Concurso Pessoal Docente 2020/2021 – Listas Ordenadas

Ficamos todos muito mais descansados…

Subsídio de doença será pago a 100% nos primeiros 28 dias em casos de covid-19

O Governo  anunciou, esta quinta-feira, que em casos de infeção pelo novo coronavírus o subsídio de doença será pago na totalidade durante os primeiros 28 dias.

“Concretiza a adequação da proteção dos trabalhadores por conta de outrem e dos trabalhadores independentes do regime geral de segurança social, correspondente a 100% da remuneração de referência, até ao limite de 28 dias, no âmbito do subsídio por isolamento profilático ou do subsídio por doença, com efeitos a partir de 25 de julho”, explicou a ministra Mariana Vieira da Silva, acrescentando que a medida já tinha sido aprovada em sede do Orçamento Suplementar.

Durante o Conselho de Ministros, foi ainda aprovada a justificação das faltas para os trabalhadores com filhos ou dependentes em isolamento profilático.

“Quem tenha de acompanhar um filho ou dependente fica também com falta justificada durante os primeiros 14 dias”, disse a ministra.

Estado de contingência, a aplicar a todo o país a partir de 15 de setembro

Portugal regride, a partir de 15 de setembro, do estado de alerta, o mais ligeiro, para o de contingência, o intermédio, que está em vigor na Área Metropolitana de Lisboa e assim se mantém.

A decisão foi anunciada, esta quinta-feira, pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva. A governante não detalhou se há alteração nas medidas do estado de contingência, que vigoram na Área Metropolitana de Lisboa (AML) desde 1 de julho.

– Confinamento obrigatório domiciliário ou hospitalar para pessoas infetadas com covid-19 ou sujeitas a vigilância ativa.
– Mantêm-se as regras de distanciamento físico, uso de máscara, lotação, horários e higienização.
– Ajuntamentos limitados a 20 pessoas.
– Proibição de consumo de álcool na via pública.

– Confinamento obrigatório domiciliário ou hospitalar para pessoas infetadas com covid-19 ou sujeitas a vigilância ativa.
– Limitação de 10 pessoas nos ajuntamentos.
– Proibição de consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre.
– Proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas de serviço e postos de combustíveis.
– A generalidade dos estabelecimentos comerciais têm de encerrar às 20 horas.
– Hipermercados e supermercados podem permanecer abertos até 22 horas, mas não podem vender bebidas alcoólicas depois das 20 horas.
– Os restaurantes podem funcionar além das 20 horas para refeições no local (tanto no interior dos estabelecimentos, como nas esplanadas licenciadas), em serviço de take-away ou entrega ao domicílio.
– Não é imposta hora de fecho para os serviços de abastecimento de combustível (podem funcionar 24 horas por dia exclusivamente para venda de combustíveis), farmácias, funerárias, equipamentos desportivos, clínicas, consultórios e veterinários.

– É imposto o “dever cívico de recolhimento domiciliário”, ou seja, as pessoas só devem sair de casa para ir trabalhar, ir às compras, praticar desporto ou prestar auxílio a familiares.

– Os ajuntamentos ficam limitados a cinco pessoas.
– Estão proibidas as feiras e mercados de levante.
– Reforço da vigilância dos confinamentos obrigatórios por equipas conjuntas da Proteção Civil, Segurança Social e Saúde Comunitária.
– Irá ser implementado o Programa Bairros Saudáveis, coordenado pela arquiteta Helena Roseta, para melhorar as condições de habitabilidade.

Pais de crianças com doenças crónicas temem regresso presencial às aulas e pressionam médicos

presidente do Colégio de Pediatria da Ordem dos Médicos revela que os médicos estão a ser pressionados pelos pais das crianças com doenças crónicas para passarem declarações a atestar que as crianças têm de ter ensino à distância.

“Os médicos têm sido solicitados a emitir declarações a dizer que as crianças que têm doença crónica e, como tal, não podem frequentar o ambiente escolar, que têm um risco enorme e que exigem que sejam as autoridades a fornecer os meios técnicos para seguir as aulas em casa”, adianta Jorge Amil Dias, em entrevista à TSF.

Jorge Amil Dias pede que as autoridades de saúde intervenham, publicando uma orientação clara para estes casos: “Precisamos que o Ministério da Saúde, a Direção-Geral da Saúde, em colaboração com a Ordem dos Médicos, emita alguma recomendação ou alguma lista das situações que tipicamente configuram um risco especial e que nos ajudem a tranquilizar os pais em relação a isso.”

