Hoje a DGAE enviou e-mail a todos os candidatos que tinham entrado na candidatura e ainda não a tinham submetido.

Eu também recebi esse e-mail perto das 14 horas, mas já tinha dito que não estava a pensar cumprir o DEVER de ser candidato ao concurso interno e cumpri o que disse. Não submeti.

Se o esquecimento não tem qualquer implicação para os professores do quadro, o mesmo já não se pode dizer de quem podia concorrer ao concurso externo. Quem não o fez agora não poderá manifestar preferências para a contratação inicial e só lhes restará as colocações em oferta de escola para horários inferiores a 8 horas, ou para mais número de horas, desde que recusados por mais do que duas vezes.

E eu sei que há muitos que se esqueceram de submeter.

Agora não há nada a fazer.

Exmo.(a)  Sr.(a) Professor(a),

Alertamos para o facto da aplicação informática com vista à Candidatura ao Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso de Integração Extraordinário, encerrar às 18:00 horas de hoje, dia 24 de abril de 2017 (hora de Portugal Continental).

Mais informamos que a Candidatura aos referidos concursos só se encontra formalizada quando está no estado Submetido.

Este estado só é atingido após inserção da palavra-chave.

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Maria Luísa Oliveira

…sobre o universo de alunos que vão ser abrangidos pela redução do número de alunos para a constituição de turmas nos anos iniciais de ciclo nas escolas TEIP.
O Ministério falou em 200 mil alunos abrangidos e no máximo a medida aplica-se a 66 mil.

Redução de turmas abrange no máximo sete em cada cem alunos

Dimensão máxima das turmas vai regressar aos valores anteriores à intervenção da troika, mas inicialmente só para alguns alunos

A redução do limite de alunos por turma será uma realidade no próximo ano letivo. Mas, devido às restrições impostas pelo governo, na prática chegará apenas a uma pequena franja do universo de estudantes. Pelas contas do DN, estão em causa, no máximo, 66 600 estudantes, menos de sete por cento dos cerca de um milhão de alunos do ensino básico.

Desde logo, ao limitar a medida apenas às escolas com estatuto de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), o Ministério da Educação restringe o leque de candidatos possíveis a cerca de 200 mil alunos. Mas este número – muito noticiado no início da última semana – também não corresponde ao que está de facto em cima da mesa, já que, além disso, no próximo ano letivo a redução também será aplicada apenas aos anos iniciais de ciclo – 1.º , 4.º, 7.º e 10.º anos. Ou seja: a quatro dos 12 anos de escolaridade obrigatória.

Números que, para os representantes das escolas, ficam muito longe do desejável: “A medida é positiva mas é muito tímida e abrange um leque muito reduzido de alunos, de crianças”, considera Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). “Admito que exista o constrangimento da não orçamentação desta medida mas, ainda assim, é um passo pequenino.”

Do ponto de vista orçamental, tendo em conta que a maioria das escolas têm capacidade instalada ao nível das infraestruturas, o principal impacto da medida virá da necessidade de contratar ou colocar mais professores nas escolas. Mas também aqui o alcance da medida é conservador.

Tendo em conta que, segundo o despacho de matrículas divulgado na passada segunda-feira, os anos letivos abrangidos vão beneficiar de uma redução de dois alunos por turma (o limite passa a ser de 24 no 1.º ano e de 28 nos restantes), o total adicional de professores a colocar – mais uma vez pelas contas do DN – será de 276, distribuídos da seguinte forma: 54 no 1.º ano, 67 no 5.º ano, 76 no 7.º ano e 79 no 10.º.

Isto, partindo do princípio de que todas as turmas abrangidas, nas escolas TEIP, estão atualmente nos limites máximos da sua capacidade. Um cenário que Arlindo Ferreira, professor e autor de um blogue especializado em contratação docente, considera francamente improvável. “Não acredito que todas as turmas das escolas TEIP andem com o limite máximo permitido. Pode acontecer, em situações pontuais”, considera, “e também já tive conhecimento de turmas bastante abaixo do limite nessas escolas”.