Agosto 2018 archive

O Tribunal Constitucional Decidiu Não Decidir

… mas ainda está de férias para oficializar a decisão.

 

Constitucional recusa apreciar pedido de fiscalização do Governo sobre professores

 

Executivo pôs em causa a constitucionalidade de uma norma aprovada pelo Parlamento, que obriga o Ministério da Educação a pôr todos os horários disponíveis a concurso. E é o que vai acontecer.

 

 

O Tribunal Constitucional decidiu não se pronunciar sobre o pedido, feito pelo Governo, de fiscalização sucessiva de uma norma do diploma aprovado em Abril pelo Parlamento, que impôs a realização, neste ano, de um novo concurso interno destinado aos professores do quadro, sabe o PÚBLICO.

O Ministério da Educação vai ter assim de disponibilizar todos os horários existentes (completos e incompletos) no concurso de mobilidade interna, que começou no final de Julho e cujos resultados deverão ser conhecidos na segunda quinzena de Agosto.

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AI, AGOSTINHO!…

AI, AGOSTINHO!…

 

 

 

É o mês de Agosto, de férias por hábito social e por imperativo de distribuição do serviço docente. Isto explica alguma coisa do que se passa no Ministério da Educação?
Nos Grupos das redes socias, os professores dizem que sim- que é uma traição ter feito publicar legislação neste momento, em que o ano letivo acabou e o ano escolar está em pausa. Por mim, não dou grande valor ao facto. O que me assusta- direi, verdadeiramente me arrepia- é o conteúdo da legislação publicada. Se bem que, neste assunto da concretização da avaliação sumativa, ando arrepiada há muito, desde que me obrigaram a quantificar percentualmente a criatividade, o sentido crítico… e outras tantas características humanas.

“…A avaliação certifica as aprendizagens realizadas, nomeadamente os saberes adquiridos, bem como as capacidades e atitudes desenvolvidas no âmbito das áreas de competências inscritas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória” – Artigo 16-º, ponto 4, da recente e polémica Portaria. Certíssimo. E então a adequação da Extensão do Currículo, a adaptação dos conteúdos às respetivas faixas etárias, a diminuição do número de horas de aprendizagem intelectual e de permanência nos estabelecimentos de ensino??? …  Irra, que estes professores são teimosos em ver os alunos cansados, fartos dos espaços escolares, desejosos de atividades em contacto com o meio natural! Só pode ser mania. *As crianças são felizes assim*

Ah! Mas agora, “…tendo em conta aposta na dinamização do trabalho de projeto e no desenvolvimento de experiências de comunicação e expressão nas modalidades oral, escrita, visual e multimodal, valorizando o papel dos alunos enquanto autores, proporcionando-lhes situações de aprendizagens significativas…com vista à resolução de problemas e ao reforço da sua autoestima e bem-estar…” prevista no Decreto-Lei 55/2018, ou seja, nos DAC- Domínios de Autonomia Curricular, a situação tenderá a alterar-se. Como a flexibilização do Currículo só se aplica aos 1.º, 5.º e 7.º anos, só nestas Matrizes está prevista a lecionação de novas disciplinas. Só nestes anos, falando do Ensino Básico, se abre a possibilidade de dispor de (até) 25% do Currículo, para o ensino articulado e globalizante com abordagens interdisciplinares. Nos outros anos, tudo continuará igual.

Pensemos, por exemplo, num professor do 1.º ciclo com uma turma mista- 1.º e 2.º ano- ou num professor do 2.º ou 3.º ciclos, que trabalha com mais do que um ano: para os anos iniciais de ciclo, terá que realizar um tipo de trabalho; para os intermédios, outro trabalho diferente. Estarei a dizer disparates? Talvez. A mim, parece-me disparatado.

Se até aqui nada tem um sentido muito escorreito, no respeitante aos Conselhos de Docentes/Turma, o descalabro é evidente. Digo Conselhos de Docentes, porque muitos Agrupamentos realizam a Avaliação Sumativa por anos (Conselhos de Ano) mesmo havendo turmas mistas e casos em que nunca estão a totalidade dos docentes nas reuniões, nem se sabendo bem como estabelecer quórum: se se lecionar uma turma de 3.º e 4.º ano, ou se vai ao Conselho do 3.º ano, ou se vai ao Conselho do 4.º ano. Mas isso não importa a ninguém!!!

Escrevia eu que, com as novas regras de funcionamento dos Conselhos de Turma (os de Docentes, no 1.º ciclo, já se viu que não servem de exemplo), constantes na Portaria 223-A /2018, de 3 de Agosto (Agostinho!… ) vão acontecer bizarrias e vai ser muito divertido (cada vez mais!) trabalhar nas escolas:

– Quem lecionar turmas do 5.º, 7.º e 10.º anos, terá Conselhos de Turma com as regras constantes do Código do Procedimento Administrativo, pois a Por©taria entra em vigor no ano letivo de 2018/2019;

– Quem lecionar turmas do 6.º, 8.º.9.º… terá que cumprir as regras do Despacho 1F/2016, pois para esses anos a Portaria 223-A/2018, irá entrar em vigor progressivamente até 2021/2022.

