Setembro 2016 archive

Mais um estudo ComRegras

Na terça feira será divulgado mais um estudo ComRegras. Desta vez sobre o recrutamento de professores contratados. Ficam os primeiros números…

 

O inquérito revela nos diretores um claro empate técnico entre as possibilidades de a contratação dos professores ficar na alçada da tutela ou na alçada das escolas, disse à agência Lusa Alexandre Henriques, autor do blogue ComRegras e responsável pelo estudo, realizado em julho a 181 diretores de agrupamentos escolares e 131 presidentes de Conselhos Gerais em Portugal.

Há 50,3% dos diretores inquiridos a responderam que a escolha dos professores contratados deve ser feita pelo Ministério da Educação e Ciência e 49,7% dos diretores de agrupamentos a considerar que deve ser a escola a selecionar os docentes.

In Noticias ao Minuto

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Opinião – Alexandre Parafita – “A geração dos professores avós”

O envelhecimento da classe docente é um tema que muitas páginas já encheu. O Post anterior caracteriza muito bem o envelhecimento da classe. num país onde a moda se situa nos 36 anos entre os  professores contratados, o rejuvenescimento é uma prioridade. Mas falta a vontade…

 

Está prestes a arrancar mais um ano letivo. Que professores irão os alunos encontrar quando regressarem à escola? Sabe-se, pelas estatísticas recentes do Ministério da Educação, que, num universo de 130 mil professores, apenas 500 têm menos de 30 anos. O grosso da classe docente está, por isso, a chegar à idade “sénior”, a idade dos avós. Não se pode dizer que tal seja absolutamente negativo. Ser depositário e transmissor de saberes experienciados e acumulados, de métodos testados no tempo, de memórias e valores intergeracionais, tem um valor incalculável que as sociedades modernas, infelizmente, não souberam ainda potenciar. Mas fazer depender de uma classe “sénior”, cansada e gasta, a sobrevivência de um sistema em permanente e vertiginosa mutação é um contrassenso.

As crianças e jovens estão hoje dominados pelas novas tecnologias. Regressam de férias com uma energia ritmada e “educada” pelos passatempos mais estranhos e complexos que a imaginação suporta: são os pokémons mais os pikachus, os universos star wars, o super-Mário ou os super-ninjas, são as lutas de zombies, os ninjago, dragon balls, monster high, power rangers… (o que sei eu, afinal?). E chegados à escola, que motivação encontram?

O sistema necessita de professores mais jovens. Impõe-se dar oportunidade aos que acabam de sair das universidades, e que, na sua formação ou nos estágios, já convivem com esta nova realidade. Não serão, por isso, surpreendidos pelos novos “saberes” dos alunos. São professores com energia, com dinamismo, com competência e com tempo, que, harmonizados com o caudal de sabedoria e experiência pedagógica dos professores “seniores”, contribuirão, certamente, para que os alunos não vejam no ambiente escolar uma “seca”.

A experiência dos anos é uma mais-valia, claro que é. Mas será que equipas pedagógicas quase integralmente formadas por professores de idade, a sonhar com a aposentação, conseguem dar a resposta adequada a turmas cada vez mais numerosas, com alunos cada vez mais irreverentes e indisciplinados e profundamente dependentes das novas tecnologias?

Dentro de uma década quase metade da classe estará à beira da reforma, mas nem então se perspetiva a necessária renovação, uma vez que os novos professores recrutados são quase tão velhos quanto os que já integram os quadros. E o reverso da medalha são os milhares de jovens docentes que ano após ano terminam os seus cursos e ficam no desemprego, obrigados a procurar outros caminhos.

* ESCRITOR

In JN A geração dos professores avós

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Idade dos Candidatos à Contratação Inicial

Fica neste artigo o quadro com a idade em 31/08/2016 de todos os candidatos ao concurso da contratação inicial.

Continua a ser nos grupos 430 e 560 que existem candidatos com mais idade a concorrer à contratação inicial.

A moda da idade de todos os candidatos situa-se nos 36 anos de idade, é também nesta idade que mais grupos de recrutamento têm mais candidatos em concurso.

Estranhamente é no grupo 200 – Português e Estudos Sociais que a moda de idades dos candidatos à contratação inicial é a menor de todas. Existem 59 candidatos com 25 anos de idade em concurso neste grupo de recrutamento.

