Greve já impediu reuniões de avaliação em 100 escolas, diz sindicato

 

Os primeiros três dias da greve às avaliações marcada pelo novo Sindicato de Todos os Professores (STOP), que se iniciou no passado dia 4 e se prolongará até dia 15, levaram ao cancelamento de todas reuniões previstas para essas datas, indicou ao PÚBLICO um dos dirigentes desta estrutura sindical, André Pestana.

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

Organizações sindicais de professores convocam a luta com os olhos postos na negociação

 

As organizações sindicais de professores e educadores – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU – reuniram-se hoje para avaliar o ciclo negocial que se desenvolveu esta semana e os resultados dele decorrentes.

Avaliando de forma muito negativa a reunião realizada em 4 de junho com a presença do Ministro da Educação, bem como as declarações do Primeiro-Ministro no debate quinzenal que teve lugar, ontem, na Assembleia da República, as organizações sindicais de professores e educadores decidiram:

– Manter aberta a janela negocial que, na próxima semana, tem já previstas reuniões a 14 e 15, para negociação do despacho de organização do próximo ano letivo, admitindo, ainda, continuar negociações sobre a recuperação do tempo de serviço, não para estabelecer o tempo a recuperar, mas, como determina a Lei do Orçamento do Estado, o prazo e o modo de o fazer;

– Entregar, em 15 de junho, novos pré-avisos de greve ao serviço de avaliações que permitam prosseguir o protesto, caso o problema do tempo de serviço não esteja ainda solucionado. Estes pré-avisos deverão abranger o período compreendido entre 2 e 13 de julho;

– Diligenciar junto dos serviços jurídicos dos Sindicatos de Professores sobre a possibilidade de cada organização avançar com ações contra Estado Português, em representação dos seus associados, credores que são de 9 anos, 4 meses e 2 dias cumpridos, mas não considerados para efeitos de carreira, e alvo de tratamento discriminatório dentro da Administração Pública;

– Manifestar disponibilidade para convergir com outros setores da Administração Pública a quem o Governo também tem recusado recuperar o tempo de serviço cumprido durante o período de congelamento;

– Caso, no início do próximo ano letivo, o Governo insista em não contar todo o tempo de serviço cumprido no período de congelamento, prever a convocação de greve para o dia 14 de setembro, primeiro dia de atividade letiva para todos os docentes;

– A manter-se este problema até ao final de setembro, convocar uma forte luta antes da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2019, que passará pela realização de greve ao longo de toda a semana que culmina no Dia Mundial do Professor (5 de outubro).

Para além destas ações, outras que se considerem oportunas poderão ser desenvolvidas. As greves previstas para setembro e outubro, naturalmente, passarão por uma auscultação prévia dos professores e educadores.

O tempo de serviço cumprido não se negoceia, conta-se todo!

 

As organizações sindicais de professores e educadores

ASPL – FENPROF – FNE – PRÓ-ORDEM – SEPLEU – SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB – SPLIU

5 EQUÍVOCOS QUE EXIGEM ESCLARECIMENTOS

 

1 – Os sindicatos de professores têm uma posição negocial intransigente sobre o tempo de serviço a recuperar

Não é verdade, simplesmente, porque o tempo de serviço já não é objeto de negociação. Essa negociação decorreu no 1.º período letivo dela resultando a assinatura de uma Declaração de Compromisso, entre o Governo e as organizações sindicais, que prevê a negociação do “modelo concreto da recomposição da carreira que permita recuperar o tempo de serviço”. Depois de largas horas de negociação o Governo acedeu a escrever “recuperar o tempo de serviço” e não, apenas, “recuperar tempo de serviço”, como pretendia. A única intransigência dos sindicatos é em relação à necessidade de o Governo honrar a palavra, respeitando o compromisso que assumiu, e cumprir a lei.

 

2 – O tempo de serviço a recuperar tem de ser negociado para se chegar a um acordo

Não é verdade. O que o artigo 19.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2018), prevê é a negociação do prazo e do modo de efetivar a recuperação. Não prevê o tempo, pois a recuperação do tempo que esteve congelado já era compromisso assumido pelo Governo. Para que não restassem dúvidas, alguns dias depois de aprovar o OE para 2018, a mesma maioria aprovou a Resolução 1/2018, que recomenda ao Governo a recuperação de todo o tempo de serviço.