Haverá Ministério mais FLEXÍVEL? Avaliação para todos os gostos! Regras próprias para todas as confusões!!! (Ai, Agostinho!… vais tão quentinho!)

 

Fátima Ventura Brás

Professora do 1.º Ciclo

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Números da Mobilidade Por Doença Confirmam a Deslocação Para Norte

Tal como já tinha indiciado aqui, os QZP 1, 2 e 3 recebem mais de metade dos docentes que obtiveram a Mobilidade Por Doença e vão fazer escassear as colocações a norte.

Curiosamente o número de pedidos deferidos da Mobilidade Por Doença fazem uma escala decrescente desde o QZP 1 ao QZP 10.

Ficam aqui os quadros do ME que constam da Nota Informativa da Mobilidade Por Doença.

 

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Meia Jornada de Trabalho – Nota Informativa (Pedido de 3 de Agosto a 7 de Setembro)

Modalidade de horário em meia jornada – Nota Informativa

 

Muito importante para ajudar na vossa decisão se:

  • Tenham 55 anos ou mais e netos com idade inferior a 12 anos;
  • Tenham filhos menores de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença
    crónica. :

 

2. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO

O artigo 114.º-A da LTFP vem determinar que o regime de meia jornada não prejudica a contagem integral do tempo de serviço para efeitos de antiguidade, nomeadamente:

  • tempo de serviço para concurso;
  • tempo de serviço para progressão na carreira.

 

Download do documento (PDF, Unknown)

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Organizações sindicais de professores não compreendem a indisponibilidade do Senhor Presidente da República para a audiência solicitada há meses

 

Organizações sindicais de professores não compreendem a indisponibilidade do Senhor Presidente da República para a audiência solicitada há meses

Ao longo do ano letivo que terminou, mais uma vez não é exagero dizer que os professores foram heróis, desenvolvendo, com muita dedicação e empenho, um trabalho que se tem refletido numa significativa redução do insucesso escolar e na construção de uma escola que, não obstante todos os constrangimentos, se tem esforçado por ser mais inclusiva.
Mas este ano letivo foi, ainda, um tempo de luta dos professores em defesa da sua carreira e das suas condições de trabalho, luta essa que, continuando o governo a não dar respostas positivas aos problemas que urge resolver, irá manter-se no ano que se aproxima.
Há alguns meses, num quadro de grande instabilidade e mal-estar na profissão docente, as organizações sindicais de professores solicitaram ao Senhor Presidente da República uma audiência. Contudo, por falta de agenda, ela não se realizou. Mais recentemente, há cerca de um mês, as organizações sindicais reiteraram o pedido, porém, provavelmente, de novo, por dificuldades de agenda, o Senhor Presidente da República ainda não marcou a audiência solicitada.
O Senhor Presidente da República não tem por hábito fugir aos problemas de quem trabalha, como se confirmou com a audiência que concedeu, e bem, aos bolseiros de investigação científica; da mesma forma, o Senhor Presidente da República tem conseguido agendar audiências em que recebe aqueles que os portugueses consideram heróis nacionais, como se confirmou, desta vez, com a receção aos campeões europeus de futebol sub-19; é conhecida a capacidade do Senhor Presidente para demonstrar interesse e ter opinião sobre incontáveis questões que surgem na sociedade portuguesa.
Não esquecemos que, em 30 de junho de 2017, o Senhor Presidente da República afirmou, e bem, que “há outros heróis que estão a mudar Portugal, são os professores de Portugal…”. Assim sendo, qual o motivo por que o Senhor Presidente da República continua sem receber as organizações sindicais representativas dos professores portugueses?
Lisboa, 3 de agosto 2018
As organizações sindicais de professores e educadores
ASPL – FENPROF – FNE – PRÓ-ORDEM – SEPLEU
SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB – SPLIU

Ao longo do ano letivo que terminou, mais uma vez não é exagero dizer que os professores foram heróis, desenvolvendo, com muita dedicação e empenho, um trabalho que se tem refletido numa significativa redução do insucesso escolar e na construção de uma escola que, não obstante todos os constrangimentos, se tem esforçado por ser mais inclusiva.

Mas este ano letivo foi, ainda, um tempo de luta dos professores em defesa da sua carreira e das suas condições de trabalho, luta essa que, continuando o governo a não dar respostas positivas aos problemas que urge resolver, irá manter-se no ano que se aproxima.

