SPZC lança sérias reservas ao “Plano Casa”
O protocolo estabelecido entre o ME e o MTSSS visa apenas, ao cabo e ao fim, poupar nos custos. Longos anos de relações estabelecidas entre docentes e alunos poderão ser postas em causa. Acresce a incompreensão de nem todos os educadores e professores poderem ser opositores aos lugares
O SPZC denuncia a forma atrabiliária como a aplicação do “Plano Casa” está a tratar os docentes e os alunos que se encontram em Instituições que foram partes neste protocolo estabelecido com o Ministério da Educação (ME).
Relações de muitos anos estabelecidas entre docentes e alunos que são dos mais vulneráveis, em face da sua história de vida, foram simplesmente ignorados e tratados apenas em função de um objetivo difícil de alcançar.
Objetivo que, provavelmente em última análise, poderá determinar uma diminuição de custos, conseguido com a contratação de docentes contratados.
As crianças dessas instituições e os educadores e professores que a elas se têm dedicado, com as quais, aliás, criaram empatia e um clima de confiança, não podem jamais estar dependentes de decisões políticas cegas que os ignorem e os desestabilizem.
O SPZC não entende ainda porque não foi aberta a possibilidade aos docentes de quadro, opositores à mobilidade interna, de manifestarem preferências para estas instituições.
O SPZC exige, por isso, que seja reposta justiça nas decisões tomadas. Exige ainda que seja revertida uma decisão que irá afetar irreversivelmente milhares de crianças, tendo em conta os seus superiores interesses.
Refira-se que o “Plano Casa” é um protocolo de colaboração entre o ME e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS). Foi criado para operacionalizar a colocação de docentes em agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas em funções com crianças e jovens que se encontram em Lares de Infância e Juventude e nos Centros de Acolhimento Temporário e, ainda, nas Casas de Acolhimento
E tem como finalidade, como é referido no preâmbulo do protocolo de cooperação, “dar respostas específicas às problemáticas inerentes às crianças e jovens que se encontram em situação de acolhimento nas instituições da rede pública e solidária”.
Coimbra, 4 de agosto de 2017