Nos extremos existe um candidato com 68 anos e três com 22 anos de idade.
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Termina hoje a Aceitação de Colocação

 

Para os mais distraídos e alguns esquecidos…

 

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Atribuição de Componente Letiva-RR-2016/Desistência da Reserva de Recrutamento/Pedido de Horários

 

Estão disponíveis as seguintes aplicações na página da DGAE:

 

2 setembro

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Minuta de Autorização – Certificado de Registo Criminal

 

Antecipando o pedido por parte dos serviços administrativos dos Agrupamentos de Escola, e na eventualidade da Plataforma SIGRHE não o disponibilizar atempadamente, ficam aqui exemplos, de minuta de autorização, para que, os mesmos, possam requerer os Registos Criminais dos seus docentes.

 

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Isto é só para os apressados, que já estão a pedir os Registo Criminal ou para os colegas que estão a pensar ou já gastaram 5€…

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Opinião – José Carlos Campos – Novo ano, velhas reivindicações… 1º Ciclo

Novo ano lectivo, velhos aspetos discriminatórios de que é alvo 1.º ciclo. Segue uma elencagem de 20 pontos (e ainda ficam alguns por elencar) a ter em consideração para o presente ano letivo:

1- Noção de hora: para o pré-esccolar e 1.º ciclo uma hora são 60 min, para os restantes docentes são 50 min.;

2- A não inclusão dos intervalos como tempo letivo é, não só, contraproducente para os professores e para os alunos, como corresponderá a um tratamento diferenciado em relação, quer aos colegas de outros níveis de ensino, quer em relação aos trabalhadores de outros setores profissionais. Por outro lado, esta alteração também veio obrigar a um agravamento do tempo curricular dos alunos, em mais duas horas e meia;

3 – Calendário escolar, para o ano lectivo 2016-17, pela primeira vez, é mais extenso para o 1.º ciclo, quando sempre foi igual para todo ensino básico. Se aqueles que nos deveriam representar mantiverem idêntica postura ao que até aqui têm feito, adivinha-se um final semelhante ao que aconteceu com o calendário do pré-escolar;

4- Sonegaram o regime especial de aposentação para os Educadores de Infância e Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico. Para que se possa oferecer um regime de aposentação justo para todos os docentes, esta proposta deveria consagrar um regime especial de aposentação para os Educadores de Infância e Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico nos termos e condições da Lei nº 77/2009, de 13 de agosto, sem qualquer penalização, designadamente, no momento em que perfizessem 57 anos de idade e completassem 34 anos de serviço efectivo;

5- No 1º Ciclo, no DOAL do ano passado, ainda da era Crato, estipulava um mínimo de três horas para o exercício do cargo de coordenador de estabelecimento, agora com o presente despacho isso foi revogado. Vejamos o que se passa na Madeira e trata-se de um bom exemplo que devia ser seguido no continente: em cada uma das escolas do pré-escolar e 1.º ciclo haverá um coordenador de estabelecimento que terá o mínimo de 10 horas para esse cargo e não terá turma atribuída;

6- Revisão do artª 79 do ECD. Os professores do 1.º ciclo têm redução de 5 horas na componente lectiva a partir dos 60 anos (os restantes têm redução de 8h, nesta idade, depois de começarem a beneficiar de redução, e justa, a partir os 50), ou seja a partir dos 60 a sua componente lectiva é de 20h X 60 min. = 1200min, os seus pares de outros níveis iniciam a carreira com 1100 min. Que grande justiça, quando os professores do 1.º ciclo chegam a essa idade a grande maioria já está de “rastos” e mesmos assim têm uma carga da componente lectiva superior aos seus pares no início de carreira;

7- A constituição de turmas mistas, com vários anos de escolaridade é incompreensível e inadmissível. Então fecharam-se milhares de escolas para a constituição de turmas homogéneas de apenas um ano de escolaridade, e de realizar uma melhor gestão pedagógica do processo ensino-aprendizagem e por mero interesse economicista mantêm as turmas mistas, em que os professores têm o dobro do trabalho e os alunos obtêm metade do rendimento;

8- Inconcebível a constituição de turmas com 26 alunos (e intolerável para as turmas mistas) comprometendo o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem, como as respostas pedagógicas inerentes a este nível de ensino;