Há alguns meses, num quadro de grande instabilidade e mal-estar na profissão docente, as organizações sindicais de professores solicitaram ao Senhor Presidente da República uma audiência. Contudo, por falta de agenda, ela não se realizou. Mais recentemente, há cerca de um mês, as organizações sindicais reiteraram o pedido, porém, provavelmente, de novo, por dificuldades de agenda, o Senhor Presidente da República ainda não marcou a audiência solicitada.

O Senhor Presidente da República não tem por hábito fugir aos problemas de quem trabalha, como se confirmou com a audiência que concedeu, e bem, aos bolseiros de investigação científica; da mesma forma, o Senhor Presidente da República tem conseguido agendar audiências em que recebe aqueles que os portugueses consideram heróis nacionais, como se confirmou, desta vez, com a receção aos campeões europeus de futebol sub-19; é conhecida a capacidade do Senhor Presidente para demonstrar interesse e ter opinião sobre incontáveis questões que surgem na sociedade portuguesa.

Não esquecemos que, em 30 de junho de 2017, o Senhor Presidente da República afirmou, e bem, que “há outros heróis que estão a mudar Portugal, são os professores de Portugal…”. Assim sendo, qual o motivo por que o Senhor Presidente da República continua sem receber as organizações sindicais representativas dos professores portugueses?

Lisboa, 3 de agosto 2018

As organizações sindicais de professores e educadores

ASPL – FENPROF – FNE – PRÓ-ORDEM – SEPLEU
SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB – SPLIU

 

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A Portaria da Flexibilização Curricular (Elimina o Peso do Conselho de Turma na Avaliação Sumativa)

Foi publicada hoje e procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

 

A principal novidade é a transposição para lei das indicações dadas pelo ME durante a greve para a realização dos conselhos de turma.

 

Artigo 22.º
Avaliação sumativa

 

4 — A coordenação do processo de tomada de decisão relativa à avaliação sumativa, garantindo a sua natureza globalizante e o respeito pelos critérios de avaliação referidos no artigo 18.º, compete:

a) No 1.º ciclo, ao professor titular de turma;
b) Nos 2.º e 3.º ciclos, ao diretor de turma.

Artigo 35.º
Conselhos de avaliação

 

5 — O funcionamento dos conselhos de docentes e de turma obedece ao previsto no Código do Procedimento Administrativo.
6 — Quando a reunião não se puder realizar, por falta de quórum ou por indisponibilidade de elementos de avaliação, deve ser convocada nova reunião, no prazo máximo de 48 horas, para a qual cada um dos docentes deve previamente disponibilizar, ao diretor da escola, os elementos de avaliação de cada aluno.
7 — Nas situações previstas no número anterior, o coordenador do conselho de docentes, no 1.º ciclo, e o diretor de turma, nos 2.º e 3.º ciclos, ou quem os substitua, apresentam aos respetivos conselhos os elementos de avaliação previamente disponibilizados.
8 — O parecer e as deliberações das reuniões dos conselhos de avaliação devem resultar do consenso dos professores que as integram

 

 

Portaria n.º 223-A/2018

 

 

Objeto

1 – A presente portaria procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico, previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, designadamente o ensino básico geral e os cursos artísticos especializados, definindo as regras e procedimentos da conceção e operacionalização do currículo dessas ofertas, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens, tendo em vista o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

2 – Tomando como referência as matrizes curriculares-base dos cursos artísticos especializados constantes dos anexos iv e v do mesmo decreto-lei, estabelece ainda o regime destes cursos, designadamente nas áreas da dança, música e canto gregoriano, bem como as suas regras específicas de frequência e de matrícula.

 

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Professores Bibliotecários – Concurso Externo

Lista de AE/ENA com procedimento de recrutamento externo para Professores Bibliotecários

 

Disponível para consulta, a lista de agrupamentos de escolas/ escolas não agrupadas, com procedimento de recrutamento externo para professores bibliotecários, atualizada diariamente.

 

 Lista de 03/08/2018

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Pedido de horários para contratação de escola

 

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento de docentes para lecionação do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança, Técnicos Especiais e Técnicos Especializados.

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – pedido de horários

Nota informativa

 

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A Ler pelo Incluso – Os pais da exclusão: o choque de civilizações

Incluso | Os pais da exclusão: o choque de civilizações

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Matrículas escolares – Os riscos de alterar morada fiscal para uma morada falsa

Observador – Matrículas escolares. Os riscos de alterar morada fiscal para uma morada falsa

Vale a pena apresentar uma morada fiscal falsa para garantir a escola que quer ao seu filho? Especialista em Direito Fiscal explica que benefícios pode perder se seguir esse caminho.