Caso contrário, argumenta, “vamos da parte dos pais deixar alimentar um pânico tremendo e da parte dos médicos colocá-los numa situação insustentável de exporem o menino que, por um azar da vida, possa vir a ser contagiado e a culpa foi do médico que se recusou a emitir a declaração”.

Amil Dias sublinha que a maioria das doenças crónicas nas crianças não representa um risco acrescido para a Covid-19, mas há casos que podem merecer uma proteção especial, como é o caso das crianças que necessitam de usar uma traqueostomia (orifício artificial criado cirurgicamente), por terem “menos áreas de proteção da mucosa, menos superfícies de resistência”.

As sombras de setembro

Diretores, professores e pais consideram pouco o que foi feito para preparar o regresso às escolas. Ninguém está tranquilo nem se sente confiante para o regresso. As orientações são demasiado generalistas e cheias de “sempre que possível”, sabendo todos, perfeitamente, que muito não vai ser possível.

Sugeri há tempos que o regresso presencial deveria ser faseado, começando pelos mais novos e, gradualmente, depois de avaliados os efeitos, fazer regressar os alunos dos outros ciclos, que até lá iniciariam em modo à distância. Nem sempre as decisões iniciais são as mais corretas. Madrid apresenta hoje a sua intenção de regressar faseadamente, devido à evolução pandémica, contrariando a ideia inicial.

Será que não podemos aprender com o que se vai fazendo lá fora e agir em vez de reagir? Bem sei que a intenção do regresso em massa se prende sobretudo com razões socioeconómicas e que, de facto, o ensino à distância não é capaz de substituir o presencial. É imperativo regressar, todos nós sabemos, como é imperativo fazê-lo com segurança, como todos nós queremos.

Sem as questões da segurança sanitária asseguradas, nada na escola será natural, nada na escola fluirá como deveria. O foco de todos estará no acessório, o vírus, em vez de estar no essencial, as aprendizagens. Este será o principal problema.

Não podemos ignorá-lo e, consequentemente, não podemos ignorar as legítimas apreensões dos professores e pais mais conscientes e responsáveis, acerca da forma como está a ser preparado o novo ano letivo. Menos ainda se pode acusar os professores, levianamente, de não quererem o regresso e de não se preocuparem com os efeitos adversos que tem o ensino à distância.

Os professores, pelo menos a esmagadora maioria, querem regressar à escola, até porque convém lembrar que fomos nós os primeiros a reconhecer as enormes limitações que tem o ensino à distância, assim como a quantidade enorme de alunos que pura e simplesmente ficou para trás, sem que ninguém lhes pudesse acudir.

Agora, temos de considerar os professores como sendo, na sua maioria, pessoas informadas e que apercebendo-se da falta de organização e de meios criticam e sugerem medidas. Abrir escolas sim, mas com regras claras! Tomo como exemplo a Itália onde o site do Ministério da Educação contém todas as informações necessárias para o regresso à escola, prevendo todos os cenários e dando indicações de todas as providências a tomar em qualquer situação.

Por cá, a alguns dias de começar, temos muito pouco. É que nem sequer o distanciamento está como obrigatório. Está apenas “se possível”! O mesmo acontece com o isolamento de casos suspeitos, onde a premissa é a mesma, “se possível”!

Verdadeiramente, muda o quê? O uso da máscara, em grosso modo. É contra esta balbúrdia organizativa que os professores e os seus sindicatos se viram, assim como acontece nos países em que os governos tentam usar o mesmo esquema. Sem meios, não há soluções possíveis e as perguntas surgem como pingos de chuva sem que se consiga obter respostas concretas…

Foram anunciados 400 milhões para a escola digital, mas até agora não se ouviu mais nada sobre o assunto. Como se encontra o processo de renovação do parque informático das escolas? Em que ponto está a distribuição de portáteis? Quem os vai receber em primeiro?

Relativamente aos alunos e professores de risco apenas temos soluções para os primeiros, sem perceber muito bem em que formato. Sugeri que uns fossem responsáveis por outros, para que todos pudessem “trabalhar”. No entanto, oficialmente, não há ainda solução.

A cerca de 20 dias da abertura das escolas, aguardamos ainda decisões… Até quando?

