Junho 2018 archive

Professores São Uma “Bomba Relógio” que Preocupa Marcelo

Professores são uma “bomba relógio” que preocupa Marcelo

Marcelo Rebelo de Sousa está preocupado com as consequências que o braço-de-ferro entre o Governo e os professores pode causar na vida política e económica nacional, especialmente devido à postura de alguns elementos do PSD no âmbito desta temática.

O Expresso relata, na sua edição deste sábado, que o Presidente da República está “apreensivo com as consequências orçamentais e políticas da colagem do PSD às posições de esquerda”.

A polémica em torno da contagem de tempo das carreiras dos professores, que opõe o Governo aos Sindicatos do sector, está a dividir a esquerda, abrindo uma guerra entre o Bloco de Esquerda e o Executivo socialista.

O PCP também está do lado dos professores que exigem, no âmbito da progressão na carreira, a recuperação de nove anos, quatros meses e dois dias de tempo de serviço congelado. Mas o Governo já disse que não tem os 600 milhões de euros necessários para cumprir essa meta.

O Bloco de Esquerda defende que as reivindicações dos professores devem ser cumpridas e várias figuras de liderança do PSD assumiram posições públicas semelhantes, como foi o caso dos vice-presidentes David Justino e Castro Almeida.

“O tempo de carreira dos docentes deve ser respeitado”, disse David Justino em entrevista à Renascença.

“Se o Governo prometeu aos professores contar todo o tempo acho que não há décimas do PIB que valham mais do que a honra e a palavra de um Governo. Se o Governo prometeu deve cumprir”, referiu Castro Almeida em entrevista ao Diário de Notícias.

Estas declarações de figuras do PSD preocupam Marcelo Rebelo de Sousa que “teme que uma aproximação dos sociais-democratas aos argumentos do PCP e do BE leve a uma crise política em torno do Orçamento” de Estado para 2019, como nota o Expresso.

Além disso, o Presidente da República receia que uma eventual cedência do Governo aos professores abra “um precedente jurídico que o obrigue a repor todas as situações semelhantes no futuro”, o que seria economicamente incomportável.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse no Parlamento que “para dançar o tango são precisos dois”, apelando novamente aos Sindicatos para que cedam nas suas reivindicações, de modo a “negociar” uma proposta viável

“Se nestas negociações, ‘como acontece no tango, são precisos dois’, é também preciso que o senhor ministro da Educação não tenha ‘pés de chumbo’ e se deixe de cinismo para que os professores não fiquem parados no mesmo sítio como estiveram durante nove anos, quatro meses e dois dias”, reage em comunicado o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE).

 

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Ó António Costa Eu Falo Contigo no Dia das Eleições

Falas e sai mosca.

Diz à pandilha que se ponha a pau…

Primeiro-ministro acusa professores de serem intransigentes –  RTP Notícias

António Costa, numa entrevista exclusiva à RTP, acusa os professores de serem intransigentes e que é por culpa deles que as negociações sobre as progressões nas carreiras não avançam.

Nesta entrevista exclusiva à RTP, em Nova Iorque, e sobre o próximo Orçamento do Estado, António Costa acredita que os parceiros de esquerda e o governo vão chegar a acordo.

 

“Não há dinheiro”, diz ele.

É preciso amealhar para o clientelismo partidário, não é verdade António Costa?

O Governo já nomeou 1.717 pessoas: quase duas nomeações por dia – SÁBADO

(…)

 

Leitura aconselhada:

Reconheço Uma Certa Intransigência à Falcatrua Política | O Meu Quintal

 

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Pelo Jornal O Público – Petição Força Deputados a Votar Contagem Integral da Carreira

Professores | Petição força deputados a votar contagem integral da carreira | PÚBLICO

Uma iniciativa legislativa de cidadãos para forçar a Assembleia da República a votar a contagem integral do tempo de serviço docente prestado pelos professores que não foi contabilizado em períodos anteriores a 2018, para efeitos de progressão na carreira e respectiva remuneração, atingiu este sábado as 20.000 assinaturas necessárias para iniciar o debate no Parlamento. As assinaturas, recolhidas pela internet, ainda não foram no entanto validadas pelos serviços da AR.