 

A polémica estalou e mesmo que já desmentida pela diretora do agrupamento de escolas D. Filipa Lencastre, onde a TSF dizia haver alunos a ser matriculados com moradas fiscais falsas, ficou a pergunta no ar. É ou não possível um encarregado de educação mudar a morada fiscal de modo a garantir que o seu filho fique colocado na escola pública da sua preferência? E se o fizer tem mais a ganhar ou a perder com esta mudança?

Na teoria é possível, na prática é complexo e pode implicar custos, como a perda de isenção do IMI (caso a haja) ao encarregado de educação, como explicou ao Observador o fiscalista João Espanha.

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Concurso Interno e Concurso Externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança 2018/2019 – Listas Definitivas

 

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e de exclusão do Concurso Interno e Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2018/2019.

 

Listas Definitivas

 

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Concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado 2018/2019 – Listas Definitivas

 

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação e de exclusão do Concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o ano escolar 2018/2019.

 

Listas Definitivas

 

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Bem Vinda, Madonna

Madonna: “As pessoas em Lisboa deixam-me em paz”

Na segunda parte da entrevista à Vogue italiana, a artista fala da sua vida em Lisboa e da influência que esta vai ter no seu próximo álbum.

As pessoas em Lisboa geralmente deixam-me em paz. De vez em quando alguém pede-me uma foto ou um autógrafo, mas eu tiro muitas sem problemas”, conta Madonna na segunda parte da sua entrevista com a revista Vogue Itália, na qual fala da sua vida na capital portuguesa e de como esta vai influenciar o seu próximo álbum.

A entrevista foi feita por ocasião do 60.º aniversário (faz anos a 16 de agosto) da intérprete de Like a Virgin, que exigiu falar apenas da sua vida em Portugal em vez de recordar o passado.

(…)

Continua aqui:

Madonna: ″As pessoas em Lisboa deixam-me em paz″

 

PS:

BLITZ – Em Alfama e não só. Os vídeos do ‘making of’ da produção de Madonna para a ‘Vogue Italia’

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O bê-á-bá da Gatunagem

Bancos ganharam 733 milhões de euros em comissões bancárias – O Jornal Económico

A Caixa Geral de Depósitos, o Millennium bcp, o Santander Totta e o BPI registaram um aumento de 9% no montante arrecadado em comissões e serviços bancários na primeira metade do ano, face ao período homólogo.

 

A Caixa Geral de Depósitos (CGD), o Millennium BCP, o Santander Totta e o BPI ganharam 733 milhões de euros em comissões bancárias no primeiro semestre de 2018, de acordo com os valores divulgados nos mais recentes relatórios e contas.

Os quatro bancos registaram um aumento de 9% no montante arrecadado em comissões e serviços bancários na primeira metade do ano, quando comparado com o período homólogo do ano passado.

Os cálculos constam da edição desta quinta-feira do “Correio da Manhã” (CM) e mostram que os valores cobrados aos clientes em comissões bancárias subiram 58 milhões de euros entre os primeiros seis meses de 2017 e os primeiros seis meses de 2018.

O BCP foi a instituição que arrecadou a maior fatia, com 234 milhões de euros. Seguiu-se o Santander (184,4 milhões de euros), a CGD (180 milhões de euros) e o BPI (134,6 milhões de euros).

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Escolas aguardam luz verde para contratar os 500 funcionários prometidos

Escolas aguardam luz verde para contratar os 500 funcionários prometidos | Educação | PÚBLICO

Filinto Lima disse esperar “que nos próximos dias sejam libertadas as 500 vagas para que, idealmente, em Setembro as escolas estejam a funcionar normalmente”.

 

O representante dos directores escolares alertou nesta quinta-feira o Ministério da Educação que falta cerca de um mês para o início das aulas, mas ainda não há autorização para contratar os 500 funcionários prometidos.

O presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), Filinto Lima, contou à Lusa que os directores estão a aguardar a concretização da promessa feita no ano passado pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues.

No passado ano lectivo, o ministro da Educação anunciou o reforço de mais 1500 assistentes operacionais, sendo que meio milhar começaria a trabalhar no ano lectivo que começa em Setembro.

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Entrevista de André Pestana, professor e porta-voz do S.TO.P ao EDUCARE.PT

“A classe docente está farta da luta mansinha” » Educare – O Portal de Educação

O S.TO.P. – Sindicato de Tod@s @s Professor@s é a mais recente estrutura sindical do setor educativo. Quer fazer diferente e continua na luta. “Enquanto tivermos profissionais da educação desconsiderados, ultraprecários, desvalorizados dificilmente poderemos garantir as melhores condições de aprendizagem que as nossas crianças e jovens precisam e merecem”, refere André Pestana, professor e porta-voz do S.TO.P, nesta entrevista ao EDUCARE.PT.

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Já Prevejo os Efeitos Nefastos Deste Aumento da MPD

… para o Centro e Norte poucas colocações em Mobilidade Interna vão surgir.