Madrid vai ter arranque faseado das aulas e menos alunos por turma

Os sindicatos tinham anunciado greves e feito uma lista de exigências: menos alunos por turma, mais professores e auxiliares, mais limpeza e recursos digitais. O governo da Comunidade de Madrid criticara a ameaça e prometera para breve apresentar o seu plano: fê-lo terça-feira e incluiu praticamente tudo o que preocupava professores e pais, que agora se queixam da falta de tempo até ao arranque do ano escolar (dez dias em muitos casos) e da pouca clareza de algumas medidas.

O primeiro ano escolar completo no mundo da covid-19 não vai começar na mesma data para todos os alunos – são 1,2 milhões nos níveis de ensino pré-universitário os que gere esta comunidade, que com mais de 15 mil mortos e 100 mil contágios é a mais afectada pelo novo coronavírus em Espanha (país com mais casos na União Europeia) – e será misto, com aulas presenciais e à distância a partir do 9º ano. À chegada, a temperatura será medida a todos e o uso de máscara vai ser obrigatório a partir dos seis anos (se a situação epidemiológica melhorar, passará para os 11).

Apesar do faseamento do arranque das aulas, representantes dos professores e dos directores argumentam que tudo terá de estar pronto na mesma a 9 de Setembro, altura em que voltam à escola os alunos do nono, décimo, décimo primeiro e segundo anos (243 mil).

Antes ainda vai arrancar a educação infantil – na sexta-feira, dia 4 de Setembro, até aos três anos (quase 93 mil alunos); no dia 8 de Setembro entre os três e os seis, mesma data para as crianças inscritas nos três primeiros anos da escola primária (407 mil alunos ao todo). A partir dos três anos só poderá haver 20 alunos por sala/aula, menos cinco do que até agora.

Para os restantes, as aulas começam mais tarde, a 17 de Setembro para o quarto, quinto e sexto anos (20 alunos no máximo por sala); no dia seguinte para o sétimo e oitavo (23 alunos por aula em vez dos habituais 30). Os últimos a voltar à escola vão ser os 105 mil alunos da Formação Profissional – a 18 ou a 28 de Setembro, de acordo com o grau de ensino.

A partir dos 14 anos (9ª ano) os alunos terão entre um terço e metade da carga horária semanal em aulas presenciais, com o resto do tempo de escola feito em casa. Assegurar as aulas online vai implicar que a Comunidade adquira 6000 câmaras e 70 mil computadores.

O #somossolução retoma iniciativas no arranque do ano letivo.

Neste evento iremos colocar as perguntas que os professores inscritos decidam realizar aos diferentes oradores. É um evento completamente controlado pelos inscritos, em que a sua opinião e as suas preocupações serão os elementos estruturantes de todo o evento.

Teremos ainda a apresentação do estudo realizado pelo #somosolução sobre as expetativas dos professores para o ano letivo que agora inicia.

FENPROF ADMITE AVANÇAR PARA GREVE SE NÃO HOUVER CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS

Em declarações ao Correio da Manhã, Mário Nogueira, secretário geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), disse que estão “a ver como evoluem as coisas” e reforçou que o sindicato está disposto a avançar “para a justiça se houver risco de vida para os professores” .

“Para já, vamos ver como evoluem as coisas e insistir nas reuniões junto do Ministério da Educação e Direção-Geral da Saúde. Nos dias 2, 3 e 4 de setembro, os nossos órgãos nacionais vão reunir-se para decidir a abordagem ao início das aulas, caso não sejam garantidas as condições de prevenção e segurança sanitária”, disse Mário Nogueira ao CM.

Segundo o matutino, a Fenprof exige um rastreio a toda a população escolar e contesta a norma que define uma distância nas escolas de “um metro, se possível”.

Mário Nogueira não descarta a realização de uma greve no arranque do novo ano letivo, seguindo o exemplo dos sindicatos de professores da comunidade de Madrid, em Espanha, que também já anunciaram uma greve para o início do ano letivo. A decisão será tomada no início de setembro pelo Conselho Nacional da Fenprof.

Além disso, a Fenprof teme que aulas com turmas de quase 30 alunos façam disparar a transmissão do vírus que causa a covid-19. Segundo o CM, o sindicato vai denunciar a atual situação ao Parlamento, Organização Mundial da Saúde, Organização Mundial do Trabalho, UNESCO e OCDE.

O porquê do não regresso à escola

Com a chegada de Setembro e a reabertura compulsiva das escolas, voltamos a interrogar-nos sobre o quão seguro será enviar os nossos filhos, as nossas crianças, para a escola. A resposta é simples: não é seguro. Porque não há uma vacina. Porque não há uma cura. Porque, de há quase um ano para cá, pouco ou nada mudou.

