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Propostas do ME para a revisão do D.L. 132/2012 e Vinculação Extraordinária

Os Sindicatos de docentes estão a ser informados das propostas do ME, nas reuniões de negociação com o Ministério da Educação,  das duas propostas para a Revisão do Decreto-Lei que regulamenta os Concursos de Docentes.

Os documentos ficam nos links abaixo para consulta…

 

Revisão do DL 132/2012

Proposta de Portaria – Vinculação Extraordinária

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2016/11/propostas-do-me-para-a-revisao-do-d-l-1322012-e-vinculacao-extraordinaria/

49 comentários

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    • Marmelo on 30 de Novembro de 2016 at 16:28
    • Responder

    Aspetos Positivos:
    1) Não voltam as BCEs e as OEs mantêm-se nos moldes atuais; O mesmo é dizer das RRs até ao fim do ano para contratados;
    2) A vinculação extraordinária é bem-vinda mas resta esclarecer se é somente para o grupo de recrutamento para o qual o decente tem mais tempo de serviço; Será que vão continuar as vinculações com zero tempo de serviço na Educação Especial?;
    3) A revogação da alínea c), do nº 3 do Artº 10 – Os docentes das escolas com contrato de associação passam a concorrer em 3ª prioridade e é preciso 2 anos nos últimos 5 com contratos com o MEC para se ter a 2ª prioridade;

    Aspetos Negativos:
    1) Manutenção do “totoloto” das renovações e da norma-travão;
    2) Docentes contratados só podem concorrer a 2 grupos de recrutamento (não vejo qualquer motivo);

    • anónimo on 30 de Novembro de 2016 at 17:45
    • Responder

    Efefivar só quem tem 7300 dias? Ainda por cima nem sequer contam com o tempo antes da profissionalização? VERGONHOSO,
    Vão efetivar tantos precários e os professores precisam de trer 20 anos de serviço para poder vincular.

      • ana on 1 de Dezembro de 2016 at 17:11
      • Responder

      Não basta ter 20 anos de serviço, é preciso ter trabalhado no mesmo grupo 5 dos 6 anos imediatamente anteriores. É errado dizerem que se vincula com 20 anos de serviço. Essa conversa até já apareceu na comunicação social que refere a questão dos 5 anos no mesmo grupo. Portanto, é falso que as pessoas vinculem com 20 anos de serviço, porque muitas mudaram de grupo nos últimos anos.

    • Somos todos tolos... on 30 de Novembro de 2016 at 18:23
    • Responder

    730 dias em 5 anos para a 2.ª prioridade? Completa estupidez, só mesmo de um governo de golpe de estado…Mesmo para quem esteve no público (porque supostamente a luta é contra os colegas dos privados), com horários incompletos, pode – e é – difícil fazer esse tempo. Agora querem cortar nos candidatos, depois de este ano estarem a colocar aos milhares, sem se saber bem como. Nunca vi listas como as deste ano, está gente na casa dos milhares, nas listas, a ficar colocada, e quem se vai lixar é quem tem ficado com horários pequenos. Porque é que, vindo deste governo, não me espanta?

      • Alexandre on 30 de Novembro de 2016 at 18:34
      • Responder

      Falso, há grupos que continuam muito piores ao pré-troika.

        • Somos todos tolos... on 30 de Novembro de 2016 at 19:13
        • Responder

        Pode ser só parcialmente falso. Talvez um outro grupo esteja pior.

        Falo concretamente do grupo 300. É só verificar as listas dos últimos 16 anos (desde que concorro). Estão a colocar pessoas na casa do 3000, na 3.ª prioridade. Nunca antes visto e nem sei como é possível.

          • Alexandre on 30 de Novembro de 2016 at 19:35

          Isso é bom: a entrada de malta jovem. Com menos de 30 anos. A alternativa é a emigração.

          Também desconheço os motivos do acréscimo, mas suponho que se deve ao aumento dos EFA e às tutorias.

          Mas há grupos que continuam mal: 1º ciclo, Educação Física, Filosofia… Em 2009, conseguia-se colocação no 110 com 15 de graduação.

    • Alexandre on 30 de Novembro de 2016 at 18:33
    • Responder

    Os 7300 dias passarão a 3650, depois das negociações.

