Sobre o Plano Casa…

 

Ainda ninguém por parte do ME ou a representa-lo oficialmente clarificou, por escrito, seja o que for sobre o “novo” Plano Casa. A única explicação oficial já a publiquei aqui: O Plano Casa mudou…

Aquando da Mobilidade Estatutária foi posta a questão, telefonicamente, a alguém da Dgae, que supostamente está responsável por essa Mobilidade. O que foi dito sobre as mudanças que iriam acontecer foi:

  • O Plano Casa vai “sair” da Mobilidade Estatutária
  • Os docentes vão ser colocados em Agrupamentos de Escola da área das Instituições de Acolhimento
  • As Instituições vão requerer os docentes para lá prestarem serviço através dos Agrupamentos de Escola da sua área
  • Os horários podem não ser completos nas Instituições, podem ser incompletos ou repartidos pela Instituição e pela Escola

Os professores que manifestarem o “sim” ao Plano Casa se concorrerem a Escolas que tenham uma dessas instituições na sua área de intervenção, concorrem também a essa Instituição. Ao concorrerem a Concelhos, estão a concorrer a todas Escolas e consequentemente a todas as Instituições nesse Concelho. No caso dos QZP o raciocínio é o mesmo. Mas têm que ser colocados numa Escola com uma destas Instituição na sua área de intervenção.

Tudo isto ainda está muito indefinido. Embora a explicação me pareça lógica só com uma explicação por escrito por parte de quem de direito é que vou “meter as mãos no fogo”…

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2017/07/sobre-o-plano-casa-3/

16 comentários

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    • Luís Santos on 31 de Julho de 2017 at 9:04
    • Responder

    “O Plano Casa vai “sair” da Mobilidade Estatutária”… parece que sim. No entanto, pelo menos no Algarve, GARANTIDAMENTE, continua a haver instituições com professores colocados ao abrigo da mobilidade estatutária para o próximo ano letivo. Não consigo entender como é possível! Mas como este ano não há listas de colocação, fica tudo no “Segredo dos Deuses”.

      • Cláudia on 1 de Agosto de 2017 at 13:48
      • Responder

      Não há listas nos “Segredo dos Deuses”. Todos os pedidos de mobilidade estatutária para as instituições do Algarve foram indeferidas.

        • Luís Santos on 1 de Agosto de 2017 at 15:23
        • Responder

        Cláudia… olhe que está enganada. Nem todos os pedidos foram indeferidos NÃO. Há Instituições com professores colocados através de mobilidade estatutária para o próximo ano letivo SIM. E as listas… onde é que elas estão se não estão no “Segredo dos Deuses”?

          • Cláudia on 2 de Agosto de 2017 at 14:15

          Não me parece que esteja enganada. Estamos a falar de mobilidade estatuária de professores para acolhimento residencial. Penso que os professores colocados, no Algarve, por mobilidade estatutária foram para trabalhar em outras valências das Instituições, como por exemplo CAFAP.

          • Luís Santos on 2 de Agosto de 2017 at 16:12

          Infelizmente está Cláudia, pois posso garantir que houve professores colocados em regime de mobilidade estatutária em Centros de Acolhimento. De qualquer forma quem de direito já tem conhecimento dessa situação. A Segurança Social já está a fazer o Levantamento de Necessidades, deixa ver se agora essas Instituições não são contempladas com mais algum professor.

    • Sempre a 30...e a Travar!! on 31 de Julho de 2017 at 10:39
    • Responder

    Os QZP não vão poder concorrer ao Plano Casa. Não está previsto no protocolo celebrado entre o MEC e MTSS. Este Plano está previsto apenas para, e passo a citar:
    “O presente protocolo pretende operacionalizar… e destinados aos seguintes concursos:
    a) Concurso de reserva de recrutamento, nos termos do estabelecido nos artigos 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho;

    b) Na ausência de candidatos da alínea anterior, o Concurso de Contratação de Escola, nos termos do estabelecido nos artigos 38.º a 41.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.”


    1. Já leu os artigos 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho:

      1 — Os candidatos indicados nas alíneas a) e b) do n.º 1
      do artigo 28.º e no n.º 1 do artigo 33.º integram a reserva
      de recrutamento, com vista à satisfação das necessidades
      transitórias surgidas após a colocação nacional.