 

3 – A despesa com o descongelamento das progressões dos professores em 2018 é de 90 milhões de euros

É falso e o Governo sabe disso, de tal maneira que, em janeiro passado, teve de corrigir esse número junto da comunicação social, admitindo um valor que, no máximo, seria de 1/3. Relativamente a 2019, os 87 milhões apresentados pelo Governo, afinal, não atingem 22 milhões e os 78 anunciados para 2020 não passam de 43. Ou seja, o valor que o Governo dizia gastar em 2018, feitas as contas, chega para 2018, 2019 e 2020. É evidente que as contas feitas pelo Governo e que o Primeiro-Ministro referiu no debate quinzenal foram feitas para impressionar a opinião pública, mas são falsas. Nas suas contas, o Governo considerou que os professores progrediriam anualmente em janeiro, quando as suas progressões se estendem pelos 12 meses do ano, e considerou, em 2018, que iriam receber o valor total do escalão seguinte quando, tal como na restante Função Pública, só receberão 25%, apenas atingindo o valor total em dezembro de 2019. Esta falta de rigor do Governo tem por único objetivo sustentar um discurso fraudulento.

 

4- O impacto d a recuperação do tempo de serviço seria de 600 milhões

Os governantes sabem que os Sindicatos de Professores não exigiram que a recuperação se desse de uma só vez. Tendo em conta o quadro de sustentabilidade subjacente à recuperação total, concordaram em, tal como no passado, recuperar o tempo de forma faseada a iniciar em 2019. Pelas palavras do Primeiro-Ministro fica a ideia de que o tempo nunca poderá ser recuperado, pois, seja quando for e de que forma for, terá um impacto que, apesar de incomparavelmente menor ao dinheiro injetado nos bancos e aos encargos da dívida, não é suportável.

 

Se for isso, implicitamente, o Primeiro-Ministro refere que, para o Governo, a carreira dos professores, para quem já está no sistema, ficará para sempre destruída, passando a ter uma duração de mais de 43 anos (superior ao tempo de serviço fixado para a aposentação). Recorda-se que, com o congelamento das carreiras, o contributo dos professores para ultrapassar os piores anos de uma crise que não provocaram foi superior a 10.000 milhões de euros! Não é aceitável que, agora, o Governo ainda queira apagar os anos de serviço cumpridos em que os deveres profissionais dos docentes foram zelosamente respeitados. Esta intenção do Governo, a concretizar-se, seria uma inaceitável discriminação dos professores dentro da Administração Pública e mereceria uma fortíssima reação.

 

5 – Os professores querem receber retroativos

Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa os professores quererão receber retroativos. Isto é mentira. Desde a primeira hora que as organizações sindicais de docentes afirmaram que, apesar de muitos professores já não poderem recuperar o tempo perdido, por se encontrarem nos escalões de topo da carreira, essa era questão que não estava em cima da mesa. Nunca esteve, ainda que fosse inteiramente justo esse pagamento. O que tem sido proposto é que para esses docentes o tempo possa ser considerado para aposentação num quadro de despenalização do fator idade.

O senhor Primeiro-Ministro afirmou na Assembleia da República que os 2 anos, 9 meses e 18 dias seriam para recuperar em 2019. Terá de esclarecer se está a referir-se à primeira de várias parcelas de recuperação de todo o tempo de serviço congelado (e, se assim for, será uma base negocial) ou se é o tempo a recuperar e, nesse caso, seria inaceitável, pois significaria a destruição da atual carreira docente.

 

As organizações sindicais de professores e educadores estão disponíveis (e pretendem) continuar a negociar a recuperação do tempo de serviço que esteve congelado e que, para a grande maioria dos trabalhadores da Administração Pública, já foi contado, através da recuperação de pontos. Contudo, recordam, nos termos da lei, o que terá de ser negociado será o prazo e o modo de recuperar. Quanto ao tempo, esse está definido: 9 anos, 4 meses e 2 dias e nem menos uma hora! É que o tempo cumprido não se negoceia, conta-se todo!