    Como escreveram antes, ridículo o aumento para 730 dias nos últimos 5 anos para concorrer em 2ª prioridade.

    • ai on 30 de Novembro de 2016 at 18:46
    • Responder

    Ninguém fala dos descontos para a segurança social – esse assunto deve ser tratado pelos sindicatos. Estes milhares de contratados que estão a servir, agora, as escolas, no futuro não irão ter subsídio de desemprego, nem reforma … ninguém fala disso … estamos cegos ou existe desconhecimento !??

      • Maria on 30 de Novembro de 2016 at 23:36
      • Responder

      Concordo. Não somos funcionários do setor privado. Somos funcionários públicos! como tal, devemos ser integrados e descontar para a Caixa Geral de Aposentações!
      Estávamos todos dormentes há 10 anos, quando esse direito nos foi retirado (só aos contratados a termo, para não dar barulho) e quando vinculamos (contrato sem termo-
      que é outra vigarice…) continuamos sem CGA.

    • Luis Torre on 30 de Novembro de 2016 at 18:52
    • Responder

    7300 dias e 5 contratos no mesmo grupo. Cumulativamente. Com estes valores não se vinculam mais de 1000/1500 professores. É uma vergonha.
    É Vincular e ir para a reforma.

      • anónimo on 30 de Novembro de 2016 at 20:01
      • Responder

      Tantos?? Olhe, com estes critérios, eu acho que não vincularão nem 500.

      • Marlene on 1 de Dezembro de 2016 at 18:08
      • Responder

      Mas está a esquecer-se que a norma travão continua e soma-se a isto e para o ano pelos vistos terá ainda mais a entrar porque fica reduzida a 4 anos. E com isto daqui a 3 anos temos milhares de horários 0 e já hoje não temos mais porque o me considera que quem tem apenas 6 horas não tem horário 0 e colocou milhares destacados por doenças de familiares e sem horário.

    • Branca on 30 de Novembro de 2016 at 19:12
    • Responder

    O que está escrito nesta proposta é que a norma travão passa a ser 4 anos e não 5 ou 3 renovações. Isto provocará muito mais ultrapassagens

      • Tiago on 30 de Novembro de 2016 at 19:20
      • Responder

      Além da obtusa e injusta norma travão continuar, o excessivo tempo para a vinculação extraordinária e o tempo de serviço só contar como profissionalizado, prejudicando precisamente os precários de longa duração , que muitos só tiveram acesso à profissionalização mais tarde.
      Proposta mesmo muito má nestes aspetos.

        • paula on 30 de Novembro de 2016 at 21:35
        • Responder

        Com o tempo de serviço a contar após profissionalização (para alguns grupos de recrutamento é péssimo) e 20 anos de serviço + 5 contratos anuais (nos últimos 6 anos). A nossa única hipótese é a norma travão…. para quem está com muita graduação é a única esperança (penso eu)! não percebo é porque não os 3 anos (seria mais fácil de obter, apesar de mesmo assim difícil)

    • PROFET on 30 de Novembro de 2016 at 19:18
    • Responder

    Esta proposta vergonhosa para vinculação extraordinária com 20 anos de serviço, o ignorar do tempo de serviço antes da profissionalização, a norma travão/de ultrapassagem (injusta e ilegal) e a permanência do conceito de renovações, etc., são tão absurdas e desoladoras que nem merecem a estruturação de um comentário meu, pois o nível de injustiças é tão elevado que até cansa, ao nível de um país do submundo.

      • PROFET on 30 de Novembro de 2016 at 19:27
      • Responder

      Sou professor contratado há 20 anos letivos… desculpem-me, quis dizer PROFESSOR CONTRATRATADO