9- As AEC deverão desenvolver-se depois do tempo curricular da tarde, atendendo que são actividades de caráter facultativo e de natureza eminentemente lúdica, formativa e cultural. No entanto na legislação, Portaria nº 644-A/2015, permite que sejam interrompidas pela introdução de AEC entre as atividades curriculares obrigatórias. Inclusive uma organização sindical vangloriou-se que em reunião suplementar que para o DOAL de 2016/17 que as AEC obrigatoriamente seriam após o tempo curricular da tarde. É por estas e outras, que as organizações sindicais, cada vez, têm menos credibilidade junto dos docentes;

10- O tempo de escola dos alunos portugueses é dos mais elevados da Europa, com especial incidência no 1.º ciclo. Torna-se urgente a redução da carga horária das crianças, com um horário curricular e extracurricular, das 9h às 17:30h, com as AEC a intercalar as actividades curriculares;

11- Devido à excessiva carga horária, há mais problemas disciplinares no turno da tarde motivado pela sobrecarga de horas consecutivas de escola para crianças até aos 9/10 anos de idade;

12- Currículos desajustados e desfasados com a idade cronológica dos alunos, com especial destaque para a programação da disciplina de matemática, que urge ser rectificado;

13- No 1.º ciclo nenhum cargo permite a redução de horas da componente letiva dos docentes.
É de todo justo a atribuição de horas para o exercício de cargos de natureza pedagógica e de coordenação, nomeadamente nos cargos de coordenação de departamento, coordenador de estabelecimento e coordenadores de projectos;

14 – A não obrigatoriedade dos professores do 1.º ciclo no órgão de direcção, sendo normal verificar-se que o 1º Ciclo e/ou a Educação Pré-Escolar não estão representados;

15 – Fracas instalações em grande parte das escolas do 1.º ciclo com sobreocupação das salas de aula, pouco arejadas e com níveis elevadíssimos de radão e CO2, além do problema do amianto em muitos estabelecimentos;

16- Todas as atividades diretas com os alunos, mesmo que fora da sala de aula, inclusive nos intervalos, devem ser consideradas como componente lectiva;

17- No actual DOAL, o trabalho do diretor de turma é valorizado com a atribuição de 4 horas, não se verificando equidade em relação ao tempo de trabalho atribuído aos Professores do 1º ciclo e educadores de infância, para o exercício dessas mesmas funções como titulares de turma ou grupo;

18- Nas substituições de curta duração, no 1.º ciclo recorre-se à distribuição dos alunos por várias turmas, (o que nunca esteve previsto na lei), com os prejuízos que daí advêm e/ou o recurso a professores de apoio, docentes de Educação Especial (que são escassos), o que é ilegal e penaliza os alunos que ficam sem apoio. Apela-se no sentido da criação de uma “bolsa de docentes” para colmatar estas lacunas;

19- Os professores do 1.º ciclo leccionam num estabelecimento do 1.º ciclo e vêem-se confrontados com a necessidade de se deslocarem frequentemente à sede do Agrupamento a fim de tratarem de assuntos de secretaria, além de se terem de deslocar para participar em reuniões que são convocados, sendo penalizados no tempo gasto nas deslocações e nas despesas do transporte;

20 – Sejam substancialmente reduzidas as tarefas burocráticas que hoje ocupam boa parte da atividade dos docentes do 1º Ciclo.

José Carlos Campos 01/09/2016

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Como Aceitar a Colocação?

Quem ficou colocado nas listas da Mobilidade Interna/Contratação Inicial já pode fazer a aceitação da colocação na aplicação SIGRHE.

O prazo para a aceitação decorre até ao fim do dia de amanhã, 2 de Setembro.

Quem não aceitar a colocação tem as penalizações previstas no artigo 18º do diploma de concursos.

 

 

 

Artigo 18.º

Deveres de aceitação e apresentação

O não cumprimento dos deveres de aceitação e apresentação é considerado, para todos os efeitos legais, como não aceitação da colocação e determina a:

a) Anulação da colocação obtida;

b) Instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira com vista à demissão ou despedimento;

c) Impossibilidade de os docentes não integrados na carreira serem colocados em exercício de funções docentes nesse ano, através dos procedimentos concursais regulados no presente diploma.

 

Para aceitarem a colocação procedam conforme as imagens de baixo. Este exemplo é para o caso de uma colocação na Mobilidade Interna.

 

 

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