Em causa estão nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado até este ano, e cuja contabilização o actual Governo diz que “nunca” foi prometida aos sindicatos. “Talvez se tenha criado um mal-entendido”, declarou na sexta-feira, à Antena 1, a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques. No mesmo dia, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, negou por seu turno que o Executivo tenha feito “chantagem” no sentido de forçar os sindicatos a aceitar a contabilização de dois anos, nove meses e 18 dias, sob a ameaça de nenhum tempo ser contado. “Da minha parte existe o que negociar mas, como acontece no tango, são precisos dois”, disse no Parlamento.

Da última reunião entre os 23 sindicatos de professores e Brandão Rodrigues não resultou qualquer acordo relativamente à contabilização de parte ou totalidade dos nove anos, com o ministro da Educação a reafirmar o compromisso do programa de Governo: o mero descongelamento de carreiras com início a 1 de Janeiro de 2018.

Os professores acabariam por avançar para uma greve às reuniões de avaliações deste mês, cujo efeito foi entretanto esvaziado pelo Ministério, que determinou que os alunos afectados podem ir a exames mesmo com a avaliação do ano lectivo por concluir. A legalidade desta ordem está entretanto a ser contestada nos tribunais pelo Stop (Sindicato de Todos os Professores), que interpôs uma providência cautelar, enquanto a Fenprof (Federação Nacional de Professores) avançou para uma queixa no Ministério Público.

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“É Continuar e Conseguir o Objectivo por Larga Margem”

(…) A ideia não é parar… é continuar e conseguir o objectivo por larga margem, visto que o principal se conseguiu – com diversas e desnecessárias chatices – em dois terços do tempo disponível.

Aqui: Agora É Continuar E Não Se Jogar Para o 1-0 | O Meu Quintal

 

Para assinar ir ao seguinte link:

Iniciativa legislativa | Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória

https://www.youtube.com/watch?v=dSQ_V44kx74

 

 

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ILC a 20.000… Já está!

Para os promotores, os  Parabéns.

Para os céticos fica a lição…

 

 

 

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Mais um caso aberrante de contagem de tempo para a SS

Não será isto alvo de algum tipo de inspeção, ou dá jeito que assim continue?

 

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Professores, o Bode Expiatório de Centeno?

É perturbante ouvir Fernando Medina ou Pedro Silva Pereira afirmarem que os professores exigem retroativos

Os docentes são o maior grupo profissional da administração pública. São mais de 120 mil, mas chegaram a ser mais de 150 mil nas escolas antes de a troika patrocinar um ataque à educação pública que o governo PSD/CDS executou com firmeza. Essa é uma das principais razões para uma capacidade de renovação da classe docente próxima de zero. Quase metade têm mais de 50 anos e só 0,3% têm menos de 30 anos.

O retrato tem sido feito com todo o detalhe estatístico. Temos uma classe docente envelhecida e não raras vezes cansada, mas com memória. Foi esse património humano que absorveu os impactos e permitiu à escola pública resistir aos absurdos da austeridade. Foram estas gerações de professores e professoras que construíram a escola pública e viram no reconhecimento da sua carreira uma garantia para o sistema de educação do país.

Não foi sempre assim. Durante muitos anos, os professores receberam salários abaixo dos restantes trabalhadores do Estado. Só a partir de 1986 é que passaram a estar equiparados aos restantes licenciados da função pública e só a partir de 1989/1990 passaram a ter uma carreira solidificada no Estatuto da Carreira Docente.

É uma carreira com uma estrutura parecida com a dos restantes funcionários públicos. Tem 10 escalões que, da base ao topo, variam entre 1100€ e 1990€ líquidos. Nenhum docente ganha mais do que qualquer outro técnico superior no topo da carreira. E todos viram congelada por igual quase uma década de trabalho.

Só que, ao contrário das carreiras gerais, o governo recusa-se a reconstruir a carreira dos docentes contando o tempo congelado. A injustiça não está nas especificidades das carreiras, ser professor não é igual a ser médico ou cantoneiro. É verdade que essas especificidades determinam regras próprias de progressão, mas também incluem a possibilidade de andar feito caixeiro-viajante durante anos sem receber mais um cêntimo por isso.