    • Vasco da Gama on 30 de Novembro de 2016 at 19:19
    • Responder

    Pelo que li até agora, estou do lado dos professores contratados. Por exemplo: permitirem cursos em “Ensino de…” nas diferentes Universidades Públicas ou permitirem escolas superiores privadas ministrarem cursos de profissionalização para a Educação e o MEC exigir 720 dias para se obter a 2.ª prioridade, é liquidar estes candidatos à profissão de professor e única profissão que podem exercer, já que o seu curso não permite exercer outra. Acho que o MEC tem de repensar o balizamento que estes números provocam. Quanto ao modelo para a vinculação proposto pelo MEC, faz relançar para a discussão o problema de sempre: afinal quantas vagas existem para o quadro de agrupamento ou de escola nos diferentes códigos de grupo? Certo é que muitas escolas públicas têm na sua maioria, nos diferentes códigos de recrutamento de pessoal docente, professores do QZP e muitos professores contratados. Até acho que muitas escolas, em certos códigos de grupo, não têm um único professor do QE ou QA, não legitimando a existência do próprio grupo disciplinar. Por isso, entendo que o MEC tem que avaliar as reais necessidades de profissionais de Educação e a partir daí fazer aberturas a esta proposta de diploma de concursos.

      • Paula on 30 de Novembro de 2016 at 22:39
      • Responder

      Isto é verdade, tem que abrir as vagas qa necessárias pois não se admite que a escola tenha sucessivamente qzps e contratados e não abra vaga para qa

    • Alexandre on 30 de Novembro de 2016 at 19:38
    • Responder

    Os QA passam a concorrer numa prioridade acima dos QZP, independentemente da graduação. O que acham?

      • fdoc on 30 de Novembro de 2016 at 20:35
      • Responder

      Acho que é para deixar cair.

      • Disparate on 30 de Novembro de 2016 at 20:48
      • Responder

      Uma tontice. As prioridades do concurso interno são uma discriminação aos QZP´s e pessoal efetivo nas ilhas. É mais justo o que estava antes. Espero que isto NÃO fique assim. Então eu em 2015 passei de Qa em cascos de rolha para QZP para ficar mais perto de casa e agora mudam as prioridades??? Andam a brincar com a vida das pessoas. Espero que fique como estava. Se querem isolar os QZP´s então coloquem uma prioridade para quem entrou pelos EXTRAS já que são todas vagas a não recuperar! Também na mobilidade interna estava melhor o que havia!

        • Manuel Sergio on 30 de Novembro de 2016 at 22:11
        • Responder

        Meu amigo, então a Mobilidade Interna, já podem haver 1@ prioridades. Isso já dá jeito.

          • fdoc on 30 de Novembro de 2016 at 22:57

          Faça como ele fez, passe de QA-QZP, ou não gosta de ficar sem “rede de segurança”?

        • Disparates II on 2 de Dezembro de 2016 at 22:34
        • Responder

        Concordo. O pessoal das Ilhas NÃO pode ser mais uma vez prejudicado! A Graduação é que deve contar! Andam a brincar com a vida das pessoas ou quê? Então os Externos Extraordinários também deviam ir em 6.ª Prioridade. É ridículo!

      • Manuel Sergio on 30 de Novembro de 2016 at 22:14
      • Responder

      Está correto. Na MI os QZP estão na 1@

        • BIS on 30 de Novembro de 2016 at 23:06
        • Responder

        Discordo. Correto seria ordenar os QA e os QZP pela sua graduação, em ambos os momentos do concurso. Não me importo que a meia dúzia de QZP mais graduados do que eu ocupe vagas em QA que me interessam, pois respeito a lista graduada. Mas incomoda-me que QZP 1000 lugares abaixo de mim na lista nacional (alguns de outros QZP) fiquem colocados na MI em escolas do meu interesse, enquanto eu sou obrigada a fazer quase 90Km por dia (e há quem esteja muito pior!), com todos os gastos financeiros e desgaste físico que tal implica.
        E não adianta o não-argumento “mudasses para QZP”, pois não só não havia vagas, como não é esse o percurso desejável.
        A manter-se esta ordenação, já estou a ver o filme: abrem meia dúzia de vagas, extinguem outras tantas e os QA não saem do sítio no concurso interno e continuam a ser vergonhosamente ultrapassados na Mobilidade…por mais 4 infindáveis anos. Com a agravante de aumentarem os horários por DACL, devido à alteração de 6 para 8 horas letivas mínimas.
        Espero sinceramente que estes aspetos sejam corrigidos.
        Lista graduada, sempre!

          • fdoc on 30 de Novembro de 2016 at 23:37

          E que solução tem para os QZP que fazem 200km diários para irem trabalhar e que uma semana após a sua colocação veem contratados ficarem colocados em anuais em escolas a 2km de distancia da residência do docente de carreira?

