados mais recentes da Direcção-Geral de Saúde (DGS) apontam a Região de Lisboa e Vale do Tejo como a mais afectada pela pandemia de Covid-19 ao nível das escolas, ao registar, a 15 de Dezembro, 62 dos 76 surtos activos em contexto lectivo.
Contactado por O MIRANTE, António Pina Braz, director do Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, em Santarém, confirma que já houve vários casos no agrupamento e que recentemente havia duas turmas em isolamento. Confrontado com o facto de haver decisões díspares nas várias escolas e agrupamentos que por vezes tratam de forma diferente casos semelhantes, Pina Braz afirma que as indicações gerais têm sido dadas pelo Ministério da Educação e pela DGS, mas cada instituição de ensino tem liberdade de acção.
Não se mostrando tão optimista como o primeiro-ministro, que enalteceu o funcionamento do primeiro período do ano lectivo, que correu “muitíssimo bem”, Pina Braz diz que teme o pior no regresso às aulas em Janeiro. O receio de contágio existiu durante todo o primeiro período e vai continuar a existir sobretudo depois do aligeirar das medidas preventivas anunciado pelo Governo para a época natalícia.
Professores e auxiliares fazem balanço negativo
A prestação do Governo na gestão da pandemia da Covid-19 nas escolas mereceu nota negativa da Federação Nacional da Educação (FNE), que num balanço do primeiro período acusa a tutela de agir como se estivesse tudo normal. “Não se entende, como a FNE tem vindo a denunciar, que neste contexto o Ministério da Educação continue a pensar, ou pelo menos a agir, como se estivéssemos a viver um período normal, sem que sejam adoptadas as medidas excepcionais que a situação anormal que vivemos está a exigir”, lamentou a estrutura em comunicado.
O PLANO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE E A EXCLUSÃO DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA.
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020, que define e esclarece sobre o Plano de Ação para a Transição Digital, refere, explicitamente, “uma forte aposta na capacitação de docentes, formadores do Sistema Nacional de Qualificações e técnicos de tecnologias de informação em cada escola, através de um plano de capacitação digital de professores, que garanta a aquisição das competências necessárias ao ensino neste novo contexto digital”
O documento que serve de referência para este programa nacional de capacitação docente é o DigCompEdu – Quadro Europeu de Competência Digital para Educadores, um documento destinado a docentes, da Educação Pré-Escolar ao Ensino Secundário, Ensino Superior e Educação de Adultos, incluindo formação geral e profissional, educação especial e contextos de aprendizagem não formal. Nele são apresentadas 22 competências, organizadas em 6 áreas, e um modelo de progressão para ajudar os docentes a avaliarem e desenvolverem a sua competência digital. Este referencial pretende, ainda, ajudar os estados membros na promoção das competências digitais dos seus cidadãos e impulsionar a inovação na educação.
Sublinhamos ainda que, sendo o DigiCompEdu o referencial chave para a construção dos planos de formação e do próprio modelo de Transição Digital no que à formação e preparação das pessoas e profissionais diz respeito, ao ler com atenção o que refere, fica claro que o desenvolvimento de competências digitais se dirige a todos os alunos, de todos os ciclos e a todos os profissionais da educação sendo até reforçado, nos documentos chave, a pertinência do desenvolvimento de capacitação digital junto de pessoas e profissionais que desenvolvam a sua prática com crianças pequenas.
Ao excluir, consciente e claramente os educadores de infância deste processo de capacitação, o Ministério da Educação não apenas incorre num claro atropelo constitucional como desvaloriza os “ambientes híbridos de aprendizagem”, a “partilha e colaboração”, a “reflexão conjunta entre profissionais de diversas e variadas áreas de conteúdo e experiência” que são a base deste nível de ensino e que tão explicitamente são abordados no Referencial.
É ainda de sublinhar que, no nível de Educação Pré-Escolar, muitos têm sido os projetos e programas que envolvem estes profissionais e os respetivos alunos, devidamente reconhecidos pelo Ministério Educação como boas práticas, bem como pelas Instituições de Ensino Superior e Centros de Investigação.
Nos últimos anos a participação dos Educadores de Infância em projetos internacionais como E-Twinning, Erasmus+, KidSmart revelam a integração efetiva destes profissionais de educação na área das tecnologias na educação. No âmbito nacional, temos tido alguns projetos de referência nacional, inclusive com o apoio da ERTE, tais como “Conta-nos uma História” e, na área da investigação, projetos de referência tais como, a @rcaComum, Da Janela do Meu Jardim, Kids Media Lab, KML2, que ofereceram formação e práticas de referência com tecnologias na Educação de Infância, de referência nacional e internacional. Não obstante, estes projetos ficariam a ganhar, reconhecidamente, com a inclusão dos profissionais de educação de infância no Plano de Capacitação Digital.
A investigação na área da integração das tecnologias desde o pré-escolar (3 aos 6 anos) tem mais de trinta anos e conta com trabalhos de investigação de reconhecido mérito científico realizados nos Estados Unidos pelo MIT Media Lab e o Lifelong Kindergarten pelos Professores S. Papert, M. Resnick, M. Bers, Y. Kafai e em Inglaterra pelos professores S. Livingstone; D. Buckingham, entre muitos outros, inúmeras vezes citados e de grande referência para todos os profissionais de educação, sem discriminação.
Por tudo isto e muito mais, é importante que o Ministério da Educação corrija as informações que confirmam a exclusão destes profissionais do Plano de Capacitação docente e promova a sua rápida e necessária integração.
Porque não é apenas uma questão de justiça, é também uma questão de equidade e constitucionalidade.