Continuamos com medo. Continuamos sem abraçar ou beijar pais e filhos, irmãos e amigos ainda hoje vistos à distância de um aceno do topo de um andar ou na lonjura do quintal. Porque ir ao café ou entrar num restaurante está ainda a anos-luz de distância.

Porque não há garantias, apenas exigências, exigências da parte de dirigentes cujos filhos de futuro garantido nunca tiveram de se preocupar com a escola ou aprender.

E não, o distanciamento social, as máscaras e as viseiras, a separação dos alunos, os sentidos únicos nas salas e corredores, a lavagem frequente das mãos, os intervalos mais curtos, o take-away da hora de almoço, nada disto é suficiente quando é apenas uma questão de tempo até que um professor ou uma criança fiquem infectados.

Porque as crianças brincam, e ainda bem que brincam, mas brincam umas com as outras, indiferentes ao mundo em redor, aos adultos, aos problemas, às doenças, despreocupadamente vivendo, simplesmente vivendo, correndo, rebolando, chutando, empurrando, rindo, e mau seria se assim não fosse.

Ou então é um professor ou um auxiliar a tocar sem querer na máscara e depois na cara, uma comichão, o calor, os elásticos apertam horas a fio marcados no desconforto do rosto, e agora é tarde, um caso e depois outro e depois outro e ser infectado é mesmo como ter a peste, ninguém se aproxima, ninguém quer saber. Entregues à nossa sorte, é uma questão de tempo e seja o que Deus quiser. Literalmente.

Aliás, basta sair de casa para, de imediato, levantarmos suspeitas na vizinhança, na família, onde fomos, com quem, durante quanto tempo, levámos máscara, desinfectámos as mãos, quantas vezes, andámos de transporte público ou por ruas entupidas de gente, fomos às compras ou a uma loja, não podíamos ter pedido a um amigo, a um filho, ou pela internet?

Neste panorama, e diante de um inimigo ainda bem presente mas incolor, inodoro, insípido, etéreo, ubíquo, imortal, poucas são as alternativas à disposição quando a doença, a cronicidade ou a morte podem ser facilmente evitadas através do isolamento e o regresso à escola não é sequer discutível enquanto governos displicentes jogarem aos dados com a vida das nossas crianças e de quem as ensina.

E se, por um lado, a estratégia vigente pretende evitar o encerramento compulsivo de todo um sistema educativo mais as suas consequências, basta a perda de uma vida para justificar da pior maneira todas as razões do nosso medo. Eu não estou disposto a pagar este preço. Quem está? Quem está disposto a passar o resto da vida a pensar se ao menos naquele dia eu não tivesse mandado o Miguel, a Larissa, a Eulah para a escola?

Para quando o testar compulsivo de populações inteiras? Para quando o testar semanal, pelo menos semanal, de professores e alunos de modo a garantir a sua saúde e bem-estar? Para quando a preocupação honesta e sincera de quem foi eleito com os nossos votos na crença de um futuro melhor? Até à descoberta de uma cura ou, no mínimo, tratamentos eficazes, testar, testar, testar é a única arma, a única bala, o único recurso à disposição.

Mas testar ainda mais do que já se testa implica mais investimento, mais meios, mais pessoal, mais material, mais vontade política e um verdadeiro intento para cuidar de todos e não apenas dos seus. Para tal, precisaríamos de um enfermeiro como primeiro-ministro ou, não sendo possível, um enfermeiro próximo do primeiro-ministro. Só assim teremos o cuidar incondicional, o amor incondicional, a ajuda incondicional. Só assim teremos o futuro, incondicional e ausente de juízos de valor. Ainda somos todos iguais no direito à vida, ou assim quero acreditar.

Famílias pouco satisfeitas com ensino à distância no 1.º ciclo, revela estudo

Apenas três em cada 10 pais inquiridos num estudo da Deco se manifestaram satisfeitos com o ensino à distância no 1.º ciclo e a maioria revelou que os filhos tiveram saudades da escola durante o confinamento.

Segundo um inquérito realizado pela associação de defesa do consumidor no final de junho, a maioria dos 537 pais inquiridos não avaliou de forma positiva o novo modelo de ensino imposto pela pandemia da covid-19.

Em meados de março, o Governo decidiu encerrar todos os estabelecimentos de ensino, como forma de conter a propagação do novo coronavírus, e todos os alunos, desde o pré-escolar ao ensino superior, foram para casa.