          Não sei se já se apercebeu que a injustiça é exactamente a mesma com a diferença de que a grande maioria de QA/QE está onde está de livre e espontânea vontade.

          • BIS on 1 de Dezembro de 2016 at 0:14

          Sabe muito bem que há muitos QA que não estão onde estão por sua vontade, mas porque eram anteriormente obrigados a concorrer. De qualquer forma, mesmo aqueles que quiseram “efetivar” num agrupamento, tinham uma possibilidade de aproximação à residência, que respeitava a lista graduada. Quando fizeram a sua escolha (os que puderam escolher) fizeram-na tendo em conta uma oportunidade disposta legalmente, que entretanto lhes foi retirada.
          Quanto à questão dos QZP que estão longe e veem surgir horários de contratação perto: não se esqueça que esses horários de contratação não entregues a QZP também não foram entregues a QA, geralmente mais graduados. Mas independentemente disso, queira não misturar as coisas.
          Falávamos das prioridades no concurso interno. Não misture isso com a contratação. Devemos pugnar por um sistema de colocações justo em todas as fases, analisando as questões sem comparar o incomparável.

          • fdoc on 1 de Dezembro de 2016 at 0:16

          Gosto pouco de paleio de advogado/a por isso e para si fico-me por aqui.

          • BIS on 1 de Dezembro de 2016 at 0:23

          Não tenho “paleio de advogada”, por isso só posso deduzir que não lhe agrade o contraditório fundamentado.
          Passe um boa noite.

          • rui.gomes on 1 de Dezembro de 2016 at 17:43

          fdoc,como és grosseiro no trato ´´o paleio ´´da colega é demasiado para ti,nota-se que estás habituado a conversas de café´.ALEM DISSO SÓ SURGES AQUI NESTAS ALTURAS . JÁ HÁ UNS BONS TEMPOS QUE DEIXASTE ESCAPAR NA CAIXA DE CHAT QUE NAO ÉS PROFESSOR,AFINAL QUE ANDAS AQUI A FAZER??

    • Antonio Pinto on 30 de Novembro de 2016 at 21:29
    • Responder

    Os sindicatos fazem muito ruído sobre a problemática da vinculação mas colocam o problema ao contrário : para abrir os quadros, aos jovens docentes ,alguns com 20 anos de serviço é fundamental negociar a aposentação dos colegas mais velhos.
    Uma revisão profunda do ECD contemplando concursos, aposentação, carreira, doenças profissionais …..o que está a ser feito é uma desorganização legislativa.

      • Vasco da Gama on 30 de Novembro de 2016 at 22:48
      • Responder

      Concordo totalmente com o que disse, António Pinto.

    • Jose on 30 de Novembro de 2016 at 22:37
    • Responder

    ACABOU A MAMA. ATENÇÃO, a norma travão não se aplica este ano, ver última alínea do decreto lei, desta forma é como para o ano há concurso geral não vai haver reconduçoes e assim os amigos que ficaram os últimos 4 anos numa escola com média muito baixa vão ter de arranjar horário completo para o ano, como não vai haver horário vai fazer-se justiça pois os nais graduados vão ocupar essas vagas. A mama acabou, não vai haver mais ultrapassagens.

      • vera2 on 30 de Novembro de 2016 at 22:41
      • Responder

      A norma travão este ano mantém-se como no ano passado. E no proximo ano passa para 4 anos. Não sabe ler o jose. Vão existir muitas mais ultrapassagens

        • José on 30 de Novembro de 2016 at 23:04
        • Responder

        Olá Vera, desculpe dizer que não tem razão, o decreto lei é claro: entra em vigor no dia seguinte à sua publicação e a norma travão só é aplicada no ano 2018/2019. Em 2017/2018 só entram os dos 20 anos de serviço. Cumprimentos
        José

          • Vera on 30 de Novembro de 2016 at 23:43

          Leia melhor pois a regra da norma travão mantém-se até ser substituída por aquela. Os 20 anos são mais um extraordinário.

          • lia on 1 de Dezembro de 2016 at 15:02

          Está enganado, José. Não basta ter apenas 20 anos de serviço. É preciso ter 5 contratos NO MESMO GRUPO nos último 6 anos. Há muitos com 20 anos, mas mudaram de grupo nos anos anteriores. Achas que esses não va~ser ultrapassados?