A injustiça é não reconhecer a todos o mesmo direito a recuperar o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira. E se isso já é mau, pior é sustentar um discurso sobre “privilégios” inexistentes e falsos mitos para ganhar a opinião pública.

É perturbante ouvir alguns dirigentes socialistas, como Fernando Medina ou Pedro Silva Pereira, afirmarem que os professores exigem retroativos quando sabem perfeitamente que nenhum professor está a exigir agora os aumentos salariais perdidos durante os anos de congelamento.

É pouco sério repetir que a progressão na carreira docente é automática. Para progredirem, os professores têm de obter classificação mínima de “bom” na avaliação de desempenho, formação contínua certificada, avaliação externa através de aulas assistidas, já para não falar nas rolhas que existem no acesso ao 5.o e ao 7.o escalões, em que o número de vagas é limitado pelo governo.

Se a progressão fosse automática, um professor demoraria 34 anos a chegar ao topo da carreira. Mas com as perdas de tempo de serviço, um professor pode demorar até 48 anos… Ou seja, só lá chega depois de estar reformado. Com o congelamento de quase uma década, há professores com mais de 20 anos de serviço que recebem 1300 euros, praticamente o mesmo que um jovem acabado de entrar na carreira docente.

Também não vale atirar milhões inflacionados para cima da mesa dizendo que o país não pode (ou será que o Eurogrupo não deixa?) pagar. Claro que há um impacto orçamental significativo, são mais de 120 mil trabalhadores. Por isso é que a proposta dos sindicatos é fasear a recuperação do tempo de serviço, não até 2019 como nas carreiras gerais, mas até 2023.

Os professores não querem privilégios, querem respeito pelos seus direitos. Nunca daí saiu prejuízo para a escola pública. Bem pelo contrário, são eles a sua principal trincheira. É por isso que é um erro declarar uma guerra injusta aos direitos dos professores ou utilizá-los como bodes expiatórios de brilharetes em Bruxelas. Nenhum calculismo eleitoral vale o risco para a escola pública. O PS já devia ter aprendido essa lição quando Maria de Lurdes Rodrigues franqueou as portas a Nuno Crato.

Artigo de opinião no jornal i: Professores, o bode expiatório de Centeno?

 

A Caminho das 20.000 assinaturas

AQUI:

Iniciativa legislativa | Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória

 

https://www.youtube.com/watch?v=dSQ_V44kx74

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Pelo Jornal O Público – Tempo de Serviço nas Mãos dos Deputados

Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) para a recuperação de todo o tempo de serviço deverá dar entrada no Parlamento já na próxima semana, uma vez que se encontra à beira das 20.000 assinaturas que são exigidas. Na tarde desta sexta-feira contava com 19.263.

A comissão que coordena esta iniciativa espera agora que o Parlamento aproveite o debate em torno desta ILC para “dignificar a imagem dos professores, dedicando-lhe a atenção devida, com celeridade, e repondo a justiça, depois de mais de uma década de maus tratos à profissão”, disse ao PÚBLICO um dos seus membros, o professor de História Luís Braga.

Segundo Luís Braga, a comissão vai tentar agendar reuniões com os grupos parlamentares para os “sensibilizar para a importância de acolherem esta ILC como uma proposta de cidadãos que, por existir, valoriza o Parlamento”. E também para sublinhar a “importância de que o debate seja rápido”.

Mas como o Parlamento entra de férias no final do próximo mês, o mais provável é que este debate aconteça só na próxima sessão legislativa, que se inicia em Setembro.

As ILC visam a aprovação pelo Parlamento de propostas de lei apresentadas por cidadãos, cuja apreciação é obrigatória desde que cumpram os requisitos exigidos. No caso desta iniciativa propõe-se que os deputados aprovem que os nove anos, dois meses e quatro dias em que as carreiras dos docentes estiveram congeladas sejam contabilizados, “na totalidade”, para efeitos de progressão e que os efeitos remuneratórios desta recuperação entrem “em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2019”.