No caso do ensino básico, as crianças não puderam regressar à escola e o 3.º período foi passado à distância, com aulas ‘online’ e os professores num ecrã.

Para alguns pais com filhos no 1.º ciclo, o novo modelo de ensino foi pouco satisfatório e os 537 encarregados inquiridos pela Deco atribuíram uma classificação média de 5,8 numa escala de 0 a 10.

Segundo os resultados hoje divulgados pela associação, o apoio prestado às crianças com necessidades educativas especiais foi aquele que mereceu por parte das famílias uma avaliação mais negativa (2,5 em 10), sendo que apenas 5% dos pais referiu a realização de algum trabalho neste sentido.

Entre os aspetos menos satisfatórios, os encarregados de educação referiram também as tarefas propostas pelos professores e as aulas por videoconferência com outros docentes além do titular.

Por outro lado, as aulas por videoconferência e os vídeos gravados pelo professor titular foram os aspetos positivos mais referidos, seguidos das aulas televisivas na RTP Memória e do apoio suplementar dado pelos docentes, que mereceram uma avaliação média de 5,8 e 5,5 em 10, respetivamente.

Da parte das crianças, a experiência do ensino a distância parece não ter sido particularmente positiva e se as saudades das escolas e dos amigos se fizeram sentir pela maioria, a facilidade em acompanhar as atividades foi pouca.

De acordo com os resultados do inquérito, só um quarto das crianças do 1.º ciclo ficou feliz com a mudança e 84% admitiriam sentir saudades da escola, enquanto 91% manifestaram o mesmo sentimento em relação aos colegas.

Por outro lado, apenas um terço dos alunos teve facilidade em concentrar-se durante as aulas ‘online’, a que assistiram durante o 3.º período em casa maioritariamente através do computador, e em trabalhar de forma autónoma com as plataformas digitais.

Ainda assim, a maioria (81%) realizou todas as tarefas propostas que, segundo 40% dos pais, foram em maior quantidade em comparação com aquilo que os professores propõem habitualmente, mas apenas metade conseguiu fazê-lo sozinho.

No total, 72% dos pais referiram, por isso, que os filhos precisaram de ajuda suplementar, sobretudo para esclarecer dúvidas durante o estudo autónomo, mas também com explicações sobre a matéria e orientação para seguir o plano de aulas diário.

Cerca de metade dos encarregados admitiu ainda que a aprendizagem em casa foi mais difícil para as crianças que, na sua maioria, se manifestaram preocupadas com a avaliação final.

O próximo ano letivo arranca entre 14 e 17 de setembro e nessa altura os alunos já vão poder regressar à escola e ao ensino presencial, que será o regime presencial durante os três períodos letivos.

Caso a situação epidemiológica volte a empurrar os alunos para casa, a prioridade será para manter, sempre que possível, os 1.º e 2.º ciclos nas escolas

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou esta terça-feira uma Orientação (036/2020) com as medidas de prevenção e controlo a implementar no desporto e nas competições desportivas, que visam permitir um regresso aos treinos e às competições em segurança, minimizando o risco de transmissão da COVID-19.

À semelhança do que acontece nos diferentes setores, a entidade gestora do espaço onde decorra a prática de desporto ou competições desportivas, bem como as federações e os clubes, devem elaborar e implementar um Plano de Contingência próprio para a COVID-19, onde deve constar, por exemplo, a definição de uma área de isolamento.

O documento indica quais as medidas gerais a adotar, nomeadamente a limpeza e desinfeção de todos os espaços, materiais e equipamentos utilizados, o distanciamento físico de pelo menos dois metros entre pessoas, quando não há prática de exercício físico e desporto, e a utilização de máscara em todos os espaços fechados ou em espaços abertos, quando houver proximidade entre pessoas.

Adicionalmente, os funcionários, elementos das equipas técnicas e praticantes devem efetuar a automonitorização diária de sinais e sintomas e abster-se de ir trabalhar, treinar ou competir, se surgir sintomatologia compatível com COVID-19.

Segundo a Orientação, as federações e/ou os clubes devem avaliar o risco de contágio por SARS-CoV-2 associado à modalidade desportiva respetiva e elaborar um Regulamento Específico para a prática desportiva, em contexto de treino e em contexto competitivo, de acordo com a estratificação de risco da modalidade.

As modalidades podem, assim, ser avaliadas como de alto risco, de médio risco e de baixo risco (incluindo as modalidades desportivas individuais sem contacto físico, entre outras).