          • Anabela on 1 de Dezembro de 2016 at 18:11

          Enquanto este não for publicado será aplicado o anterior pois este está válido (que também tem a norma travão)

    • Trocatintas on 30 de Novembro de 2016 at 23:46
    • Responder

    De acordo com o ponto 4 do artº29, perpetua-se a injustiça para quem tem a infelicidade de pertencer a QZP Porto ou QZP Lisboa.

      • fdoc on 30 de Novembro de 2016 at 23:57
      • Responder

      Não é QZP mas sim concelho, e não acho que seja assim tão injusto, já viu bem a rede de transportes públicos e as vias de comunicação existentes nesses centros? Que todos os males fossem esses

        • Lweek on 1 de Dezembro de 2016 at 17:37
        • Responder

        Sim claro, moras em Setubal e fIcas colocado em Loures

        ou moras em Sintra e ficas colocado em Alcochete ou Pegoes,se nao fosses parvo ,o q gostava de ser :geografo?

    • SapinhoVerde on 1 de Dezembro de 2016 at 11:22
    • Responder

    20 anos de serviço e após profissionalização? Quantos estarão nessas condições?
    Se calhar (digo eu) 10 anos de serviço 3650 dias (antes e após profissionalização)
    5 contratos a termo resolutivo nos últimos 6? desde que sejam 5 contratos (sem ser anual / sem ser completos), o que por vezes por um dia ou por uma semana ou por uma hora, lhe não interrompa essa sequência.
    Os QZP são muito grandes, deveria-mos voltar aos antigos!
    Os técnicos especializados para os afilhados mantêm-se?

    • Júlio Vaz on 1 de Dezembro de 2016 at 13:13
    • Responder

    “A FENPROF assinala positivamente a confirmação do fim das bolsas de contratação de escola, a consideração de 2017 como “ano-zero” das renovações, ainda que tenha reiterado a sua oposição a este mecanismo, bem como a consolidação da mobilidade para professores portadores de deficiência. No entanto, o projeto do ME terá de ser significativamente melhorado para, eventualmente, poder merecer uma apreciação globalmente satisfatória.”

    http://www.fenprof.pt/?aba=27&…

    Espero que se cumpra: a consideração de 2017 como “ano-zero” das renovações!

    • Bekas510 on 1 de Dezembro de 2016 at 14:46
    • Responder

    Espero sinceramente que a Fenprof não se esqueça do que escreveu em 2010; transcrevo aqui um pequeno texto retirado do manual do guia de sobrevivência do professor e educador contratado e desempregado:
    “O ME continua a recorrer a docentes detentores de habilitação própria. Precisa deles! Há áreas de leccionação que nem sequer funcionariam sem o trabalho destes professores. Há quem acumule anos e anos de trabalho para o ME porque o ME precisa desses docentes.
A FENPROF discordou, desde início, da abstrusa imposição de impedimentos ao concurso e exige que os professores de habilitação própria possam voltar a concorrer nas fases nacionais de concurso. Esta é a posição da FENPROF. É precisa a intervenção, em particular, dos colegas de habilitação própria para obrigar 
o governo a tê-la em conta, corrigindo a asneira que começou a germinar há vários governos atrás. A luta, se para isso contribuíres, obrigará a corrigir o erro.”
    Espero que lutem por aquilo que já lutaram e que consigam retirar “prestados com qualificação profissional” pois isso é mais um descrédito para os professores contratados. Por acaso fomos menos professores do que somos agora?

    • Luis on 2 de Dezembro de 2016 at 10:59
    • Responder

    Injustiça foi a renovação de docentes colocadas pela BCE, se a BCE termina, não devem ser renovados docentes colocados nesse concurso, até por uma questão de justiça.

    Será que para o proximo ano, não vamos ter renovações?

      • Rui Cardoso on 2 de Dezembro de 2016 at 11:20
      • Responder

      As renovações continuam…


  1. […]  Segundo a proposta do ME, divulgada hoje, poderá vincular extraordinariamente quem complete até 31 de Agosto de 2016, 7300 dias de tempo de serviço com qualificação profissional. […]

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