“A pior coisa que o Parlamento poderia fazer era retardar o apelo que os cidadãos fizeram ao assinar”, sublinha Luís Braga, acrescentando que “as formalidades regimentais seguintes à apresentação não são muito complexas e podem ser simplificadas com boa vontade”. Foi o que aconteceu, aliás, com a proposta de lei para forçar a abertura de um novo concurso de professores, que foi aprovada pela assembleia em Maio passado.

Esta é a sexta Iniciativa Legislativa de Cidadãos da história da democracia portuguesa. Das cinco apresentadas anteriormente pelo menos uma, que estipulava o fim dos abates nos canis municipais, foi aprovada pelo Parlamento.

Parlamento | Tempo de serviço nas mãos dos deputados | PÚBLICO

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Os professores contratados continuam a sua luta com a SS…

Fica a exposição…

 

Download do documento (PDF, Unknown)

 

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Cartoon do dia – Vai um tango? – por Paulo Serra

 

 

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Cinema Sem Conflitos: Violência (parte 3/5)

“Duas avós decidem assaltar um banco para financiar a sua viagem ao musée du tabouret”

 

O terceiro filme do tema Violência chama-se “Escarface”, da autoria Lionel Arnold, Eva Navaux, Pierre Plouzeau, Dario Sabato e Burcu Sankur. Bom filme!

 

Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos

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Portugal Ganha e a ILC chega às 19.500 Assinaturas

AQUI:

Iniciativa legislativa | Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória

 

https://youtu.be/dSQ_V44kx74

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Em Vídeo – Fenprof Entregou uma Queixa na Procuradoria Geral da República contra a Direcção-Geral dos Estabelecimentos de Ensino

Os professores contestam o que dizem ser as práticas ilegais que foram sugeridas aos Diretores das Escolas para contornar a greve às avaliações.

Mário Nogueira, da Fenprof, diz que o Governo, em vez de dialogar, tem optado “pela chantagem, avançar pela ameaça pela ruptura negocial e até através de ilagalidades”, referindo-se uma nota enviada pela Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares enviada às escolas. De acordo com o sindicato de professores, essa nota viola a Constituição sobre o direito à greve.

Igual queixa foi entregue pela Fenprof à Inspeção-geral da Educação.

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Greve no Pré-escolar e 1º Ciclo (organização)

 

Tem circulado informação, por aí, que ainda gostava de saber em que legislação se baseia, que eu saiba a lei é igual e aplica-se da mesma forma a todos. Quem disser o contrário que o baseie na lei.

No caso do Pré-escolar e 1º ciclo o CD só não terá lugar se 50% dos professores estiverem em greve. Nestes 50% incluem-se professores de Inglês do 1º ciclo, professores de EMRC e Professores do 910, conforme os pontos 3 e 4 do art.º 22.º do DN 1-F/2016. Isto deve-se à singularidade destes dois graus de ensino, que funcionam em regime de monodocência. E a diferença é só essa.

Quanto ao que tem circulado por aí referindo que se um docente destes dois graus de ensino fizerem greve a uma reunião de avaliação lhes vai ser descontado o dia por completo, está totalmente errada. Se não vejamos:

Os docentes nesse dia só tinham a reunião como serviço estabelecido no estabelecimento escolar.

Passaram dois tempos para realizar essa reunião.

Os outros 5/7 do tempo que têm que trabalhar nesse dia, o que é feito com eles? São-lhes concedidos como férias? Não.

Se a todos os outros docentes, de outros grupos são descontados 2/7 do tempo de trabalho diário a estes docentes a regra terá, OBRIGATORIAMENTE, de ser a mesma.

Como conselho, elaborem as convocatórias das reuniões de avaliação onde conste hora de inicio e de provável terminus (duas horas depois), assim salvaguardam uma data de confusões que alguns podem querer causar. Quem fizer Greve, no final da reunião apresentem, na vossa secretaria, um “retorno” ao serviço. Talvez estas duas práticas limitem os abusos a que estes dois grupos estão sujeitos por parte de gente mal informada e mal intencionada.

Atenção: Os sindicatos servem para atender e resolver estas situações, qualquer duvida contatem-nos e façam valer os vossas cotas.

