Horários de trabalho, desgaste e envelhecimento dos docentes
Nestes últimos tempos, Ministério da Educação e Sindicatos têm andado em constantes rondas negociais de extrema importância para a educação e para os seus profissionais. Dentro dessas negociações destaque para os concursos, descongelamento da carreira, recuperação de tempo de serviço, negociação sobre progressão aos 5.º e 7, entre outros. Infelizmente, estes dossiers ainda estão longe de gerarem consenso e de estarem encerrados.
Agora, nesta reta final de janeiro, os sindicatos estão a ser solicitados para reunir com Ministério da Educação sobre outros temas de não somenos importância: o processo de discussão relativo aos horários de trabalho e questões relacionadas com o desgaste e envelhecimento dos docentes.
Temo, pelo que tenho lido e constatado sobre estes temas, que os nossos representantes legais, os sindicatos, não alinhem todos pelo mesmo diapasão. Como docente do 1.º ciclo congratulo-me e quero destacar e relembrar alguns factos que passo a enunciar. A posição do ME quando assina no compromisso com os sindicatos, que decorreram nos dias 6 e 9 de junho de 2017, “compromete-se o Ministério da Educação a garantir, nesta matéria, um acompanhamento próximo das soluções que, no plano setorial ou transversal a toda a Administração Pública, venham a equacionar-se, de forma a assegurar, para os trabalhadores docentes, o paralelismo de eventual tratamento diferenciado”. Também merecem ênfase a postura do SIPPEB, a 22 de Setembro de 2017,no âmbito das reuniões periódicas com o ME, comunicou ao Sr. Ministro que a aposentação na monodocência tem de se efetivar, tendo em conta os horários diferenciados dos restantes professores. A 12 de outubro, a FNE, em Plenário Nacional, aprova uma resolução, a qual delibera no ponto 8: “Encontrar soluções de compensação aos educadores de infância e professores do 1.º ciclo que pelas caraterísticas do exercício em regime de monodocência não podem reduzir a sua componente letiva à semelhança dos seus pares dos restantes ciclos de ensino.” Para finalizar esta resenha de factos que merecem o devido destaque, não poderemos ignorar e devemos dar o devido relevo ao que referiu o 1.º ministro, a 8 de junho de 2017, no debate quinzenal da Assembleia da República, relativamente à idade de reforma dos professores. António Costa admitiu a reforma antecipada para os monodocentes ao afirmar “…possa haver um conteúdo funcional distinto, em particular, relativamente àquelas situações onde há efectivamente discriminação, que tem a ver com situações de monodocência que não beneficiam de redução de horário”.
Faço votos e apelo para que os sindicatos de professores aqui não citados venham a convergir com estas ideias e se gere uma opinião consensual por um regime de aposentação para os docentes e de um regime específico para os professores do 1º ciclo e educadores de infância ou por outras medidas similares, além da necessidade de convergirem na definição da componente letiva e da componente não letiva e pelos horários de trabalho dando prioridade à função docente. Relativamente ao ME está na hora de passar das palavras aos atos e fazer fé nas palavras do 1.º ministro para não o descredibilizar nem ao seu governo.
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Caro colega, só tenho uma coisa a dizer-lhe: bem-haja! É importante que não se deixe cair no esquecimento os docentes do 1CEB. Ao contrário de todos os outros, que são mais doutores que nós, temos de dar o exemplo e colocar este assunto, entre outros, na memória e na agenda da discussão. Temo que esta questão sirva de moeda de troca, como o reposicionamento (entre muitas outras questões), e mais uma vez fiquemos no rol dos esquecidos. Ao ler este post e esta resposta, muito dirão, como tenho ouvido na escola, que este assunto não é para estas negociações, que o reposicionamento, a redução do horário dos “velhinhos” e a sua aposentação, são as questões a resolver. Pois sim, é a lei do “meu umbigo”. Eu digo, que sejamos postos, por uma vez, à frente dos doutores!
A partir do momento em que a legislação da aposentação deixou de estar indexada, somente, ao tempo de serviço e passou a estar também à idade, a pretensão dos professores do 1.º ciclo e educadores de infância de terem um regime especial de aposentação tornou-se numa luta difícil de de vencer. Este regime existiu até terem sido suprimidas as condições especiais de aposentação para um conjunto de funcionários públicos, apesar de terem”regressado” para alguns: os que usam armas…
Esta pretensão de um regime especial de aposentação funciona para nós como uma miragem. Para que a mesma fosse possível seria necessário algum apoio, nos restante professores, na assembleia da república e na sociedade portuguesa e isso neste momento não existe. Existe até o contrário!
O grupo dos professores do 1.º ciclo, nomeadamente os mais velhos, estão exaustos, desanimados e fartos de serem tratados com pouco respeito, até por aqueles, que em primeira linha, nos seus locais de trabalho os deviam apoiar…
Vamos sonhar, mas não demasiado.
Estamos todos exaustos, não apenas os professores do 1º ciclo.
Tenho 64 anos e 90 alunos. Estou farta da escola, dos testes, das reuniões intermináveis, dos apoios, etc, etc, etc…..
Quando comecei a carreira, há quase 40 anos, nunca imaginei que aos 60 e tal anos ainda tinha um horário que me obrigasse a ficar na escola das 8:15 ás 17:00 horas….
“Velhos são os trapos..”
O caro colega Nuno Ribeiro talvez já estivesse fatigado quando leu o final do comentário que fiz. Precisa de o ler de novo para reafirmar o que disse, dando a entender que outro o afirmou.
Não concordo, que haja medidas diferentes para uns em relação a outros.Vamos esquecer o passado.Porque os prós e contras de uns e de outros, são tantos que não caberiam, num pequeno comentário.Estas medidas diferentes, pedidas por alguns níveis de ensino, só servirão para o governo empatar uma aposentação justa para todos e uma vez mais, enrolar os sindicatos.Das duas uma: ou há uma aposentação justa para todos, ou então aquilo que penso que o governo quererá, é uma reconstrução da carreira, com novos moldes de progressões, de aposentações com tetos de vencimentos de reformas muito próximos uns dos outros e quem sabe, poderá ser uma alternativa.
De resto, podem bracejar cada um a seu modo, mas estou convencido que cada vez se afastam mais do objetivo, que deve ser comum.A não ser, como sempre, apareçam medidas especiais, para gentes especiais, feitas de formas especiais.Tenho fé, que esse tempo, já tenha passado.
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