Deixo um primeiro artigo do que penso ser uma nova estrutura da carreira docente.
Atualmente temos uma carreira horizontal estruturada em 10 escalões com contrangimentos vários para a sua progressão.
Existe uma enorme diferença salarial entre o início e o fim da carreira que torna a carreira pouco atrativa para quem ser professor. E os últimos escações são atualmente quase inacessíveis à maioria dos docentes.
Entendo que a carreira devia ser valorizada remuneratóriamente no início em detrimento dos escalões finais de carreira, por isso entendo que a carreira devia iniciar-se no índice 200 e terminar no índice 300. Continuo a achar o mesmo que achava em 2005 e entendo que a carreira devia ser verticalizada de forma transitória para o exercício de cargos de gestão e administração pedagógica.
Com a atual estrutura da carreira e de acordo com dados de março de 2019 no Portal do Governo, existem 102.494 docentes de acordo com a distribuição por escalão conforme quadro em baixo.
Para a apresentação desta nova estrutura faço a comparação dos vencimentos entre as duas carreiras, fazendo uma distribuição dos docentes quase equitativa entre escalões.
O princípio desta nova carreira passaria pelo seguinte:
- Os docentes contratados vencem pelo 1.º escalão da nova carreira docente.
- Na transição para a nova carreira é contabilizado todo o tempo de serviço docente, as quais acrescem as bonificações obtidas por avaliações de desempenho superior a bom e que tenham sido bonificadas, assim como os graus adquiridos que permitiram a bonificação de um ou de dois anos no escalão, conforme se tenha tratado de grau de mestre ou de doutor, respetivamente.
- O tempo de serviço dos docentes que transitoriamente exercem categoria funcional é inteiramente considerada quando do regresso do docente à sua carreira docente.
NOTA: Estes artigos são apenas um exercício pessoal para lançar a debate uma discussão sobre uma eventual alteração à estrutura da carreira docente e terão seguimento futuro em breve.