A atribuição de componente letiva aos docentes colocados em Mobilidade Por Doença (muitos deles recentemente vinculados ao QZP7) vai reduzir a quase zero as colocações dos professores que habitualmente ficam colocados no centro e no norte.

E ao grupo de lesados de 25 de agosto vai surgir de certeza um outro grupo de lesados pelas inúmeras colocações da MPD.

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Educadores de infância estão entre os mais velhos da classe docente

Educadores de infância estão entre os mais velhos da classe docente

Últimos dados da DGEEC dão conta que 45% dos professores em exercício têm 50 ou mais anos. Há 17 anos esta proporção estava nos 18,3%.

Quase metade dos educadores de infância que estão no activo têm 50 anos de idade ou mais, o que faz deles o segundo grupo mais envelhecido da classe docente. Este é um dos retratos apresentados pela Direcção-Geral da Educação e Ciência (DGEEC) na sua publicação anual Educação em Números, que foi recentemente divulgada.

O envelhecimento da classe docente em Portugal, que em média é maior do que a registada nos outros países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), tem sido apontado por investigadores e sindicatos como um dos principais problemas da educação.

Os dados da DGEEC mostram que a percentagem de educadores de infância com 50 ou mais anos de idade passou de 7,6% em 2000/2001 para 48,8% em 2016/2017. É o maior aumento registado neste período, mas em todos os ciclos de escolaridade o peso daquele grupo etário teve um crescimento significativo: no 1.º ciclo passou de 20,8% para 35,6%; no 2.º ciclo de 24,5% para 49,6% (é este o grupo mais velho); e no 3.º ciclo e secundário, que é mais numeroso, subiu de 15% para 45,2%.

No conjunto dos docentes do ensino não superior a proporção dos que têm 50 ou mais anos de idade passou de 18,3% para 45%, enquanto em sentido inverso o peso dos professores com menos de 30 anos desceu de 17% para 1,65%. No 3.º ciclo e secundário só 0,8% estão neste grupo.

(…)

Continua aqui:

Educadores de infância estão entre os mais velhos da classe docente | Educação | PÚBLICO

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MEGA – Começou Hoje a Distribuição

Já estão disponíveis os manuais gratuitos do 1.º ao 6.º ano

 

 

Na plataforma lançada pelo Governo estarão manuais escolares utilizados no ano letivo que agora terminou, mas também livros novos, que podem ser utilizados por famílias, escolas e livreiros.

 

Manuais escolares gratuitos, novos ou usados, começam a ser distribuídos a partir desta quarta-feira, através da plataforma MEGA, aos cerca de 500 mil alunos do 1.º ao 6.º ano.

A plataforma “MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos” está preparada para atribuir um ‘voucher’ a cada um dos cerca de 500 mil alunos que frequentam escolas públicas e por isso têm direito a livros gratuitos.

As escolas vão introduzir na plataforma informações relativas aos manuais que, no final do ano letivo, foram devolvidos pelos alunos depois de usados.

Miguel Farrajota, do Instituto de Gestão Financeira de Educação (IGeFE), afirma que a “percentagem de reutilização” de manuais escolares é “muito aceitável” e que a distribuição pela plataforma dos manuais usados será feita de forma aleatória

Através do site www.manuaisescolares.pt, os encarregados de educação acedem à plataforma que lhes atribuirá um ‘voucher’ para adquirir os manuais nas livrarias que pretendam – desde que estas também estejam inscritas na plataforma.

A plataforma deverá estar ativa até ao final de outubro, para garantir que não ficam de fora alunos que mudam de escola após o arranque do ano letivo.

 

 

 

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Quem É Obrigado a Concorrer à Mobilidade Interna

Face a algumas dúvidas que têm surgido importa clarificar quem está obrigado a concorrer à Mobilidade Interna.

  • Os docentes QA/QE a quem a escola informou que não é possível atribuir o mínimo de 6 horas de componente letiva (é necessário que o docente seja informado por escrito).
  • Os docentes QZP, que o sejam com efeitos ao dia 1 de Setembro de 2018.

 

Ou seja, quem passou de QA/QE a QZP no concurso interno é obrigado a concorrer à mobilidade Interna e os docentes que continuam QZP.

 

Podem por sua iniciativa todos os restantes concorrer à Mobilidade Interna na 3.ª prioridade, assim como os docentes das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores que pretendam exercer transitoriamente
funções docentes noutro agrupamento de escolas ou escola não agrupada do continente.

 

Todos os docentes QZP (a 1 de setembro de 2018) que já tiveram a sua Mobilidade aprovada são também candidatos obrigatórios à Mobilidade Interna, sendo depois retirados das listas de colocações.