      Artigo 28º alíneas a) e b) do nº 1:
      a) 1.ª prioridade — docentes de carreira a quem não é
      possível atribuir pelo menos seis horas de componente letiva;
      b) 1.ª prioridade — docentes de carreira do quadro de
      zona pedagógica não colocados no concurso interno;

        • Sempre a 30...e a Travar!! on 31 de Julho de 2017 at 12:42
        • Responder

        Sim, tem razão. Não me apercebi. Assim sendo, na Mobilidade Interna, esses docentes, ao concorrerem a agrupamentos ou concelhos onde essas instituições existam, ficam automaticamente “habilitados” a prestar serviço nessas instituições, pois no manual da MI não existe referência à pergunta existente para a Contratação Inicial.

    • Rita Vidal on 31 de Julho de 2017 at 12:05
    • Responder

    Muito obrigada pelo esclarecimento! Lamentável é a falta de informação por parte do ministério!

    • Luís Santos on 31 de Julho de 2017 at 12:20
    • Responder

    Não entendo… mas já alguém fez a candidatura? Acabei o preenchimento agora mesmo e nada, em momento algum podemos manifestar a vontade de ir prestar serviço numa destas Instituições. isto a mim parece-me mais uma coisa feita em cima do joelho. Estou como Gualdino… NÃO PONHO AS MÃOS NO FOGO.


    1. Tb estava à procura do botão da preferência. Onde anda ele?

    • Alice Moita on 31 de Julho de 2017 at 22:51
    • Responder

    Pois…parece tudo muito estranho e feito sem consideração quer às instituições quer aos docentes nelas colocados através da mobilidade estatutária. Eu própria, este ano, vi ser-me negada a hipótese de dar continuidade ao trabalho de alguns anos, pois o meu pedido de mobilidade estatutária foi indeferido. Além disso, parece que nem no concurso de mobilidade interna vou ter oportunidade de opção de me candidatar ao dito Plano Casa. Os frequentes improvisos do Ministério….que neste caso prejudicam docentes, instituições e acima de tudo utentes das referidas instituições.


  1. O Plano Casa vai – uma patetice. Eu não sabia o que significava e disse não. Melhor o sistema mas não inventar patetices que ninguém sabe exactamente o que significa. Aspectos positivos: o aviso por mail da data de concurso.

    • Paulo Pereira on 1 de Agosto de 2017 at 14:41
    • Responder

    Que interessante…
    Nem sabia que havia disso.
    Nos anos 1960 e 1970, nas antigas colónias portuguesas, os funcionários públicos que se tivessem de se deslocar para outras cidades para desempenhar as suas funções profissionais tinham garantida a habitação em bairros próprios, incluindo professores primários (os regentes escolares não eram, por norma, admitidos para o povoamento colonial, para evitar os conflitos de classe entre os prof. primários e os regentes escolares).
    E em abono da verdade, nas então colónias faziam-se experiências educativas de vanguarda, haviam editoras escolares próprias e a preocupação com a etnografia indígena era um facto.

    Lamento que não se faça um levantamento histórico do período do Estado Novo relativamente ao tremendo esforço de alfabetização feito nas antigas ex-colónias.
    A título de exemplo, foram os assimilados negros e mestiços, que receberam a instrução primária, liceal e superior dos professores portugueses, quem teve o discernimento para enveredar pelos Movimentos de Independência.

    Voltando ao assunto, não deixa de ser triste que Portugal volta a “inventar a roda”, num misto de estupidez e patetice, e que, sob pretextos ideológicos de anti-coiso, não recolhe aspectos positivos de pragmatismo – que os houve – do passado.
    Enrolar as pessoas com legislação em torno do tal “Plano Casa” é uma perversão kafkiana própria de burocratas ensimesmados. Até para fazer um diploma legal é preciso ser prático e estar no papel de quem lê. Caso contrário, demonstra outra forma de incompetência.

    • M. José Almeida on 29 de Setembro de 2017 at 14:35
    • Responder

    Boa tarde, gostaria de saber se, relativamente ao Plano Casa, houve efetivamente alguém colocado nas instituições de acolhimento? Passados já 3 meses do concurso, o LIJ onde estive durante 4 anos continua sem qualquer professor atribuído e as crianças e jovens sem o necessário apoio… é lamentável que os protocolos assinados entre os ministérios da educação e da segurança social fiquem apenas no papel!!

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