Notas informativas e esclarecimentos sem base legal objetiva são meros produtos de desestabilização e não “pegam” no jurídico.

 

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Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.) Manifestou-se Em Frente à Escadaria da Assembleia da República Enquanto Decorria o Debate

Sindicato de Todos os Professores (STOP) reclamou esta sexta-feira ter conseguido adesão à greve de reuniões de avaliação num terço dos agrupamentos do país e provocado desespero no Ministério da Educação.

Em frente à escadaria da Assembleia da República, que esta manhã debateu a Educação, o sindicalista André Pestana disse aos jornalistas que dos cerca de 1200 agrupamentos do país, 400 fizeram greve às reuniões, numa greve convocada pelo STOP, que reclama, como os outros, a recuperação de quase dez anos de carreira docente congelada.

Os professores que fizeram greve conseguiram “forçar um certo desespero do Ministério da Educação”, que acusam de roubar tempo de serviço e mentir aos docentes, dizendo primeiro que reconhecia o tempo na totalidade e depois que os professores teriam de aceitar “dois anos ou nada”.

O STOP acusa ainda a tutela de querer pôr “diretores contra colegas”, com “notas informativas” para desencorajar a adesão à greve, mas reclama que essas “não têm valor de lei” para impedir a paralisação.

No dia 18, o sindicato mais recente da educação, criado em fevereiro, vai juntar-se às outras 22 organizações do setor que convocaram uma greve às avaliações que se poderá estender até julho.

A sindicalista Aurora Lima afirmou que “em muitas escolas tem havido adesão de 100 por cento”, indicando algumas localidades em que a paralisação convocada pelo STOP se fez sentir: Linda-a-Velha, Lisboa, Arganil, “desde o Norte ao Alentejo, Loulé, Albufeira”.

Há fundos de greves constituídos para apoiar os professores em greve, em que até participam aposentados, referiu.

“Estamos a lutar pelos nossos alunos. Ninguém mais que os professores sabe da fome, dos problemas sociais, políticos, da falta de participação. Não é o lóbi dos professores, estamos a lutar todos de norte a sul pela escola pública, pelos alunos e pelos pais desses alunos”, afirmou.

Aurora Lima defendeu que “ninguém pode ser coagido a não fazer greve”, indicando que colegas seus estão a “resistir à intimidação de diretores”.

Expresso | Sindicato afirma que greve a avaliações atingiu um terço dos agrupamentos de escolas

 

(…) Aos jornalistas, o dirigente do recém-fundado S.T.O.P. sublinhou que este protesto é para continuar e que os professores não estão disponíveis para negociar o tempo de serviço, apenas o faseamento da recuperação desse tempo.

“Admitimos toda a discussão em termos de como se vai processar o pagamento, se é em dois anos, se é em quatro, essa discussão pomos em cima da mesa, agora o tempo de serviço que nós trabalhámos? Que o próprio Ministério da Educação reconheceu em novembro, que assinou e agora volta atrás? Não pode ser”, sublinhou André Pestana. “O exemplo que dá à sociedade – e se nós nada fizéssemos, [o exemplo] que dávamos aos nossos alunos e às nossas crianças – era que, perante o vale tudo, o roubo, a mentira, a chantagem, a intimidação – nós não fazemos nada? Os professores têm de dar esse exemplo de cidadania e estamos a dar e vamos continuar a dar a partir de dia 18 juntamente com os outros colegas dos outros sindicatos.”

Confrontado com as declarações da ministra da presidência esta manhã, em entrevista à Antena 1, na qual Maria Manuel Leitão Marques falou num mal-entendido e garantiu que o Governo nunca se comprometeu a dar todo o tempo aos professores, o sindicalista voltou a desmentir o Executivo.

“Não houve aqui mal-entendidos, podem tentar usar uma narrativa ou tentar condicionar através de uma nova narrativa, mas nós somos professores, com o devido respeito. Respeitamos a sociedade, respeitamos o Ministério da Educação mas também temos de ter o mínimo de respeito da parte da tutela.”

(…)

Professores acusam Governo de mentir e mantêm reivindicação – Renascença

 

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