 

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Opinião – Aprendizagens Essenciais vs. “Eu dei isso” – João Costa

 

Aprendizagens Essenciais vs. “Eu dei isso”

 

É frequente, em diálogo com alunos, falar-se de algum tema ou facto e ter-se como resposta “Eu dei isso”. Porque apenas deu, não ficou com nada e alguns conhecimentos fundamentais voaram com o vento. Baseou a sua aprendizagem num “toca e foge” sobre vários conteúdos, numa tarefa que se terá esgotado em rotinas de memorização, “matéria” despejada no dia do teste e esquecida pouco tempo depois.

O Ministério da Educação entendeu ouvir os professores, peritos, famílias e alunos sobre o estado do currículo. A opinião é praticamente unânime: os programas são extensos.

A extensão dos programas tem várias consequências: os alunos não têm tempo para consolidar aprendizagens; não têm tempo para treinar, falhar e aplicar o conhecimento em novas situações; não há oportunidade de aprofundamento de temas; não há tempo para o desenvolvimento de competências essenciais como a leitura crítica, a pesquisa autónoma de informação ou a aprendizagem baseada em problemas; não sobra tempo para a relação dos temas e conteúdos disciplinares com outros temas. De forma particularmente grave, não sobra tempo para a inclusão dos alunos com mais dificuldades. Se não acompanham o ritmo a que os programas extensos obrigam, a única solução é encaminhá-los para outras ofertas ou para outros espaços.

Foi neste contexto que se decidiu iniciar o trabalho conducente à identificação de Aprendizagens Essenciais a partir dos documentos curriculares em vigor. Este trabalho foi desenvolvido pelas associações de professores, em conjunto com a Direção-Geral da Educação e com peritos das áreas disciplinares e especialistas em educação. Estiveram também envolvidos psicólogos e especialistas em neurociências, porque não basta definir o que se aprende se não se conhecer como se aprende. Pretendeu-se elencar o conjunto de conhecimentos, capacidades e atitudes a desenvolver em cada disciplina e em cada ano, em articulação com as áreas de competência inscritas no Perfil dos Alunos, chegando-se, assim, a uma clara perceção de qual o contributo de cada área disciplinar para se atingirem competências como a resolução de problemas, o pensamento crítico ou o raciocínio científico. Liberta-se, assim, tempo para o que não tem sido possível fazer: aprofundar alguns temas, selecionar outros tópicos adequados aos contextos específicos, potenciar aprendizagens significativas e, sobretudo, incluir mais alunos.

Estas Aprendizagens Essenciais, em conjunto com o Perfil dos Alunos, servirão de base à elaboração de provas finais e exames nacionais. Numa análise recente aos resultados dos exames nacionais dos últimos anos, verifica-se que os maus resultados não estão associados a itens de memorização de conteúdos, mas sim aos que requerem aplicação de conhecimento em novas situações, raciocínio, análise, interpretação e escrita. Estas são competências identificadas como essenciais no Perfil dos Alunos e que a flexibilidade curricular permite desenvolver melhor.

Quisemos que este trabalho tivesse na sua origem professores que conhecem o terreno, as salas de aula reais e os alunos de carne e osso de todos os contextos. Estes profissionais são quem nos sabe dizer o que é exequível, o que nenhum aluno pode deixar de aprender para poder progredir com sucesso e o grau de autonomia de que precisam para garantir que todos acedem ao currículo. Desprezar o seu conhecimento tem sido um erro crasso nalguma tradição de construção de documentos curriculares.

Pela primeira vez, todas as disciplinas e anos foram trabalhados em paralelo, garantindo-se que a Filosofia comunica com a Matemática, que o Português sabe o que se aprende em Inglês ou História, assegurando-se coerência conceptual entre os diferentes documentos e identificando problemas de sequencialidade ou de repetição dos mesmos conteúdos em várias disciplinas.

Este foi um trabalho muito difícil. É fácil estar-se de acordo sobre a extensão dos programas, é difícil trabalhar e discutir com seriedade as opções a tomar, sobretudo quando se olha para o currículo como um todo e não a partir do conforto do olhar microscópico sobre o tema que se trabalhou na sua própria área de especialização.

Pela sua dificuldade, quisemos que este trabalho fosse monitorizado, avaliado por escolas, sujeito a consulta pública e validado por vários especialistas em currículo.

Tudo isto porque aprender melhor e com significado é crucial para termos jovens que exercem a sua cidadania de forma plena, alicerçada em conhecimento consolidado e não em vagas memórias de coisas que “se deram” e não permaneceram.

 

 

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Quase dois meses depois, termina hoje a greve dos professores às avaliações

https://www.youtube.com/watch?v=cygwU84M0Q4&feature=youtu.be

Termina hoje a greve dos professores às avaliações. O protesto deverá ser retomado em setembro. O protesto durou quase dois meses e teve impacto nas notas de mais de 100 mil alunos em todo o país, que a meio de julho ainda não tinham sido avaliados.

