… desde que compense alguma coisa.
Pré-reforma na Função Pública avança em 2020
Medida abrange trabalhadores do setor público com idade igual ou superior a 55 anos.
O Governo vai avançar com a execução efetiva da pré-reforma na Função Pública em 2020. A concretização desta medida, que entrou em vigor em fevereiro deste ano mas não teve ainda qualquer aplicação, é um dos objetivos previstos no Orçamento do Estado para 2020 na área da Administração Pública. A pré-reforma destina-se aos trabalhadores com idade igual ou superior a 55 anos, o que abrange 197 mil pessoas.
16 comentários
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Deve ser um programa para quem tem fortuna pessoal.
Tipo Sócrates.
São os 55 e 30 anos de serviço ou sabe-se se há alguma alteração quanto a este último?
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Colega Ana
A condição de aos 55 anos de idade possuir 30 anos de serviço está relacionada com a “Aposentação Antecipada” na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Esta regra aplica-se a todos os funcionários públicos que pretendam passar à situação de aposentados.
Coisa diferente é o Regime de Pré-reformas cuja única condição é possuir uma idade superior a 55 anos.
No entanto, este instrumento de gestão de recursos humanos designado de “pré-reforma: com redução do tempo de trabalho ou com suspensão da prestação do trabalho” não vai ser utilizado de forma indiscriminada, isto é, não vai ser aplicado a todos os funcionários públicos com mais de 55 anos de idade. Se assim fosse, teríamos uma debandada de cerca de 200.000 funcionários públicos. Como é óbvio, isto vai ter uma aplicação cirúrgica e faseada.
Os docentes do quadro vão ser um dos grupos profissionais alvo deste mecanismo. Será definida uma idade a partir da qual – por exemplo, professores com mais de 60 anos – um docente terá preferência no deferimento do respectivo requerimento de pré-reforma.
Aplicar este mecanismo de forma indiscriminada a toda a gente a partir dos 55 anos de idade provocaria a ruptura do sistema e colocaria em causa a sustentabilidade das finanças públicas.
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Como tu estás sempre a dizer que há excesso de professores, até colocas isso em letras maiúsculas, seria uma medida de ótima gestão aproveitar esse excesso para dar a pré-reforma a uns milhares de professores… estou para ver quantos serão e com que cortes vão propôr isso… palpita-me que será mais uma medida daquelas para ficar bonito na opinião pública mas na prática quase ninguém adere a ela devido às altas penalizações..
Continuas mansinho, quem te viu e quem te vê…
Também já tinha notado que o Pardalito Rosa está ficar mansinho. Mais uns tempos e torna- se defensor dos professores. Cruzes… Onde há madeira para eu bater…
Creio que uma fórmula justa seria: por cada ano de descontos , 2% do vencimento que aufere no momento. Assim, um funcionário que tivesse 40 anos de trabalho receberia 80% do vencimento, 35 anos de descontos, 70%.
Não seria nada de mais e poderia ser uma porta de saída para muitos professores (e não só).
Não esquecer que neste regime continua-se a descontar para a CGA, o que não acontece na reforma antecipada, o que para o Estado também compensaria e para os pré-aposentados é um corte significativo no vencimento líquido.
Não acredito que as medidas para operacionalizar esta medida vão ao encontro do que acima propus, serão bem mais penalizadoras, mas é uma sugestão.
Exato, também acho que serão bem mais penalizadoras…
Perdeu uma oportunidade de ficar calada. Os professores atiram tiros para os pés. Não sabe fazer contas. Aos 55 anos não há professores com 40 anos de descontos. Essa proposta é péssima.
Miau miau Pardaleco,
Andas nervoso? O milho escasseia? Tic tac tic tac tic tac…
Achas que os docentes, que estão em falta no mercado não irão levar corte de 50%?
É mais uma treta.
Isto deve ser para calar o pessoal da CGA… que tem um regime mais favorável. Para os que descontam para a Segurança Social e para os que efetivam agora nunca será vantajoso. Há docentes a efetivar com idade superior à que estão a propor para a pré reforma.
Olá.
Muito obrigada pelo esclarecimento.
Creio que esta medida será para todos os funcionários públicos fora das carreiras especiais. Se assim não fosse estou em crer que a afirmação de que sairiam 200 mil pecaria por defeito. E depois, como no casino, a casa não ficará a perder, ou seja, não se espere que não haja cortes consideráveis nas reformas. Hão-de haver e não vão ser mansos.
Se quem tiver 60 ou mais anos de idade e 40 anos de serviço por exemplo, não tiver uma pre’-reforma digna, então será uma vez mais, “brincar” com os professores,
Há quase um ano em vigor…na prateleira!
Apenas no privado é aplicado, porque será?
Inúmeros colegas já a pediram e nada. Aguentem-se, desesperem pela aprovação e rezem para não ficar só com a esmola dos 25%
Professor Sofre mesmo!
https://dre.pt/home/-/dre/119188972/details/maximized
Com a pre reforma o estado nada perde, o que descontam ao que pede a pre dá para pagar a um funcionário jovem. Ex. Se em vez de 2000 me derem mil, tenho 69 anos e 37 de descontos, os 1000 que me tiram dá para o novo funcionário que pode fazer mais horas de trabalho pois não tem redução no horário enquanto eu tenho 8 h de redução. Ganha o estado e rejuvenesce a classe.