RESULTADOS DA REUNIÃO DA Pró-Ordem COM O MINISTÉRIO

 

RESULTADOS DA REUNIÃO DA Pró-Ordem COM O MINISTÉRIO

 

Com vista à preparação do próximo ano escolar, a Pró-Ordem reuniu hoje com o Secretário de Estado Adjunto e da Educação e com a Secretária de Estado da Educação.

Começámos por saudar o Despacho que prevê a remoção do amianto de 578 escolas do Norte ao Sul do país, pois esta era e é uma reivindicação antiga da Pró-Ordem e do conjunto do movimento sindical docente. O facto de ela ir ser feita de forma descentralizada e com a intervenção dos Municípios é positiva, pois dinamiza o emprego e a economia local.

Como é sabido, a organização de um novo ano escolar sempre foi uma tarefa relativamente complexa para as escolas e agrupamentos e sê-lo-á ainda mais no atual contexto pandémico em que não é possível prever a situação epidemiológica em setembro e meses seguintes. Em conformidade há a considerar o seguinte:

– não cabe ao Ministro determinar que devem ser dedicadas 5 semanas em todas as escolas à recuperação de matérias em atraso ou à revisão da matéria dada, pois quem pugna por uma Ordem dos Professores acredita na profissionalidade docente, com profissionais autónomos e reflexivos, bem como nos órgãos pedagógicos das escolas.

– enquanto não se alcançar a imunização comunitária e sem que existam vacinas ou outros medicamentos é provável o surgimento de novas ondas e picos de Covid, pelo que vai ser necessário continuarmos a adotar algumas formas de confinamento e de afastamento social, donde o b-learning deve ser uma metodologia de ensino a privilegiar.

– nesse sentido a Pró-Ordem perguntou aos dois membros do Governo presentes se, da verba de 400 milhões de euros prevista no OE suplementar, o Ministério também irá disponibilizar equipamentos informáticos e digitais a cada um dos professores; a exemplo do que aconteceu no âmbito de outros organismos da Administração

Pública, em que foram instalados equipamentos informáticos no domicílio de trabalhadores que se encontravam em trabalho remoto.

– nesta sede recordámos a nossa reivindicação antiga de dedução à coleta, em sede de IRS, das despesas com todo este tipo de materiais.

– as turmas devem ser desdobradas e devem ser elaborados horários desencontrados (turnos, manhãs, tardes, semanas, intervalos, etc).

– os docentes portadores de comorbilidades ou com mais de 60 anos de idade devem ser dispensados do ensino presencial e serem contratados novos professores sempre que necessário. A este propósito, voltámos a reivindicar um regime específico de aposentação para o corpo docente.

O Secretário de Estado Adjunto e da Educação afirmou que relativamente aos equipamentos informáticos a primeira prioridade será para os alunos mais necessitados e, mais à frente na reunião, a Secretária de Estado da Educação referiu que os computadores serão para alunos e professores em função das necessidades.

Ambos os membros do Governo mostraram abertura para a contratação de mais professores e informaram que quanto a pessoal não docente já foram entregues os processos concursais no Ministério das Finanças.

Asseguram um reforço do número de docentes para apoio tutorial específico, bem como nas equipas multidisciplinares do ensino especial, na integração das comunidades ciganas, bem como “noutros programas que ajudem as escolas a melhorarem”.

Quanto à mobilidade por doença foi feita a renovação automática de 7081 docentes e encontra-se para apreciação cerca mil situações.

Durante o Estado de Emergência estavam cerca de 7 mil professores presentes nas escolas que se mantiveram abertas no atendimento a alunos e a servir refeições, por isso, a par dos profissionais de saúde, também os professores estiveram na linha da frente, incluindo os que estavam em E@D ou a colaborar no Estudo Acompanhado (Telescola).

A este propósito foi-nos pedido que transmitamos aos nossos associados a admiração dos governantes por todo este trabalho docente e que também as famílias com os filhos em casa devem revalorizar o trabalho e o estatuto social dos professores.

Lisboa, 25 de junho de 2020

Pela Direção Nacional

O Presidente da Direção

Filipe do Paulo