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FNE diz que há pais a queixarem-se das notas dos filhos. Escolas e ME dizem que é assim todos os anos

Os representantes das associações de directores e das confederações de pais indicaram nesta segunda-feira ao PÚBLICO que não têm conhecimento de recursos das notas entregues por encarregados de educação devido ao modo como os conselhos de turma procederam à atribuição as classificações finais. Também o Ministério da Educação (ME) afirma que não tem ainda informações nesse sentido.

Em declarações à Lusa, à margem de uma conferência de imprensa, o líder da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, afirmou na manhã desta segunda-feira que já há pais “a apresentar recurso das notas decididas em conselhos de turma” realizados sem todos os professores estarem presentes devido à greve às avaliações.

Em resposta ao PÚBLICO, o ME indicou que, embora não conheça os conteúdos dos recursos apresentados, “não existem por agora mais ou menos reclamações” do que aquelas que costumam ser apresentadas todos os anos.

Os presidentes das duas associações nacionais de directores, Filinto Lima e Manuel Pereira, lembram a propósito que os pais podem reclamar das notas atribuídas nos três dias seguintes às pautas terem sido lançadas. E que todos os anos existem recursos de notas.

“Hoje de manhã estive em contacto com muitos directores e ninguém me deu conta de que estivessem a ser apresentadas reclamações por causa do modo como os conselhos de turma funcionaram”, afirma Filinto Lima. “Não tenho conhecimento de nenhum caso, mas é possível que esse argumento seja também utilizado por alguns pais”, adianta Manuel Pereira.

Para o líder da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, a denúncia apresentada por Dias da Silva “resultará provavelmente de uma confusão que ele esteja a fazer” com o processo habitual de reclamações.

“Não sei de casos concretos, mas considero que o que se passou só pode levar a que os pais reclamem das notas, como aliás temos vindo a apelar desde o início”, afirmou o presidente da Confederação Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), Rui Martins.

Nos normativos que regulam o funcionamento daqueles órgãos está estipulado que estes só podem reunir com todos os professores presentes. Esta regra não foi cumprida no início de Julho por imposição de serviços mínimos nas reuniões de avaliação dos anos com exames nacionais (9.º, 11.º e 12.). E voltou a não ser respeitada na semana passada porque o ME, quando mais de 40 mil alunos estavam ainda por avaliar, deu instruções para os conselhos de turma se realizarem apenas com um terço dos seus elementos presentes.

Como resultado, na sexta-feira passada só faltavam avaliar 0,3% dos alunos do básico e secundário. O balanço final deverá ser feito nesta terça-feira pelo ME.

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15% dos professores já ultrapassaram o limite da exaustão

Resultados preliminares de estudo sobre desgaste emocional dos docentes portugueses revelam que mais de 60% estão em burnout. Foram inquiridos 19 mil professores, há milhões de dados para tratar, as conclusões detalhadas são apresentadas em outubro.

Setenta por cento dos professores ensinam em exaustão emocional, 15% já ultrapassaram os limites do cansaço, mais de 50% revelam sinais preocupantes, e mais de 40% não se sentem realizados na profissão. Estes são alguns indicadores de um estudo que inquiriu 19 mil docentes de todos os níveis de ensino de escolas públicas e privadas do país. A taxa de burnout da classe docente é alta. O excesso de burocracia, a indisciplina dos alunos, a idade, a falta de autonomia são causas apontadas por quem ensina. Os primeiros resultados já foram divulgados e podem ter reflexos políticos, sindicais e até mesmo jurídicos. A análise pormenorizada será divulgada em outubro.

Os 70% incluem os docentes que estão medianamente exaustos, muito exaustos e totalmente exaustos. Quase 48% revelam sinais minimamente preocupantes de exaustão emocional, 20,6% demonstram sinais preocupantes, 15,6% apresentam sinais críticos, e 11,6% têm sinais extremos de esgotamento. No geral, 23,6% dos docentes inquiridos não referem quaisquer sintomas de burnout. A maioria dos professores exaustos tem mais de 55 anos de idade. Em termos de género, não há diferenças, a exaustão é idêntica em homens e mulheres. E tudo indica que o principal problema não sejam os alunos, mas sim a organização e condições do trabalho.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) pediu à Universidade Nova um estudo sobre o desgaste emocional da classe docente. Raquel Varela, historiadora, investigadora e professora, está a coordenar este trabalho que envolve inquéritos com questões laborais e modos de vida. Dias antes de apresentar os resultados preliminares, a investigadora deixava o aviso. “Temos um número de professores estatisticamente muito relevante que está a trabalhar em condições de adoecimento grave”, referia à Lusa. Algum tempo antes, numa entrevista ao semanário Expresso, a investigadora afirmava que estudos semelhantes já não funcionavam como alerta, nem como prevenção. “Já não concluem que há processos de fadiga, há realmente fadiga e exaustão que, no limite, e no caso dos professores, levará à falta de profissionais no país”, dizia.

