… e era Primeiro Ministro, Pedro Santana Lopes e Ministra da Educação, Maria do Carmo Seabra. E a seguir a 2004 existiram outros (des)concursos também, sendo a partir daí o maior problema desses concursos precisamente a entrega dos concursos às escolas.

Nessa altura, com Pedro Santana Lopes a primeiro ministro, as listas tiveram de ser feitas à mão e só no final de setembro foram conhecidos os resultados.

Deve ser essa a última memória de PSL para no seu site ter um artigo de opinião a apelar à contratação dos professores pelas escolas.

O (des)concurso nacional de professores

Todos os anos, lá para finais de Agosto, é o dilúvio professoral. Saem as listas definitivas de colocação de professores ao concurso nacional e é sempre o descalabre.

Anualmente, o método de colocação de professores é alvo de duras críticas e erros, nomeadamente pela demora na colocação, distância com relação à escola e residência dos professores e injustiças na ordenação dos mesmos. Todos os professores sabem que o funcionamento do recrutamento de professores é extremamente complexo e esta é precisamente a razão pela qual existem tantos problemas, pois é de difícil gestão quando é necessário proceder a alterações.

Tudo se faz ao contrário neste meu país à beira mar plantado. Na maioria dos paises da Europa faz-se recurso ao recrutamente aberto para a colocação de professores, ou seja, cada escola tem a capacidade de recrutar conforme as suas necessidades.

A opinião dos professores e diretores escolares na generalidade é negativa e vista como uma grande falácia que ocorre todos os anos. Outra coisa que me parece estranha e irreal é o facto de que as zonas que mais sofrem com falta de professores é precisamente aquela que mais professores vinculam nos quadros do estado. Por outro lado, as zonas mais caras do país, como são Lisboa e o Algarve, são também as que sofrem deste cancro visto que os professores, que são maioritariamente do Norte de Portugal, se debatem com a impossibilidade de aceitarem colocações ao centro ou sul do país pois não têm como suportar a despesa da obrigação de mudança de residência.

Como sabemos Portugal e os grandes centros habitacionais estão envolvidos numa tremenda bolha imobiliária e temos atualmente professores contratados, deslocados de varíadissimas zonas do país a pagar para trabalhar. Este fenómenos diz respeito aos professores contratados, em inicio de carreira, e que precisam de trabalhar para obter mais uns dias de serviço e poder subir na lista de graduação para serem posteriormente colocados no concurso nacional do ano seguinte e ganhar a sua estabilidade profissional.

E como funciona pelo resto da Europa? Vejamos! No Reino Unido o número de professores a contratar a cada ano lectivo é precisamente o necessário porque é calculado o número de alunos existentes, o número de professores para lecionar esses mesmos alunos e também o número de professores que vai deixar ou ingressar a profissão.

Na Holanda, recrutam-se professores de forma livre e cada escola divulga as vagas que tem disponivéis. As escolas contam com a ajuda das autoridades locais que decidem de que forma se implementam anualmente procedimentos para a colocação dos professores. Assim, este processo é descentralizado e não há autoridades máximas a mandar na vida dos professores, pondo e dispondo.

Na vizinha Espanha, é feito um exame anualmente e cada província que tem a sua própria lista de candidatos ordenados pela nota desse exame. Por outro lado, os professores com contratos temporários são sempre recrutados a partir dessa lista regional e os contratos são sempre feitos de forma direta com a escola. Nada de autoridades governamentais a mexer cordelinhos novamente.

Finalmente, na Alemanha, país que conheço tão bem e onde vivi alguns anos o recrutamento dos professores é igualmente descentralizado quando não são encontrados candidatos suficientes para as vagas existentes. Quando tal acontece, cada estado, cada autoridade local, cada escola tem influência no recrutamento agilizando o processo de recrutamento. Aliás, eu enquanto professora acabadinha de chegar ao país cheguei a fazer entrega de CV diretamente aos diretores escolares das escolas da minha área.

Olhando para estes exemplo percebemos que existem condicionantes que dificultam o processo de recrutamento de professores em Portugal, quando este poderia ser agilizado. As condicionantes do concurso nacional de professores causa transtornos imensos nas escolas, nas famílias e no percurso académico de cada aluno. Com anos docência da língua inglesa, sempre tenho o cuidado de questionar os alunos que recebo e que lutam para ultrapassar graves dificuldades a esta língua. A resposta é sempre a mesma: falta de bases à língua por um percurso deficiente no estudo do inglês “porque a professora estava sempre de baixa e não vinha ninguém para a substituir”.

Este concurso nacional de professores é obsoleto e obriga a variadissímas questões que incapacitam os professores de trabalhar, os directores da escolas de poderem preencher os seus quadros e os alunos de aprenderem. Os problemas são variadíssimos desde a obrigação de mudança de área de residência, fazendo com que muitas vezes o professor fique afastado da familia ou mesmo não aceite o local que lhe foi atribuido. Quando tal acontece a falta de professores e a constante troca dos mesmos coloca em risco a aprendizagem dos alunos.

No que diz respeito à disciplina de inglês, a qual leciono, denota-se que todos os alunos com lacunas graves na aprendizagem referem a constante troca ou ausência de professor como causa da sua dificuldade à lingua. Isto tende a acontecer porque o número de vagas existentes nas escola é insuficiente com relação às necessidades da escola obrigando à posterior abertura de concurso adicional de professores o que gera turmas sem professores até dezembro, todos os anos.

Esta centralização absurda do sistema provoca vários erros, como falhas no sistema, originando casos em que um mesmo professor é colocado em várias escolas diferentes. Um professor ao preencher concurso escolhe as escolas que quer leccionar. A sua classificaçao vai permitir que seja colocado em primeiro lugar em todas as escolas que teceu prioridade. Depois do professor escolher uma escola, absurdamente, o sistema mantém as outras vagas, que não foram escolhidas por esse mesmo professor, originando que este seja colocado em várias escolas ao mesmo tempo, e não libertando as restantes vagas aos outros colegas. Isto acontece há anos!! É simplesmente irracional.

Outro preocupante problema é que alguns professores ultrapassam incorretamente outros na bolsa de contratação de escola (concurso que acontece depois do concurso nacional para ocupar vagas não distribuidos pos erros variados, que acontecem no primeiro concurso ou outros). A formula usada pelo ME para calcular esta lista gera inúmeras injusticas. O que acontece é que os professores que acabam os seus estudos com uma nota excelente ultrapassam os colegas que trabalham há largos anos.

Mas, entre a paixão e a angustia há quem não desista de ser professor e todos os anos passe horas ao computador, simplesmente à espera, na esperança de conseguir vaga numa escola. Infelizmente no panorama do ensino em Portugal não existe estabilidade seja para professores em inicio de carreira, seja para professores com largos anos de experiência. Muitos desistem, mudam de profissão e recebem salários abaixo das suas qualificações, outros, como eu em tempos, emigram. Uma coisa é certa, se o ritmo de desistência da profissão continuar a esta velocidade, haverá, num futuro próximo, necessidade de recorrer ao recrutamento fora do país e acontecer como no Reino Unido em que o governo foi obrigado a recrutar milhares de professores à India.

Entretanto, e deixando que as coisas assim funcionem, milhares de professores não têm alternativa senão aguardar pela conclusão do concurso nacional, Bolsa de Recrutamento ou Oferta de Escola e confiar na sorte.

Sandra Gonçalves Marques