A Orientação prevê a realização de testes laboratoriais para SARS-CoV-2 aos praticantes das modalidades desportivas, de acordo com a estratificação do risco da modalidade desportiva.

Se for identificado um caso positivo, o atleta deve ser isolado e ficar impedido de participar em treinos e jogos até ser determinada a cura.

Caso seja identificado um caso suspeito, deve ser encaminhado para a área de isolamento, onde deve estar disponível um kit com água e alguns alimentos não perecíveis, solução antissética de base alcoólica, toalhetes de papel, máscaras cirúrgicas, e, sendo possível, acesso a instalação sanitária de uso exclusivo. Na área de isolamento, deve ser contactada a linha SNS 24.

Consulte a Orientação nº 036/2020, de 25/08/2020.

O imperativo de uma escola para a autonomia

A escola nunca foi tão necessária nem nunca foi tão insuficiente.

Necessária, porque a maior parte das famílias não tem tempo nem espaço para educar os filhos nem para os tratar como crianças. Necessária, porque as desigualdades sociais são cada vez maiores e só a escola pode atenuá-las. Necessária porque as crianças estão cada vez mais inundadas de tecnologias e cada vez mais carentes de afeição e valores. Necessária, porque neste nosso mundo não há outro lugar onde as crianças possam aprender a construir autonomia, responsabilidade e democracia.

A escola é, apesar disso, cada vez mais insuficiente. Insuficiente, porque o conhecimento humano aumenta a ritmo vertiginoso, tornando obsoleto o que é hoje novo e seguro, e não há escola que possa acompanhar uma tal explosão de saber. Insuficiente, porque cada vez há mais contingências e incertezas que não podem ser superadas com o conhecimento existente. Insuficiente, porque o próximo futuro será muito distinto do presente, mas ninguém sabe como é que ele será.

Desconhecendo-se o futuro, cada um terá de aprender por si próprio, em permanência, para o que der e vier (just in case), segundo as ambições que for construindo e as oportunidades que se forem abrindo. Por outro lado, cada um terá de aprender a aprender por si próprio, no momento (just in time), perante os desafios inesperados e desconhecidos que se forem erguendo no seu percurso. A escola, que tinha a missão de desenvolver saberes para um mundo conhecido, tem agora a missão adicional de construir autonomia para um mundo desconhecido.

Esta necessidade de uma escola para a autonomia, hoje reconhecida como vital para a sobrevivência das novas gerações, é debatida há mais de um século por destacados pensadores e educadores. Nas últimas décadas, também as grandes instituições da educação passaram a enfatizar o imperativo de um escola para a autonomia. A UNESCO dedicou-lhe o Relatório Faure (1972), que popularizava o conceito de educação ao longo da vida e a importância de aprender a aprender. Um quarto de século mais tarde, produzia o Relatório Delors (1998), que reforçava os princípios de uma educação para a autonomia assente em quatro pilares: aprender a saber, aprender a fazer, aprender a viver em conjunto e aprender a ser.

Curiosamente, o imaginário humano tem revelado ao longo dos séculos um grande fascínio pelos desafios da construção autónoma do saber perante mundos desconhecidos. No século XII, o conto Hayy Ibn Yaqzan do filósofo árabe andaluz Ibn Tufayl sobre uma criança que cresceu sem educação ou enquadramento humano e ascendeu a supremos níveis de compreensão do mundo, da fé e de si próprio, lançaria o conhecimento autodidata no centro da reflexão epistemológica europeia, inspirando os pensadores e artistas do Iluminismo e os humanistas da Renascença. Figuras tão distintas como Bacon, Milton, Locke e, naturalmente, Defoe, com o seu Robinson Crusoe, enriqueceram a reflexão sobre a autonomia na construção de conhecimento, influenciando por sua vez Spinoza, Voltaire, Rousseau e, de forma mais discreta, muitas outras figuras, como Schopenhauer, Coleridge, Nietzche, Heidegger, Camus ou Michel Foucault.

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E a idade recomendada continua a descer…
Quem assume as responsabilidades do que acontecer no primeiro ciclo? Os Diretores, a Escola, os Professores?

Roberto Martins

Covid-19 no mundo: OMS recomenda máscara a partir dos 6 anos

A Organização Mundial da Saúde recomenda agora o uso de máscara para crianças a partir dos 6 anos.

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Coreia do Sul fecha escolas e regressa ao ensino à distância

A Coreia do Sul ordenou esta terça-feira que todas as escolas em Seul e na sua região retomem o ensino à distância para conter a nova onda de casos de covid-19, segundo o Ministério da Educação.

