Comunicado: FNE reúne com ME para análise da atual situação das escolas

A Federação Nacional da Educação (FNE) foi convidada pelo Ministério da Educação (ME) para uma reunião em sistema de videoconferência, pelas 15h30 de 8 de abril de 2020, para avaliação e auscultação da atual situação provocada pelo surto epidemiológico do Covid 19.

A FNE vai apresentar neste encontro as suas reservas quanto a uma eventual decisão da tutela de retomar precipitadamente as atividades letivas presenciais na educação pré-escolar ou nos ensinos básico e secundário, já em maio, salvo informação mais consistente que possa vir a ser apresentada pelas autoridades de saúde e que, no contexto da evolução da Covid-19, salvaguarde a garantia de condições de segurança para todos quantos possam ser envolvidos, alunos, docentes e não docentes.

Nesta reunião, a FNE transmitirá também ao Ministério a sua preocupação com a garantia de realização dos exames que não pode, na nossa opinião, sobrepor-se ao respeito pela saúde pública, apelando a que sejam consideradas todas as condicionantes específicas que caracterizam o sistema educativo português e que não se sobreponha uma preocupação excessiva em garantir a realização de provas de avaliação final, nomeadamente os exames, nos termos e nos prazos tradicionais. A FNE entende que no presente ano letivo, independentemente das soluções que venham a ser adotadas, não devem realizar-se nem as provas de aferição, nem os exames de 9º ano, e que também não deveriam realizar-se os exames de 11º e 12º anos.

Para a FNE, apesar do reconhecimento das suas limitações, devem ser adotadas modalidades de ensino a distância ao longo do 3º período letivo cabendo ao Ministério da Educação a obrigação de garantir as condições e os recursos que permitam o acesso a todos os alunos, incluindo a televisão, de forma a atenuar o agravamento das desigualdades sociais e as inúmeras insuficiências que se verificaram nas últimas semanas de interrupção antecipada das atividades letivas. De qualquer modo, esta oportunidade não pode servir para lecionar novos conteúdos, mas apenas para consolidação dos já tratados.

Fundamental será transmitir que caso as aulas presenciais sejam retomadas terão de ser tomadas medidas de proteção, higienização e segurança que a FNE considera serem de muito difícil concretização, senão mesmo impraticáveis.

Porto, 7 de abril de 2020

A Comissão Executiva