Porque é que o 1.ºCiclo é de 4 anos? Já foi de 6…

A razão, nada tem a ver com pedagogia. É mais uma daquelas questões em que os cortes na despesa pública se puseram à frente do desenvolvimento cultural, académico e da própria sociedade.

O Decreto n.º 5787 – B, de 10 de maio de 1919, promulgado por João do Canto e Castro Silva Antunes, 5.º presidente da I República Portuguesa, procede à reorganização dos serviços de instrução primária. 

O ensino primário passa a abranger três graus: o ensino primário infantil, o ensino primário geral e o ensino primário superior.

O ensino primário infantil abrangia as crianças dos 4 aos 7 anos. Hoje o Pré-Escolar.

O ensino primário geral, passou a obrigatório para todas as crianças dos 7 aos 12 anos, tendo, entre outros pressupostos, a tradução do pensamento pela palavra oral e escrita e a sua interpretação pela leitura inteligente; o conhecimento da terra portuguesa; noções de geometria prática e elementar e trabalhos manuais e agrícolas, conforme o sexo e as regiões.

O ensino primário superior, a frequentar por crianças entre os 12 e os 15 anos, destinar-se-ia a «completar a edução geral dos indivíduos a dar-lhe uma preparação técnica de carácter regional». Era composto, entre outras disciplinas, pelas línguas portuguesa, francesa e inglesa, matemática, geometria, ciências físico-químicas e naturais, geografia, história geral e história de Portugal e noções práticas de higiene e puericultura.

Um passo de gigante face ao nível de analfabetismo da população portuguesa à época.

Já na Segunda República e sob a presidência de António Óscar de Fragoso Carmona, dá-se a mudança a que muitos chamam de retrocesso. Na verdade, foi um enorme retrocesso, se, na altura, poucos frequentavam mais que o ensino primário geral, a partir daí foram muitos menos.

O Decreto n.º 13619, de 17 de maio de 1927, determinou que o ensino primário obrigatório fosse reduzido de 6 para 4 anos. Já nessa altura as razões foram puramente economicistas, tal como ainda hoje o são. Em Portugal, a razão financeira é sempre muito mais importante que o desenvolvimento educacional da sociedade. As razões apontadas na altura levam a essa conclusão; «Considerando a conveniência de se evitar nos liceus uma acumulação excessiva de alunos, que só concorre para prejudicar o ensino» e «considerando que a situação do Tesouro não permite, de momento, qualquer aumento de despesas». E assim foi durante décadas, mesmo que a situação do Tesouro tenha melhorado as prioridades sempre foram outras que não a Educação.

Portugal é dos poucos países onde existe o 2.º ciclo, quem não sabia a sua razão de existir e o porquê de tanto se discutir o seu “desaparecimento”, fica agora com mais informação.