 

 

As organizações sindicais de professores e educadores

ASPL – FENPROF – FNE – PRÓ-ORDEM – SEPLEU – SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB – SPLIU

Comunicado do SPN de 6 junho:
“No dia 4 de junho, na reunião realizada no ME, a Fenprof veio a verificar que o governo não suscitou a ilegalidade do pré-aviso de greve entregue pelo STOP, pelo que os professores que a ela aderirem não incorrem em qualquer penalização disciplinar.”

Publicitação da Nota Informativa – Reposicionamento dos docentes nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio

De facto, não sei qual é admiração. Se me dissessem isto há vinte anos ficaria preocupado, hoje considero isto um problema de sociedade.

As crianças de sete anos não sabem saltar à corda, mas se forem ensinadas conseguem. Se não conseguissem, ficaria preocupado, porque o problema seria de saúde, mas não é.

Ontem falou-se de saltar à corda, mas não se falou do porquê de não se saltar à corda. Disso é que se devia falar. Devia de se falar da forma como se permite que as crianças sejam incentivadas a não saltar por conveniência dos adultos. Devia-se discutir o porquê de não se verem crianças na rua a andar de bicicleta ou a saltar à corda, de não se verem grupos a jogar futebol no meio da estrada… Deviam, até, discutir o tempo, em demasia, que as fecham dentro das escolas.

Não deixam as crianças serem as crianças de ontem e não sabem que crianças temos hoje, é triste…

Depois, querem passar um problema, que vem de casa e da forma como hoje se educam as crianças, para a escola.

A quantos destes meninos, o Pai Natal, ofereceu uma corda? A quantos meninos de sete anos, o Pai Natal, ofereceu um tablet ou uma Playstation?

Respondam-me a isto, depois sejam demagógicos… a escola ajuda a resolver muitos problemas de sociedade, mas só se a sociedade lhe der essa oportunidade.

PS: ULTIMA HORA: Vão criar o grupo 160… está tudo resolvido.

Penso que há muita dificuldade em “convencer” os nossos colegas “ultrapassados” do quão estão a ser penalizados. Assim elaborei uma série de FAQ para facilitar a mobilização e esclarecer algumas dúvidas. Se houver alguma incorreção ou omissão agradeço que me comuniquem (não sou jurista):

O que está a provocar a indignação dos professores vinculados antes de 2011?

A penalização na contagem dos anos de carreira relativamente aos colegas vinculados após 2011. Este professores vinculados antes de 2011 apenas querem um posicionamento remuneratório idêntico para todos os professores mediante o seu tempo de serviço (sem prejuízo de bonificações previstas).

Mas estão contra o reposicionamento dos vinculados extraordinários entre 2011 e 2017?

Nem pensar. O reposicionamento desses colegas é o correto tendo em conta o Estatuto da Carreira Docente e o publicado na Portaria 119/2018. E podem ficar descansados que esse reposicionamento já ninguém lhos tira.

Então do que reclamam os professores vinculados antes de 2011? Não foram também eles reposicionados?

Pois aí é que está a questão. Quando a ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues decidiu alterar a estrutura da carreira docente em 2007 (Dec. Lei nº 15/2007) definiu um regime transitório para os docentes que estavam nos primeiros escalões.
Assim, os professores que a essa data estavam nos primeiros escalões viram adiada a sua progressão mais 3 ou 4 anos dependendo da sua posição remuneratória. Assim, qualquer professor que tenha tido a infelicidade de vincular antes de 2007, está atualmente com menos 3 ou 4 anos de serviço do que aqueles que vincularam após 2011.

Não estou a perceber, apresenta-me casos práticos.