O Governo sul-coreano obteve bons resultados na luta contra a covid-19 devido a uma ampla estratégia de triagem e rastreamento de contactos de pessoas infetadas, mas nas últimas semanas o país tem vindo a registar novos casos após o aparecimento de surtos, a maioria deles ligados a igrejas protestantes.

A Coreia do Sul registou nas últimas 24 horas 280 novos casos de covid-19, elevando o número desde o início da epidemia para 17.945 pessoas infetadas.

Este é o 12.º dia consecutivo com um número de contaminações superior a 100, após várias semanas durante as quais os números oscilaram entre 30 e 40.

Não, não são as medidas do ME português para a abertura do ano letivo. Mas pode ser usado pelas nossas escolas para assegurar a segurança da comunidade escolar no próximo ano letivo.

O Ministério da Educação italiano teve sinal verde para implementar o Protocolo de Segurança para o regresso às aulas de setembro. O anúncio, em sua página no Facebook, é feito pela ministra Lucia Azzolina, que explicou como é um “importante acordo que contém as medidas a serem tomadas para garantir a proteção da saúde dos alunos, professores e funcionários, mas também compromissos que olham para o futuro e melhoria da escola como o contraste das chamadas aulas de “frango”. O protocolo estabelece e reitera medidas já conhecidas, uma delas: a obrigação de ficar em casa na presença de temperatura acima de 37,5 graus ou outros sintomas semelhantes à gripe e chamar seu médico de família e autoridade sanitária.

O primeiro ponto são as medidas para entradas e saídas, que cada escola terá que adotar, a fim de evitar encontros. As instituições, por meio de sinalização adequada e com uma campanha de conscientização e informação, terão que comunicar as regras a serem respeitadas. Entre as medidas também o acesso do aluno “por meio do acompanhamento por um único pai ou pessoa de idade delegada pelos pais ou aqueles que exercem a responsabilidade parental, de acordo com as regras gerais de prevenção do contágio, incluindo o uso da máscara durante toda a permanência dentro da estrutura”.

O Protocolo exige que as instituições garantam a limpeza diária e o saneamento periódico de todos os ambientes, estabelecendo um cronograma bem definido, a ser documentado por meio de um cadastro atualizado regularmente. A atividade de saneamento abrangerá ambientes de trabalho e salas de aula, academias, áreas comuns e cantina, WC’s e vestiários, equipamentos e estações de trabalho ou laboratório para uso promíscuo, materiais educativos e lúdicos, superfícies comuns com alta frequência de contato (por exemplo, botões, corrimões).

Reitera a obrigação de quem entra em ambientes escolares tomar precauções de higiene e uso da máscara. O Protocolo também especifica que o Comité Técnico Científico se manifestará na última semana de agosto sobre a exigência de que os alunos usem máscaras.

O apoio psicológico também está previsto “para lidar com situações de insegurança, stresse, ansiedade devido à responsabilidade excessiva, medo de contágio, retorno ao trabalho em “presença”, dificuldade de concentração, situação de isolamento vivido”. O apoio será direcionado aos alunos e funcionários, por meio de grupos de apoio e canais de comunicação entre escola e família.

Entre as medidas do documento também um serviço de help desk dedicado para instituições de ensino, para solicitar atendimento via web desde 24 de agosto, de segunda a sábado, das 9h às 13h e das 14h às 18h, com funções de escritório de fachada, a fim de reunir dúvidas e relatórios sobre a aplicação de medidas de segurança e prestar assistência e suporte operacional também de caráter administrativo.

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Abertura de Procedimento concursal simplificado – Coordenação de Ensino na Suíça

Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado destinado ao recrutamento local de 2 professores do ensino português no estrangeiro para o 1º Ciclo do ensino básico, língua alemã – horários a prover, em substituição, BRN15 e ZUR 37.

• Aviso de Abertura
• Declaração de consentimento informado para processo de seleção e recrutamento
• Declaração de consentimento expresso para efeitos de submissão dos documentos de identificação
• Horário BRN15
• Horário ZUR37

Abertura de Procedimento concursal simplificado – Coordenação de Ensino na Suíça

Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado destinado ao recrutamento local de 2 professores do ensino português no estrangeiro para o 1º Ciclo do ensino básico, língua alemã – horários a prover, em substituição, BRN15 e ZUR 37.