Seguiram-se mais chamadas de atenção. Antes da divulgação dos primeiros resultados, Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, deixava bem claro que o estudo serviria para pressionar o Governo a avançar com um novo regime de aposentação dos professores – assunto que, aliás, tem estado na lista de exigências de várias estruturas sindicais do setor educativo. E, nessa altura, lembrava que cerca de 12 mil professores estavam de baixa prolongada.

“O estudo vai retirar dúvidas, tirar teimas, se é que alguém ainda as tem, de que de facto têm de ser tomadas rapidamente medidas”, referia Mário Nogueira na conferência de imprensa em que foi assinado o protocolo entre a FENPROF e a Universidade Nova para a realização do estudo. “O desgaste está há muito identificado, está há muito reconhecido, incluindo por governantes. Não há aqui nada que vamos descobrir de novo”, acrescentava, anunciando mais um propósito da investigação. “Desta vez, decidimos que, em vez de apenas alegar a existência de estudos que comprovam este desgaste, fazer um estudo de fundo. Até porque numa iniciativa internacional, na Escócia, um dos compromissos que o Governo assumiu foi fazer um estudo sobre a situação do desgaste, mas não apresentou nenhuma proposta. Então a FENPROF decidiu fazê-lo”, afirmava o dirigente sindical.

O envelhecimento da classe e o desgaste profissional andam constantemente em cima da mesa das negociações. A FENPROF tem vindo a defender que os professores devem poder reformar-se com 36 anos de serviço, como há 12 anos, sem penalizações e que quem perfaça 40 anos de trabalho, independentemente da idade, possa retirar-se sem complicações, já a partir do início do próximo ano.

Os inquéritos foram planeados para saber em que condições os professores estão a trabalhar, se conseguem resolver os problemas dos alunos, quantas disciplinas têm no horário, se há problemas de indisciplina nas salas de aula, a que distância moram da escola, quanto tempo demoram a chegar ao local de trabalho.

São três questionários validados internacionalmente e a pesquisa liderada pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova, conta com a participação de académicos de várias universidades, nomeadamente do Instituto Superior Técnico e de faculdades brasileiras. Os investigadores envolvidos garantem que o estudo permitirá compreender como as condições de trabalho afetam a saúde mental e as condições familiares dos professores. “Não antevemos no estudo que as pessoas vão entrar em burnout, elas já estão exaustas”, sustentou Raquel Varela na apresentação dos primeiros resultados.

15% dos professores já ultrapassaram o limite da exaustão » Educare – O Portal de Educação

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Bibliotecas escolares vão promover leitura desde o 1.º ciclo envolvendo as famílias

O Ministério da Educação (ME) quer que as bibliotecas escolares funcionem como polo de formação de leitores logo a partir do 1.º ciclo, envolvendo as famílias, e que avalie competências de literacia, segundo um comunicado hoje divulgado.

Num comunicado sobre prioridades para a rede de bibliotecas escolares para o próximo ano letivo, o ME coloca à cabeça “um trabalho mais aprofundado com as escolas de 1.º ciclo, integrando as bibliotecas nas dinâmicas de trabalho em sala de aula e formando os professores titulares de turma em práticas de formação de leitores e dinamização de literacia familiar”.

Segundo o ME, as prioridades definidas para 2018-2019 pretendem colocar as bibliotecas “no centro da escola, reforçando o seu papel enquanto instrumento de promoção de melhores aprendizagens”, obrigando a que sejam “disponibilizadas ações de formação, recursos digitais e documentação de apoio às escolas, já a partir de setembro de 2018”.

A tutela quer ainda implementar o referencial “Aprender com a Biblioteca Escolar”, que promove trabalho cooperativo entre professores, coloca a biblioteca “no centro das atividades da escola e explora o trabalho dos professores bibliotecários como mediadores de aprendizagens”.

Entre os objetivos enunciados estão também a “avaliação de literacias” através de “instrumentos rigorosos para a avaliação da competência leitora” e a promoção da inovação pedagógica e flexibilidade curricular “enquanto espaço privilegiado do cruzamento de saberes disciplinares e do acesso a múltiplos recursos”.

As bibliotecas deverão ser também um espaço privilegiado para a educação para a cidadania, promovendo comentários à atualidade e disponibilizando recursos que permitam “desenvolver conhecimentos e capacidade crítica”.

Pretende-se ainda um “reforço das literacias digitais, através da promoção de leitura em diferentes formatos e da promoção da competência de leitura em texto e hipertexto”.

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