Aulas não presenciais regressam a Mangualde esta segunda-feira, dia 4 de janeiro, na abertura do segundo período letivo. A medida foi aplicada pela Direção-geral da Saúde (DGS) devido ao agravamento da situação pandémica no concelho, que o coloca em risco extremo de contágio.
Os ensinos do pré-escolar, 1.º Ciclo e 2.º Ciclo continuam com aulas normais, mas os alunos que frequenta o 3.º Ciclo e o ensino Secundário passam a ter aulas online até à próxima sexta feira, dia 9 de janeiro.
O diretor do Agrupamento de Escolas, Agnelo Figueiredo, contou ao Jornal do Centro que, perante a situação “crítica” sugeriu as alterações à DGS, que por sua vez entendeu que seria a melhor opção. O responsável acrescenta que a próxima semana é importante manter os alunos em casa depois de dois momentos (Natal e Ano Novo) em que houve maior movimentação e ainda pelo facto de “o vírus estar a circular na comunidade”. “Desta maneira iremos diminuir a possibilidade de haver contágios dentro da escola. Foi uma decisão muito boa da senhora delegada geral da saúde, que eu saúdo e que pode ser muito boa para Mangualde”, explica Agnelo Figueiredo.
Ausência de estratégias de distribuição, apoio e manutenção dos equipamentos informáticos e falta de recursos humanos nos estabelecimentos de ensino. Estas são duas das preocupações da Associação Nacional de Professores de Informática.
A transição digital é um plano bem-vindo para as escolas. A construção de uma sociedade digital, como uma oportunidade de desenvolvimento a vários níveis, é essencial para a inovação e conhecimento. No entanto, há dúvidas e várias questões. A Associação Nacional de Professores de Informática (ANPRI) está preocupada com a ausência de estratégias de distribuição, apoio e manutenção dos equipamentos informáticos e falta de recursos humanos nos estabelecimentos de ensino. A Comissão Europeia, por seu turno, garante que vai apoiar a comunidade escolar da União Europeia a aumentar as competências digitais.
A ANPRI congratula-se com o Plano de Transição Digital. Os professores de Informática concordam com a implementação do Programa Escola Digital Kit de Computador e de Conectividade, que disponibilizará um computador com acesso à internet a cada aluno e professor. Mas há outras questões. A começar pelo facto da maioria dos agrupamentos escolares não ter um técnico de informática para desempenhar as atividades previstas e escritas num guião distribuído em novembro. “Estas tarefas, a serem realizadas por professores de Informática ou outros docentes, constituem um claro abuso das suas competências definidas no Estatuto da Carreira Docente”, avisa a ANPRI, em comunicado.
A não assunção do perfil, das atividades, e do tempo a atribuir à Equipa de Desenvolvimento Digital de cada escola, é outro problema. Segundo a associação, deixar a definição desta situação ao critério dos órgãos de gestão das escolas “não é correto e não é coerente com a linha de atuação dos outros projetos em vigor”.
A segurança dos alunos, que passam a transportar mais equipamentos, “e quem está nas escolas tem a noção dos roubos, quer no interior das escolas, quer nas imediações”, e a ausência de um envelope financeiro, seja do Ministério da Educação, seja por parte dos municípios, “para o reforço das estruturas, cablagens e tomadas elétricas e o provável aumento da potência da eletricidade”, são outros pontos levantados pela ANPRI.
“Apoiamos a intenção de que os computadores, apenas, sejam cedidos aos alunos e não doados. A situação garante o acesso a todos os alunos à tecnologia como meio de aprendizagem e garante que os equipamentos continuem ao serviço da comunidade educativa da respetiva escola, evitando o erro da estratégia do passado Plano Tecnológico da Educação”, sublinha.
Definir perfil e âmbito de ação A ANPRI ouviu os professores de Informática e sugere algumas soluções, nomeadamente criar uma equipa de transição digital nas escolas, bem como definir o perfil e âmbito de ação “assente em princípios pedagógicos e didáticos, atribuindo um tempo mínimo semanal definido pela tutela, à imagem dos embaixadores e coordenadores dos outros projetos”. A contratação de, pelo menos, um assistente operacional ou administrativo com competências de técnico de informática é outra proposta.
A ANPRI refere ainda que não é claro como devem as escolas proceder, na prática, se um computador for danificado, “sem ser uma avaria justificada ou pelo desgaste do equipamento ou vendido, se relembramos o passado dos computadores Magalhães”. E, além disso, em seu entender, “não está definida a reposição e manutenção gradual, para que daqui a uns anos não seja necessário outro grande plano tecnológico”.
“Parece-nos evidente que deveríamos ser capazes de tirar ilações da fase complexa que vivenciamos nos últimos meses. A vida encarregou-se de nos mostrar, e a toda a comunidade educativa, que as escolas não podem continuar com estruturas e equipamentos tecnológicos frágeis e obsoletos. Face à necessidade de reagir a uma situação imprevisível e complexa, teria sido mais fácil, se as escolas tivessem equipamentos para poder disponibilizar aos alunos que os não possuíam”, sustenta.
A pandemia acelerou a utilização das tecnologias digitais, porém, há muitas famílias sem acesso a computadores e à internet. A Comissão Europeia quer ajudar nessa transição digital da comunidade educativa. “A Comissão Europeia vai apoiar professores e alunos a aumentar competências a nível digital”, referiu Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, numa mensagem que abriu a III Cimeira Europeia da Educação, em formato de videoconferência. “É admirável como professores, alunos e escolas cooperaram nestes tempos de coronavírus, é a resiliência no seu melhor e um exemplo a seguir”, acrescentou.
