Não Discordo da Teoria da Democracia no Modelo de Gestão

Já discordo que os membros do conselho geral façam opções contrárias à vontade da maioria dos seus representantes, essencialmente na eleição da figura do Diretor.

A teoria de que toda a comunidade tem poder para decidir a eleição do diretor é muito bonita quando quem tem o poder de votar não se encontra cercado pela vontade de outros que não os seus representantes directos.

Se existiu a preocupação em 2008 de não entregar uma maioria de votos a quem é de dentro da escola (pessoal docente e não docente) com receio de entregar à população escolar a decisão sobre a escolha do diretor, não é menos verdade que estando na alçada da autarquia a gestão da maioria do pessoal não docente, essa força de decisão passou em quase todas as eleição para o poder autárquico. Os pais e a comunidade escolar que diariamente precisam de lidar com a autarquia também muitas vezes estão reféns desse poder que acaba por dominar quase todas as eleições nas escolas.

O Conselho-geral é um órgão representativo na teoria, mas na prática muitas vezes representa interesses que não os da comunidade escolar, nem da maioria dos membros que os elegeu. E no caso da eleição de um diretor outra forma de eleição devia ser feita, com base numa participação de todos os membros. Mesmo com base na representatividade actual.

Mas da poder a todos os membros da comunidade para decidirem o futuro da escola na escola do seu diretor faria aumentar em muito essa democracia.

O voto secreto deveria ser feito no seio dos representantes e a votação do diretor ser publicitada em função da representação de cada comunidade dentro do Conselho-Geral.

Por isso não discordo com a ausência de democracia, mas acho que ela deveria ser plena e não fictícia.

 

 

Mais democracia ou menos autonomia?

 

 

Ao contrário do que sugerem e afirmam alguns políticos e outras personalidades, é absolutamente falso que não haja democracia nas escolas.

 

Os diretores das escolas são eleitos para o cargo por votação secreta dos membros do Conselho Geral que, note-se bem, é constituído por representantes dos professores, do pessoal não docente e dos alunos, também eles eleitos através de escrutínio direto e universal de cada corpo eleitoral que representam. Participam ainda na escolha do diretor os representantes dos pais e encarregados de educação, eleitos, os representantes da autarquia e de interesses da comunidade local.

Sem colocar em causa a possibilidade de outras configurações do universo eleitoral, também elas democráticas, não restam dúvidas de que a eleição do diretor – assim como as várias eleições que se fazem no seio da comunidade escolar – reforça a democracia e a cultura democrática das Escolas. Em boa verdade, não existe nenhum outro dirigente de um serviço da administração pública que seja escolhido de forma tão democrática e participada, através de eleição, pelos utentes internos e externos desse serviço, como é o diretor de uma escola.

JOSÉ EDUARDO LEMOS

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7 comentários

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    • era_o_que_faltava on 9 de Janeiro de 2017 at 18:01
    • Responder

    Na verdade o Regime de Gestão e Administração das Escolas é pouco interessante e desvaloriza o âmbito pedagógico, o que deveria ser um contra senso. Porém, trata-se de confirmar o perigoso contra senso que consiste em promover professores atribuindo-lhe tempo não lectivo. Enquanto as reduções à componente lectiva resultarem do exercício de funções várias (desde sindicalistas, até ao director há uma carrada delas sem sentido nenhum) e não da idade, a classe docente jamais voltará ser respeitada. Atente-se no que se passa com o Regime de Aposentação. A GNR tem direito a aposentação aos 56 (na prática é mesmo aos 56 porque passam à reserva) e os professores aos 67? Porquê? Porque uma parte substancial não dá aulas.

    • Filipa on 9 de Janeiro de 2017 at 18:22
    • Responder

    O Diretor deve ser escolhido não pelos representantes dos professores mas por todos os professores que trabalham nessa escola porque isso de representantes dos professores no conselho geral é uma grande treta

      • era_o_que_faltava on 9 de Janeiro de 2017 at 18:45
      • Responder

      Mas também não deixa de ser verdade que as pessoas, por inércia não fazem listas para o C. Geral e deixam lá meter quem o faz para colher dividendos. É óbvio que qualquer professor que consiga ficar no C. Geral será sempre beneficiado. Terá sempre direito a reduções extra à componente lectiva, mesmo que não estejam previstas na Lei.

    • Perguntar não ofende. on 9 de Janeiro de 2017 at 19:18
    • Responder

    “Já discordo que os membros do conselho geral façam opções contrárias à vontade da maioria dos seus representantes, essencialmente na eleição da figura do Diretor.”
    Como é que se sabe qual é a vontade de cada representado que elegeu cada um dos representantes?
    Quando não é na eleição do diretor e não é em eleição secreta, o representante é responsável pelo seu voto, disciplinarmente e criminalmente. Se votasse contra a lei eram os representados que iriam responder?

    “Mas da poder a todos os membros da comunidade para decidirem o futuro da escola na escola do seu diretor faria aumentar em muito essa democracia.
    O voto secreto deveria ser feito no seio dos representantes e a votação do diretor ser publicitada em função da representação de cada comunidade dentro do Conselho-Geral.”
    Afinal pretende que a eleição seja feita por todos os membros da comunidade (1º parágrafo) ou pelos representantes (2º parágrafo)?

    • Carlos jorge on 9 de Janeiro de 2017 at 22:59
    • Responder

    Quem tem medo de eleições democráticas nas escolas? Porquê?

    • Observador atento on 9 de Janeiro de 2017 at 23:03
    • Responder

    O conselho geral é um órgão profundamente antidemocrático, basta ver a sua origem…mlrodrigues e quem lhe deu continuidade…passos coelho.

    • Reino da trapalhada on 10 de Janeiro de 2017 at 14:41
    • Responder

    Na realidade em alguns Agrupamentos de Escolas é um feudo. O pernicioso modelo de gestão permite que se concorrer a DACL docentes que não interessam estar no conselho geral; espiam-se e ameaçam-se pessoas. Nomeiam como membros do órgão de gestão as esposas, atropelando o código do procedimento administrativo. Enfiam é a verdadeira monarquia familiar, tudo isto com a cobertura política.

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