Caso 1: Dois professores do mesmo grupo com 18 anos de serviço. O Luís vincula em 2006 e está actualmente em condições de progredir para o 2º escalão. O José vincula em 2017 e está agora prestes a subir para o 3º escalão.
Caso 2: Dois professores do mesmo grupo começaram a dar aulas em 2000. O professor Luís tinha maior graduação profissional e conseguiu sempre horários completos até vincular em 2006. O professor José, com menor graduação profissional apenas conseguiu nos primeiros anos horários incompletos, ficando com menos 2 anos de serviço que o professor Luís e só conseguiu vincular em 2014. O professor Luís está agora a progredir para o 2º escalão. O professor José está agora no 3º ano do 2º escalão.
Caso 3: Dois professores do mesmo grupo estão com tempo de serviço suficiente para progredirem ao 5º escalão. O Luís vinculou em 2004 e está na lista de espera a aguardar vaga. O José vinculou em 2017, será reposicionado no 5º escalão sendo para isso criadas vagas supranumerárias.

Então e em 2007 ninguém deu por isso? Ninguém reclamou?

Em 2007 existiram ataques gravíssimos à classe docente (avaliação docente, professores titulares, etc) e esta situação passou quase despercebida à maioria. A acrescentar, o congelamento da carreira “mascarou” esta situação pois ninguém progrediu durante este tempo todo. Só agora se começam a fazer sentir os efeitos práticos desse Dec. Lei 15/2007.

Está bem, é injusto. Mas o que interessa se o outro ganha mais? Não lhe estão a tirar dinheiro! (apesar de este argumento não fazer sentido)

O professor que atinge primeiro o tempo de serviço necessário para acesso ao 5º e 7º escalões, está em vantagem para obter essa progressão. Como o acesso é tipo “funil”, quem chega depois verá o seu atraso aumentar ainda mais, sendo assim penalizado duas vezes. Um professor com menos tempo de serviço vinculado após 2011 passará para esses escalões mais cedo do que outros com mais tempo de serviço mas vinculados antes de 2011.
No final da carreira, qualquer atraso na progressão afeta o remuneração na reforma, ou seja, qualquer atraso É PARA TODA A VIDA!

Então porque é que o Ministério da Educação não corrige isso?

Sabe-se que o Ministério da Educação se baseia na ideia de que as condições de ingresso na carreira seriam diferentes, em momentos diferentes, o que justificaria não reposicionar os docentes que entraram na carreira anteriormente. E claro, no final tudo é economia…

E os sindicatos não fazem nada quanto a isso?

Muitos de nós já contactámos vários sindicatos e obtivemos vários tipos de resposta. Alguns estavam conscientes ou reconheceram este problema. Desses, alguns admitiram recorrer à via jurídica caso fosse necessário. Contudo, alguns sindicatos ao princípio nem admitiram que as ultrapassagens fossem possíveis, e depois de as admitir, não se mostraram muito disponíveis para corrigir essa situação. Numa entrevista a 14 de março de 2018, Mário Nogueira da FENPROF afirmou que já tinha deixado cair esse assunto nas negociações com o governo (e ninguém deu conta disso).

Mas não se ouve ninguém a falar disto. Porquê?

Há um grande desconhecimento da classe docente quanto à estrutura da sua carreira. Muitos desconhecem o Estatuto da Carreira Docente e não fazem a mínima ideia que estão a ser penalizados. Ou se sabem, ignoram a razão e a dimensão do prejuízo. Assim, apenas uma ínfima parte dos afectados está a “fazer barulho”. Se todos reivindicassem justiça seria mais fácil obter sucesso.
Relativamente aos sindicatos, penso que será melhor cada docente perguntar ao seu qual a sua posição relativamente a isto.

O que podemos fazer?

1 – INFORMAR OS COLEGAS NA MESMA SITUAÇÃO E ADICIONÁ-LOS A ESTE GRUPO
2 – CONTACTAR O SEU SINDICATO APELANDO À NOSSA REPRESENTAÇÃO
3 – ASSINAR A CARTA CONJUNTA DISPONÍVEL NESTE GRUPO PARA SENSIBILIZAR OS SINDICATOS PARA NÃO DEIXAREM CAÍR ESTE ASSUNTO.
PORQUE ATÉ PODÍAMOS SER SÓ 1, MAS SOMOS MUITOS!