• Aviso de Abertura
• Declaração de consentimento informado para processo de seleção e recrutamento
• Declaração de consentimento expresso para efeitos de submissão dos documentos de identificação
• Horário BRN15
• Horário ZUR37

Aviso de abertura de procedimento concursal simplificado – Coordenação de Ensino na Alemanha

Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado destinado ao recrutamento local de 1 professor da rede de ensino português no estrangeiro para o 2º/3º CEB e SEC, língua alemã – horário a prover, em substituição, EST15.

• Aviso de Abertura
• Consentimento informado para recolha, utilização, registo e tratamento dos dados pessoais, fornecidos para o processo de seleção e recrutamento, em curso
• Consentimento expresso para efeitos de submissão dos documentos de identificação
• Horário EST15

Aviso de Abertura de procedimento concursal simplificado – Coordenação de Ensino em França

Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado destinado ao recrutamento local de 2 professores da rede de ensino português no estrangeiro para o 2º/3º CEB e SEC, língua francesa – horários a prover, em vacatura, LYO15H e RPA80H.

• Aviso de abertura
• Declaração de consentimento expresso para efeitos de submissão dos documentos de identificação
• Declaração de consentimento informado para processo de seleção e recrutamento
• Horário LYO15H
• Horário RPA80H

Professores de emergência

“Os imunodeprimidos e os portadores de doença crónica que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados de risco, (…) podem justificar a falta ao trabalho mediante declaração médica, desde que não possam desempenhar a sua atividade em regime de teletrabalho ou através de outras formas de prestação de atividade” (artigo 25.º-A, Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, aditamento ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março – medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença covid-19).

O Regime de Ensino Presencial, o mais desejado por todos, permite a normalização do quotidiano de pais e encarregados de Educação e promove o desvanecimento das desigualdades, potenciando a constante ascensão de uma das suas funções – de elevador social, que não correspondeu em pleno nos últimos meses, fruto dos constrangimentos provenientes do inesperado encerramento das escolas.

É dúbio, e por via disso deverá ser urgentemente esclarecido, que os docentes de risco, apesar de funcionários públicos, não estão abrangidos pelo regime especial de proteção, devem apresentar atestado médico e, consequentemente, sujeitarem-se à forte redução no seu vencimento, a partir do próximo mês.

Se a circunstância presente – que ultrapassa a área de competência do Ministério da Educação –, não for clarificada e corrigida, esta será entendida como um ataque a uma classe desejosa de valorização e dignificação merecidas.

Esta conjuntura leva-me a apresentar algumas interrogações que carecem de respostas céleres e significativas.

O tratamento discriminatório é injusto e penaliza profissionais da função pública, em detrimento de outros. Entendem-se os motivos desta diferenciação?

A sociedade civil (incluindo o poder político) rendeu louvores e atribuiu rasgados elogios, em relação à prestação do serviço educativo, pelos professores, desde 16 de março. Exaltam-se bons desempenhos e retribui-se deste modo?

De acordo com uma estrutura sindical de professores, 12 mil encontram-se com doenças de risco. O país terá igual número de docentes para operacionalizar as substituições? Poderá este suportar a duplicação de vencimentos?

Recorde-se que aquando da retoma das aulas presenciais (18 de maio), os docentes pertencentes ao grupo de risco tiveram falta justificada e o número de baixas médicas revelou-se residual. Este procedimento estava desacertado?

As aulas iniciar-se-ão em Regime de Ensino Presencial. Sendo possível, por razões pandémicas, ocorrerá a transição para o Regime de Ensino Misto e à Distância. Estes profissionais estão aptos para exercer funções apenas num regime?

Os professores “hipertensos, diabéticos, doentes cardiovasculares, portadores de doença respiratória crónica, doentes oncológicos e portadores de insuficiência renal” devem ter o direito de optar por exercer a sua profissão no habitual local de trabalho, ou em casa, como sucede com os demais funcionários públicos.

O caráter excecional e temporário influencia a tomada de decisões acertadas que sirvam os interesses coletivos. Não podemos vangloriar a performance dos professores em tempos de crise e penalizar a sua atividade laboral. Se a celeuma decorre da lei, então impõe-se que esta seja mudada, não originando interpretações ambíguas.

Entendo que o papel das instituições educativas do ensino não superior ficou fortalecido na sua essência, principalmente devido à ação dos professores. O respetivo empenho, empreendedorismo e o reconhecimento (por parte daqueles que ainda tinham dúvidas) do elevado grau de profissionalismo da classe docente fomentaram o aumento da união das comunidades, fortalecendo a aproximação dos diversos atores.

Faça-se justiça!