Paulo Serra

Numa aparição, que me pareceu muito bem encenada, Tiago Brandão prometeu, a um profissional  da luta, defender radicalmente os professores. Por radical ele deve entender um qualquer desporto (já que também tutela essa pasta), mas os professores estão cansados de praticar um certo tipo de desporto, o do aperta o cinto…

Havia quem defendesse que o que estava escrito no Orçamento de Estado era lei.Nem o escrito no O.E. serve para alguma coisa  (como se algum dia o O.E. tivesse sido cumprido na sua integra), nem o compromisso, assinado de madrugada, serve para coisa alguma. No final de toda esta dança, serão os professores a ficar, mais uma vez, à rasca…

Hoje o primeiro ministro veio em defesa do governo e do ministro, acusando os sindicatos de falta de propostas. Bem!… Quantas propostas apresentou o governo? Que eu saiba, foram tantas como as que os sindicatos apresentaram, UMA.

Este tipo de negociações, (eu já expliquei como se preconizam) são dignas de um país que dizem já ido, mas que ainda tem reminiscências quando se trata de funcionalismo público “moderno”… Ou é isto, ou não é nada. Quem se lembra da negociação do diploma dos concursos? Foi assim. Sindicato nenhum estava de acordo, nenhum assinou o acordo, a vontade do governo prevaleceu. No caso da recuperação do tempo de serviço, vai ser exatamente igual. Será a vontade do governo, na voz do Tiago Brandão, do Centeno ou do António, que prevalecerá e que fará lei.

Ou os professores se unem, mais uma vez, e mostram na escola, através da greve às avaliações, a sua força, ou nada conseguirão. ORGANIZEM-SE…

Este governo, assente numa coligação tímida, pouco ou nada fez na área da educação. A verdade é que, nesta legislatura, além de medidas avulsas tomadas pela A.R. pouco ou nada foi ainda feito. Se não forem os professores a forçar uma mudança, seja a que nível for, nunca a educação sairá da cepa torta…

Mais uma vez vos digo, ORGANIZEM-SE.

Divulga-se o Relatório Nacional das Provas de Aferição – Resultados 2016 e 2017 – e o respetivo apêndice Metodológico.

Nestes documentos é feita a apresentação dos resultados desagregados por domínio e subdomínio, nas diferentes disciplinas, bem como caraterização do desempenho dos alunos ao nível do item.

No apêndice metodológico apresenta-se o racional teórico que sustenta a conceção das provas, explicitando também o processo de concetualização e conceção dos relatórios individuais e de escola (RIPA e REPA, respetivamente).

Relatório Nacional 2016 e 2017 – Provas de Aferição, Ensino Básico

Relatório Nacional 2016 e 2017 – Provas de Aferição, Ensino Básico – Metodologia

Informação: Resultados Nacionais das Provas de Aferição – 2016/2017

Professores. BE quer ouvir ministro no Parlamento

Ficam aqui umas dicas para, a Joana Mortágua, quando estiver frente a frente com o sr. ministro… Quem quiser acrescentar mais alguma, deixe-a nos comentários deste post.

Pode-se começar por perguntar:

Como pode o governo equiparar a carreira docente às carreiras gerais da função pública?

Se o ECD determina que cada escalão da carreira docente tenha, no máximo 4 anos (o 5º escalão tem apenas 2 anos de permanência) com que base foi realizada a equiparação entre carreiras para contagem do tempo  ?

Em relação a “esta” comparação entre carreiras, pode-se dizer que:

Não são os professores que são beneficiados com a carreira que têm, são os funcionários públicos que estão no regime geral que não trabalham, nem vivem, 120 anos para conseguir chegar ao topo da carreira.

Sobre a injustiça a que os professores estão sujeitos:

São dezenas de milhares os professores que se verão impossibilitados de alcançar o topo da carreira, ou sequer os 2/3 da mesma. Como podem aumentar as competências profissionais aos docentes?

Sobre o futuro:

É com atitudes destas que, no futuro, querem ter bons profissionais na educação?

Sobre um corpo docente motivado:

Nunca, o Sr. ministro, ouviu falar em motivação? Aos trabalhadores não se motiva com workshops, motiva-se com remunerações e carreiras atrativas.

Qual a percentagem de professores, julga o sr. ministro, estar motivada para dar tudo de si dentro de uma sala de aula, dentro de uma escola?

Aplicação disponível entre o dia 5 de junho e as 18:00 horas de 11 de junho de 2018 (hora de Portugal continental).